O ministro do Supremo
Tribunal Federal Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte determinou nesta
segunda-feira, 13, a remessa das investigações envolvendo o ex-presidente Lula para
o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, em
Curitiba. Na decisão, o ministro ainda anulou as escutas do ex-presidente em
diálogo telefônico com Dilma Rousseff em março deste ano e apontou que Moro
usurpou a competência do STF ao autorizar os grampos que pegaram a presidente. O
ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal
(STF), decidiu encaminhar nesta segunda-feira, 13, todas as investigações
envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o juiz Sérgio Moro,
da 13{ Vara federal de Curitiba.
Dilma foi captada em uma
conversa com o ex-presidente em que o avisa sobre o envio de um documento de
posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil. Por uma decisão de Moro, os
áudios foram tornados públicos, aumentando ainda mais a crise vivida pelo
governo Dilma. Como consequência, o ministro Gilmar Mendes, do STF, acolheu um
pedido para barrar a posse de Lula na Casa Civil. Entre as investigações que
devem voltar para Moro estão a que envolve se Lula é ou não dono de um sítio em
Atibaia e a sobre de um triplex em Guarujá, ambos imóveis que receberam
reformas custeadas por empreiteiras investigadas na Lava Jato. Com isso, as
investigações voltam para o juiz da Lava Jato que, no dia quatro de março
determinou a condução coercitiva de Lula, quando o investigado levado a depor
pela Polícia Federal, para explicar as suspeitas envolvendo os dois casos
polêmicos.
As investigações que
envolvem Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff por suspeita de obstrução
à Justiça permanecem no Supremo, porque a petista ainda detém foro enquanto é
julgada no processo de impeachment em trâmite no Senado. Sobre as escutas,
Teori afirma que o juiz de Curitiba usurpou a competência do STF ao divulgar e
fazer gravações de pessoas que detinham foro privilegiado. O ministro do
Supremo também diz que a nulidade da prova colhida deve ser penas das escutas
telefônicas captadas após a decisão que determinou o encerramento da
interceptação, em 16 de março.
A decisão de remeter as
investigações contra Lula para Moro acata em parte a manifestação do
procurador-geral da República Rodrigo Janot, que solicitou à Corte a remessa
dos autos das investigações envolvendo o petista para a primeira instância, já
que ele não tem foro privilegiado.
Diálogo. No diálogo
interceptado no dia 16 de março, pouco tempo após a decisão de Moro suspendendo
as escutas nos telefones do ex-presidente Lula, o petista recebe um telefonema
da Presidência da República, na época ainda ocupada por Dilma. Para o juiz da
Lava Jato, os diálogos sugerem tentativa de influenciar no andamento das
investigações da operação.
Poder & Política
Nenhum comentário:
Postar um comentário