Na madrugada desta
quinta-feira (12), o Senado aprovou por 55 (sim) a 22 (não) a abertura do
processo de impeachment de Dilma Rousseff. Com isso, a petista será afastada de
suas funções por um prazo máximo de 180 dias.
Assim que Dilma for
notificada, o vice-presidente Michel Temer assume a presidência enquanto o
Senado a julga pelo crime de responsabilidade fiscal (as pedaladas fiscais e
créditos orçamentários sem autorização). No entanto, de acordo com a Folha de
S. Paulo, o processo deve ser concluído antes que os seis meses terminem.
Neste período, começa a
verdadeira coleta de provas e depoimentos que constituirão o processo de
impeachment. Quando o prazo terminar, a comissão deve entregar um parecer,
favorável ou não ao afastamento. De acordo com a Carta Capital, Dilma se torna
ré em um processo chamado de produção do juízo de pronúncia – que será votado
tanto pela comissão quanto em plenário.
A sessão feita no plenário
do Senado é presidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para que o
impeachment seja concluído e Dilma afastada de forma permanente, são
necessários dois terços dos votos, ou seja, 54 de um total de 81. Se o
impeachment não for aprovado, Dilma reassume imediatamente as funções.
Poder & Política
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