'Pedalada' em 2015 deve causar novo problema para Dilma no TCU

As contas de 2015 da presidente afastada Dilma Rousseff poderão ser rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pela maneira como ela resolveu as chamadas pedaladas fiscais, uma das razões que levaram à rejeição das contas do governo em 2014. Não havia dinheiro previsto em orçamento para pagar cerca de R$ 40 bilhões dessas contas, pendentes desde 2014, segundo informa o Ministério Público do órgão. A petista então criou medidas provisórias (MP) que possibilitaram que as despesas fossem quitadas, no entanto tal manobra é considerada irregular para os procuradores. A solução, para eles, seria que Dilma tivesse enviado projeto de lei ao Congresso já que a MP só pode ser usada para fazer despesas em caso de emergência.

Na quarta-feira (14) terá início o julgamento anual das contas da gestão de 2015 pelo TCU, ato determinado pela Constituição, segundo a Folha de S. Paulo. As alegações são semelhantes às que levaram ao mesmo pedido em 2014. O relator da contas, ministro José Múcio, dará prazo de 30 dias para a presidente responder a quase duas dezenas de indícios de irregularidades indicadas, repetindo o ocorrido com as contas de 2014. A assessoria de imprensa da presidente afastada declarou que ela vai se manifestar no momento adequado.

Depois de receber as respostas, Múcio vai elaborar parecer, que é votado pelos outros oito ministros, recomendando ou não a aprovação das contas. Esse parecer é enviado ao Congresso Nacional que pode ou não aceitá-lo. O parecer das contas de 2014, que pediu a rejeição, ainda não foi analisado no Congresso. Em 2014, o TCU emitiu parecer favorável à rejeição das contas de Dilma Rousseff por 12 irregularidades. As principais eram as pedaladas fiscais, ou seja, atraso de pagamentos a bancos públicos de despesas do governo quitadas por eles, e a abertura de gasto novo por decreto, sem autorização do Congresso.

Tais atos irregulares mantiveram-se ao longo de todo o ano de 2015, de acordo com o parecer técnico do TCU. O procurador-geral junto ao tribunal, Paulo Soares Bugarin, apresentou motivo a mais para a reprovação das contas. Segundo ele, em 2015, Dilma editou quatro MPs criando créditos extraordinários para mais de 21 diferentes tipo de despesas, somando R$ 50 bilhões, conforme aponta o jornal O Globo.  Para Bugarin, esses créditos só podem ser abertos por MP em casos de calamidade pública, guerra ou força maior. Para o procurador, Dilma misturou despesas compatíveis com casos de calamidade, como gastos para combater dengue e zika, com outros sem justificativa.

No rol dos "injustificáveis", para ele, está a quitação das pedaladas. Foram R$ 39,6 bilhões para pagar pedaladas no BNDES e no FGTS por dívidas de empréstimos ao Minha Casa Minha Vida e ao PSI (empréstimo a empresas). Segundo o procurador, são irregulares ainda a criação de gastos para o Fies (programa de financiamento estudantil), caças da FAB e publicidade das Olimpíadas.

Poder & Política 

Ministério da Saúde avalia teste rápido do Zika Vírus produzido na Bahia

Na manhã desta segunda-feira (13), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, visitou a capital baiana para conhecer o teste sorológico rápido de identificação do Zika Vírus, desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico (BahiaFarma), em parceria com o Senai-Cimatec. Acompanhado do vice-governador, João Leão, e do secretário estadual da Saúde (Sesab), Fábio Vilas-Boas, o ministro avaliou o produto e falou sobre as intenções do governo federal em utilizar a iniciativa nacionalmente, no Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o ministro Ricardo Barros, assim que forem realizados todos os procedimentos, será efetuada, junto à BahiaFarma, compra de grande volume dos testes, que estarão disponíveis pelo SUS. “Nós vamos aguardar a negociação de preço, ver o volume que podemos comprar e vamos estabelecer a população em situação de risco que receberão prioridade. A população de risco será atendida em primeiro lugar. Desde já, é importante que tenhamos a capacidade de atender as mulheres em idade fértil e gestantes, por causa dos riscos de má formação congênita e microcefalia relacionados ao vírus. São iniciativas como essa que demonstram a qualidade do nosso corpo científico que desenvolvem tecnologia no Brasil”, destacou o  ministro.

O teste rápido permite detectar se o paciente está com a doença ou se já foi infectado há mais tempo pelo vírus. O exame utiliza uma pequena amostra de soro do paciente e fornece os resultados em até 20 minutos. O aparelho do exame é composto por dois dispositivos portáteis (7x2 cm cada). Um deles reage à imunoglobulina M (IgM) – das infecções de até duas semanas, e o outro à imunoglobulina G (IgG) – infecção com tempo superior a duas semanas. Já registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), agora o teste passará por avaliação de qualidade.

Segundo o titular da Sesab, o processo de autorização do Ministério tem recebido prioridade e algumas etapas legais ainda precisam ser vencidas para a absorção do teste e incorporação pelo SUS. “Esse é um processo junto ao Ministério que já dura seis meses. Assim que for aprovado, temos condições de fornecer, de imediato, 100 mil testes rápidos. A nossa capacidade de produção é de até 500 mil unidades do exame, mensalmente, o que atende à demanda nacional. Ainda assim, solicitamos ao Ministério da Saúde recursos na ordem de R$ 7 milhões para investir na produção e ampliar ainda mais a nossa capacidade”, explicou Vilas-Boas.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Teori devolve a Moro investigação contra Lula, mas anula grampos de Dilma

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte determinou nesta segunda-feira, 13, a remessa das investigações envolvendo o ex-presidente Lula para o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, em Curitiba. Na decisão, o ministro ainda anulou as escutas do ex-presidente em diálogo telefônico com Dilma Rousseff em março deste ano e apontou que Moro usurpou a competência do STF ao autorizar os grampos que pegaram a presidente. O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar nesta segunda-feira, 13, todas as investigações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o juiz Sérgio Moro, da 13{ Vara federal de Curitiba.

Dilma foi captada em uma conversa com o ex-presidente em que o avisa sobre o envio de um documento de posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil. Por uma decisão de Moro, os áudios foram tornados públicos, aumentando ainda mais a crise vivida pelo governo Dilma. Como consequência, o ministro Gilmar Mendes, do STF, acolheu um pedido para barrar a posse de Lula na Casa Civil. Entre as investigações que devem voltar para Moro estão a que envolve se Lula é ou não dono de um sítio em Atibaia e a sobre de um triplex em Guarujá, ambos imóveis que receberam reformas custeadas por empreiteiras investigadas na Lava Jato. Com isso, as investigações voltam para o juiz da Lava Jato que, no dia quatro de março determinou a condução coercitiva de Lula, quando o investigado levado a depor pela Polícia Federal, para explicar as suspeitas envolvendo os dois casos polêmicos.

As investigações que envolvem Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff por suspeita de obstrução à Justiça permanecem no Supremo, porque a petista ainda detém foro enquanto é julgada no processo de impeachment em trâmite no Senado. Sobre as escutas, Teori afirma que o juiz de Curitiba usurpou a competência do STF ao divulgar e fazer gravações de pessoas que detinham foro privilegiado. O ministro do Supremo também diz que a nulidade da prova colhida deve ser penas das escutas telefônicas captadas após a decisão que determinou o encerramento da interceptação, em 16 de março.

A decisão de remeter as investigações contra Lula para Moro acata em parte a manifestação do procurador-geral da República Rodrigo Janot, que solicitou à Corte a remessa dos autos das investigações envolvendo o petista para a primeira instância, já que ele não tem foro privilegiado.

Diálogo. No diálogo interceptado no dia 16 de março, pouco tempo após a decisão de Moro suspendendo as escutas nos telefones do ex-presidente Lula, o petista recebe um telefonema da Presidência da República, na época ainda ocupada por Dilma. Para o juiz da Lava Jato, os diálogos sugerem tentativa de influenciar no andamento das investigações da operação.

Poder & Política 

TST nega recurso administrativo de advogado para descontar honorários de pensão

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um advogado que pretendia reformar decisão administrativa que indeferiu o desconto em folha de pagamento de honorários advocatícios da pensão recebida por uma cliente. Para o relator, ministro Augusto César Leite de Carvalho, o TST é incompetente para julgar a controvérsia acerca do contrato de honorários advocatícios. O advogado atuou em nome da interessada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o pagamento de pensão diante do reconhecimento judicial de união estável com servidor do TST. Para dar cumprimento à decisão, foi instaurado processo administrativo no TST. Nele, o advogado juntou o contrato de honorários, que autorizada o desconto de 40% sobre a pensão no período de 48 meses.

O desconto em folha foi autorizado em junho de 2015, no limite de 30%, mas, a pensionista argumentou que os valores constantes no contrato de prestação de serviços advocatícios "atentam contra os critérios de ética, proporcionalidade e moderação dispostos nos artigos 36 e 37 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil". Em julho do mesmo ano, o desconto foi suspenso pelo ministro Barros Levenhagen, presidente do TST na época. No recurso ao Órgão Especial, o advogado alegou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem precedentes autorizando a retenção dos honorários mediante juntada aos autos do contrato, nos termos do artigo 22, parágrafo 4º, da Lei 8.906/94 (Estatuto do Advogado), e ressaltou a natureza alimentar da verba honorária, como já decidiu o STF. Argumentou ainda que o única circunstância em que a lei autoriza o juiz a não proceder ao desconto em folha é a comprovação de já ter sido realizado o pagamento, o que não ocorreu.

A pensionista, por sua vez, contestou o recurso do advogado sustentando que a competência para julgar honorários advocatícios é da Justiça Comum, pois a prestação desse serviço tem natureza civil, nos termos da Súmula 363 do STJ.

Órgão Especial: O ministro Augusto César explicou que a possibilidade de se determinar o pagamento ao advogado diretamente, por dedução do valor recebido pelo cliente, como previsto no Estatuto do Advogado, está limitada à hipótese de não haver insurgência ou resistência sobre a verba devida. A controvérsia surgida com a contestação por parte da pensionista diz respeito ao contrato de honorários, que, segundo o relator, não pode ser resolvida por meio administrativo ou nos autos em que originariamente foi debatida a relação estável da pensionista com o servidor aposentado falecido.

Ele destacou ainda que, conforme decidido pelo presidente do TST, a relação entre cliente e advogado é regida pelo artigo 653 do Código Civil e não caracteriza relação de trabalho que justifique a competência da Justiça do Trabalho. Segundo o ministro, o STJ já fixou que é da competência da Justiça Comum o arbitramento de honorários advocatícios, ante a sua natureza civil, e não trabalhista.

Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho

Por briga em Brasília, Flamengo e Palmeiras perdem mando de campo

O STJD puniu Flamengo e Palmeiras pela briga entre seus torcedores no Mané Garrincha, em Brasília. Ambos levaram multa e perderam um mando de campo, mas a pena aplicada ao Verdão foi mais severa porque o tribunal considerou que foi a torcida alviverde a responsável por iniciar o tumulto. O Palmeiras foi punido com a perda de um mando de campo, além de ter de jogar esta partida com portões fechados. O clube ainda tomou multa de R$ 80 mil. O Flamengo foi multado em R$ 50 mil e perdeu um mando, mas sem os portões fechados. Os dois clubes têm o direito de entrar com recurso.

O resultado foi lamentável. O infrator acabou beneficiado, Eles não estão preocupados se o clube que eles torcem foi prejudicado ou não. O tribunal se ateve ao texto da lei, que precisa ser revista. Ela foi feita no tempo em que as rendas eram de R$ 100 mil, R$ 200 mil. Hoje, a punição é de quase R$ 2 milhões. É desproporcional. Só podemos lamentar - afirmou o presidente do Palmeiras, Paulo Nobre, logo após o anúncio do resultado. Nobre fez questão de vir ao Rio nesta segunda-feira para usar como argumento o fato de que cortou relações com as organizadas. O presidente protagonizou um fato curioso ao, assim que a sessão acabou, estendeu os argumentos à comissão, dizendo que os torcedores ficam mais satisfeitos por entenderem que "ferraram o Nobre".

Agora, a CBF vai apontar em qual jogo do Brasileirão o Palmeiras e Flamengo vão cumprir as punições. O Rubro-Negro não poderá mandar jogo em Brasília e no Rio. Já o Verdão poderá usar o Allianz Parque, mas sem a presença de torcida. A tendência é que o jogo do Fla a ser afetado seja contra o Fluminense.

O zagueiro César Martins acabou sendo punido com um jogo - já cumprido - porque fez uma grande defesa, com as mãos, para evitar o que seria o gol de Gabriel Jesus.

Giro Esportivo

Gandu - Agora é oficial, Léo Cardoso é pré-candidato a prefeito

Ás duas ultimas semanas, foram marcadas pelos fortes comentários de que o ex-prefeito Neco Kanguçú (PP), não seria candidato nas eleições deste ano e, em seu lugar teria indicado o nome do seu primogênito, Dr. Leonardo Cardoso, o Léo de Neco (PP). Emfim na ultima sexta-feira, durante o programa críticas e autocríticas da Gandu FM, o ex-gestor concedeu uma entrevista ao comunicador Luiz Fernando para esclarecer os fatos.

Segundo Neco, a população clama por um momento de renovação e tendo em vista a sua participação direta em diversos pleitos, optou em atender os anseios das ruas e apoiar a ideia do seu filho vir a ser o candidato a prefeito pelo PP. Como é do conhecimento de todos, existe tramitando processo contra o ex-gestor, o que pode em meio a campanha ser julgado e deixa-lo impossibilitado de dar continuidade a uma candidatura, mesmo por que, na atual legislação, a substituição de candidatos, só poderá ocorrer 20 dias antes do dia eleição e, com apenas 45 dias de campanha, ficaria inviável a substituição. Ainda segundo Neco, não seria justo enganar seu grupo político e sobre tudo o eleitorado que em sua maioria vem indicando seu nome em primeiro lugar em todas pesquisas realizadas até o momento para a sucessão municipal. Vale salientar, que em segundo lugar, vem justamente, o Dr. Leonardo Cardoso.

Nesta segunda-feira (13), Dr. Leonardo viajou para Basília, onde procederá a sua descompatibilização do cargo que ocupa através de concurso público no Ministério da Justiça e retornará para focar toda atenção na campanha, que poderá está lhe conduzindo a prefeitura do município.
Nós deste Blog, preferimos ouvir oficialmente do próprio Neco, antes de publicarmos afim de que não cometer injustiças.

Mundial de jiu jitsu projeta Gandu no mundo dos esportes

Todas as atenções estiveram voltadas para Feira de Santana no último final de semana, 11 e 12 de junho de 2016 (sábado e domingo). O município sediou pela segunda vez consecutiva, o Mundial de Jiu Jitsu organizado pela FIJJD (Federação Internacional de Jiu Jitsu Desportivo).

A competição foi realizada no Complexo Poliesportivo Oyama Pinto, no bairro Cidade Nova. No sábado, 11, a competição teve início às 14h com combates para atletas faixas preta, marrom e roxa, de todas as categorias. Já no domingo, as lutas teve início a partir das 10h para os atletas faixas azul e branca.

Em Gandu, o Centro de Treinamento de Artes Marciais TEAM Alves preparou 8 atletas, com exceção de Eduardo Robson, uma dos favoritos ao título, ficou impossibilitado de participar do mundial por conta de uma lesão no joelho. Entretanto, todos os demais atletas deram conta do recado e representaram bem o município.

O professor Alves – faixa preta de Jiu Jitsu, destaca a importância dos patrocinadores no incentivo ao esporte. “Graças ao apoio dos amigos do esporte e dos patrocinadores que estamos revelando talentos e contribuindo para a realização dos sonhos desses jovens.”. finalizou.

Vários atletas em Gandu vem se destacado na modalidade de arte marcial que mais cresce no Brasil e no mundo.

Ganduzao

Gandu – Marley Medrado faz desafio ao vivo na Gandu FM

O pré-candidato a prefeito pelo PTN, Marley Medrado, vem ultimamente sendo alvo de comentários infundados ao que diz respeito a sua candidatura. Na ultima sexta-feira (10), ao ter seu nome citado na emissora, em um cometário feito por Luiz Fernando, que segundo o mesmo vem diariamente recebendo informações de que a sua maior cabo eleitoral, a Dra. Irismá teria firmado apoio a candidatura do Dr. Orlando Guedes (PCdoB), Marley ligou e participou ao vivo por telefone, reafirmando que a sua candidatura continua de pé, bem como também o apoio da ex-gestora.

Demonstrando segurança e confiança, Marley fez o seguinte desafio:

“Se a Doutora Irismá não apoiar a minha candidatura a té o dia da eleição, eu darei um carro zero Km A cada morador de Gandu”. Fazendo alusão ao absurdo destes comentários de pessoas que tentam a todo custo desqualificar uma candidatura sólida e que conta com um grupo de pessoas que acreditam nas propostas do citado candidato, que vem conseguindo importantes adesões.

De outro lado, o comunicador que recebe as informações por parte de pessoas ligadas ao PCdoB, tem como prerrogativa deixar o seu público bem informado do que acontece nos bastidores políticos.

certo é que, Marley continua em sua jornada desenvolvendo um papel que incomodou alguns políticos, sobre tudo do lado governista.

Vando Orrico se encontra com amigos e correligionários da zona rural

Pre-candidato a prefeito Vando Orrico (PPL), aproveitou o final de semana para visitar amigos de diversas localidades da zona rural. Em um dos momentos, Vando participou de um encontro com o agricultor e pré-candidato a vereador pelo PPL, Neco Deolindo e amigos na manhã deste domingo no assentamento do Mineiro. 

Prefeitura antecipa salários de junho

A prefeitura de Irecê acaba de anunciar a antecipação do pagamento dos salários dos servidores municipais referentes ao mês de junho. A folha foi paga nesta segunda-feira (13). O governo municipal também já tinha antecipado, no início do mês, a primeira parcela do 13º salário.

A antecipação dos vencimentos faz parte da política administrativa adotada pela Prefeitura, que prioriza o funcionalismo público, o equilíbrio das contas do município e visa aquecer a economia local.

“Isso só é possível através de planejamento e de uma gestão pública eficiente. Estamos valorizando nosso servidor e injetando recursos na economia local, o que vai possibilitar ao trabalhador planejar melhor seus investimentos durante o São João”, disse o prefeito Luizinho Sobral (PTN).

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