Após anúncio oficial de que
o reajuste do piso nacional dos professores para 2016 é de 11,36%, prefeitos e
governadores em todo o país têm ocupado a imprensa para dizer que não podem
pagar. Falam em "crise", "falta de recursos" e dizem até
que os docentes já ganham mais do que o valor anunciado pelo MEC, através do
ministro Aluizio Mercadante (foto). Tudo alegação falsa. O Ministério da
Educação divulgou recentemente um estudo onde comprova que o repasse do FUNDEB
nos últimos 5 anos está equilibrado à previsão de receita e despesa de estados
e municípios. Ou seja, todos os reajustes do piso têm sido dados com base na
capacidade financeira de prefeitos e governadores.
Tanto isto é verdade que a
própria lei do piso do magistério, em seu artigo 4º, diz que a União
complementa com dinheiro extra as localidades que provarem tecnicamente que não
podem pagar os reajustes anuais. Até hoje nenhum prefeito ou governador requereu
esse auxílio. E por quê? Porque na hora que abrirem suas contas eles sabem que
serão desmentidos publicamente. Por outro lado, o Banco do Brasil disponibiliza
publicamente os repasses que prefeitos e governadores recebem mensalmente do
Fundeb. E, pelos números apresentados, a crise é mesmo só de falta de vergonha
e compromisso com a educação desses gestores que se negam a dar o devido
reajuste aos professores.
Veja na Tabela abaixo quanto
os governos receberam desse fundo de 22.12.2015 a 21.01.2016 - Apenas trinta
dias! - Em R$:
Acre: 44.475.635,81 – Alagoas:
55.895.515,70 – Amapá: 40.429.132,09 Amazonas:102.196.270,68 – Bahia: 232.023.166,43
- Ceará: 107.273.597,33 - Distrito Federal: 11.785.896,78 - Espírito Santo: 85.178.416,90
– Goiás:144.175.652,18 – Maranhão: 88.623.155,93 -Mato Grosso: 171.878.166,60: Mato
Grosso do Sul: 82.073.746,60 - Minas Gerais: 714.348.731,53 – Pará: 148.197.255,30
– Paraíba: 77.595.408,93 – Paraná: 452.228.010,58 – Pernambuco: 159.282.416,33
– Piauí: 56.657.631,71 - Rio de Janeiro: 319.382.696,31 - Rio Grande do Norte: 64.409.235,22
- Rio Grande do Sul: 448.103.936,06 – Rondônia: 52.782.603,91 – Roraima: 24.553.948,86
- Santa Catarina: 176.844.229,23 - São Paulo: 1.701.155.252,21 – Sergipe: 46.960.599,96
– Tocantins: 70.270.762,30
Fonte: www.brasil.gov.br
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