“Reorganização da (des)educação no Estado de São Paulo” – Por: Sávio Leal Oliveira

A educação é um instrumento da sociedade que permite aos indivíduos o acesso ao crescimento e a formação civil na sociedade. A Educação Básica no Brasil é constituída em três etapas: a primeira é a educação infantil, depois o ensino fundamental e terminando com o ensino médio. Segundo o Censo da Educação Básica de 2012 cerca de 50 milhões de alunos estão matriculados na educação básica. Segundo a lei o acesso à educação é um direito social garantido na constituição federal de 1988 do artigo 6º, e é dever do Estado ofertar vagas, garantir qualidade, o acesso, a permanência e a conclusão do aluno em todas as etapas da escolaridade básica. Segundo a Secretaria de Educação de São Paulo existem mais de 3,8 milhões de alunos matriculados na rede estadual de ensino do Estado, e a ultima noticia divulgada pela secretaria de educação tem causado grandes revoltas com os estudantes de algumas regiões de São Paulo. O Governo de Geraldo Alckmin (PSDB) comunicou que a rede de ensino paulista passará por uma reorganização escolar em 2016. O projeto tem objetivo de focar na qualidade de ensino separando os alunos por sua faixa etária escolar, ou seja, especificando as escolas com um único tipo de nível educacional/única faixa etária. A Fundação Seade (Sistema Educacional de Análise de dados) afirma que entre os anos de 1998 e 2015 a rede estadual perdeu 2 milhões de alunos. O IDESP de 2014 aponta que as escolas com segmento único (única faixa etária, exemplo: Colégio só tem o nível de ensino infantil) tiveram rendimento bem maior do que as escolas com dois segmentos de ensino (exemplo: Colégio tem nível fundamental e médio), e com objetivo de diminuir as perdas de alunos e melhorar a qualidade de ensino o Governo de São Paulo efetivar a Reorganização Escolar a partir de 2016. É preciso fazer diversas análises sobre as questões problemáticas que a Reorganização escolar pode ocasionar, no dia 26 de novembro foi realizada uma audiência pública da Comissão de trabalho, de Administração e Serviço Público, e na oportunidade os organizadores levaram para debate a proposta da Reorganização do ensino aplicada em São Paulo. Inúmeros impasses e prejuízos foram mostrados, principalmente no que se diz respeito à exclusão proporcional da juventude pobre e trabalhadora das periferias de São Paulo, o fechamento das 94 escolas estaduais e o fim do ensino noturno nunca será uma política de Governo que possibilite o acesso à educação, que garanta a permanência e a segurança do estudante pobre que agora

precisa se locomover até a escola distante de seu bairro à qual ele foi transferido, ou seja, o Estado não cumpre com a lei e desrespeita os direitos do cidadão, por que avalia a educação pública de forma desigual, não garante de fato uma formação de qualidade para os jovens e puni de forma proposital e errônea o sistema educacional e os indivíduos que necessitam dele.

Sávio Leal Oliveira estudante de História/UESC – email: saviolealol@outlook.com

Referências:

Educação Básica no Brasil/Expansão e qualidade – Leda Scheibe

Educação e Sociedade – Dermeval Saviani

http://www.educacao.sp.gov.br

http://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2015/11