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segunda-feira, 4 de abril de 2016

Caixa lança aplicativo para consultar depósitos do FGTS




A Caixa Econômica Federal lançou no dia 31 de março, um aplicativo que permite aos trabalhadores brasileiros conferirem o extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O banco também desenvolveu um outro aplicativo, chamado de Caixa Trabalhador, para consultas do PIS, abono salarial e seguro-desemprego.
"Os dois aplicativos são um investimento em soluções que proporcionem uma maneira prática para o trabalhador acompanhar a situação de seus direitos", afirmou a presidente da Caixa, Miriam Belchior, por meio de nota. Segundo a vice-presidente de Fundos Loterias, Deusdina dos Reis Pereira, o custo do banco com o desenvolvimento do aplicativo foi "residual". Ela não informou o valor exato.
O banco afirmou que o aplicativo atende principalmente aos anseios dos trabalhadores que ingressaram no mercado de trabalho nos últimos anos. Para acessá-lo é preciso ter o número do NIS, que pode ser localizado nos extratos do FGTS, cartão do PIS, carteira de trabalho, cartão do cidadão ou com o empregador. Caso o trabalhador não tenha um desses documentos, ele pode solicitar uma segunda via de inscrição em uma agência da Caixa, sem custos. Com o número do NIS, o trabalhador precisa fazer um cadastro que exige número do CPF, identidade e do título de eleitor. O aplicativo permite o acompanhamento da regularidade dos depósitos pela empresa do FGTS. Também é possível consultar, por meio do recurso de geolocalização, a agência da Caixa mais perto para ser atendido, caso precise.
O lançamento do aplicativo faz parte das comemorações dos 50 anos do FGTS. O fundo foi criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao mercado de trabalho. Pela lei, essa poupança forçada dos trabalhadores deve ser usada para investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura. Na quarta-feira, 30, o Ministério da Fazenda editou medida provisória (MP) que permite o uso do FGTS como garantia ao crédito consignado. A medida, com impacto estimado em incremento de R$ 17 bilhões nas operações com desconto na folha de pagamento, tinha sido anunciada há dois meses no escopo do pacote de crédito de R$ 83 bilhões. O conselho curador do FGTS ainda precisa regulamentá-la.
O trabalhador pode sacar seu FGTS em razão de demissão ou em ocasiões especiais, como aquisição da casa própria ou aposentadoria. A remuneração das contas é de 3% ao ano mais TR, bem abaixo da inflação. Em agosto de 2015, foi aprovado projeto na Câmara dos Deputados que aumenta gradativamente o retorno até atingir 6,17% ao ano em 2019. A medida precisa ser aprovada no Senado e sancionada pela Presidência da República.


Ascom Força Sindical

Paula Fernandes se irrita durante "Domingão do Faustão" e solta palavrão




Paula Fernandes foi uma das convidadas do programa "Domingão do Faustão", da Globo, neste domingo (3), e não escondeu a irritação com um de seus instrumentos. Inclusive, a cantora soltou um palavrão, ao vivo.
Assim que começou a cantar a música "Pássaros de Fogo", a artista parou e pediu para a plateia: "Gente, posso afinar o meu violão? Tá desafinado pra cara***!". "Pode, pode", respondeu Fausto Silva.
Após a tentativa do apresentador de justificar a interrupção, a cantora sertaneja culpou o ar-condicionado do estúdio. "É inimigo dos instrumentos. Vamos lá, vamos sem violão mesmo. Solta o som", pediu.


Famosidades

1 em cada 11 adultos tem diabetes



O Dia Mundial da Saúde é celebrado todo 7 de abril, e em 2016 o tema escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para conscientização da população é Diabetes. Isso porque a doença está avançando muito em países de média e baixa renda. De acordo com a Federação Internacional de Diabetes (sigla IDF em inglês), até 2015, cerca de 415 milhões de pessoas foram diagnosticadas como diabéticas, o que significa que um em cada 11 adultos no mundo tem a doença. Além disso, um a cada sete partos é afetado por diabetes gestacional. A expectativa é que, em 2040, 642 milhões de pessoas sejam diagnosticadas. No Brasil, os casos de pessoas com a doença aumentaram 40% desde 2012, segundo o Ministério da Saúde.
“A incidência de diabetes está maior a cada ano porque ela está diretamente ligada ao crescimento da obesidade no mundo, bem como ao sedentarismo e ao envelhecimento da população ”, explica Raquel Resende Silva, endocrinologista do Hospital São Camilo. Diabetes é uma doença crônica que ocorre quando o pâncreas não produz insulina suficiente ou quando o corpo não pode usar eficazmente a insulina que produz. A insulina, um hormônio que regula o açúcar no sangue, é responsável por fornecer a energia que precisamos para viver. Sem a presença dela no organismo, o açúcar se acumula a níveis prejudiciais no sangue.
“Grande parte dos casos de diabetes é evitável, pois mudanças simples no estilo de vida são capazes de prevenir ou retardar o aparecimento de diabetes do tipo 2, tais como: manutenção do peso corporal, prática de atividades físicas com regularidade e adoção de uma dieta saudável”, ressalta Raquel.


Fonte: Voz da Bahia

sexta-feira, 1 de abril de 2016

Por que 1º de abril é o dia da mentira?




A brincadeira surgiu na França, no reinado de Carlos IX (1560-1574). Desde o começo do século XVI, o ano- novo era comemorado em 25 de março, com a chegada da primavera. As festas, que incluíam troca de presentes e animados bailes noite adentro, duravam uma semana, terminando em 1º de abril. Em 1562, porém, o papa Gregório XIII (1502-1585) instituiu um novo calendário para todo o mundo cristão - o chamado calendário gregoriano - em que o ano-novo caía em 1º de janeiro. O rei francês só seguiu o decreto papal dois anos depois, em 1564, e, mesmo assim, os franceses que resistiram à mudança, ou a ignoraram ou a esqueceram, mantiveram a comemoração na antiga data. Alguns gozadores começaram a ridicularizar esse apego enviando aos conservadores adeptos do calendário anterior - apelidados de "bobos de abril" - presentes estranhos e convites para festas inexistentes. Com o tempo, a galhofa firmou-se em todo o país, de onde, cerca de 200 anos depois, migrou para a Inglaterra e daí para o mundo.

Vivendo e Aprendendo



Ponto de Vista – Como escolher melhor o seu candidato (a) -Parte l




Não adianta despejar dinheiro em cima de uma campanha: o que resolve é ter propostas de políticas públicas corretas e bem executadas. Esse é um dos requisitos básico para o sucesso de um candidato (a).
Ao organizar e analisar dados de diversos municípios brasileiros na última década, conseguimos medir o que os estudiosos de políticas públicas já sabiam: “Nem sempre o aumento de gastos traduz em resultados relevantes no desempenho do candidato”, diz uma das coordenadoras do estudo.
Em Gandu, apesar da tentativa de determinados candidatos, entender que somente o dinheiro resolve os resultados das ultimas pesquisas, mostram o contrário e coloca aqueles que mais estão investindo com uma pontuação abaixo dos 10 pontos percentuais.
Há coisas que (só) o dinheiro não compra?
Sim, a inteligência, o caráter e a dignidade daqueles que valorizam mais o ser do que o ter.
Necessário também se faz que o eleitorado esteja atento para as atitudes dos políticos, sobretudo, daqueles que concorrerão a algum cargo eletivo nas eleições deste ano, para depois não passar outros longos 04 anos reclamando que não tem a quem recorrer quando se trata de assuntos públicos.

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Ponto de Vista – Como escolher melhor o seu candidato (a) -Parte ll





A seguir, listamos 05 pontos que devem ser analisados pelos eleitores, antes de escolher os seus candidatos (as):

1. Quem é o candidato (a)?
Uma das primeiras providências do eleitor consciente, claro, é saber o mínimo necessário a respeito de seu possível candidato, desde profissão, idade e escolaridade até um resumo de sua história política.

2. Está envolvido em suspeitas de irregularidade?
Este item é considerado prioritário por especialistas. Políticos com histórico de mau uso do dinheiro público ou envolvimento em outros tipos de crime devem ser vistos com ressalvas pelos eleitores. Deve-se lembrar que o fato de ser réu em um processo não significa que a culpa esteja comprovada.

3. Quem o financia?
Essa é uma informação muitas vezes desconhecida pelo eleitorado, mas pode fornecer pistas importantes sobre o candidato e seu perfil de atuação. Se ele se diz defensor do ambiente, mas costuma ser apoiado por empresas ou pessoas com histórico de agressão à natureza, por exemplo, isso pode servir de alerta.

4. Como é sua atuação na sociedade?
Em muitos casos, os candidatos a um cargo nestas eleições já cumprem mandato ou defende alguma bandeira. Nesse caso, os registros sobre a performance do parlamentar formam um manancial de informações preciosas para avaliar melhor o candidato. É possível monitorar o compromisso com o  trabalho, os projetos que ele apresentou ou apoiou, e até a proporção de demandas relevantes que ele defendeu. Um mau político sem bandeira não deveria seguir se elegendo.

5. Quais são as suas propostas?
Se o candidato passou pelos filtros anteriores, ou seja, não tem envolvimento conhecido com ilegalidades, se registra uma história política meritória, um bom desempenho em projetos sociais eventualmente já realizados, pode ter suas propostas levadas a sério. É mais fácil verificar os projetos dos candidatos, mas concorrentes a cargos também costumam lançar suas idéias em materiais de campanha e pela internet.


Adeilton Leal (Bozó), é servidor público por profissão, blogueiro por opção e está presidente do PHS 31 de Gandu.

Gandu - Valéria Rocha se filia ao PSD



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A ativista política social, Valéria Rocha Pereira, é uma das fortes concorrentes a uma vaga na câmara de vereadores na eleição deste ano. Defensora das causas sociais e feminista, Valéria, teve diversos convites de diferentes siglas partidárias, depois que se decepcionou e deixou o PT local. Ao se fechar o sículo, a pré-candidata, estava em dúvida entre o PSD e o PHS, mas, devido seu forte laço de amizade e histórico político com a ex-prefeita Irismá Souza, preferiu se filiar a sigla comandada pela médica no município.
Neste sábado (02), pela manhã, no plenário da câmara municipal, Valéria estará assinando a ficha de filiação do PSD em um ato público, juntamente com outra incansável lutadora pelas causas sociais, que é Duciene, que assumiu recentemente a presidência do PRTB e realizará conjuntamente o evento.

Desejamos sucesso as nossas amigas e que possamos manter este laço de amizade e respeito, independente de correntes partidárias que venhamos futuramente participar.

Wenceslau Guimarães: TCM aplica multa em mais de R$ 700 mil reais ao prefeito Nestor Vicente




Deliberação de imputação de débito o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, e com arrimo no inciso VIII, do art. 71, da Constituição Federal, no inciso XIII, do art. 91, da Constituição do Estado da Bahia, nos arts. 68 e 71 e incisos, da Lei Complementar n° 06/91, e no § 3º, do art. 13, da Resolução TCM nº 627/02, e: Considerando a ocorrência de débito, resultante de irregularidades praticadas, no exercício financeiro de 2013, pelo Sr. Nestor Vicente dos Santos, Prefeito Municipal de Wenceslau Guimarães, todas devidamente constatadas e registradas no processo de prestação de contas TCM n.º 08800-15, sem que, contudo, tivessem sido satisfatoriamente justificadas; Considerando que as ditas irregularidades atentam, gravemente, contra a norma legal, e contrariam os mais elementares princípios de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial; Considerando a competência constitucional, no particular, dos Tribunais de Contas, e, em especial, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, nos termos das alíneas “b” “c” e “d”, do inciso III, do art. 76, da Lei Complementar n° 06/91;
RESOLVE:
I) imputar ao Sr. Nestor Vicente dos Santos, Prefeito Municipal de Wenceslau Guimarães, na condição de ordenador das despesas do exercício financeiro de 2014, respeitado o prazo de 30 (trinta) dias do trânsito em julgado do parecer prévio emitido com relação ao referido processo com respaldo na alínea “c”, do inciso III, do art. 76, da Lei Complementar Estadual nº 06/91, o ressarcimento aos cofres públicos municipais, com seus recursos pessoais, da importância de R$733.134,20 (setecentos e trinta e três mil, cento e trinta e quatro reais e vinte centavos), a ser atualizada e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a partir da saída dos numerários dos cofres públicos municipais. (ii) determina à atual administração a restituição à conta específica do FUNDEB, com recursos públicos municipais, da importância de R$3.372.937,52 (três milhões, trezentos e setenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos), relacionada a despesas glosadas no exercício financeiro “sub examen”, sob pena da lavratura do competente termo de ocorrência e da consequente incursão do gestor nas sanções legais previstas;

II) Aplicar ao gestor, com amparo nos incisos II e III, do art. 71, da Lei Complementar Estadual n° 06/91, multa no importe de R$40.000,00 (quarenta mil reais); com fulcro no § 1º, do art. 5º, da Lei Federal nº 10.028/00, multa no importe de R$23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais), equivalente a 12% de seus vencimentos anuais; consoante Deliberação de Imputação de Débito (D.I.D.), que se constitui em parte integrante do parecer prévio expedido, cujos recolhimentos aos cofres públicos municipais deverão ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias do trânsito em julgado da decisão, através de cheque do próprio devedor e nominal à Prefeitura Municipal.

Fonte: TCM



Democratas decide não formar coligações com PT e PCdoB nas eleições




A Executiva Nacional do Democratas decidiu, na manhã dessa quinta-feira (31), proibir a formação de coligações com o PT e PCdoB nas eleições municipais deste ano. Em entrevista ao Bocão News, o presidente da legenda na Bahia, deputado federal José Carlos Aleluia, disse que pode haver exceções para permitir a coligação, mas a Executiva Nacional terá que ser consultada. Questionado se entrou na pauta de discussão o possível apoio do DEM ao governo de transição após o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o deputado garantiu que não. “Não vamos discutir isso agora”, frisou.
Na semana passada, o prefeito ACM Neto (DEM) já tinha dito que era “prematuro” discutir governo de transição antes do processo de impeachment. “Não há que se falar em governo de transição sem que o processo do impeachment esteja efetivamente consolidado. Acho que é prematuro tratar sobre isso. É preciso tratar agora sobre como virar o mais rápido possível a página desse momento de crise. Ainda não é hora de falar de governo de transição”, avaliou.
Um acordo entre peemedebistas e tucanos teria sido costurado para um governo de transição após o impeachment da presidente Dilma. Segundo senadores dos dois partidos, o presidente do PSDB, Aécio Neves, teve um encontro com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) para discutir o agravamento da crise política. Senadores tucanos e peemedebistas trabalham no acordo, que incluiria o presidente do Senado, Renan Calheiros. Por essas tratativas, o PSDB participaria de um governo Temer; em contrapartida, o PMDB apoiaria o fim da reeleição, deixando o caminho livre para o PSDB em 2018.


Fonte: Bocão

IBAMETRO retira do mercado cavalinho chinês que quase levou a morte bebê paulista




Operação especial do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), realizada em todo o estado, está à caça de um brinquedo pirata chamado cavalinho chinês, que quase levou à morte um bebê de 11 meses, em São Paulo, após este ingerir 3 baterias tipo botão presentes no produto. Com o episódio, o Inmetro deflagrou fiscalização intensa, em todo o país, por meio de seus órgãos delegados, como é o caso do Ibametro para o estado da Bahia. Nesta semana, o Instituto divulga balanço do material coletado no mercado desde fevereiro quando iniciou a operação. No total foram retirados do mercado, 106 cavalinhos, sendo que a maior parte (66) estava sendo vendida em Feira de Santana. Na batida realizada em Feira, os produtos foram encontrados em lojas localizadas próximas ao grande comércio popular Feiraguai. Também foram coletados os cavalinhos chinês nas cidades de Entre Rios (30) e em Nazaré das Farinhas (10). “Todas essas empresas foram notificadas. E toda a cadeia será penalizada incluindo fabricante, comerciante e importador. Continuamos com operação intensa por toda a Bahia para retirar demais brinquedos do mercado”, destacou o diretor-geral do Ibametro, o advogado Randerson Leal. A multa a cada um dos infratores pode chegar a R$ 1,5 milhão, após julgamento do processo administrativo pelo órgão. O Ibametro está fiscalizando em todo o território baiano por meio de suas oito agências regionais, sediadas nos principais municípios do estado. O Ibametro é também uma autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE).
Perigo de morte - Há duas formas de uma criança ser levada à morte ingerindo a bateria tipo botão, explica Leal. “Uma delas é morrer engasgada e a outra é ter seu organismo contaminado pelos metais pesados presentes na composição desse tipo de bateria. Esses componentes químicos podem vazar no organismo da criança desencadeando uma reação química letal. A criança paulista teve a sorte de a mãe ter percebido a ingestão das baterias, conseguindo extrair duas delas ainda na boca do bebê e a terceira foi expelida nas fezes.
Selo do Inmetro - Vale salientar que todo brinquedo comercializado no Brasil deve ter o Selo do Inmetro, um atestado de que o produto passou por uma série de testes relacionados a saúde e a segurança, sendo apropriado ao consumo humano. E todo estabelecimento formal deve ter a nota fiscal dos produtos que comercializa, que deve ser apresentada sempre que houver fiscalização do setor público. Assim, os consumidores que já compraram o produto pirata devem inutilizá-lo e denunciar ao Ibametro, por meio da Ouvidoria, no  telefone 0800-0711888, o estabelecimento onde foi adquirido para a apreensão imediata dos produtos irregulares do mercado.
Mais detalhes sobre o cavalinho chinês - As baterias usadas no brinquedo que provocou o acidente ficam inseridas numa peça que atrai a atenção das crianças porque emite luz e o som. O perigo está no fato de que tanto esta peça quanto as baterias são fáceis de remover até mesmo por crianças muito pequenas. O cavalinho é todo de borracha. Há também brinquedos similares em outros formatos, como motocicletas por exemplo.

Ascom - Ibametro