“Reorganização da (des)educação no Estado de São Paulo” – Por: Sávio Leal Oliveira

A educação é um instrumento da sociedade que permite aos indivíduos o acesso ao crescimento e a formação civil na sociedade. A Educação Básica no Brasil é constituída em três etapas: a primeira é a educação infantil, depois o ensino fundamental e terminando com o ensino médio. Segundo o Censo da Educação Básica de 2012 cerca de 50 milhões de alunos estão matriculados na educação básica. Segundo a lei o acesso à educação é um direito social garantido na constituição federal de 1988 do artigo 6º, e é dever do Estado ofertar vagas, garantir qualidade, o acesso, a permanência e a conclusão do aluno em todas as etapas da escolaridade básica. Segundo a Secretaria de Educação de São Paulo existem mais de 3,8 milhões de alunos matriculados na rede estadual de ensino do Estado, e a ultima noticia divulgada pela secretaria de educação tem causado grandes revoltas com os estudantes de algumas regiões de São Paulo. O Governo de Geraldo Alckmin (PSDB) comunicou que a rede de ensino paulista passará por uma reorganização escolar em 2016. O projeto tem objetivo de focar na qualidade de ensino separando os alunos por sua faixa etária escolar, ou seja, especificando as escolas com um único tipo de nível educacional/única faixa etária. A Fundação Seade (Sistema Educacional de Análise de dados) afirma que entre os anos de 1998 e 2015 a rede estadual perdeu 2 milhões de alunos. O IDESP de 2014 aponta que as escolas com segmento único (única faixa etária, exemplo: Colégio só tem o nível de ensino infantil) tiveram rendimento bem maior do que as escolas com dois segmentos de ensino (exemplo: Colégio tem nível fundamental e médio), e com objetivo de diminuir as perdas de alunos e melhorar a qualidade de ensino o Governo de São Paulo efetivar a Reorganização Escolar a partir de 2016. É preciso fazer diversas análises sobre as questões problemáticas que a Reorganização escolar pode ocasionar, no dia 26 de novembro foi realizada uma audiência pública da Comissão de trabalho, de Administração e Serviço Público, e na oportunidade os organizadores levaram para debate a proposta da Reorganização do ensino aplicada em São Paulo. Inúmeros impasses e prejuízos foram mostrados, principalmente no que se diz respeito à exclusão proporcional da juventude pobre e trabalhadora das periferias de São Paulo, o fechamento das 94 escolas estaduais e o fim do ensino noturno nunca será uma política de Governo que possibilite o acesso à educação, que garanta a permanência e a segurança do estudante pobre que agora

precisa se locomover até a escola distante de seu bairro à qual ele foi transferido, ou seja, o Estado não cumpre com a lei e desrespeita os direitos do cidadão, por que avalia a educação pública de forma desigual, não garante de fato uma formação de qualidade para os jovens e puni de forma proposital e errônea o sistema educacional e os indivíduos que necessitam dele.

Sávio Leal Oliveira estudante de História/UESC – email: saviolealol@outlook.com

Referências:

Educação Básica no Brasil/Expansão e qualidade – Leda Scheibe

Educação e Sociedade – Dermeval Saviani

http://www.educacao.sp.gov.br

http://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2015/11

Salvador terá seu primeiro hospital municipal após 500 anos

Em coletiva no Palácio Tomé de Souza na manhã desta quarta-feira (2), a Prefeitura apresentou o projeto do primeiro Hospital Municipal de Salvador. Segundo ACM Neto, a princípio o propósito é a recuperação e ampliação na saúde. O objetivo é alcançar 50% da população, no mínimo em serviços básicos, e no fim de 2016 alcançar o triplo da atenção essencial do povo. “É um dos compromissos mais importantes para nosso governo. Enfim, poderemos dormir um pouco inquietos ou poder dormir sabendo que podemos salvar a vida de uma pessoa” disse.

Inicialmente, a construção do Hospital seria em Pau da Lima, mas a dificuldade em achar terrenos planos fez a gestão escolher o bairro de Boca da Mata, Distrito Sanitário de Cajazeiras. Além disso, a proximidade com a Avenida Paralela, Estação Mussurunga e BR 324, faz uma maior integração com as UPAS de São Cristóvão, que será inaugurada no dia 8 de janeiro. As UPAS de Paripe e Periperi também serão abertas no início do ano, a UPA de Pirajá terá estreia no meio do ano. O fácil deslocamento vai permitir o atendimento de 50 a 60 mil pessoas.

O Hospital tem como investimento 120 milhões de reais sem a ajuda do governo do Estado. As construções estão previstas para início de maio e 18 meses para a conclusão. O Hospital terá atendimento 24horas, centro cirúrgico, um heliponto, futuro transplante de órgãos, 1.100 internamentos por mês, 3 mil consultas, 10 mil exames por mês. No total são 210 leitos, sendo 30 de UTI, 150 leitos para a internação geral e 30 para pediátrica. Em entrevista ao Click Notícias, o secretário de saúde José Antônio afirma que a contratação de funcionários será feita por meio de projetos de organização social ou de PPP. “Estamos falando do primeiro Hospital Municipal em quase 500 anos de existência, espero que a gente possa ter muitos outros” finaliza.

Por Jéssica Nunes 

Estudantes da rede estadual criam "cadeira anti-esquecimento" para crianças

‘Cadeirinha anti-esquecimento’ e ‘Smartcam – Dispositivo de Segurança para Ultrapassagem’ integram a lista de 180 projetos, que expressam a criatividade de jovens estudantes de várias regiões do estado, quando se fala em ideias inovadoras. A cadeirinha foi inventada por dois alunos do Colégio Estadual de Salobrinho, em Ilhéus, no sul da Bahia. O ‘Smartcam’ veio de Valente, município situado na região nordeste do estado. Os trabalhos produzidos pelos alunos são apresentados na 5ª Feira de Ciências da Bahia (Feciba), um dos eventos do 4º Encontro Estudantil da Rede Estadual: Ciência, Arte, Esporte e Cultura, que acontece na Arena Fonte Nova, em Salvador, até esta sexta-feira (4). A iniciativa é da Secretaria de Educação do Estado. A maior parte dos inventos é voltada para a prevenção de acidentes.

Ao todo, 360 alunos estão envolvidos na produção dos projetos expostos na Feira. Visando solucionar um dos problemas que vem ocorrendo com frequência ultimamente – o esquecimento de crianças em veículos -, os alunos do Colégio Estadual de Salobrinho, Fagner dos Santos e Arthur Dias, criaram a cadeirinha que dispõe de um sistema de alarme.

Cadeirinha anti-esquecimento: Acionada a um aplicativo de celular, a cadeirinha foi pensada para ajudar a diminuir este tipo de ocorrência e, consequentemente, evitar morte de crianças deixadas em carros inteiramente fechados. Quando a pessoa sai do carro e fecha a porta, esquecendo a criança na cadeirinha, o alarme é acionado em poucos minutos como sinal de alerta.

“Esse projeto é útil para todas as classes sociais. Tem medidor de pressão, temperatura, e o sensor de presença vai avaliar se tem [ficou] uma criança ou não [no veículo]”, explica um dos criadores do equipamento, Fagner dos Santos, 16 anos. O colega Arthur Dias também assina o projeto. Durante nove meses, ele e Arthur se dedicaram à produção do equipamento com a ajuda e acompanhamento de professores.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Aleluia: “Atolado na corrupção, o PT não pode falar de ética”

“O prefeito ACM Neto expressa a voz do povo, deputado Solla. Todas as pesquisas de opinião manifestam a desaprovação popular à presidente Dilma Rousseff, que mentiu desavergonhadamente na campanha, cometeu crime de responsabilidade e está levando o Brasil ao buraco. Ninguém a suporta mais. Por isso o impeachment dela deve ser mesmo o foco, para o bem do país”, rebate o deputado federal José Carlos Aleluia, presidente estadual do Democratas, aos ataques do parlamentar petista Jorge Solla.

“Desde quando o PT tem condição de falar de ética, deputado? Seu partido está atolado na corrupção do mensalão, do petrolão, do BNDES, do Carf. Por acaso, corrupção é algum exemplo de ética? Só se for para os petistas”, diz Aleluia.

Para o líder democrata, o petista Solla está querendo fazer o povo de bobo. “Quem esteve indo atrás do deputado Eduardo Cunha e outros que lhe são próximo foi o ministro Jaques Wagner, oferecendo mundos e fundos na tentativa de impedir que Cunha abrisse o processo de afastamento da presidente da República”.

Aleluia observa que agora, depois do fracasso da missão de Wagner, o PT quer endemonizar Eduardo Cunha e vitimizar Dilma. “O presidente da Câmara deverá pagar pelos erros que cometeu e o caso dele já está tramitando no Conselho de Ética. A presidente Dilma Rousseff não pode ficar impune pelos crimes de responsabilidade que cometeu e tantos males que sua incompetência vem causando ao Brasil. O processo de impeachment é legítimo e previsto na Constituição Federal”.

Ascom Democratas 

Bahia - Governo antecipa ICMS e quita dívidas com 417 municípios baianos

“Vamos fazer todos os esforços para que as prefeituras baianas equilibrem suas contas públicas, antecipando, para este mês, o pagamento da última parcela do ICMS de 2015, que seria paga em janeiro. Esse montante representa R$ 100 milhões que serão distribuídos para as 417 cidades baianas”. A afirmação do governador Rui Costa foi feita na quarta-feira (2), na Governadoria, em Salvador, durante reunião com representantes de 13 prefeituras que integram a Entidade Metropolitana. Além da antecipação do repasse para os municípios, Rui também assegurou o pagamento, até o final desse ano, de todos os valores referentes às contrapartidas de 2015 do Estado para municípios na área da saúde, como o Samu e o Programa de Saúde da Família, que somam R$ 33 milhões.

O montante do Estado que será destinado às prefeituras é proveniente de remanejamento interno do orçamento. Já os débitos de gestões anteriores a 2015 serão pagos até o final de 2016. Os novos recursos que serão injetados pelo Estado ajudarão a reverter a situação dos cofres municipais, que foi prejudicada pela queda no recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Petistas desistem de ação no STF para barrar processo de impeachment

Logo depois de ter entrado nesta quinta-feira (3) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para anular a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitou pedido de abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, deputados petistas desistiram da ação.

A decisão foi tomada após o ministro Gilmar Mendes ter sido sorteado relator. No pedido formal, os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) solicitaram a desistência, sem explicar o motivo. 

Para os petistas, Cunha deflagrou o processo de impeachment com objetivo de retaliar o PT, pelo fato de três parlamentares do partido terem se manifestado esta semana a favor da abertura do processo de cassação dele no Conselho de Ética da Câmara. O presidente da Casa é alvo de investigação da Procuradoria-Geral da República sobre ter contas não declaradas em bancos na Suíça.

Com a retirada do mandado de segurança, duas ações para anular a decisão de Cunha tramitam no STF. Estão na Corte uma ação do PCdoB e outra do deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

Supremo Tribunal Federal: Nos bastidores, os ministros da Corte admitem que terão que se posicionar sobre a legalidade da condução do processo pelos parlamentares, no entanto, consideram nula a chance do STF mudar a decisão de mérito do Congresso sobre eventual afastamento da presidenta Dilma, que só pode ocorrer se 342 deputados, número equivalente a dois terços dos parlamentares, votarem a favor.

Na avaliação do ministro Gilmar Mendes, o Tribunal poderá se posicionar novamente sobre a constitucionalidade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment, Para o ministro, a norma pode ter possíveis incongruências e imperfeições por ter sido feita sob a vigência da Constituição de 1946.

A questão sobre a validade da lei foi discutida em 1992, quando os ministros julgaram recurso do então presidente Fernando Collor para barrar seu processo de impeachment. Na ocasião, os magistrados decidiram que a lei foi recepcionada, em grande parte, pela Constituição. Com informações da Agência Brasil.

Poder & Política

Ivete ensaia para show em prol do Martagão no Teatro Castro Alves

Idealizadora do show beneficente em prol do Hospital Martagão Gesteira, que acontece no próximo dia 18, a presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, Aline Peixoto, acompanhou o ensaio da cantora Ivete Sangalo com a Orquestra Juvenil da Bahia - do programa Neojiba - nesta quinta-feira (3), no Teatro Castro Alves, em Salvador.

"Quando convidei Ivete para apoiar essa causa, não tinha ideia que faríamos algo tão bonito e especial. O público que estiver na arena vai ver um espetáculo histórico, que vai reunir muita energia positiva", disse a primeira-dama do Estado durante o encontro.

Toda a equipe das Voluntárias Sociais está atuando na organização do show, que vai ter 100% da renda revertida para o hospital que trata crianças com câncer na capital baiana. O evento beneficente na Arena Fonte Nova terá participações especiais dos cantores Carlinhos Brown, Cláudia Leitte e Preta Gil. O repertório do show é composto por canções de Caetano Veloso e Gilberto Gil em homenagem aos 50 anos de carreira dos dois artistas.

Os ingressos custam a partir de R$ 25 e estão sendo vendidos na loja oficial da festa localizada no piso L2 do Salvador Shopping, nos balcões TicketMix e A Tarde dos shoppings da Bahia, Barra, Paralela, Salvador Norte e Salvador Shopping, além do Pida, no shopping Piedade. A compra também pode ser feita pela internet, através do site da BlueTicket no link http://goo.gl/bruwoY.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Gandu – Governo opta por mais verbas para manutenção de gabinete do vice-prefeito, que nem existe, enquanto universitários continuarão padecendo em 2016

Entre as emendas aprovadas, na sessão da ultima segunda-feira (30), que terminou por volta da meia noite, a que mais chamou atenção, foi a que trata do apoio aos universitários. Na proposta original, enviada pelo governo de Ivo Peixoto (PCdoB) e Djalma Galvão (PT), apenas 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), anuais seria destinado para o transporte escolar durante os 10 meses letivos, o que daria 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) por mês, sendo que atualmente, são gastos o equivalente a 38.000,00 (tinta e oito mil reais).

A bancada de oposição, composta pelos vereadores: Uziel Barreto (PROS), Vei da Rádio (PTdoB), Jai das Casas Populares (PSDC). Gil Calheira (PSC) e Junior Umburanas (PTN), propuseram uma emenda, elevando para 404.000,00 (quatrocentos e quatro mil reais) anual, o que correspondia a 40.400,00 (quarenta mil e quatrocentos reais) mensais, durante os 10 meses do ano letivo. Quantia que resolveria os problemas dos alunos, que inclusive, parte deles já pensam em desistir dos estudos, por não estar conseguindo arcar com mais de 250,00 (duzentos e cinquenta reais) todo mês somente com o transporte. Vale salientar, que os recursos destinados aos estudantes, seria retirados do gabinete do vice-prefeito, que por sinal não funciona e da conta especifica para publicidade, a mesma que paga a Plena Publicidade, de Salvador, que jamais prestou nenhum tipo de serviço ao município, servindo apernas para emitir notas no final do mês.

Durante a discussão, os governistas, Emeterio Palma, Ana Rita e Wendel Reis, todos do PCdoB, ficaram dando risadas enquanto os oposicionistas discutiam, inclusive Wendel mandou que os seus pares tomassem rivotril e maracugina para não enfartar de raiva, garantindo que suas emendas não seria aprovadas. Depois de todas discussões possíveis, a proposta foi derrubada por 07 votos a 05, sendo que na seqüência a bancada do governo (foto a cima), composta pelos edis: Emetério palma, Wendel Reis, Ana Rita, Robério marambaia, Junior Matos, Josuel da Bela Vista e Adriano Costa, apresentou outra emenda elevando para apenas 13.000,00 (treze mil) mensais, 133.000,00 (cento e trinta e três mil) por ano, o que não resolve nem um terço da demanda dos nossos jovens.

O detalhe foi que não havia presente nenhum universitário. Segundo um universitário, que prefere não se indetificar, o alcaide teria falo em uma reuinião, que se algum universitário se manifestasse, ele rediziria todo apoio a zero. 

O pior é que a AGEUSP, entidade que representa a categoria, continua calada como se tudo estivesse a mil maravilhas. 

Maley Medrado Convida

Gandu – Equipe do NASF foi demitida

No último final de semana, o pessoal que fazia parte da equipe do NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família), foram demitidos pelo Governo de Ivo Peixoto e Djalma Galvão (PT). Com esta  decisão, profissionais como: Fisioterapeuta, psicóloga, preparador físico, técnico em natação e etc, não fazem mais parte do programa.

O detalhe, é que, com as demissões o município pode ser penalizado, não recebendo verbas para o programa que deve ser alimentado diariamente e com atuação dos profissionais citados a cima.

Alguns, que além de profissionais, são políticos partidários do projeto comunista, estão justificando que seria apenas um recesso e, todos voltarão a partir do mês de março de 2016. mas na realidade, o que está acontecendo é que a administração municipal está preocupada em fechar as contas de final de ano, que pelo visto, não está sendo nada fácil para o setor contábil.