quinta-feira, 5 de maio de 2016
Quem é Waldir Maranhão, que vai substituir Cunha na presidência da Câmara
Com o afastamento de Eduardo
Cunha do mandato de deputado, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão
(PP-MA) assume o comando da casa. Assim como Cunha, Maranhão também é investigado
pela Operação Lava Jato. Parte da bancada ruralista, ele foi debutado federal
pelo PSB entre 2007 e 2011 e ocupou o cargo de secretário estadual de Ciência,
Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico entre 2009 e 2010.
Em depoimento, o doleiro
Alberto Youssef, delator da Lava Jato, apontou Maranhão como um dos
parlamentares beneficiados pelo esquema de corrupção e desvios na Petrobras. O
deputado do PP também é alvo de dois inquéritos no Supremo em que é acusado de
crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens.
Com pouca expressão dentro
da Câmara, a possibilidade de que Maranhão presidisse a Câmara foi comparada
por governistas e oposicionistas à gestão de Severino Cavalcanti (PP-PE).
Acusado em 2005 de cobrar propinas de empresários que administravam
restaurantes na Câmara, Severino renunciou ao mandato às vésperas da
instauração de processo disciplinar no Conselho de Ética porque não conseguia
mais presidir a Casa. Sempre que ele tentava presidir as sessões, havia
tumulto.
Eleito em fevereiro de 2015
com o apoio de Cunha e por meio de um grande acordo partidário, Maranhão votou
contra o impeachment de Dilma Rousseff e foi destituído da presidência do
diretório estadual do PP, que estava com a bancada dividida mas que orientou os
deputados a votarem a favor do afastamento da presidente.
"Acredito que amanhã
renasce o meu país. Não haverá nem vencedores, nem vencidos", disse.
"Nunca estive de um lado ou do outro, mas sim, estive avaliando processo
político", disse Waldir ao Correio Braziliense no dia da votação.
Poder & Política
Dilma fala sobre afastamento de Cunha: "Antes tarde do que nunca"
A presidente Dilma Rousseff
comentou sobre o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), em decisão liminar feita pelo ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Teori Zavascki, nesta quinta-feira (5).
"A única coisa que eu
lamento, mas eu falo 'antes tarde do que nunca', é que (…) ele tenha presidido,
na cara de pau, o lamentável processo na Câmara [de votação do impeachment, no
dia 17 de abril]", afirmou a chefe de Estado. Segundo informações do UOL,
a presidente afirmou que foi informada da decisão antes de sair de Brasília e
descreveu a justificativa de Zavascki para a plateia, durante a cerimônia de
início da operação comercial da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do
Xingu (PA).
"Ele estava usando de
seu cargo para fazer pressões, chantagens, etc", afirmou.
Ela também relembrou o
início do processo de impeachment, em dezembro do ano passado.
"... foi uma chantagem
do senhor Eduardo Cunha, que pediu ao governo votos para impedir o seu próprio
julgamento no Conselho de Ética na Câmara. Nós não demos esses votos e ele deu
início ao processo. É um claro desvio de poder", declarou.
De acordo com a publicação,
Dilma voltou a dizer que o processo de afastamento contra ela é golpista.
"O processo do meu
afastamento, de impeachment, é golpista (...) Temos de afirmar em alto e bom
som: a democracia é o lado certo da história. Não haverá perdão da história
para os golpistas", acrescentou a presidente.
Após a cerimônia, Dilma vai
para Santarém, onde realiza entrega de 3.081 unidades habitacionais do programa
Minha Casa Minha Vida. A cerimônia contará com entregas simultâneas de casas:
1.230 em Uberaba (MG), 1.200 em Camaçari (BA), 600 em Campos dos Goytacazes (RJ)
e 486 em Itapipoca (CE). No fim do evento, Dilma retorna a Brasília.
Giro pelo País
terça-feira, 3 de maio de 2016
Gandu - Bons cobradores quando oposição, hoje lhes faltam argumentos para convencer a população pelo que não realizam

A maioria dos que hoje
comandam a administração municipal, foram em um passado não muito longe,
ferrenhos críticos e cobradores das realizações por parte do poder público. Como
alguns exemplos, podemos citar a realização das festas juninas. Quem não se
lembra que durante as festas de são joão, que acontecia durante 04 dias e,
mesmo assim era criticada pelos então opositores?
E olhe, que atrações
consagradas como: Calcinha Preta, Lairton, Asia de Aguia, Trio Nordestino e etc, passava pelo palco, além dos
valores culturais e musicais da terra, também terem suas oportunidades.
Além dessa situação, durante
o período eleitoral, ouvimos muito dos atuais governantes, as seguinte
afirmações:
"Vote nos candidatos do
time de Lula e Dilma, para que o município possa ser atendidos através da
verticalização política, onde o prefeito, governador e presidente da repúblicas,
seja do mesmo segmento político e assim as coisas aconteçam na cidade".
Observem bem, em Gandu temos um governo do PT e PCdoB, da mesma linha do governador, Rui
Costa do PT e da presidente Dilma Russef, também do PT, então quais os
argumentos que conseguirão convencer os ganduenses, de que não seria possível
realizar um São João, mesmo que não tenha a grandeza dos realizados em governos
anteriores?
Outro ponto que nos chama
atenção, foi ver divulgações através da imprensa local, de que o procurador
jurídico e presidente do PT local, participou em Ituberá, juntamente com o
governador, da entrega de centenas de casas populares, enquanto em Gandu, a
construção de apenas 37, se arrastam há mais de 04 anos. Podemos acompanhar,
que ainda esta semana, novamente o honrado Dr. Roberto Oliveira, desta vez na
companhia do prefeito Djalma Galvão (PT), participaram de uma inauguração ao
lado do governador, na cidade de Aurelino Leal.
Senhores, governantes, parem
de brincar e subestimar a inteligencia do nosso povo. Nós queremos a presença
do governador e a realização de obras e benefícios, em nosso município e, não
apenas propaganda de atos em outras localidades.
Isto acontecendo, tenham
certeza de que não iremos fazer como faziam quando eram oposição, que protestavam
contra a presença das autoridades estaduais que vinham inaugurar ou assinar
ordem de serviços. Pelo contrário, estaremos aplaudindo e registrando o ato,
por se tratar de benefícios para a nossa gente.
Caso contrário, deixem destes
discursos demagogos, de tentar colocar na cabeça das pessoas, de que o (e)leitor
só deve votar nos candidatos que tenham ligações políticas com as esferas
estadual e federal, ou ainda não pararam para observar que a gestão do prefeito
de Salvador, ACM Neto (Dem), mesmo sendo oposição aos governos estadual e
federal, é considerada como referencia nacional?
Prezados senhores, o povo
quer mais ação e menas falácias, chega de hipocrisia!
Bahia Oposição promete acionar Justiça para impedir Jaques Wagner de assumir secretaria
A bancada de oposição na
Assembleia Legislativa já está acionando sua assessoria jurídica para estudar
medidas que impeçam o atual ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, de assumir
uma pasta no governo de Rui Costa, caso o impeachment da presidente Dilma
Rousseff seja concretizado. A notícia divulgada pela imprensa nacional e local
de que haveria uma articulação para garantir foro privilegiado ao ex-governador
Wagner, no caso de uma possível investigação pela Operação Lava Jato, causou
indignação à oposição que promete buscar caminhos legais para barrar a manobra.
"Se a Bahia já não vai bem com um governador do PT imagine com dois
petistas tentando comandar o Estado. Aí é que o barco afunda de vez",
disse o líder da bancada, deputado Sandro Régis (DEM). Para o democrata, fica
claro que o retorno de Jaques Wagner à Bahia ocupando uma secretaria de
governo, é uma ação preventiva para protegê-lo de uma eventual investigação da
Justiça Federal, na pessoa do juiz Sérgio Moro. "Mais uma vez fica provado
que o PT pouco se preocupa com as prioridades de gestão e de governo, sobretudo
quando se trata de proteger seus aliados", criticou Régis.
Ascom Liderança da Oposição
Regime domiciliar para presa gestante depende da análise de cada caso
A substituição da prisão
preventiva pela domiciliar, no caso de gestantes, não é automática, mas depende
da análise de cada situação concreta. Com esse entendimento, o ministro Rogerio
Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas
corpus impetrado em favor de uma mulher apontada como “gerente” do tráfico de
drogas em um morro do Rio de Janeiro.
Grávida
de sete meses, a mulher foi presa preventivamente em 22 de março, depois de ter
passado um tempo foragida. Ela é acusada de integrar a autodenominada Amigos
dos Amigos, organização fortemente armada que seria responsável por homicídios,
roubos, tráfico e outros crimes graves. A denúncia envolve mais 66 pessoas.
No habeas corpus, a defesa
requereu liminar para que a acusada fosse posta em prisão domiciliar, conforme
permite a Lei 13.257/16 (Estatuto da Primeira Infância). Entre outras medidas
protetivas, a lei, promulgada no mês passado, alterou o artigo 318 do Código de
Processo Penal (CPP) para permitir a substituição da prisão preventiva quando
se tratar de gestante ou mãe com filho menor de 12 anos.
De acordo com o ministro
Schietti, esse dispositivo do CPP busca assegurar os cuidados da família com a
criança, mas não pode ser visto como impedimento à prisão preventiva nos casos
em que ela se mostre indispensável.
Requisito mínimo: “A
presença de um dos pressupostos do artigo 318 do CPP constitui requisito
mínimo, mas não suficiente”, afirmou Schietti, para quem cabe ao juiz analisar
se o acusado pode ficar fora da prisão sem colocar a ordem pública em risco. Ao
dizer que o juiz “poderá” adotar o regime domiciliar – acrescentou o ministro
–, a lei não o obriga a fazê-lo só porque a pessoa preencheu um dos requisitos.
Na mesma semana em que o
Estatuto da Primeira Infância foi promulgado, Schietti se baseou na nova lei
para conceder liminar a uma gestante de 19 anos que tentara levar drogas para o
companheiro em um presídio de São Paulo. Naquele caso, o ministro observou que
o processo não apontava a jovem como pessoa perigosa, razão pela qual foi posta
em prisão domiciliar.
Já no caso da mulher presa
no Rio de Janeiro, segundo o relator, “a especial gravidade dos crimes que lhe
são imputados revela a imprescindibilidade de manutenção da custódia
preventiva”. O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Sexta Turma.
Fonte: STJ - Superior
Tribunal de Justiça
Cunha deixa STF em saia justa ao dizer que vai comandar Câmara até 2017
Articuladores de um eventual
governo Temer e o Supremo Tribunal Federal (STF) não ouviram com bons ouvidos a
declaração do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em
entrevista ao jornal 'Folha de S. Paulo', que só vai deixar a cadeira da Casa
no dia 1º de fevereiro de 2017.
Segundo o Blog do Kennedy,
pegou mal no STF porque existe uma possibilidade nada remota de a Suprema Corte
julgar em breve o pedido do Ministério Público para o afastamento de Cunha da
presidência da Câmara e também do mandato. Já os articuladores do governo Temer
acreditam que Cunha mandou um recado: não aceita pressão para renunciar ao
comando da Casa.
Por outro lado, as
investigações da Lava Jato avançam sobre um importante líder da oposição e
também da cúpula do PMDB, que vão participar ou apoiar um eventual governo
Temer.
Poder & Política
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