Subprocurador-geral Eugênio Aragão será o novo ministro da Justiça

A presidenta Dilma Rousseff decidiu substituir o atual ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, que assumiu no início do mês. Em seu lugar, ela nomeou o subprocurador-geral da República Eugênio José Guilherme de Aragão. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Wellington deveria pedir exoneração do cargo de promotor de Justiça do Ministério Público (MP) da Bahia, caso quisesse permanecer no cargo. A decisão foi tomada após questionamento feito à Corte sobre a impossibilidade de membros do Ministério Público assumirem cargos do Executivo.

A mudança foi informada há pouco pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa. O comunicado informa que o próprio Wellington Silva apresentou pedido de demissão. Segundo o texto, Dilma o agradece pelo “seu compromisso e desprendimento”.

O novo ministro tem 56 anos e nasceu no Rio de Janeiro. Ele é doutor em direito pela Ruhr-Universität Bochum (na Alemanha) e professor da Universidade de Brasília (UnB) desde 1997. Aragão poderá exercer cargo de ministro por ter ingressado no Ministério Público em 1987, antes da promulgação de Constituição em 1988, quando ficou  proibido que procuradores e promotores do MP peçam licença para ocupar cargos em outros Poderes.

Antes de ser anunciado como o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão atuava como vice-procurador eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em uma das manifestações recentes sobre a Lava Jato, o novo ministro defendeu o uso de provas da operação em uma das ações nas quais o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Para o procurador, não há irregularidade no compartilhamento dos dados das investigações. No entanto, Aragão sugeriu que, antes de pedir documentos específicos, o tribunal deve ouvir testemunhas.

Agencia Brasil

Juíza encaminha denúncia contra Lula para Moro

A Justiça de São Paulo encaminhou a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Justiça Federal. Segundo o G1, o processo apresentado pelo Ministério Público paulista, no qual denuncia o petista e mais 15 pessoas, ainda pede a prisão preventiva. O processo está em segredo de justiça.

“Como  consequência  lógica  pela  declinação  da  competência,  absoluta,  deixo  de  analisar  os  pedidos  de  cautelares  formulados  na denúncia, bem como o pedido de prisão preventiva, entendendo que não há urgência  que  justifique  a  análise  por  este  Juízo,  até  porque  os requerimentos já foram todos divulgados publicamente pelo próprio MPSP, sendo de conhecimento inclusive dos indiciados”, disse a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira.

Poder & Política

Você é nosso convidado

Lula vai a Brasília e deve acertar com Dilma comando da Secretaria de Governo

Interlocutores do Palácio do Planalto informaram na noite desta segunda-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará a Brasília, nesta terça ou quarta-feira, para discutir com a presidente Dilma Rousseff a melhor forma de assumir uma pasta do chamado núcleo duro do governo: a Casa Civil, ocupada por Jaques Wagner, ou o ministério da Secretaria de Governo, comandada por Ricardo Berzoini. A decisão de Lula de avançar na discussão sobre sua participação direta no governo, ganhando foro privilegiado, acontece no mesmo dia em que a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira mandou o processo de Lula para o juiz Sérgio Moro, na Operação Lava-Jato.

O mais provável é que Lula deve aceitar comandar a Secretaria de Governo, onde assumiria a articulação anti-impeachment. Embora seja mais forte, a Casa Civil tem atribuições mais burocráticas. Se isso se confirmar, Berzoini reassume seu mandato de deputado federal, para ajudar na busca de votos anti-impeachment.

Desde cedo o ministro Jaques Wagner anunciou que o Planalto aguardava a resposta do ex-presidente Lula. A dificuldade é convencer a opinião pública de que Lula está indo para o entorno de Dilma para ajudá-la, e não para fugir de Moro , que tem sido muito rigoroso no comando das investigações da Lava-Jato.

Poder & Política

Aleluia: “Rui Costa vai à China para se descolar de Lula e Dilma”

“Eleito como da turma de Lula e Dilma, o governador Rui Costa deu o pira e foi para a China”, observou o deputado federal José Carlos Aleluia sobre a tentativa do governante baiano de se descolar dos cabos eleitorais petistas, que hoje sofrem as consequências de ilícitos e equívocos cometidos na condução do país.

Em entrevista à Rádio Vida FM, na manhã desta segunda-feira, Aleluia lembrou que, durante a 2ª Guerra Mundial, mesmo aconselhado por Churchill a deixar Londres como medida de segurança aos bombardeios alemães, o Rei George permaneceu com a família real na capital inglesa ao lado de seu povo.

“A situação da Bahia não é muito diferente da inglesa na 2ª Guerra. Aqui milhares de baianos são assassinados e a cada três dias há explosões de agências bancárias. Mas o nosso chefe de governo preferiu abandonar seu povo à própria sorte e ainda virar as costas aos seus companheiros Lula e Dilma que tanto o ajudaram a se eleger”, assinala Aleluia.

O presidente estadual do Democratas espera que, ao menos, o governador Rui Costa traga de sua viagem à China uma fórmula eficiente de combate à criminalidade que tem transformado a Bahia num verdadeiro campo de guerra. “Que o governador-confeiteiro não desembarque em Salvador com os mesmos sonhos requentados da Ponte Salvador-Itaparica, Porto Sul e Fiol”.

Ascom Democratas

STJ decide que é possível incluir devedor de pensão em cadastros de proteção ao crédito

Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitaram um recurso movido pela Defensoria Pública de São Paulo para incluir o nome de um devedor de pensão alimentícia em cadastros de restrição de crédito, tais como o Serasa e SPC. Segundo o relator do recurso especial, ministro Villas Bôas Cueva, a medida é eficaz para proteger o direito básico do filho de receber alimentos quando esgotadas todas as outras formas de cobrança.

No caso em questão, havia um processo para cobrar mais de cinco mil reais em pensão alimentícia não paga durante um período de dois anos. Após frustradas tentativas de cobrança, penhora de bens, e até mesmo tentativa de saque na conta do FGTS do devedor, a Defensoria Pública solicitou o protesto da dívida e a inclusão do nome do devedor em cadastros de inadimplentes. Em primeira e segunda instâncias, o pedido foi rejeitado sob a alegação de que não há previsão legal para tal medida.

Divergências: Insatisfeita, a Defensoria Pública entrou com recurso no STJ. Alegou divergência na jurisprudência nacional, citando exemplos de outros tribunais que permitiram a inclusão do devedor de pensão alimentícia em cadastro de negativados. Em sua decisão, Villas Bôas Cueva afirma que há precedentes também no próprio STJ (Quarta Turma) e que tal possibilidade de inclusão está expressa no novo Código de Processo Civil (artigos 528 e 782).

“Nada impede, portanto, que o mecanismo de proteção que visa salvaguardar interesses bancários e empresariais em geral (art. 43 da Lei nº 8.078/1990) acabe garantindo direito ainda mais essencial relacionado ao risco de vida que violenta a própria dignidade da pessoa humana e compromete valores superiores à mera higidez das atividades comerciais”, argumenta o ministro em seu voto.

O entendimento da turma é que a inclusão é uma forma de coerção lícita e eficiente para incentivar a necessária quitação da dívida alimentar.

Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça

Festa de São José 2016

Gandu – Prefeito garante que não será candidato a reeleição

Nesta sexta-feira (11), durante o programa críticas e autocríticas, o comunicador Luiz Fernando, afirmou que o prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), teria oficializado a sua desistência de concorrer as eleições deste ano. A tarde, o alcaide reuniu-se em seu gabinete com 08 dos 09 vereadores que compõem a sua bancada na câmara, para comunicar o fato. Na reunião, o prefeito teria garantido que continuará atendendo os pedidos dos edis, mas que de hipótese alguma seria candidato.

“Coincidentemente”, o anuncio veio uma semana depois de ter acontecido uma pesquisa de opinião pública, onde pelos questionamentos, teria sido encomendada por alguém ligado ao governo. Segundo informações, o resultado não foi muito agradável, o que teria ajudado o gestor, desistir da candidatura 05 meses antes das convenções.

Preocupados, alguns aliados do governo, estão tentando convencer a ex-prefeita Dra. Irismá, aceitar ser candidata com apoio do grupo do prefeito.

Gandu - Chafariz do Birreiro está sendo transformado em salão de cabeleireiro – Vice-prefeito justifica

Depois de servir a tradicional comunidade do Bairro Birreiro por muitas décadas, o chafariz foi desativado no governo da ex-prefeita Irismá Silva (PSD), devido a uma clausula no contrato de concessão com a EMBASA, onde a então gestora deu de mão beijada o sistema de água para que fosse explorado pela estatal, sem solicitar nenhuma grande obra em troca e, ainda deixando a comunidade desassistida com a constante falta d'água.

durante este período, o local ficou completamente abandonado pelo poder público, servindo de encontro de dependentes químicos e alcoólatras, inclusive tendo uma senhora vindo a óbito, dentro do logradouro.

Quando José Valentim estava secretário de infraestrutura, representantes daquela comunidade, o procurou, para apresentar um projeto para que o chafariz fosse reativado com a implantação de um hidrômetro para servir a população durante as constantes falta de água, ou transformar em um ponto digital, para que os estudantes pudessem  utilizar exclusivamente para pesquisas escolar. Ao ser substituído, Valentim, ficou impossibilitado de tocar o projeto com a comunidade, ficando ainda mais depredado.

Nos últimos dias, fomos procurados por moradores do Bairro (onde também residimos), devido está havendo uma reforma por particulares no logradouro. Para não fazer julgamento nem críticas antecipada, nos dirigimos até o prédio da prefeitura municipal, onde fomos muito bem recebidos pelo ouvidor do município e nosso amigo, Narciso Lisboa, que nos informou, que o vice-prefeito, Djalma Galvão (PT), quando estava assumindo o poder executivo interinamente, havia dado autorização. Procuramos o Vice prefeito, para ouvir do mesmo, qual o critério usado, para ceder um logradouro público para particular. Prontamente, Djalma nos recebeu e afirmou que realmente havia cedido, para que o profissional em cortes de cabelo, o jovem Kleberson, que atualmente trabalha na varanda da casa do seu avô, por não  ter local adequado para,  pudesse montar o seu salão, sendo que, teria sido firmado um contrato de permissão de até o dia 31 de dezembro de 2016, sendo que em contra partida o cabeleireiro atenderá gratuitamente, os participantes dos programas do CAPS e do CRAS.

Na comunidade, as opiniões estão divididas, parte concorda em o executivo ter dado oportunidade para que um trabalhador estivesse praticando a sua profissão em parceria com o município, outros acham que a comunidade local perdeu um patrimônio que por todo tempo os serviu. Uma moradora antiga do Bairro e que utilizava dos serviços do chafariz chegou a fazer a seguinte observação:

"A doutora, fechou e agora seu Djalma vem e dar para ser salão, porque ele não deu uma casa dele que anda fechada ali perto da cesta do povo?".

Certo é que, somente na próxima gestão, seja quem for o prefeito (a), a comunidade do Birreiro poderá recuperar um patrimônio que é dela.

Vale salientar que em nenhum momento, estamos indo contra ao Jovem, o qual temos muita admiração e respeito por sua família, apenas estamos noticiando um fato que aconteceu e que é de alcance público.

Aleluia: “O povo diz um basta a Dilma neste dia 13 de março”

“Neste dia 13 de março, o povo brasileiro está dizendo um sonoro e claro basta à organização criminosa que arruinou o país. A tolerância com a presidente Dilma se esgotou e o impeachment é a solução constitucional para salvar o Brasil”, afirmou o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), durante a manifestação popular pelo “Fora Dilma”, no Farol da Barra, em Salvador, na manhã deste domingo (13).

Para Aleluia, o recado da população neste domingo deverá acelerar a processo do impeachment e influir no sentimento dos parlamentares do Congresso Nacional e dos ministros da Suprema Corte. “Tem que se ter um senso de urgência. Os empregos estão desaparecendo, a economia está encolhendo e a miséria e a violência estão aumentando para desespero do povo brasileiro, que democraticamente sai às ruas a reivindicar uma solução para este caos”.

As revelações a cada dia mais escabrosas do envolvimento de figuras proeminentes do PT e do governo de Dilma com esquemas de corrupção, a exemplo do petrolão, feitas pelas investigações da Operação Lava Jato, de acordo com Aleluia, não deixam dúvida de que esse deletério ciclo de poder chegou ao fim. “Essa história de terror, que começou com a mentira da vitória da esperança sobre o medo, alcançou finalmente o seu capítulo final”.

Ascon Democratas