“Vamos fazer todos os
esforços para que as prefeituras baianas equilibrem suas contas públicas,
antecipando, para este mês, o pagamento da última parcela do ICMS de 2015, que
seria paga em janeiro. Esse montante representa R$ 100 milhões que serão
distribuídos para as 417 cidades baianas”. A afirmação do governador Rui Costa
foi feita na quarta-feira (2), na Governadoria, em Salvador, durante reunião
com representantes de 13 prefeituras que integram a Entidade Metropolitana. Além
da antecipação do repasse para os municípios, Rui também assegurou o pagamento,
até o final desse ano, de todos os valores referentes às contrapartidas de 2015
do Estado para municípios na área da saúde, como o Samu e o Programa de Saúde
da Família, que somam R$ 33 milhões.
O montante do Estado que será destinado às
prefeituras é proveniente de remanejamento interno do orçamento. Já os débitos
de gestões anteriores a 2015 serão pagos até o final de 2016. Os novos recursos
que serão injetados pelo Estado ajudarão a reverter a situação dos cofres
municipais, que foi prejudicada pela queda no recebimento do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM).
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo
da Bahia
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