Mendonça Filho é vaiado e chamado de golpista no MEC

Anunciado titular do novo ministério da Educação e Cultura, o pernambucano Mendonça Filho foi recebido com vaias por servidores da cultura durante apresentação no auditório do MEC, nesta sexta-feira (13).  "O MinC é grande e não dá pra extinguir", gritaram os manifestantes. Desde a divulgação da fusão dos ministérios pelo governo Michel Temer, políticos e setores da sociedade civil, especialmente da classe artística, têm emitido críticas.

Após o anúncio da mudança ministerial, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas declarou, em manifesto, que todo o esforço que o país fizer em termos de desenvolvimento econômico será "sem efeito para o conjunto da população se não considerar os aspectos culturais do desenvolvimento".

Com a fusão dos ministérios de Educação e Cultura, anunciada pelo governo Michel Temer nesta quinta-feira (12), o ministro Juca Ferreira deixa o cargo, que foi aglutinado ao de Aloizio Mercadante (Educação) e ocupado pelo pernambucano Mendonça Filho. Antes mesmo do anúncio, Ferreira já havia categorizado a alteração como um "retrocesso ao século passado".

Poder & Política

    

Nota da Força Sindical - Ideias estapafúrdias de Meirelles sobre a Previdência

A Força Sindical repudia qualquer tentativa de se fazer uma reforma da Previdência que venha a retirar direitos dos trabalhadores. As afirmações do ministro da economia, Henrique Meirelles, divulgadas hoje em veículos de comunicação, revelando a intenção de implantar a idade mínima para as aposentadorias, são inoportunas.

A estapafúrdia ideia defendida pelo atual ministro é inaceitável porque prejudica quem ingressa mais cedo no mercado de trabalho, ou seja, a maioria dos trabalhadores brasileiros. Vale lembrar que o último governo já fez mudanças no regime da Previdência que só resultaram em prejuízos para os trabalhadores.

A implantação da regra 85/95 progressivamente, implantada por Dilma, vai dificultando cada vez mais a aposentadoria. É bom lembrar que o governo Dilma já chegou ao absurdo de colocar lei para praticamente impedir a aposentadoria. Isto porque começou a ser aplicada a fórmula 90/100 para mulheres e homens, com a soma da idade e do tempo de contribuição. Esta fórmula torna praticamente impossível a aposentadoria para as pessoas com idade inferior a 65 anos.

Entendemos que qualquer mudança na Previdência deva ser amplamente discutida com a sociedade, e com os representantes dos trabalhadores, de forma democrática e transparente. Reafirmamos que não aceitaremos, em hipótese alguma, uma reforma feita na calada da noite, com o intuito de mexer nos direitos adquiridos.

A Previdência Social é um patrimônio do trabalhador e do cidadão brasileiro. Qualquer alteração tem como princípio que os aposentados recebam benefícios com valores suficientes para ter uma vida digna. Vamos resistir a mais este ataque a direitos e conquistas que, a duras penas, foram acumulados ao longo da história de lutas da classe trabalhadora brasileira. 

Acreditamos que o atual presidente, Michel Temer, seguirá os caminhos acordados com os trabalhadores e com as Centrais Sindicais nas reuniões realizadas recentemente, de manutenção de direitos e de articulação pelo crescimento do País e pela geração de empregos.

Não podemos deixar de destacar que valorizar as aposentadorias é uma forma sensata e justa de distribuição de renda.

Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força)

Presidente da Força Sindical

Itamaraty reage contra manifestações de países bolivarianos sobre afastamento de Dilma

Dois comunicados divulgados quase que simultaneamente nesta sexta-feira, pelo Itamaraty, mostram claramente a nova linha de política externa do governo interino de Michel Temer. Em uma das notas, o Ministério das Relações Exteriores rejeita "enfaticamente" as manifestações dos governos de Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua, além de outras entidades internacionais, em torno do afastamento da presidente Dilma Rousseff. Agora sob o comando do senador José Serra (PSDB-SP), o Itamaraty chamou de falsas as interpretações de que o impeachment seria um golpe de Estado.

De acordo com o comunicado, esses países e organizações - como a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América/Tratado de Cooperação dos Povos (ALBA/TCP) - opinam e propagam falsidades sobre o processo político interno no Brasil que, assegura o Itamaraty, desenvolve-se em quadro de absoluto respeito às instituições democráticas e à Constituição federal.

"Como qualquer observador isento pode constatar, o processo de impedimento é previsão constitucional; o rito estabelecido na Constituição e na Lei foi seguido rigorosamente, com aval e determinação do STF; e o Vice-Presidente assumiu a presidência por determinação da Constituição Federal, nos termos por ela fixados", diz um dos comunicados.

Em outra nota, o Ministério das Relações Exteriores se dirige diretamente ao secretário-geral da Unasul, Ernesto Lamper. No comunicado, o Itamaraty repudia recentes declarações de Lamper,, sobre a conjuntura política no Brasil, "que qualificam de maneira equivocada o funcionamento das instituições democráticas do Estado brasileiro".

"Os argumentos apresentados, além de errôneos, deixam transparecer juízos de valor infundados e preconceitos contra o Estado brasileiro e seus poderes constituídos e fazem interpretações falsas sobre a Constituição e as leis brasileiras. Além disso, transmitem a interpretação absurda de que as liberdades democráticas, o sistema representativo, os direitos humanos e sociais e as conquistas da sociedade brasileira se encontrariam em perigo. A realidade é oposta", diz um trecho do comunicado.

Na quinta-feira, após o afastamento da presidente Dilma Rousseff, sob o comando do presidente Nicolas Maduro, autoridades venezuelanas se dedicaram, nesta quinta-feira, a defender, no Twitter, Dilma. O impeachment foi tratado como golpe de Estado. O presidente venezuelano pôs em sua conta um link com o discurso proferido por Dilma momentos antes de deixar o Palácio do Planalto, e reproduziu, em sua conta, vários trechos do discurso.

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1º Forró da AABB de Gandu

1º Forró da AABB de Gandu

Vando Orrico foi o entrevistado desta quinta na Gandu FM

A Gandu FM, através do programa crítica e autocrítica, vem demonstrando imparcialidade quanto a sucessão municipal deste ano, ao dar oportunidade a todos aqueles que lançaram seus nomes como pré- candidato ao cargo de prefeito municipal. Assim como vem acontecendo com os demais, o entrevistado nesta quinta-feira (12) por Luiz Fernando, foi Vando Orrico, Pré-candidato pelo PPL.

Na oportunidade, Vando expressou o seu desejo de vir a ser candidato a prefeito nas eleições deste ano. Em uma fala descontraída, Vando respondeu a todos os questionamentos do comunicador, bem como dos ouvintes que formulam perguntas via WhatsApp. Quanto levar a sua candidatura até o final da disputa, Orrico afirmou que esta é uma decisão já tomada, mas que não ver nada demais está sempre a disposição para conversar como os demais pretensos candidatos, visto que o próprio prefeito Djalma Galvão (PT), que também é pré-candidato, afirmou em sua entrevista que a situação dispõe de 04 nomes, sendo que o melhor avaliado será o candidato em definitivo.

Ex-prefeito é multado pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (12/05), considerou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Piripá, Anfrísio Barbosa Rocha, por irregularidade no pagamento de servidores da educação no exercício de 2010. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, multou o gestor em R$3.000,00 e determinou a restituição aos cofres municipais da quantia de R$34.969,79, com recursos pessoais, pelo pagamento em duplicidade de diversos servidores lotados na Secretaria de Educação.

A equipe técnica também apurou que o pagamento da folha de servidores foi realizado com cheques não nominativos e que profissionais da área administrativa da educação, com vínculo efetivo, estavam cadastrados na folha de pagamento relativa aos meses de novembro e dezembro como se exercessem a função de profissionais do magistério, como forma de alterar os índices de aplicação dos recursos do Fundeb.

Cabe recurso da decisão.

Assessoria de Comunicação

Bahia - Governo anuncia convocação de 639 aprovados no concurso da Polícia Civil

O Governo do Estado vai convocar 639 aprovados no Concurso da Polícia Civil. Serão 108 delegados, 55 escrivães e 476 investigadores de polícia, ultrapassando as 600 vagas previstas em edital para convocação das três carreiras. “É a primeira vez em minha gestão que estamos convocando todos os aprovados no concurso para fazer o curso de formação. Essa conquista é fruto da consulta que fizemos ao Tribunal de Contas do Estasdos (TCE), e demonstra nossa sensibilidade com a segurança pública”, afirmou o governador Rui Costa, que anunciou a convocação por meio de sua página oficial no Facebook na manhã desta sexta-feira (13).

A portaria com os nomes dos convocados deve ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste final de semana. De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), serão chamados oito delegados e 76 investigadores a mais do que o previsto. Lançado em 2013, o concurso da Polícia enfrentou a dificuldade do Governo em convocar os aprovados em função do Estado ter atingido o limite prudencial de gastos com pessoal, ficando impedido de convocar novos servidores pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Não podíamos descumprir a LRF, pois o ato de convocação poderia ser anulado posteriormente”, explicou o governador. Em razão do impedimento legal, ele havia determinado à Secretaria da Administração (Saeb) e à Procuradoria Geral do Estado (PGE) consulta para assegurar a legalidade das contratações ao TCE baseado na exceção prevista pela lei.

Para convocar os aprovados, o Estado se baseou no parecer do TCE, publicado no último dia 10, após a consulta feita pelo Governo do Estado acerca das condições impostas pela LRF para convocação dos concursados. “Imprimimos todos os esforços necessários para finalizar o processo deste concurso, seguindo as determinações legais”, explicou o secretário da Administração, Edelvino Góes. Na decisão do dia 10, a Corte autorizou que o Governo faça a convocação dos policiais baseada nas vagas abertas com as exonerações e demissões que não impliquem em aumento de despesa.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

V Marcha pela Família em Gandu

Aleluia defende eleição de novo presidente para a Câmara

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) está na cruzada pela eleição de um novo presidente para a Câmara Federal. “O posto está vago com o afastamento do deputado Eduardo Cunha. Neste caso cabe a imediata substituição por meio de nova eleição”, afirma Aleluia, discordando de qualquer tipo de negociação que mantenha o primeiro vice Waldir Maranhão (PP-MA) no cargo.

“A abertura de qualquer vaga na Mesa Diretora da Câmara impõe a realização de nova eleição para o preenchimento. Há uma inaceitável acomodação na Casa para resolver este problema”, observa o parlamentar baiano.  De acordo com ele, com a ascensão do vice Michel Temer à Presidência da República, o presidente da Câmara Federal é o seu substituto imediato e hoje o cargo está vago.

“O deputado Waldir Maranhão não tem legitimidade nem direito a substituir o presidente da República, porque ele não foi eleito para ser presidente da Câmara Federal. Maranhão ocupa o cargo interinamente. Existe a vacância e é imprescindível a realização de nova eleição”, assinala Aleluia, preocupado com a situação que pode prejudicar o andamento dos trabalhos da Casa e a aprovação de medidas necessárias ao novo governo.

Ascom Democratas