Gandu - Utilidade pública

O secretário do meio ambiente, Francisco Calheira, comunica que nesta terça-feira (16), acontecerá uma importante palestra no auditório do CETEP, ás 08 horas da manhã. Na oportunidade, a secretaria municipal do meio ambiente, juntamente com a 60ª CIPM, convidam a todos os segmentos que funcionam com o uso de som, a exemplo de: Carros de som, bares, casas de show, Igrejas e comunidade em geral, para participarem desta palestra explicativa da nova lei municipal que trata do assunto.

Sua presença será de fundamental importância.

Salvador - Prefeitura lança novo projeto pedagógico na abertura do ano letivo

A volta as aulas de 140 mil alunos da rede municipal de ensino, nesta segunda-feira (15), será marcada pela implantação de um novo projeto pedagógico, o “Nossa Rede”. O plano foi construído pelos educadores da rede municipal e, segundo a prefeitura, respeita a identidade “étnico-cultural” da cidade. A abertura do ano letivo será realizada na Escola Municipal Metodista Susana Wesley (Boca do Rio), às 8h, com a presença do secretário municipal de Educação (Smed), Guilherme Bellintani. Os professores já receberam o novo material, que já baseou o planejamento realizado na última quinta (11) e sexta-feira (12). Os estudantes receberão o material na próxima quarta-feira (17).

“Ter um projeto construído pelos próprios professores, pensado e definido pela própria rede e respeitando a identidade étnico-cultural de Salvador é uma conquista histórica para a rede municipal e pioneira em todo país. Nossos alunos irão se reconhecer e reconhecer a sua cidade nos livros, sem contar que o material permite um alinhamento pedagógico nos fazendo de fato funcionar como rede”, destacou Joelice Braga, diretora pedagógica da Smed. Ao todo, foram elaborados 80 cadernos pedagógicos das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática e demais materiais, que unificarão as ferramentas de aprendizagem em todas as escolas da cidade. O processo de criação, que integra o programa Combinado, contou com o apoio de parceiros como a Avante, Instituto Chapada de Educação e Pesquisa (ICEP) e Pracatum.

Bahia Noticias

Aleluia: “Dilma lança campanha de combate a mosquito mas não entrega larvicida a prefeituras”

“A espetacular ação de marketing da presidente Dilma Rousseff para anunciar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti deveria ter sido precedida de uma avaliação honesta do descaso do governo petista com esse sério problema de saúde pública”, afirma o deputado federal José Carlos Aleluia diante das denúncias do prefeito de Retirolândia, André Martins, nas redes sociais. Em pleno surto de doenças, essa cidade do interior da Bahia ficou 60 dias sem receber o produto que combate as larvas do mosquito que transmite a dengue, a chikungunya e a zika.  Depois de insistentes cobranças, o larvicida que só pode ser adquirido pelos governos federal e estadual foi fornecido à prefeitura de Retirolândia numa quantidade mínima.

“O governo do PT que anunciou uma espetacular operação de guerra contra o Aedes aegypti só forneceu 20 pacotinhos do produto, o que não deu nem para dar um a todos os 23 agentes de saúde de Retirolâdia. Depois de 60 dias, segundo o prefeito, o larvicida fornecido não durou nem um dia”, assinala Aleluia. De acordo com o líder democrata, a solução dos servidores da prefeitura foi pescar piabas e soltar nas cisternas infectadas. Pra piorar a situação, a Dires/Funasa já informou ao prefeito que não há previsão para nova remessa do larvicida. “O que está acontecendo em Retirolândia vem se reproduzindo em toda a Bahia e Brasil. O governo do PT não tem compromisso com a realidade nem com a verdade. Eles vendem sonhos recheados de mentiras, a exemplo do confeiteiro Rui Costa”, afirma Aleluia.

Ao perceber várias lacunas na Medida Provisória de combate ao Aedes aegypti, da Presidência da República, o deputado democrata apresentou uma série de emendas. Entre elas, a que cria um dispositivo que pune por crime de responsabilidade o agente público que se omitir em aplicar as medidas previstas na MP. “Na Bahia, convivemos com a omissão frequente da Embasa em resolver problemas criados pela própria empresa”.

Outro aspecto previsto nas emendas de Aleluia é quanto ao estabelecimento de prazo para adoção de medidas, quando constatada a existência de criadouros do mosquito em estabelecimentos privados. “Propomos o prazo máximo de 10 dias, sob pena de criminalização e multa”. O parlamentar baiano também propôs a revogação do entrave legal no compartilhamento de material genético dos vírus das doenças com instituições de pesquisas. “É inadmissível que, num momento de esforço mundial para a erradicação de agentes patológicos, o Brasil queira criar dificuldades à solução do problema”.

Ascom Democratas

Festa de São José 2016

Ex-deputado morre afogado

Por volta das 17h30 deste sábado (13), em Teixeira de Freitas morre o Padre e ex-deputado Joel Valentim da Silva, 56 anos de idade. O padre estava em um momento de lazer com amigos na Fazenda Piatã, quando passou mal e pediu por socorro. Quando todos correram para socorrer, o padre já não foi mais visto. Então iniciou-se as buscas, e segundos depois o corpo do padre foi encontrado em um “poço”, por um mergulhador que mora próximo ao local do fato.

Após terem localizado o corpo e tentado reanimá-lo, os amigos acionaram a Polícia Militar. Uma guarnição da 87ª CIPM se deslocou até o Rio Itanhém, onde confirmou o fato e preservou o local. Como o local onde aconteceu o fato é de difícil acesso, os militares tiveram trabalho para acionar a Polícia Civil. Nossa equipe se deslocou até o local onde acompanhou a remoção e o levantamento cadavérico, que foi realizado pela delegada plantonista, Maria Luíza Ribeiro.

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Teixeira de Freitas, sob o comando do Coordenador Paulo Roberto Libório se deslocou até o local, onde, realizou a remoção. Após procedimentos, a delegada autorizou a remoção do corpo ao IML de Teixeira de Freitas, onde será necropsiado e investigado a real causa da morte, já que a suspeita é que o padre tenha sofrido um infarto.

Teixeira News

Ibametro divulga resultado da Operação Verão

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), divulga o resultado da Operação Verão, realizada de 11 a 19 de janeiro, na capital baiana. No total, foram fiscalizados 113 produtos largamente consumidos na estação mais quente do ano para verificar se estão sendo vendidos com a pesagem correta, ou seja, se a quantidade (em mililitros ou em gramas) contida dentro da embalagem está de acordo com o que diz o rótulo do produto. Entre os itens, foram fiscalizadas marcas diversas de protetores solares, repelentes e bebidas variadas, alcoólicas e não-alcoólicas. As amostras dos produtos foram recolhidas em estabelecimentos comerciais, tais como supermercados, mercadinhos de bairros e farmácias em vários bairros de Salvador e levadas para análise no laboratório do Ibametro, situado na sua sede, no bairro da Pituba.

Os resultados foram positivos, tendo 6% de refrigerantes e 3% de sucos reprovados no aspecto quantitativo, os demais produtos foram aprovados. Nesse conjunto estão 37 amostras de cervejas, uma amostra de whisky, duas amostras de bebidas alcoólicas gaseificadas e sete amostras de água mineral. Também passaram nos testes as amostras das duas marcas de protetores solares e das duas marcas de repelentes analisadas. Houve reprovação em duas categorias de produtos analisados: refrigerantes, que teve duas das 32 amostras reprovadas e sucos, que teve uma das 29 amostras reprovada.

O diretor-geral do órgão Randerson Leal ressalta que os dados positivos alcançados são resultado da fiscalização contínua do Ibametro sobre esses produtos. “Nós fazemos esse tipo de operação e análise de produtos ao longo de todo o ano justamente para coibir as irregularidades, prejudicando o consumidor. Desta forma, o mercado a cada ano está mais regulado no tocante a esses produtos”, explicou o gestor.

Os consumidores devem denunciar ao Ibametro os produtos suspeitos para que seja feita apuração. As denúncias podem ser feitas pelo Disque Ibametro 0800 071 1888.

Ascom - Ibametro

Governo da Bahia patrocinou carnaval carioca

O Governo do Estado da Bahia foi um dos patrocinadores da Estação Primeira de Mangueira, atual campeã do Carnaval do Rio de Janeiro. Fotos da imprensa carioca mostram o logotipo do governo baiano estampado na farda dos “empurradores de carro alegórico”.

Este ano, a Mangueira levou o título com um enredo em homenagem à cantora baiana Maria Bethânia. O governo ainda não divulgou o valor do patrocínio direcionado para a escola de samba carioca.

No Carnaval de Salvador, a polêmica sobre a cota de patrocínios de Rui Costa ficou por conta da contratação dos cantores Bell Marques e Ivete Sangalo. Segundo o governador, o cachê dos artistas foi pago por empresas como o Banco do Brasil e a Bahiagás.

Toda Bahia

PT aposta em nova formação do TSE para salvar Dilma de cassação

Mudanças na composição do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são as apostas do Palácio do Planalto e do PT para arrastar a análise dos processos de cassação da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, e beneficiá-los no julgamento.

Segundo informou a "Folha de S. Paulo", a primeira dança das cadeiras esperada é a saída do atual presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF ), Dias Toffoli. A outra é uma possível mudança na relatoria do principal pedido de perda de mandato, o que prolongaria a conclusão do caso.

Dias Toffoli deixará o comando da Justiça Eleitoral no dia 13 de maio, e o TSE no fim do mês, quando será substituído pela ministra do STF Rosa Weber, considerada mais técnica e menos afeita a "paixões partidárias", nas palavras de auxiliares da presidente. No TSE, espera-se que os petistas tentem empurrar a votação de processos ao menos até essa troca. A estratégia seria pedir depoimentos e diligências, atrasando com isso a conclusão das ações.

Dilma e Temer são alvos de quatro processos que podem levá-los à perda de mandato. A oposição os acusa de abuso de poder econômico e político e aponta suspeitas de que a campanha da reeleição tenha usado recursos desviados da Petrobras.

Nos bastidores, de acordo com a "Folha", membros do governo reclamam de que Toffoli teria se afastado do Planalto e de que ele faz dobradinha com o colega Gilmar Mendes, que é um dos principais críticos das gestões petistas e assumirá a presidência da Justiça Eleitoral neste ano.

Poder & Política

Portaria do Detran-BA muda regra do porte obrigatório do CRLV

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) baixou a Portaria 223/16, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 30 de janeiro de 2016, estabelecendo mudança na fiscalização do porte obrigatório do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). No artigo 2º, o texto diz que “os agentes dos órgãos executivos de trânsito do Estado da Bahia, dentro de cada circunscrição, para efeito de lavratura de auto de infração, somente deverão exigir o porte obrigatório do CRLV, do ano em curso, após 30 dias corridos, a contar da data do documento bancário que comprove a quitação dos débitos, conforme previsto em lei”. A medida visa dar mais comodidade ao condutor que hoje aguarda, em média, de dez a 15 dias para receber o documento do veículo pelos Correios. Antes da portaria, quando era abordado em uma blitz, ele era obrigado a apresentar o licenciamento atualizado, sob o risco de sofrer penalidades, mesmo tendo feito o pagamento dos valores devidos.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sem o CRLV é considerada infração leve, com multa no valor de R$ 53,20, perda de três pontos na carteira de habilitação e remoção do veículo. Com a mudança, os órgãos de trânsito do estado estão obrigados a cumprir a portaria, que autoriza a substituição do CRLV pelo comprovante de pagamento dos débitos (IPVA, seguro obrigatório, taxa de licenciamento e multas, se houver), no prazo de 30 dias após o vencimento do documento. O procedimento começou a ser adotado pelo Detran-BA no Carnaval. As regras para o licenciamento anual não mudam, correspondendo ao calendário do pagamento do IPVA, conforme disposto pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

“Decidimos adotar essa medida para atender à demanda de condutores por novas regras para a exigência do documento obrigatório do veículo. Vamos solicitar ao Departamento Nacional de Trânsito [Denatran] para que a nossa portaria sirva de modelo para implantar essa mudança favorável ao cidadão em todo o território nacional”, disse o diretor-geral do Detran-BA, Maurício Bacelar.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Desemprego cobrará uma longa fatura

O desemprego cresceu e ganhou novas feições: ficou mais longo, atingiu uma população mais velha, mais experiente, mais masculina e em todos os níveis de escolaridade. Pela primeira vez em mais de 20 anos, o Brasil cortou postos de trabalho formais para profissionais com curso superior.

A taxa média de desocupação passou de 4,8% em 2014 para 6,8% em 2015 nas seis principais regiões metropolitanas e mais de 1,5 milhão de empregos com carteira assinada foram eliminados. Há outra conta em gestação. Quando o Brasil voltar a crescer, parte do esforço feito em qualificação e formação da mão de obra terá se perdido, o que pode retardar a retomada.

Ascom Força Sindical