TCM acata recurso e aprova com ressalvas contas de Tremedal

Na sessão desta quinta-feira (18/02), o Tribunal de Contas dos Municípios acatou o pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Tremedal, Márcio Ferraz de Oliveira, referente às contas relativas ao exercício de 2014, que tiveram opinativo inicial pela rejeição com multas de R$800,00 e R$64.800,00. A relatoria determinou a emissão de novo decisório, desta vez pela aprovação com ressalvas, mantendo-se a multa de R$ 800,00, mas reduzindo a outra para R$25.900,00, equivalente a 12% dos subsídios anuais do gestor, pela não redução da despesa com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na fase recursal o gestor apresentou novos documentos permitindo a redução do percentual do dispêndio realizado no 3º quadrimestre de 2014, considerando que ficou evidenciado a possibilidade de exclusão de verbas indenizatórios como ajuda de custo, salário família e maternidade constantes no cômputo das despesas atinentes a pessoal civil, no montante de R$ 592.600,33. Desta forma, a despesa realizada com pessoal no 3º quadrimestre de 2014, resulta num gasto de R$18.116.024,90, representando o percentual de 60,78% da Receita Corrente Líquida de R$ 29.804.691,52.

Por 4 votos a 2, a maioria dos conselheiros entendeu que, com base no princípio da razoabilidade e nas dificuldades enfrentadas com a queda na arrecadação municipal, o gestor alcançou resultados positivos na redução do índice das despesas total com pessoal, circunstância que reduz o impacto desses questionamentos sobre o mérito das contas.

Assessoria de Comunicação

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

05 estados se posicionam contra recriação da CPMF

Cinco Estados brasileiros são contrários à recriação da CPMF, o chamado imposto do cheque. Em reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) nesta quinta-feira (18), representantes das secretarias de Fazenda de todo o país discutiram esse e outros assuntos com impacto nas finanças dos Estados.

“Acreditamos que o governo precisa trabalhar em reformas estruturantes, de longevidade”, defendeu o secretário de Fazenda do Mato Grosso, Paulo Brustolin. Os outros quatro Estados contrários são: Goiás, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

A equipe econômica da presidente Dilma conta com a retomada do imposto para reforçar o seu caixa, num ano de retração econômica certa e queda nas receitas. “O governo terá de trabalhar muito no diálogo para conseguir a aprovação dessa medida”, disse Brustolin.

Renato Villela, secretário da Fazenda de São Paulo, afirmou ser contrário à volta do imposto mas que, se retomado, deverá ser distribuído também entre os Estados, proporcionalmente aos gastos de cada ente com previdência.

Poder & Política

Marcelo Castro é nomeado novamente ministro da Saúde

O retorno de Marcelo Castro ao cargo de ministro da Saúde está formalizado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 18. Decreto com data de ontem nomeia novamente Castro como o titular da pasta. Castro se licenciou do cargo por algumas horas nesta quarta-feira, 17, para participar, como deputado federal, da eleição do líder do PMDB na Câmara para 2016. A estratégia de Castro serviu para reforçar os votos em Leonardo Picciani (RJ), que conseguiu se reeleger ao posto. Picciani derrotou Hugo Motta (PB), seu único adversário na disputa, por 37 votos a 30. Houve ainda dois votos em branco.

Estadão Conteúdo

Bombeiros realizam cerimônia que marca início das unidades de formação

O Comando do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia realiza nesta sexta-feira (19), às 10h, a cerimônia de assunção do Comando da Academia de Bombeiros Militar e do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças. O evento acontece no 10º Grupamento de Bombeiros Militares, localizado na BR-324, km 20, CIA 1, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A data marca o nascimento das unidades de formação para oficiais e praças dentro da própria corporação de BM após a emancipação. Ainda durante a cerimônia, ocorrerá a passagem de comando do 10º e do 12º Grupamento de Bombeiros Militares.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Rede Insinuante anuncia que vai fechar todas as lojas na Bahia

A notícia que tomou todos de surpresa, ou nem tanto, foi o anúncio do fechamento de todas as lojas da Rede Insinuante, que serão convertidas em Ricardo Eletro. Em Salvador, a rede já tinha anunciado o fechamento de uma de suas grandes lojas na avenida Paralela. Segundo informações da revista Exame, difundidas pela mídia da capital, o grupo Máquinas de Vendas optou pela decisão.

No ano de 2011, a empresa baiana havia se fundido com a rede mineira Ricardo Eletro, quando a possibilidade de unificação das duas bandeiras passou a ser estudada. O site Varela Notícias divulgou que o grupo, a partir de agora, focará seu investimento na Ricardo Eletro, pois a rede já tinha uma estratégia comercial de nível nacional.

“Além da Insinuante, a Máquina de Vendas, presidida por Ricardo Nunes, fundador da Ricardo Eletro, fechará todas as lojas regionais do grupo: City Lar, Eletro Shopping e Salfer, Todas as unidades serão convertidas em Ricardo Eletro”, aponta texto publicado no site.

Com informações do Varela Notícias.

Operários da construção civil pesada param atividades em Salvador nesta sexta

Os trabalhadores da construção pesada devem parar as atividades por volta das 8h desta sexta-feira (19), em Salvador, segundo o Sintepav-BA, sindicato que representa a categoria. O motivo da paralisação será o lançamento da campanha salarial 2016. A entidade informa que cerca de cinco mil operários devem sair em caminhada pelo no Campo da Pólvora em direção à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).

A campanha, segundo o Sintepav-BA, quer “manter os direitos e empregos, além de enfrentar a crise”. Na Bahia, existem 20 mil trabalhadores na área, distribuídos em 225 obras, com 631 empresas, em construções como Parques Eólicos, obras de saneamento básico, estradas e rodagens, linhas de transmissão, Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL) e barragens.

As principais reivindicações da categoria são um reajuste de 15%, além do pagamento de cesta básica no valor de R$ 400. Os trabalhadores querem ainda a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem a diminuição de salário. Em Salvador, o Sindicato estima que as obras do Metrô, 29 de Março, Consórcio Transoceânico, BA 093 e Consórcio Cajazeiras terão seus funcionamentos alterados.

Ascom Força Sindical

Gandu – Por descaso na saúde, Pai abastece carro com cartão de crédito emprestado para levar seu filho enfermo até Salvador

Na noite desta quarta-feira (17), estávamos passando em frente ao posto Leal, na Praça Simões Filho, quando nos deparamos com uma cena inusitada. Um pai, que tem um filho que precisava ser conduzido a capital do estado por se encontrar enfermo e precisando de procedimentos de saúde de alta complexidade, estava abastecendo seu próprio veículo, com um cartão de crédito, emprestado por terceiros, devido a secretaria de saúde do município, não ter dado a mínima atenção.

Convidado pelo mesmo, paramos para ouvi-lo. Ao nos aproximar, perguntamos o que estava acontecendo, sem temer retaliações e muito preocupado com o filho, o senhor, nos autorizou até mesmo, a tirar sua foto e do veículo, mas, para preservar a imagem da família, fotografamos apenas o recibo do abastecimento para provar o fato.

Segundo o pai desesperado, ele foi por diversas vezes até o setor de regulação para solicitar que fosse agendado a viagem, por ter data marcada para os procedimentos. Ainda segundo o cidadão, a resposta foi que o município não dispõe de veículos para transportar pacientes. Precisando resolver o problema, propôs que a secretaria fornecesse o combustível, já que a família possui um carro popular, que daria para chegar até o destino, para a sua surpresa, ouviu que também não seria possível, devido o governo está cortando gastos, como se um problema de saúde não fosse dever da administração pública que arrecada como saúde plena. Para completar, o cidadão foi orientado a procurar, o braço direito do secretário da pasta, que é o senhor, Neto Sena, o qual nem se quer parou para ouvi-lo. Sem ter outra alternativa, procurou uma pessoa amiga e pediu emprestado um cartão de crédito para poder levar seu filho a Salvador, na madrugada desta quinta-feira (18).

O que nos deixa intrigado, é que, nos últimos dias foram feitos aditivos nos contratos da empresa Scoottur, para locação de veículos, de propriedade de familiares de um vereador do PCdoB, assim como no contrato do posto Gandu, que fornece combustível para estes fins.

Com a palavra a secretaria da saúde e o governo municipal

Sandro Régis diz que crise empobrece o Brasil se chama PT

Num contundente discurso na sessão plenária desta quarta-feira, 17, na da Assembleia Legislativa, o líder da oposição, deputado Sandro Régis (DEM), responsabilizou o governo petista que administra o país e a Bahia há 13 anos, pela dura crise econômica que atinge em cheio as famílias brasileiras e provoca o fechamento de empresas sólidas como aconteceu com a Mirabela Mineração do Brasil, empresa de prospecção de níquel que movimenta a economia dos municípios baianos de Itagibá e Ipiaú e que nesta terça-feira anunciou a demissão de cerca de 400 funcionários. "Não se poder falar que essa crise foi herança do passado. O Partido dos Trabalhadores tem 13 anos dirigindo a economia nacional e o destino das políticas públicas desse país",  lembrou Régis, lamentando que a Bahia, ao longo desse período sob o comando petista, assiste perplexa a redução do seu poder econômico e o flagrante empobrecimento das famílias. "Estamos vendo o desespero de milhares de pais de família perdendo seus empregos e sendo obrigados a escolher o que deixar de pagar, incluindo coisas essenciais como luz, água, escola e até alimentação", disse.

O democrata observou que o fechamento de empresas, desde pequenos empreendimentos a negócios consolidados, virou fato corriqueiro na Bahia, mostrando de forma cabal a incompetência da gestão petistas no Estado e o estrago de se priorizar um projeto de poder ao invés de um projeto de governo. Ele citou, por exemplo, o Estaleiro Paraguaçu, no distrito de Maragogipe, que encerrou suas atividades ano passado, deixando um penoso rastro de 8 mil trabalhadores sem emprego. "Essa crise tem um pai que se chama Lula, uma mãe que se chama Dilma e o sobrenome dela é PT", disparou.

Ascom Liderança da Oposição

Ibametro informa sobre o risco da presença de metais pesados em bijuterias e joias vendidas no mercado

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) informa à população sobre o risco da presença de metais pesados, como cádmio e chumbo em bijuterias e joias vendidas no mercado. O Inmetro publicou, no dia 1 de fevereiro, no Diário Oficial da União o regulamento que estabelece limites desses metais na fabricação desses produtos comercializadas no Brasil. Resultados de ensaios em laboratórios do Inmetro com amostras de bijuterias, principalmente as importadas, acusaram a presença de metais pesados em níveis elevados.

A intenção é proteger o meio ambiente contra esses metais pesados, resguardar a saúde do consumidor e incentivar o mercado nacional, prejudicado com a concorrência desleal dos produtos de baixa qualidade. Desta forma, fabricantes e importadores terão 36 meses para adequação, após a publicação da portaria definitiva do regulamento, estando, após esse prazo, sujeitos às penalidades previstas na lei. Posteriormente, o Inmetro, por meio dos seus órgãos delegados como é o caso do Ibametro na Bahia vão iniciar a fiscalização de tais produtos nos estabelecimentos comerciais para retirar do mercado os artigos irregulares. Vale destacar que o Ibametro, além da vinculação com o Inmetro, também é uma autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, destaca que a fiscalização consistirá em recolher amostras de bijuterias e joias para avaliar a presença destes metais pesados. “O objetivo é retirar do mercado todo e qualquer produto cuja composição tenha concentrações de cádmio e chumbo iguais ou superiores respectivamente, em peso, a 0,01% e 0,03%, do metal presente no produto individualmente considerado. Para tanto, as amostras serão analisadas em laboratório visando uma ação efetiva quando comprovada a irregularidade”, explica o gestor.

Produtos alvos da fiscalização - Integram a portaria bijuterias e joias, de uso adulto ou infantil, contas metálicas e componentes metálicos para fabricação de peças de joalheria; artigos de joalheria e de bijuteria metálicos, como acessórios para o cabelo; pulseiras, colares e anéis; piercings; relógios de pulso e outros adornos para os pulsos; abotoaduras e brincos.

Ascom - Ibametro

12º Festival do Umbu reúne agricultores familiares em Manoel Vitorino

Cooproaf promoverá dois dias de aprendizado técnico e cultura. O município de Manoel Vitorino, a 30 km de Jequié, no sudoeste baiano, vai promover mais uma edição do já consolidado Festival do Umbu, a fruta sagrada do sertão. Em sua 12ª edição, o festival é uma realização da Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar do Sudoeste da Bahia (Cooproaf). A programação acontecerá nos dias 20 e 21 de fevereiro, na sede da Cooproaf.

Serão dois dias de aprendizado técnico e cultura, envolvendo agricultores familiares da região, populares, curiosos, palestrantes e autoridades. A programação estará recheada com feiras de exposição, shows culturais, cavalgada, oficinas, estandes e palestras. Além de promover uma oportunidade de conhecimento da gastronomia a partir do umbu: sorvetes, sucos, compotas, geleias, rocambole, pastéis, bolos, tortas, entre outros. A Cooproaf, que é assessorada pelo Centro Público de Economia Solidária (Cesol) do Médio Rio de Contas e Baixo Sul, uma ação ligada à Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, tem como objetivo convergir ações para garantir aos agricultores responsabilidade ambiental e renda, sendo a Bahia, e em especial a região de Manoel Vitorino, uma referência na produção de umbu, com a detenção de 80% da produção do país.

“O festival acaba chamando muita atenção para a safra que nós temos. É uma tradição que vem ganhando nome na região, com palestras diversificadas, um resgate da cultura da nossa cidade, com artistas da região, além de renda para o município, que nesse período tem pousadas cheias e uma economia girando em torno desses dias”, informa a presidente da Cooproaf, Elenita Maria Silva.

Por Mariana Ferreira, Técnica em Gestão - Comunicóloga

Cesol - Médio Rio de Contas e Baixo Sul