A presidenta Dilma Rousseff
decidiu substituir o atual ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva,
que assumiu no início do mês. Em seu lugar, ela nomeou o subprocurador-geral da
República Eugênio José Guilherme de Aragão. Na semana passada, o Supremo
Tribunal Federal (STF) decidiu que Wellington deveria pedir exoneração do cargo
de promotor de Justiça do Ministério Público (MP) da Bahia, caso quisesse
permanecer no cargo. A decisão foi tomada após questionamento feito à Corte
sobre a impossibilidade de membros do Ministério Público assumirem cargos do
Executivo.
A mudança foi informada há
pouco pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa. O comunicado
informa que o próprio Wellington Silva apresentou pedido de demissão. Segundo o
texto, Dilma o agradece pelo “seu compromisso e desprendimento”.
O novo ministro tem 56 anos
e nasceu no Rio de Janeiro. Ele é doutor em direito pela Ruhr-Universität
Bochum (na Alemanha) e professor da Universidade de Brasília (UnB) desde 1997. Aragão
poderá exercer cargo de ministro por ter ingressado no Ministério Público em
1987, antes da promulgação de Constituição em 1988, quando ficou proibido que procuradores e promotores do MP
peçam licença para ocupar cargos em outros Poderes.
Antes de ser anunciado como
o novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão atuava como vice-procurador
eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em uma das manifestações
recentes sobre a Lava Jato, o novo ministro defendeu o uso de provas da
operação em uma das ações nas quais o PSDB pede a cassação dos mandatos da
presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Para o procurador, não há
irregularidade no compartilhamento dos dados das investigações. No entanto,
Aragão sugeriu que, antes de pedir documentos específicos, o tribunal deve
ouvir testemunhas.
Agencia Brasil
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