O Instituto Baiano de
Metrologia e Qualidade (Ibametro) informa à população sobre o risco da presença
de metais pesados, como cádmio e chumbo em bijuterias e joias vendidas no
mercado. O Inmetro publicou, no dia 1 de fevereiro, no Diário Oficial da União
o regulamento que estabelece limites desses metais na fabricação desses
produtos comercializadas no Brasil. Resultados de ensaios em laboratórios do
Inmetro com amostras de bijuterias, principalmente as importadas, acusaram a
presença de metais pesados em níveis elevados.
A intenção é proteger o meio
ambiente contra esses metais pesados, resguardar a saúde do consumidor e
incentivar o mercado nacional, prejudicado com a concorrência desleal dos
produtos de baixa qualidade. Desta forma, fabricantes e importadores terão 36
meses para adequação, após a publicação da portaria definitiva do regulamento,
estando, após esse prazo, sujeitos às penalidades previstas na lei.
Posteriormente, o Inmetro, por meio dos seus órgãos delegados como é o caso do
Ibametro na Bahia vão iniciar a fiscalização de tais produtos nos
estabelecimentos comerciais para retirar do mercado os artigos irregulares.
Vale destacar que o Ibametro, além da vinculação com o Inmetro, também é uma
autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
O diretor-geral do Ibametro,
Randerson Leal, destaca que a fiscalização consistirá em recolher amostras de
bijuterias e joias para avaliar a presença destes metais pesados. “O objetivo é
retirar do mercado todo e qualquer produto cuja composição tenha concentrações
de cádmio e chumbo iguais ou superiores respectivamente, em peso, a 0,01% e
0,03%, do metal presente no produto individualmente considerado. Para tanto, as
amostras serão analisadas em laboratório visando uma ação efetiva quando
comprovada a irregularidade”, explica o gestor.
Produtos alvos da
fiscalização - Integram a portaria bijuterias e joias, de uso adulto ou
infantil, contas metálicas e componentes metálicos para fabricação de peças de
joalheria; artigos de joalheria e de bijuteria metálicos, como acessórios para
o cabelo; pulseiras, colares e anéis; piercings; relógios de pulso e outros
adornos para os pulsos; abotoaduras e brincos.
Ascom - Ibametro
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