Gandu – Djalma Galvão é o novo prefeito – Parte l

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (06), uma sessão solene na Câmara de Vereadores de Gandu, para a posse do Sr. Djalma Galvão (PT), como novo prefeito da cidade, substituindo ao ex-prefeito Ivo Sampaio Peixoto (PCdoB), que renunciou ao cargo por motivos de saúde. Apenas o vereador Júnior Umburanas (PTC), não se fez presente. Estiveram presentes à solenidade, os pré-candidatos a prefeito Marley Medrado (PTN), Dr. Argolo (PRB), Orlando Guedes (PCdoB), Vando Orrico (PPL) e Jojó (PPS). A sra. Graça, assessora da deputada Alice Portugal, Tarso Brito, assessor do deputado Walmir Assunção, Major Rodrigues Comandante da 60ª. Companhia Independente da Polícia Militar. Abrindo a sessão, o presidente José Antonio Jú (PMDB), solicitou ao vereador Júnior Matos, que lesse a carta renúncia do ex-prefeito. A seguir declarou vago o cargo de prefeito do município, convidando a seguir, o Sr. Djalma Galvão para fazer o juramento e o declarou empossado como novo prefeito de Gandu.

O vereador Wendel Reis (PCdoB), falou que faz parte de um partido que tem história e que o prefeito Ivo, teve suas razões para deixar o cargo e que Djalma será a continuação do projeto de Ivo Peixoto; O vereador Robério Marambaia (PRB), afirmou que tira o chapéu para a administração de Ivo, que o PRB caminhou junto de Ivo e que continuará caminhando com Djalma e que caso Djalma coloque o nome à disposição, estará junto; O vereador Uziel Barreto (PROS), falou a Djalma, da importância da harmonia entre legislativo e executivo e que agora Djalma consiga combater as desigualdades sociais, rever os contratos com suspeita de superfaturamento. Desejou sucesso e avisou que a bancada de oposição foi desfeita naquele momento, para aguardar os acontecimentos; O ex-líder do governo Emetério Palma (PCdoB), disse que existe uma mistura de sentimentos com a renúncia de ivo e que se sentiu honrado em ser o lider do governo na câmara e que continua o compromisso de ajudar o governo de Djalma, falou ainda que algumas poucas pessoas mal intencionadas, procuram desconstruir o projeto implantado em Gandu por Ivo e o grupo. Véi da Rádio (PMDB), falou do momento democrático e pediu que Djalma venha a dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo ex-prefeito Ivo, que segundo ele, deixou um legado de grande prefeito; O vereador Gil Calheira (PSC), desejou a Djalma um bom governo e disse que continua com a mesma posição, a favor do que for de benéfico para Gandu e seu povo e desejou restabelecimento da saúde de Ivo; O vereador Adriano Costa (PCdoB), afirmou que, é com tranquilidade que recebe Djalma agora como prefeito e que assim como deu sustentação ao governo de Ivo, vai dar também ao de Djalma, que a parceria Ivo e Djalma continua e afirmou que o grupo está a procura de nomes para a composição da chapa governista; A vereadora Ana Rita (PCdoB), disse que o projeto foi iniciado por Irismá, e há sete anos vem dando resultado e que agora com Ivo, as realizações aconteceram e que Djalma é a continuação do governo de Ivo, que foram eleitos juntos com a chapa credibilidade tem nomes. O vereador Júnior Matos (SD), reafirmou a gratidão a Ivo, que segundo ele, deixou um legado como um dos melhores prefeitos da história de Gandu, citando a boa relação do prefeito com o Sindicato dos servidores, ressaltando também a maneira que o presidente do SINSERG Bozó se conduziu, sem misturar com política partidária e que as conquistas dos servidores nos últimos anos, deveu-se a boa relação entre prefeito e sindicato, afirmando que continua fazendo parte da bancada governista e pediu união dos colegas. O presidente José Antonio Jú, falou da responsabilidade assumida por Djalma e do legado deixado por Ivo, se colocou à disposição para uma boa governabilidade.

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Gandu – Djalma Galvão é o novo prefeito – Parte ll

O ex-prefeito Ivo Peixoto, muito emocionado, falou que esta foi a decisão mais difícil da sua vida, não pelo poder, mas pelo compromisso que fez em campanha com a população. Discorreu que deixou de cuidar de si próprio para cuidar da cidade, que se entusiasmou em ver as obras caminhando e sendo executadas, que deixou de comparecer a consultas marcadas para não sair da cidade para ver tudo andar. Citou as obras iniciadas em seu governo e as que herdou do governo de Irismá, destacando a ponte do Renovação ll. Agradeceu publicamente a Adeilton Leal Bozó (PHS), que mesmo na oposição, intermediou uma reunião entre ele e a comunidade da Renovação ll, para eleger prioridades e lá está a ponte de concreto que liga ao matadouro e o calçamento da rua principal. Falou sobre a praça em frente ao Hospital que está em fase final e que quanto a praça São José, espera que esteja concluída antes do fim do governo de Djalma. Falou da sua tristeza, mas que aceita a vontade de Deus. Depois nominou um a um os secretários e agradeceu a sua esposa D. Miriam, que depois de Deus, tem sido o seu sustentáculo. Agradeceu ao poder judiciário pela harmonia e terminou citando uma carta do apóstolo Paulo ao cristãos, e pediu perdão àquelas pessoas que ele tenha magoado intencionalmente ou não.

Em seu pronunciamento, o prefeito empossado, Djalma Galvão, falou que não é fácil assumir um compromisso desses, mas que quando ouviu que Ivo iria renunciar, não ficou alegre, pois gostaria de ir até 31 de dezembro ao lado dele, pois o prefeito demonstrou responsabilidade com o povo e saiu para não atrapalhar o desenvolvimento de Gandu, já que se encontra enfermo. Afirmou que Ivo está se afastando por doença e não para se livrar da justiça, como acontece por ai afora. lembrou  da necessidade da ajuda de todos, para poder ter a capacidade de governar durante estes 09 meses, e que seu partido o PT não tem nenhum vereador na casa, o que deixa claro que vai precisar de todos. Afirmou que vai trabalhar para Gandu ser mais humanizada e atender os menos favorecidos. Citou que nestes mais de 03 anos, não teve um desentendimento sequer com Ivo, que espera que ele seja o seu principal conselheiro. Agradeceu a família pelo apoio, e encerrando pediu união em nome do município. na sequencia, o ex-gestor, passou as chaves da prefeitura para o atual Djalma Galvão.

Gandu – Vando Orrico prestigiou posse do novo prefeito

O ativista social e pré-candidato a prefeito pelo PPL, Vando Orrico, fez questão de ir pessoalmente dar seu abraço ao ex-prefeito Ivo Peixoto (PCdoB) e dar as boas vindas ao novo prefeito Djalma Galvão (PT). Perguntado se realmente o PPL terá candidatura própria, Vando foi linfático em afirmar: “Temos o mesmo direito que os demais partidos e, vamos sim exercer este direito, quanto os resultados das urnas, quem decide é o povo abaixo de Deus e isso não discutimos”.

Servidor público municipal na função de agente de saúde, Vando presta um bom serviço social e já foi candidato a deputado federal em eleições passadas.

Aleluia: “PT armou bomba para o próximo governo”

“O governo do PT gasta mal, desperdiça recursos públicos e não tem planejamento para investimentos”, afirmou o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), durante palestra no seminário “Investimento em Infraestrutura e seus Impactos”, realizado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (06). Destacando que as gestões petistas não terminam nada que começam, mas insistem nas mentiras, Aleluia alertou que o PT armou uma bomba que cairá no colo do próximo governo.

O excesso de burocracia que só cresceu nos últimos tempos, segundo ele, é outro entrave para o desenvolvimento do país. “A burocracia sufoca a iniciativa privada. Para fazer investimento no Brasil, o empresário só encontra obstáculos e taxas sem fim”, observou Aleluia.

Para Aleluia, as corporações de servidores pressionam mais o governo do que as privadas, como confederações de indústrias, comércio e agricultura. “Por causa dessa atitude apaziguadora, as corporações privadas acabaram assistindo à destruição da capacidade produtiva do Brasil. Foram capturados e submetidos à vontade do governo”.

Confiante no impeachment da presidente Dilma Rousseff, Aleluia afirmou que “um governo que luta para conseguir 180 votos já acabou”. “Com Dilma, vivemos no pior dos mundos, do ponto de vista político e econômico. O país não tem outra saída para sair dessa grave crise, senão afastá-la do governo”.

Ascom Democratas

Bahia é escolhida como disseminadora do policiamento comunitário no país

A Bahia é um dos oito estados brasileiros escolhidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ) para disseminar a cultura de policiamento comunitário no país. Os policiais militares baianos que trabalham em Bases Comunitárias de Segurança (BCS) vão desempenhar a função de agentes multiplicadores do modelo, tendo como responsabilidade a capacitação na região Nordeste. Também são polos disseminadores os estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Amazonas, Paraná, Goiás e o Distrito Federal.

“A Bahia caminha para ter seu modelo como referência de policiamento comunitário, como os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul já são. As atividades da polícia baiana mostram que existe potencial para ser disseminadora deste conhecimento”, afirma o analista de Políticas Sociais da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp-MJ), Luciano Ribeiro. Precursora do conceito e aplicação da polícia comunitária no mundo, a polícia japonesa acompanha de perto as ações desenvolvidas pelas Bases Comunitárias de Segurança da Bahia. Durante todo o mês de abril, eles vão avaliar o que pode ser aprimorado nas atividades que aproximam a polícia e a comunidade.  Na manhã desta quarta-feira (6), os peritos japoneses visitaram a BCS Bairro da Paz, principal objeto de estudo para ajustes e orientações que serão feitas conforme o sistema Koban, considerado o mais eficiente do planeta. A unidade também será o local dos treinamentos, que vão acontecer nas próximas duas semanas, para policiais de todas as bases de Salvador e região metropolitana.

Cooperação técnica: A comitiva japonesa vai cumprir uma vasta programação de treinamentos, reuniões e atividades nas bases da Bahia. A visita faz parte do acordo de cooperação técnica entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica). Com o acordo, a Senasp visa multiplicar os conhecimentos do policiamento comunitário no Brasil, com capacitações e visitas técnicas, em que os agentes de segurança pública brasileiros poderão receber orientações de especialistas, auxiliando na difusão da filosofia preventiva de polícia comunitária.

Além da capital, serão visitadas pelos especialistas japoneses as cidades de Feira de Santana, Camaçari e Vitória da Conquista. No final, os representantes do Japão apresentarão, em Salvador, palestras com recomendações aos profissionais da Polícia Militar e, assim, vão contribuir para o aperfeiçoamento do policiamento comunitário baiano.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Propina financiou campanha de Dilma em 2014, diz Andrade Gutierrez

Executivos da construtora Andrade Gutierrez afirmaram, em acordo de delação premiada, que pagaram propina em forma de doações legais às campanhas da presidente Dilma Rousseff e de seus aliados em 2010 e 2014, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada nesta quinta-feira. A informação teria sido detalhada pelo ex-presidente da empresa Otávio Marques de Azevedo e pelo ex-diretor Flávio Barra e sistematizada em uma planilha entregue à Procuradoria-Geral da República. Segundo a reportagem, cerca de 10 milhões de reais doados às campanhas de Dilma estão relacionados a contratos firmados pela empreiteira com estatais. Não está claro se o valor foi repassada ao comitê de Dilma ou ao Diretório Nacional do PT. Em 2014, a campanha de Dilma recebeu 20 milhões de reais da empresa.

Azevedo contou aos procuradores que a propina se refere a contratos para a execução das obras do Complexo Petroquímido do Rio, da usina nuclear de Angra 3 e da hidrelétrica de Belo Monte. Na tabela, a empreiteira divide as doações em "compromissos com o governo" e a "parte republicana". A primeira seria a propina e a segunda, a doação espontânea.

A planilha também cita doações para o Diretório Nacional do PT nas eleições municipais de 2012, além das de 2010 e 2014. A delação dos executivos também trata de pagamento de propina referentes a obras realizadas em estádios para a Copa do Mundo de 2014. Em nota, o coordenador jurídico da campanha da presidente Dilma, Flavio Caetano, negou qualquer irregularidade nas doações feitas à petista. "Toda a arrecadação da campanha da presidente de 2014 foi feita de acordo com a legislação eleitoral em vigor. Em nenhum momento, nos diálogos mantidos com o tesoureiro da campanha sobre doações eleitorais, o representante da Andrade Gutierrez mencionou obras ou contratos da referida empresa com o governo federal", escreveu o coordenador.

Ele também lembrou que o candidato adversário recebeu mais da Andrade Gutierrez do que a presidente. A campanha de Aécio Neves (PSDB) ganhou 200.000 a mais do que a de Dilma. Os delatores, no entanto, não citaram o tucano em seus depoimentos.

A defesa da Andrade não se pronunciou sobre o caso.

Poder & Política

STJ nega penhora de único bem de família para pagamento de dívida

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinava a penhora de um único bem de família para pagamento de uma dívida fiscal.

O caso aconteceu na cidade de Uberlândia, no Triângulo mineiro. A filha e a viúva de um empresário falecido ajuizaram ação contra a penhora determinada em execução fiscal movida pela Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais para cobrança de uma dívida de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicações (ICMS).

O valor foi declarado pelo contribuinte, o empresário falecido, mas não foi recolhido. Na ação, a viúva e a filha afirmaram que a penhora atingia o único imóvel da família, razão pela qual, segundo a Lei nº 8.009/1990, deveria ser considerado impenhorável.

Primeiro grau: O juízo de primeiro grau reconheceu a condição de bem de família, assegurando sua impenhorabilidade. Inconformado, o Estado de Minas Gerais recorreu ao TJMG, que aceitou a penhora, considerando o fundamento de  que ela “não recaiu sobre bem determinado, mas, apenas, sobre parte dos direitos hereditários do falecido”.

A filha e a viúva recorreram então ao STJ , cabendo ao ministro Villas Bôas Cueva a relatoria do caso. No voto, o ministro considerou a possibilidade de penhora de direitos hereditários por credores do autor da herança, “desde que não recaia sobre o único bem de família”.

“Extrai-se do contexto dos autos que as recorrentes vivem há muitos anos no imóvel objeto da penhora. Portanto, impõe-se realizar o direito constitucional à moradia que deve resguardar e proteger integralmente a família do falecido”, afirmou Cueva.

Para o ministro, a impenhorabilidade do bem de família visa preservar o devedor do constrangimento do despejo que o relegue ao desabrigo. “E tal garantia deve ser estendida, após a sua morte, à sua família, no caso dos autos, esposa e filha, herdeiras necessárias do autor da herança”, disse.

No voto, aprovado por unanimidade pelos ministros da Terceira Tuma, Villas Bôas Cueva restabeleceu integralmente a sentença do juízo de primeiro grau.

Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça

Penhora sobre o faturamento só é possível se a empresa não possui outros bens

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu uma liminar que havia determinado a penhora de 5% do faturamento bruto de uma empresa, ré em um processo de execução fiscal por dívidas com a União, pois não foram esgotados os meios de localização de outros bens. Relator do acórdão, o juiz federal convocado Sidmar Martins explicou que a penhora sobre percentual do faturamento está prevista nos artigos 655, inciso VII, e 655-A, § 3º, da lei processual civil, que também dispõem sobre a ordem de preferência para a penhora.

Ele afirmou que a penhora sobre o faturamento é medida excepcional e, para o seu deferimento, é imprescindível que o devedor não possua bens ou, se os tiver, sejam de difícil execução ou insuficientes para saldar o crédito; que o percentual fixado para a penhora não torne inviável o exercício da atividade empresarial; e que seja nomeado um administrador, que apresente um plano de pagamento. No caso em questão, o magistrado explicou que a empresa foi citada e ofereceu bens à penhora, mas que foram rejeitados pela União por não atenderem à ordem estabelecida no artigo 11 da Lei nº 6.830/80. Além disso, ele destacou que não ficou comprovado que a empresa não tem patrimônio, pois não foram esgotados os meios de localização de outros bens.

Apesar da efetivação da penhora online, o magistrado enumerou que não houve pesquisas por meio do DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias), Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito), DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias), DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira), ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), ARISP (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo) e precatórios.

“Desse modo, a penhora sobre o faturamento da empresa não deveria ter sido deferida, à vista de que não foi preenchido requisito que lhe é essencial, o que justifica a reforma da decisão”, declarou.

O magistrado citou ainda decisões de tribunais superiores sobre o tema: “... a penhora de faturamento não equivale à de dinheiro, mas à constrição da própria empresa, porquanto influi na administração de parte dos seus recursos e, ante o princípio da menor onerosidade (art. 620 do CPC), só pode ser deferida em caráter excepcional...” (STJ - AgRg no Ag 1161283/SP).

Fonte: TRF3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Argentina lidera o ranking da Fifa; Brasil cai para 7º lugar

A Argentina desbancou a Bélgica como líder do ranking da Fifa, na classificação mensal divulgada nesta quinta-feira pela Federação Internacional.

Os belgas caíram para o segundo lugar e o Chile aparece na terceira posição.

O Brasil caiu uma posição e ocupa o sétimo lugar no ranking, atrás de Colômbia, Alemanha e Espanha.

Ranking da Fifa em 7 de abril:

1. Argentina (+1)

2. Bélgica (-1)

3. Chile (+2)

4. Colômbia (+4)

5. Alemanha (-1)

6. Espanha(-3)

7. Brasil (-1)

8. Portugal (-1)

9. Uruguai (+2)

10. Inglaterra (-1)

Giro Esportivo

Força Sindical votará contra regulamentação da MP 719 no Conselho Curador do FGTS

A Força Sindical votará no Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) contra a regulamentação da MP (Medida Provisória) 719, que permite aos trabalhadores utilizarem o FGTS para garantir empréstimos consignados, disse Antonio de Sousa Ramalho Júnior, diretor do Sintracon-SP (Construção Civil) e representante da Central no Conselho. O Conselho deve iniciar a análise da proposta no dia 12 de abril. De acordo com o texto da MP 719, publicado no dia 29 de março no Diário Oficial da União, até 10% do saldo da conta do Fundo de  Garantia e até 100% da multa rescisória paga pelos empregadores em caso de demissão sem justa causa poderão servir como garantia de operações de crédito com desconto em folha de pagamento.

“Conversei com o Paulinho e ele pretende trabalhar pela rejeição da MP na Câmara dos Deputados”, declarou Ramalho Júnior, referindo-se ao presidente da Força, Paulo Pereira da Silva, também deputado federal pelo Solidariedade-SP.

A MP estabelece que o Conselho Curador  definirá o número máximo de parcelas e a taxa máxima mensal de juros a ser cobrada pelos bancos. Ramalho Júnior disse estar muito preocupado com a votação da regulamentação da medida no Conselho porque o governo tem maioria  e “vai acabar empurrando uma taxa de juros bastante alta para os trabalhadores. Inclusive já foi sugerido por integrantes do governo que os conselheiros tomem como parâmetro o mesmo índice que é aplicado aos aposentados e pensionistas do INSS, ou seja, a taxa pode chegar a 3,36% ao mês sem contar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e a taxa de operações”.

“Os nossos trabalhadores precisam entender que o FGTS nada mais é do que o “velho colchão no qual nossos avós guardavam dinheiro”. Como você vai pagar juros sobre um dinheiro que já é seu? Isto é simplesmente inadmissível”, afirmou.

“Vejam: se o governo quisesse realmente ajudar os trabalhadores, ele poderia muito bem liberar o FGTS para os trabalhadores sem eles tivessem de pagar algo por isto. Seria simplesmente devolver, sem cobrança de taxas ou juros, aquilo que já pertence ao trabalhador. Ele não precisaria ser demitido para sacá-lo. Mas não, esse governo prefere repassar esse dinheiro para os banqueiros do que oferecer para os trabalhadores”, destacou Ramalho Júnior.

“Outra preocupação é que, hoje, somos quase quarenta milhões de cotistas. Se 50% desses cotistas utilizassem este empréstimo, significaria parar definitivamente todo e qualquer projeto social, inclusive o “Minha Casa Minha Vida”, além de provocar a inexistência do FGTS”, concluiu.

Ascom Força Sindical