Gandu – Processo Seletivo (REDA) poderá ser suspenso por denúncias de irregularidades – Parte V

Observa-se possível desrespeito ao princípio da proporcionalidade, quando, em um mesmo certame, há exigência, em termos de escolaridade, de nível médio para Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar de Manutenção, enquanto, exige-se nível fundamental para Ajudante de Serviços Públicos Pesados, Cozinheiro, Vigilante e Motorista. Pode ser que tenha algum argumento implícito às funções, que, no entanto, não permitem o julgamento pelos que acessam o edital por falta do detalhamento das atribuições. Pela Categoria da Carteira Nacional de Habilitação exigida para os motoristas, está implícito que a seleção é para “carro de passeio”, pois a Categoria B habilita a condução de veículo motorizado, não abrangido à categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista. Mas, as atribuições para o “motorista” não estão postas no edital. Existe divergência no Quadro de Funções do Edital (página 2) e no Quadro de Vagas do site da IEPDM, até hoje, 30/12/2015. No Edital consta a função “técnico de enfermagem” e no site consta “auxiliar de enfermagem”, mais um erro material.

Foi prevista no item 7.8 do Edital Nº 24/2011 e no item 4.9 do Edital Nº 04/2015 a garantia de devolução da taxa de inscrição em caso de cancelamento do Processo Seletivo, no entanto, esta mesma Administração Pública Municipal, que abre inscrição para Processo Seletivo no dia 04/01/2016, anulou o certame anterior e, até então, não tenho provas da devolução dos valores arrecadados com as inscrições dos candidatos e já está cobrando nova taxa de inscrição para outro Processo Seletivo de mesma natureza, para diversas funções similares. O pagamento da taxa de inscrição do processo seletivo, referente ao Edital Nº 24/2011, foi efetuado, “por meio de depósito bancário, individualizado, identificado em nome do próprio candidato, na conta corrente número 16979-x, agência 0846-x, do Banco do Brasil, GANDU PREFEITURA CONCURSO”.

O item 5.1, referente aos requisitos básicos para investidura, traz uma premissa arriscada para a gestão pública: “Ser aprovado no Processo Seletivo, atingindo a pontuação mínima de 50% da Prova Objetiva”, sem fazer nenhuma referência ao limite estabelecido pelo quantitativo de vagas, apesar de mais adiante, no item 8.3 fazer esta referência.

No Quadro de Provas não há referência às provas a serem realizadas para as funções de Auxiliar de Saúde Bucal e Fiscal Sanitário, provavelmente, por mais um erro material. Sucessivos erros materiais observados neste edital servem para mostrar a esta Administração Municipal que, algum dia, alguma instância do Judiciário, provavelmente, irá reconhecer que, erro material, sanável, sem prejuízo para o certame, para os candidatos e para a sociedade, não enseja a anulação que foi decretada pela gestão. Entendo que o poder discricionário dos gestores tem limites. Não existem critérios de desempate definidos para todos os concursos, cada concurso tem suas especificidades. Alguns critérios utilizados para desempate, a exemplo de: idade, quem atua como jurado em julgamento, quem participa de eleições como mesário, já ter exercido cargo público, seja no cargo ofertado ou em outro, são utilizados. Os critérios precisam estar estabelecidos no edital. Estabelecer como critério de desempate “O candidato que tiver mais tempo de serviço prestado ao Município” e “O candidato que residir no município” fere ao princípio da ampla concorrência, sendo discriminatório. O item 8.5 prevê, em pleno século XXI, que “será aplicado pela Secretaria de Administração o sorteio entre os candidatos empatados”.

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Gandu – Processo Seletivo (REDA) poderá ser suspenso por denúncias de irregularidades – Parte Vl

Estranho, que o Processo Seletivo anterior (Edital Nº 24/2011) com resultado homologado pela Gestão Municipal de Gandu foi anulado com alegações inconsistentes, por “comissão” questionável e sem respeitar o princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório, ainda estando sob o crivo do Ministério Público e da Justiça. Ressalte-se que, àquela época, os membros da “comissão” instituída pela Prefeitura para proceder a análise técnica do certame não comprovaram dispor da necessária habilitação técnica e legal para analisar atividade privativa de bacharel em administração e emitir parecer. Esta “comissão” foi constituída unilateralmente pela gestão, intempestivamente, apenas, após denúncias de preterição de contratação, pouco tempo antes do término da vigência do certame, tendo a suspeição dos seus membros arguida. A pessoa que representou o Conselho Municipal de Saúde na referida comissão foi indicada sem a aprovação do pleno do conselho registrada em ata, além de gozar de benesses da administração por ter feito concurso público para determinado cargo e ter solicitado e conseguido ser colocada em desvio de função como desejara, pela gestão municipal. Candidato reprovado no certame fez parte da “comissão” em desrespeito à paridade de presença de candidato aprovado, para equilibrar os efeitos da sua participação. Familiar em linha direta (1º grau) de membro da equipe gestora da Secretaria de Saúde / Prefeitura de Gandu também fez parte da referida “comissão”.

Os itens 1.3 “02 (dois) anos” e 10.7 “01 (um) anos” são divergentes em relação à validade desse “Processo Seletivo”, podendo ensejar futuros questionamentos. Parece tratar-se de Processo Seletivo para a Secretaria Municipal da Saúde de Gandu, com ordenação de despesa, legalmente remetida ao Secretário Municipal da Saúde, por atribuição definida no inciso I do art. 198 da Constituição Federal combinado com o art. 9º da Lei nº 8.080/90, que preceitua que a direção do SUS é única, sendo exercida no âmbito do município pelo gestor da respectiva secretaria de saúde ou órgão equivalente. Transpõe-se da legislação federal que “ordenador de despesa é toda e qualquer autoridade de cujos atos resultarem emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos".

O ordenador de despesas sujeita-se a procedimentos de tomadas de contas organizadas e realizadas pelos órgãos de controle interno (contabilidade e auditoria) e externo (Tribunal de Contas) da Administração Pública, em qualquer de suas esferas governamentais. Diante do exposto, estranhei a falta da assinatura, sozinho ou em conjunto com o Prefeito, do representante legal da Secretaria Municipal de Saúde de Gandu no presente edital publicado.

Democraticamente, deixamos o espaço aberto, caso o governo, que segundo o próprio prefeito, não se preocupa com Blogs queira se manifestar.

Com 84,7% de aprovação, ACM Neto lidera ranking de melhor prefeito do Brasil

Boletim azul: Com 84,7% de aprovação, ACM Neto (DEM) lidera isoladamente o ranking dos prefeitos melhor avaliados do país, feito pelo Instituto Paraná a partir de pesquisas realizadas de agosto a dezembro de 2015 em 13 capitais brasileiras.

De acordo com o levantamento, obtido com exclusividade pela Satélite, Neto aparece 20 pontos percentuais à frente do segundo colocado - o prefeito de Maceió, Rui Palmeira  (PSDB), cuja gestão foi aprovada por 64,4% dos eleitores alagoanos.

Completam o top 5 Geraldo Júlio (PSB), de Recife; Marcio Lacerda (PSB), de Belo Horizonte; e José Fortunati (PDT), de Porto Alegre, com índices positivos de 57,6%, 54,8% e 53,9%, respectivamente. Da lista, apenas Lacerda e Fortunati estão no segundo mandato e, por efeito, não poderão entrar no páreo eleitoral de outubro.

Turma do fundão: A outra ponta do ranking, formada pelos governantes de capital com os piores índices de avaliação, é ocupada por dois petistas: Paulo Garcia, de Goiânia, e Fernando Haddad, de São Paulo. O goiano obteve somente 23,1% de aprovação,  ante 27,6% do paulista.

Logo acima aparecem o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), e de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), empatados com 36%.

Mais ou menos: Na coluna do meio, há três prefeitos com avaliações positivas muito próximas às negativas: Cézar Souza Júnior (PSD), de Florianópolis; Alcides Bernal (PP), de Campo Grande; e Gustavo Fruet (PDT), de Curitiba. Todos obtiveram índices de aprovação e reprovação na casa dos 40%. Já o do Rio, Eduardo Paes (PMDB), foi aprovado por 42,5% dos cariocas, mas reprovado por 54,5% deles.

Fonte: Satélite

Secretaria da Educação do Estado amplia oferta da educação integral para o ano letivo de 2016

A oferta da educação integral nas escolas da rede estadual de ensino será ampliada para o ano letivo de 2016.  A Secretaria da Educação do Estado da Bahia ofertará mais quatro mil novas vagas para as escolas de tempo integral, totalizando 19 mil vagas em todo o estado. A iniciativa visa ampliar os tempos e espaços de formação escolar de modo a promover a formação humana integral do estudante. A proposta também é consolidar um currículo integrado a partir de experiências educativas, científicas, artísticas, culturais e esportivas, fortalecendo a relação da escola com a família e a comunidade, conforme propõe o programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação.

O programa atende a estudantes do ensino fundamental II e médio. De acordo com a coordenadora de Educação Integral, da Secretaria da Educação do Estado, Rowenna Brito, a oferta chegará a 67 unidades escolares localizadas em 27 municípios baianos, em 17 Núcleos Regionais de Educação (NRE). “A educação de tempo integral tem como diferencial a ampliação do tempo do estudante na escola, onde formamos cidadãos críticos, com todas as suas competências e habilidades desenvolvidas. Além disso, os estudantes acabam adquirindo um sentimento de pertencimento da escola, o que possibilita que se envolvam mais com a comunidade escolar e sejam reforçadas as relações interpessoais”, destaca a coordenadora.

Rowenna Brito também ressalta que a escola de tempo integral tem uma estrutura diferenciada com novas práticas pedagógicas, para que o aluno se sinta mais acolhido na unidade escolar. “São escolas que possuem práticas inovadoras e que despertam o estudante para aprender, fazer uma leitura crítica do mundo e a pensar em seu projeto de vida”, conclui.

A Secretaria da Educação realiza, ainda, em parceria com o Governo Federal, o projeto Mais Educação, que também leva a educação integral para, aproximadamente, 622 escolas, beneficiando 264 mil estudantes na capital e interior.

O Projeto de Educação Integral (ProEI) é uma das estratégias da Secretaria da Educação do Estado, que visa contribuir para a formação do sujeito na sua integralidade e emancipação humana e social com a ampliação para sete horas diárias no desenvolvimento de inúmeras atividades. Esta proposta procura garantir o direito à educação e ao aprender das crianças, adolescentes e jovens baianos, ressignificando a importância social e institucional da escola.

ASCOM Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Aleluia: “ACM Neto dá exemplo para o Brasil”

“Vox Populi, Vox Dei. A voz do povo é a voz de Deus e a gestão do prefeito ACM Neto mais uma vez é abençoada pelas pesquisas de opinião”, comenta o deputado federal José Carlos Aleluia o resultado do levantamento do Instituto Paraná que apontou o correligionário ACM Neto como o melhor gestor municipal do país, com aprovação de 85% da população.

“ACM Neto não precisa ficar se desculpando na imprensa. Ele trabalha, realiza e o povo de Salvador reconhece as profundas transformações que estão sendo feitas em nossa capital no curto período de apenas três anos de mandato”, assinala o presidente estadual do Democratas.

Para Aleluia, a gestão de Neto é um exemplo para o Brasil. “Num país desesperançado que hoje vive a desdita de estar sob a governança do PT, ACM Neto é a certeza de que o Brasil tem jeito. Graças ao Senhor do Bonfim, em Salvador, a esperança ainda resiste ao golpe fatal da malograda experiência petista”.

Ascom Democratas

Dunga já teria escolhido os 03 jogadores a cima de 23 anos para as Olimpíadas

O técnico Dunga já tem os nomes dos três jogadores acima dos 23 anos para fazer parte da lista de 21 convocados para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Segundo o Uol, o desejo do treinador é convocar o zagueiro Miranda, o goleiro Alisson e o atacante Neymar. A CBF acredita que os três serão liberados pelos clubes. A Fifa só garante a liberação dos atletas sub-23. No caso dos jogadores que são exceção, é preciso que o clube em questão concorde com liberar o atleta.

No caso do Barcelona, a CBF acredita que não vai haver problemas, por se tratar de um sonho pessoal de Neymar jogar pelas Olimpíadas e pela boa relação dele com a direção do clube catalão. No caso de Alisson, há expectativa de que o goleiro troque o o Internacional pela Roma e, por isso, há uma insegurança, mas espera-se que o clube italiano não impeça a ida do jogador às Olimpíadas. Tanto Alisson quanto Miranda foram escolhidos porque a comissão técnica avaliou que são áreas de carência entre os jogadores sub-23.

A presença de um zagueiro mais experiente é considerada importante. A abertura do torneio olímpico de futebol masculino será em Brasília, no dia 4 de agosto.

Fonte Correio 24 H

Gandu – Terno de Reis aconteceu em clima de paz e alegria

Sob as bençãos das chuvas que caem no município desde segunda-feira (04), foi realizado nesta terça-feira (05), mais uma edição do tradicional Terno de Reis. Logo após a missa da misericórdia, proferida pelo pároco Waldir Santos, os personagens adentraram ao templo, para apresentar a dramatização do nascimento do menino Jesus e a visita dos 03 Reis magos.

Na sequencia e depois da benção final, saíram pelas Ruas do centro da cidade, levando alegria e muita paz, ao som de uma banda de marchinha e o carro de som de "Simbora publicidades", tendo como parada obrigatória, a casa da professora, Ana Maria Melo, que recebeu a todos, com deliciosas guloseimas, refrigerantes e um vinho bem gelado, culminando no mesmo ponto de partida, que foi a Praça São José.

durante o percurso, muitas pessoas acompanharam ou ficaram nas calçadas e sacadas das casas assistindo e aplaudindo a apresentação, como fez o seminarista Oscar, que apesar de ser Wenceslauense, é componente da diocese de Ruy Barbosa e, veio exclusivamente para participar do evento.

As ausências mais notadas, foram das autoridades constituídas ou indicadas, como: Prefeito e vice-prefeito, vereadores, secretário e diretor de cultura. Vale salientar, que o Terno de Reis é uma cultura popular milenar e de raiz, que em Gandu nos últimos 07 anos vem sendo ignorada pelo poder público, mas que continua graças ao empenho da própria comunidade. 

Gandu – Leitora escreve para o Blog e questiona ausência de autoridades

Recebemos uma correspondência de uma leitora que se diz chamar, Laura Maria Santos, que questiona as notáveis ausências das autoridades durante o final de ano, bem como no inicio de 2016. Devido não conter ofensa a nenhuma autoridade ou cidadão publicamos a seguir na integra:

“Bom dia Bozó, ainda bem que existe seu Blog e pessoas como você em Gandu, que demonstra ser desprendido de vaidade e preocupado com o povo, principalmente com nós que não temos muito a quem recorrer na ora de lutar por nossos direitos. Na semana que antecedeu o Natal, minha sogra se dirigiu a secretaria de saúde para solicitar um transporte para lhe conduzir até a Itabuna, onde ela precisa fazer alguns exames que não são feitos aqui em Gandu pelo SUS e, particular fica longe da nossa condição. Chegando lá, ouviu de uma funcionária, que sabemos que está cumprindo ordem e não tem culpa de nada, que este serviço estava suspenso até o dia 04 de janeiro por ordem do prefeito, que estava cortando gastos para poder fechar as contas. Indignada, foi até a câmara de vereadores e lá não encontrou nenhum deles e também ouvimos de uma funcionária que eles estavam de férias, nada contra eles, também tem o direito de descansar, mas antes deveriam ter deixado os serviços essenciais como o de saúde coberto e resolvido, porque nem todo mundo tem as condições de viajar para veranear, ligamos para a rádio mas a pessoa que atendeu não deixou agente falar.

Sei que o vereador não tem como obrigação de resolver esta questão, mas um pedido deles vale mais do que o nosso, até mesmo o que votei, fui em sua casa e estava fechada e uma vizinha informou que estava na praia. Fico muito decepcionada e triste por saber que durante os últimos dias do ano de 2015 e os primeiros deste, será quase impossível encontrar uma autoridade em nossa cidade para que pelo menos possa acalentar o sofrimento de muitas pessoas que não tiveram a mesma sorte que eles, mas que foi através do nosso voto, que hoje vivem em uma situação bem melhor. Apesar da rádio dizer que o prefeito ficou na cidade durante as festas, tanto faz, pois este não atende a cidadãos pobres como nós.

Tô te escrevendo porque você além de ter este blog que fala o que pensa e não o que os outros manda e também por ser um dos poucos políticos que vejo andando pelas ruas de pessoas pobres como nós”.

Resposta do Blog a leitora Laura

Bom dia cara leitora Laura, através das suas palavras podemos entender o que diversas famílias passam em uma época como esta, como você bem afirmou, todos tem o direito de viajar com suas respectivas famílias, seja para se divertir ou descansar, mas um governo que se preocupa de fato com sua população, sobretudo, com as menos favorecidas, deveria deixar o serviço de plantão funcionando, mesmo porque nesta época, enquanto muitas pessoas viajam para outras localidades, outras chegam para visitar parentes e amigos e não podem levar uma mal impressão da nossa cidade.

Quanto a ausência dos vereadores infelizmente, nem todos estão preocupados com os problemas da coletividade, temos vereador que mora em salvador, outros que estão preocupados com empresas de familiares que prestam “serviço”, ao município, inclusive Laura, a empresas que recebe para transportar pacientes para outros centros, pertence a familiares de um vereador, tem até parlamentar que mais parece um secretário de governo do que um fiscal do povo. Mas como você bem disse, 2016 está chegando e será um ano eleitoral, onde todo aquele que colocar seu nome a disposição para concorrer a algum cargo eletivo, passará pelo crivo da população e, é nesta hora que o cidadão tem a arma perfeita para responder, que é o voto. Mas, caso troque este instrumento democrático por algum benefício pessoal, não terá a mesma razão que você, que é a de reivindicar e lutar pelos seus direitos.

Rui Costa admite que houve falhas na administração de Wagner

O governador Rui Costa (PT) admitiu, nesta terça-feira (5), durante cerimônia de recondução do conselheiro Inaldo da Paixão à presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que houve “falhas” na gestão patrimonial, contábil, orçamentária e financeira do seu antecessor, o ex-governador e hoje ministro da Casa Civil, Jaques Wagner (PT), e que ele está empenhado em evitar que estes “erros” se repitam na sua administração.

Rui revelou que, em 2015, uma das suas atribuições como governador foi levantar  todas as notificações, dos últimos cinco anos, que o Tribunal de Contas tinha em relação ao Executivo.

“Esse foi um guia. Eu me pautei por estas notificações para corrigir erros, distorções, ilegalidades, desvios que havia em todos os órgãos do Estado”, informou Rui Costa, que foi secretário de Relações Institucionais e da Casa Civil nos dois governos de Jaques Wagner.

Em recente entrevista ao A Tarde, o governador anunciou a adoção de uma série de medidas para tornar os serviços na saúde mais eficiente. Conseguiu reduzir em R$ 300 milhões por ano os custos da pasta, ao evitar desperdícios que herdou da gestão passada, a exemplo de cerca de mil jogos de cama (lençóis e fronhas)  que se perdiam, por mês, entre a lavanderia do Hospital Roberto Santos (HRS) e os quartos e enfermarias. Durante sua gestão, Wagner também cometeu “pedaladas fiscais”, ao reter recursos do extinto Ipraj.

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