Piso 2016: MEC e Tabela do Banco do Brasil demonstram que governos podem pagar o reajuste

Após anúncio oficial de que o reajuste do piso nacional dos professores para 2016 é de 11,36%, prefeitos e governadores em todo o país têm ocupado a imprensa para dizer que não podem pagar. Falam em "crise", "falta de recursos" e dizem até que os docentes já ganham mais do que o valor anunciado pelo MEC, através do ministro Aluizio Mercadante (foto). Tudo alegação falsa. O Ministério da Educação divulgou recentemente um estudo onde comprova que o repasse do FUNDEB nos últimos 5 anos está equilibrado à previsão de receita e despesa de estados e municípios. Ou seja, todos os reajustes do piso têm sido dados com base na capacidade financeira de prefeitos e governadores.

Tanto isto é verdade que a própria lei do piso do magistério, em seu artigo 4º, diz que a União complementa com dinheiro extra as localidades que provarem tecnicamente que não podem pagar os reajustes anuais. Até hoje nenhum prefeito ou governador requereu esse auxílio. E por quê? Porque na hora que abrirem suas contas eles sabem que serão desmentidos publicamente. Por outro lado, o Banco do Brasil disponibiliza publicamente os repasses que prefeitos e governadores recebem mensalmente do Fundeb. E, pelos números apresentados, a crise é mesmo só de falta de vergonha e compromisso com a educação desses gestores que se negam a dar o devido reajuste aos professores.

Veja na Tabela abaixo quanto os governos receberam desse fundo de 22.12.2015 a 21.01.2016 - Apenas trinta dias! - Em R$:

Acre: 44.475.635,81 – Alagoas: 55.895.515,70 – Amapá: 40.429.132,09 Amazonas:102.196.270,68 – Bahia: 232.023.166,43 - Ceará: 107.273.597,33 - Distrito Federal: 11.785.896,78 - Espírito Santo: 85.178.416,90 – Goiás:144.175.652,18 – Maranhão: 88.623.155,93 -Mato Grosso: 171.878.166,60: Mato Grosso do Sul: 82.073.746,60 - Minas Gerais: 714.348.731,53 – Pará: 148.197.255,30 – Paraíba: 77.595.408,93 – Paraná: 452.228.010,58 – Pernambuco: 159.282.416,33 – Piauí: 56.657.631,71 - Rio de Janeiro: 319.382.696,31 - Rio Grande do Norte: 64.409.235,22 - Rio Grande do Sul: 448.103.936,06 – Rondônia: 52.782.603,91 – Roraima: 24.553.948,86 - Santa Catarina: 176.844.229,23 - São Paulo: 1.701.155.252,21 – Sergipe: 46.960.599,96 – Tocantins:  70.270.762,30

Fonte: www.brasil.gov.br

Bahia - Estado passa a efetuar pagamento dos servidores em lote único

O pagamento dos servidores públicos estaduais ativos ou seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dos inativos e pensionistas do Estado ou seus dependentes passa a ser feito em lote único, sempre no último dia útil de cada mês. A medida vale já para esse mês de janeiro e a determinação do governador Rui Costa pode ser verificada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (22), que publicou a tabela anual de pagamento dos servidores (ver anexo).

A nova medida vai permitir que os servidores do Governo da Bahia tenham um maior planejamento de suas contas e vai na direção contrária da alguns estados, que tem estabelecido maior número de lotes, além do parcelamento do pagamento. A decisão do governo de unificar o pagamento dos servidores foi possível graças um processo de ajuste das suas contas, que possibilita ao Estado manter o equilíbrio fiscal. A tabela é publicada anualmente todo mês de janeiro, podendo ser consultada também no Portal do Servidor.

O Governo desembolsa, por mês, de acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), uma média de R$ 1,22 bilhão com o pagamento da folha, incluídos os encargos sociais. São aproximadamente 264 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, informou a Secretaria da Administração (Saeb), que coordena a operação mensal de processamento dos dados da folha, realizada por todas as unidades administrativas do Estado.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Advogados de Lula estudam medidas contra promotor

 

Três dias depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer em entrevista a blogueiros que "daqui para a frente" iria "processar todo mundo", seus advogados examinam medidas judiciais contra o promotor Cassio Conserino. O promotor, que alega estar apenas dando transparência a um caso de interesse público, investiga o apartamento tríplex reservado ao ex-presidente na praia de Astúrias, no Guarujá, cidade do litoral de São Paulo. Ele afirma que já tem indícios suficientes para apresentar denúncia por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio contra Lula. Em nota intitulada "violência contra Lula: promotor anuncia denúncia sem ouvir defesa", o Instituto Lula nega que o ex-presidente e sua família tenham cometido os crimes e acusa Conserino de violar a lei e o estado democrático de direito ao anunciar, via imprensa, que pretende denunciar o petista antes mesmo de ouvir a defesa. A intenção do promotor foi divulgada em entrevista à revista Veja.

Conserino, também por meio de nota, negou ter antecipado a decisão. Segundo ele, as evidências abrem a "possibilidade" da denúncia. Ao jornal O Estado de S. Paulo, o promotor defendeu o direito dos promotores de darem transparência a inquéritos de alto interesse público.

"Informar a sociedade sobre uma investigação de evidente interesse público, por meio de uma imprensa livre não me parece violar a lei, especialmente porque o sigilo da investigação foi baixado. Além disso somos promotores de Justiça e trabalhamos em prol e para a sociedade, que merece tomar ciência de investigações dessa envergadura", disse ele.

A nota do Instituto Lula também faz menção à revista Veja, que, na sua avaliação, "utilizou a entrevista do promotor para mais uma vez ofender e difamar o ex-presidente Lula e será objeto de nova ação judicial por seus repetidos crimes".

Com informações do Estadão Conteúdo.

Economia - Pesquisa Ibope revela o tamanho da rejeição à CPMF

A presidente Dilma Rousseff tem dois grandes desafios para tentar fechar as contas e melhorar a economia no curto e no longo prazo — a volta da CPMF e a reforma da Previdência. Ambas conta com alto grau de rejeição por parte dos brasileiros.

Entre os dias 16 e 20 de janeiro, o Ibope fez uma pesquisa nacional inédita para saber o que o brasileiro acha do retorno da CPMF, extinta em 2007. O resultado mostra que Dilma terá que gastar muita saliva para convencer a população da importância do tributo, informou a coluna de Lauro Jardim no site de “O Globo”.

Conforme dos resultados apurados, apenas 17% dos 2002 entrevistados se declararam favoráveis, enquanto 75% são contra (8% dos ouvidos não responderam).

Poder & Política

É nesta sexta-feira: Pablo em Gandu

Brasileira está entre os sobreviventes do naufrágio na Nicarágua

O naufrágio de uma lancha no litoral da Nicarágua que levava 34 turistas, neste sábado (23), deixou 13 mortos. Entre os sobreviventes está uma brasileira.

Segundo o porta-voz da presidência do país, Rosario Murillo, o acidente provocado por fortes ventos, que fizeram a lancha tombar enquanto ela navegava entre Corn Island e Little Corn Island, duas ilhas paradisíacas da Nicarágua no mar do Caribe.

"Estamos falando de 21 pessoas encontradas com vida e 13 mortas. Ainda não conseguimos resgatar quatro corpos", disse Murillo.

De acordo com as autoridades, entre os passageiros sobreviventes estão 13 costa-riquenhos, dois britânicos, dois americanos, três nicaraguenses e a brasileira Dulce Blank. A brasileira nasceu em São Lourenço do Sul (RS) e vive na cidade de Santa Ana, na Costa Rica.

O capitão do navio, Hilario Blandón, resgatado com vida, foi preso pelas autoridades por ser considerado culpado pelo naufrágio, já que zarpou sem autorização por causa das condições climáticas adversas.

Segundo informações do G1, os corpos das vítimas serão levados até o aeroporto de Manágua.

Pela Web

Mensagem de Reflexão - Eu Acredito em Você!

Com estas palavras, eu espero lhe proporcionar um pouco de conforto e dar a força necessária para que enfrente este difícil momento.

Foque seu pensamento em coisas positivas e esqueça as ruins. Bloqueie todo pensamento negativo e derrotista. A superação começa na nossa mente!

É importante que confie e acredite em você mesmo e no seu triunfo. Tenha fé e esperança, e lute com todas as suas forças pela superação. Com determinação tudo se consegue, e quando se plantam coisas boas, logo logo se colhem coisas melhores.

Eu acredito em você, acredite você também!

Enviado pela leitora, Bárbara Rivera (Itajuípe Bahia)

Contos & Causos - Avião laçado

Pois vocês sabiam? Tinha que ser! O único avião laçado no mundo foi feito por um gaúcho de Santa Maria? Por acaso da minha cidade natal!

O fato aconteceu em 1952. O nome do gaúcho era Euclides Guterres, com 24 anos na época.

O piloto, Irineu Noal. O prefixo do avião: PP-HFP, era um paulistinha o avião.

O piloto tava fazendo frescura sobrevoando baixo uma fazenda da região.

O Euclides não gostou e pra defender as moçoiras da terra atirou o laço de 13 braças e laçou o avião no nariz. Quase o paulistinha vem abaixo. Felizmente pra os dois viventes a hélice cortou o laço.

O piloto desceu na base aérea de Santa Maria com o laço no nariz do avião. Caçaram a carteira dele na hora.

Conheci o piloto 30 anos depois do acontecido. Mostrou-me a revista Time com reportagem sobre o fato com o título :"The cowboy and the airplane", e na Life e na O Cruzeiro e em outras publicações. Teria sido a notícia de mais rápida divulgacao na época. Em menos de uma hora estada dando na BBC.

E o guasca era de Santa Maria! Barbaridade!

Contado por: Evaldo Munoz Braz

Convite especial

Convidamos a todos, para juntos adorarmos o nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo, nos dias 29, 30 e 31/01/2016, dando início às 19 horas. Estaremos celebrando culto de ação de graças, pelo 7° ano de existência da nossa denominação. Deus os abençoe.

Pastor, Carlos Bessa 

Polícia Militar orienta sobre uso de drone durante o Carnaval

Equipamento cada vez mais utilizado para o registro de imagens aéreas, as Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP), conhecidas como drones, precisam de autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) para serem utilizados profissionalmente pelos operadores remotos. Com o objetivo de ampliar a segurança de quem trabalha ou curte o Carnaval de Salvador e orientar os operadores deste tipo de equipamento, a Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio do Grupamento Aéreo (Graer), realizou o 2º Encontro para Esclarecimentos sobre o Uso de Drone nas Festas de Populares de Salvador na manhã desta sexta-feira (22), no Quartel do Comando Geral, no Largo dos Aflitos. Na oportunidade, o comandante do Graer, major Renato Lima, explicou a um grupo de operadores remotos os critérios para utilização do equipamento, bem como as sanções que são aplicadas quando alguém é flagrado sem a licença, ou seja, clandestinamente. “O emprego deste tipo de aeronave não tripulada enseja regras, autorizações e certificações para ser inserida no espaço aéreo”, disse o major.

Qualquer pessoa pode adquirir uma ARP, pois é livre o uso para fins de aeromodelismo (recreativo). Ainda assim, algumas recomendações devem ser cumpridas como, por exemplo, a distância mínima de 30 metros em relação ao solo, animais ou pessoas. O descumprimento das regras, seja para uso profissional ou recreativo, pode resultar em sanções penais ou infrações administrativas. “A legislação prevê que nenhuma aeronave pode voar sem estar autorizada. Falando particularmente do drone, [ele] carece das duas autorizações. Uma que certifica sobre a condição segura para voar e outra que permite a inserção no espaço aéreo”, explicou Lima.

De acordo com o delegado federal Marcel Oliveira, quando ocorrer algum incidente envolvendo drone, a Polícia Federal pode ser acionada. “A Polícia Federal atuará no caso de um drone colocar em risco uma pessoa ou patrimônio ou ainda uma aeronave. Nestes casos, será instaurado um inquérito. No caso de um flagrante, o operador da aeronave pode ser preso e indiciado nos termos do artigo 251 do Código Penal Brasileiro”.

 O artigo 251 prevê que um operador que expõe uma aeronave ao risco pode receber uma pena inicial de dois a cinco anos. “Se de fato a aeronave vier a cair, essa pena pode ser majorada e ir de quatro a 12 anos”, informou o delegado federal.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia