O vice-presidente da
República, Michel Temer, assinou na manhã desta desta quinta-feira, 12, o termo
de posse pelo qual assumiu de forma interina a presidência da República, após o
Senado decidir abrir um julgamento político que pode levar ao impeachment da
presidente Dilma Rousseff.
A notificação, assinada pelo
presidente do Senado, Renan Calheiros, e entregue pelo primeiro secretário da
Casa, Vicentinho Alves (PR-TO), torna Temer chefe do governo por até 180 dias,
prazo máximo para o processo do julgamento de Dilma. Caso a presidente seja
condenada, será cassada, e assim Temer cumprirá o mandato que termina em 1º de
janeiro de 2019. Se for inocentada, reassumirá o poder.
Na avaliação de
especialistas, os primeiros 60 dias do governo Temer serão decisivos para que
ele adote medidas capazes de sinalizar para a sociedade e o mercado que o
Brasil está no caminho certo para estancar a sangria fiscal e sair da recessão.
Entre as ações imediatas, apontam, estão o estabelecimento de limite para
gastos públicos e a desvinculação do Orçamento, além da revisão da meta fiscal.
O ministro indicado da Casa
Civil, Eliseu Padilha, afirmou que ainda há dúvidas sobre os nomes dos futuros
ministros de Minas e Energia e Integração Nacional. A expectativa é de que os
nomes sejam escolhidos até a posse ainda nesta quinta-feira. “Neste momento,
ainda temos duas alternativas que estão sendo estudadas”, disse Padilha ao
chegar ao Palácio do Jaburu para uma reunião com o vice-presidente Michel
Temer, que assumiu a Presidência da República nesta manhã. Dois gaúchos serão
ministros de Temer: o próprio Eliseu Padilha na Casa Civil e Osmar Terra no
Desenvolvimento Social e Agrário. Para a Advocacia-Geral da União (AGU) foi
indicado o gaúcho Fábio Medina Osório.
Dilma – A presidente
afastada Dilma Rousseff pediu que as pessoas continuem mobilizadas para
defender a manutenção de seu mandato de forma pacífica. Em um discurso que
durou 14 minutos e 13 segundos dentro do Palácio do Planalto, e outro realizado
já do lado de fora voltado aos militantes que aguardavam sua saída, ela disse
que o maior risco do governo de Michel Temer é não ter sido eleito
popularmente, e alertou ainda para a possibilidade de repressão aos movimentos
populares que resistirem ao que ela classificou novamente como “golpe”: “O
risco maior para o país é ser dirigido por um governo dos 'sem voto'. Um
governo que não foi eleito pelo voto direto da população brasileira, que não
tem legitimidade. É um governo que nasce de um golpe, de um impeachment
fraudulento, uma espécie de eleição indireta - disse a presidente, visivelmente
abatida”.
