Petistas desistem de ação no STF para barrar processo de impeachment

Logo depois de ter entrado nesta quinta-feira (3) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para anular a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitou pedido de abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, deputados petistas desistiram da ação.

A decisão foi tomada após o ministro Gilmar Mendes ter sido sorteado relator. No pedido formal, os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) solicitaram a desistência, sem explicar o motivo. 

Para os petistas, Cunha deflagrou o processo de impeachment com objetivo de retaliar o PT, pelo fato de três parlamentares do partido terem se manifestado esta semana a favor da abertura do processo de cassação dele no Conselho de Ética da Câmara. O presidente da Casa é alvo de investigação da Procuradoria-Geral da República sobre ter contas não declaradas em bancos na Suíça.

Com a retirada do mandado de segurança, duas ações para anular a decisão de Cunha tramitam no STF. Estão na Corte uma ação do PCdoB e outra do deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

Supremo Tribunal Federal: Nos bastidores, os ministros da Corte admitem que terão que se posicionar sobre a legalidade da condução do processo pelos parlamentares, no entanto, consideram nula a chance do STF mudar a decisão de mérito do Congresso sobre eventual afastamento da presidenta Dilma, que só pode ocorrer se 342 deputados, número equivalente a dois terços dos parlamentares, votarem a favor.

Na avaliação do ministro Gilmar Mendes, o Tribunal poderá se posicionar novamente sobre a constitucionalidade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment, Para o ministro, a norma pode ter possíveis incongruências e imperfeições por ter sido feita sob a vigência da Constituição de 1946.

A questão sobre a validade da lei foi discutida em 1992, quando os ministros julgaram recurso do então presidente Fernando Collor para barrar seu processo de impeachment. Na ocasião, os magistrados decidiram que a lei foi recepcionada, em grande parte, pela Constituição. Com informações da Agência Brasil.

Poder & Política

Ivete ensaia para show em prol do Martagão no Teatro Castro Alves

Idealizadora do show beneficente em prol do Hospital Martagão Gesteira, que acontece no próximo dia 18, a presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, Aline Peixoto, acompanhou o ensaio da cantora Ivete Sangalo com a Orquestra Juvenil da Bahia - do programa Neojiba - nesta quinta-feira (3), no Teatro Castro Alves, em Salvador.

"Quando convidei Ivete para apoiar essa causa, não tinha ideia que faríamos algo tão bonito e especial. O público que estiver na arena vai ver um espetáculo histórico, que vai reunir muita energia positiva", disse a primeira-dama do Estado durante o encontro.

Toda a equipe das Voluntárias Sociais está atuando na organização do show, que vai ter 100% da renda revertida para o hospital que trata crianças com câncer na capital baiana. O evento beneficente na Arena Fonte Nova terá participações especiais dos cantores Carlinhos Brown, Cláudia Leitte e Preta Gil. O repertório do show é composto por canções de Caetano Veloso e Gilberto Gil em homenagem aos 50 anos de carreira dos dois artistas.

Os ingressos custam a partir de R$ 25 e estão sendo vendidos na loja oficial da festa localizada no piso L2 do Salvador Shopping, nos balcões TicketMix e A Tarde dos shoppings da Bahia, Barra, Paralela, Salvador Norte e Salvador Shopping, além do Pida, no shopping Piedade. A compra também pode ser feita pela internet, através do site da BlueTicket no link http://goo.gl/bruwoY.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Gandu – Governo opta por mais verbas para manutenção de gabinete do vice-prefeito, que nem existe, enquanto universitários continuarão padecendo em 2016

Entre as emendas aprovadas, na sessão da ultima segunda-feira (30), que terminou por volta da meia noite, a que mais chamou atenção, foi a que trata do apoio aos universitários. Na proposta original, enviada pelo governo de Ivo Peixoto (PCdoB) e Djalma Galvão (PT), apenas 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), anuais seria destinado para o transporte escolar durante os 10 meses letivos, o que daria 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) por mês, sendo que atualmente, são gastos o equivalente a 38.000,00 (tinta e oito mil reais).

A bancada de oposição, composta pelos vereadores: Uziel Barreto (PROS), Vei da Rádio (PTdoB), Jai das Casas Populares (PSDC). Gil Calheira (PSC) e Junior Umburanas (PTN), propuseram uma emenda, elevando para 404.000,00 (quatrocentos e quatro mil reais) anual, o que correspondia a 40.400,00 (quarenta mil e quatrocentos reais) mensais, durante os 10 meses do ano letivo. Quantia que resolveria os problemas dos alunos, que inclusive, parte deles já pensam em desistir dos estudos, por não estar conseguindo arcar com mais de 250,00 (duzentos e cinquenta reais) todo mês somente com o transporte. Vale salientar, que os recursos destinados aos estudantes, seria retirados do gabinete do vice-prefeito, que por sinal não funciona e da conta especifica para publicidade, a mesma que paga a Plena Publicidade, de Salvador, que jamais prestou nenhum tipo de serviço ao município, servindo apernas para emitir notas no final do mês.

Durante a discussão, os governistas, Emeterio Palma, Ana Rita e Wendel Reis, todos do PCdoB, ficaram dando risadas enquanto os oposicionistas discutiam, inclusive Wendel mandou que os seus pares tomassem rivotril e maracugina para não enfartar de raiva, garantindo que suas emendas não seria aprovadas. Depois de todas discussões possíveis, a proposta foi derrubada por 07 votos a 05, sendo que na seqüência a bancada do governo (foto a cima), composta pelos edis: Emetério palma, Wendel Reis, Ana Rita, Robério marambaia, Junior Matos, Josuel da Bela Vista e Adriano Costa, apresentou outra emenda elevando para apenas 13.000,00 (treze mil) mensais, 133.000,00 (cento e trinta e três mil) por ano, o que não resolve nem um terço da demanda dos nossos jovens.

O detalhe foi que não havia presente nenhum universitário. Segundo um universitário, que prefere não se indetificar, o alcaide teria falo em uma reuinião, que se algum universitário se manifestasse, ele rediziria todo apoio a zero. 

O pior é que a AGEUSP, entidade que representa a categoria, continua calada como se tudo estivesse a mil maravilhas. 

Maley Medrado Convida

Gandu – Equipe do NASF foi demitida

No último final de semana, o pessoal que fazia parte da equipe do NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família), foram demitidos pelo Governo de Ivo Peixoto e Djalma Galvão (PT). Com esta  decisão, profissionais como: Fisioterapeuta, psicóloga, preparador físico, técnico em natação e etc, não fazem mais parte do programa.

O detalhe, é que, com as demissões o município pode ser penalizado, não recebendo verbas para o programa que deve ser alimentado diariamente e com atuação dos profissionais citados a cima.

Alguns, que além de profissionais, são políticos partidários do projeto comunista, estão justificando que seria apenas um recesso e, todos voltarão a partir do mês de março de 2016. mas na realidade, o que está acontecendo é que a administração municipal está preocupada em fechar as contas de final de ano, que pelo visto, não está sendo nada fácil para o setor contábil. 

Nova Ibiá – Professores se reúnem e lançam proposta ao prefeito

Na manhã desta quarta-feira (02), os professores da rede municipal de ensino que estão sem receber salários, se reuniu com o procurador jurídico da APLB, diretores da entidade de classe e pais de alunos, para discutir a incomoda situação que estão vivendo por conta da falta de compromisso do prefeito, Fábio Moura (PSD). Mesmo depois de muita discussão, não se chegou a lugar algum. Na oportunidade, mesmo sem uma garantia de        que receberão seus vencimentos em atraso, foi lançada uma proposta para ser levada ao gestor, no intuito de não prejudicar ainda mais o alunado. Os profissionais da educação, aceitam voltar para a sala de aula, a partir desta segunda-feira (07), em turno integral, encerrando o ano letivo no dia 30 de dezembro/2015.

A professora Izandra Calheira, resumiu a decisão da seguinte forma: “ Se é pra ficarmos sem receber os nossos salários, no dia certo, encerra-se logo o ano letivo, para não prejudicar ainda mais os nossos alunos, mesmo porque, se tivéssemos que optar por uma paralisação, até que tudo tivesse devidamente acertado, ficaríamos paralisados até fevereiro de 2016”.

Esta foi uma proposta feita pela maioria dos presentes, para ver se o alcaide aceita, mesmo porque, o secretário da educação, se retirou no meio da reunião, alegando que estaria entregando o cargo e, que não poderia mais responder pela pasta. Para se ter uma ideia, ainda tem 15 profissionais, sem receber o mês de outubro, novembro, ninguém recebeu até agora, com isso o 13º não passa de um sonho.

Segundo uma diretora da APLB, as atitudes irresponsável da atual administração, já foi comunicado ao Ministério Público, a mais de 30 dias, que por sua vez, continua inerte a situação dando espaço para que a situação se agrave a cada dia.

Apesar de não ser entendido na área de direito, mas pela pouca vivencia enquanto sindicalista, aconselhamos nossos colegas servidores, que por se tratar de verbas federais, deveriam procurar o Ministério Público Federal e não o estadual, sobretudo, a comarca de Gandu, que há tempos não atua quando a questão envolve o poder público.

Bahia - Bancada de Oposição defende autonomia da Casa Legislativa

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa, em mais uma noite de obstrução, mantém posicionamento contrário a aprovação de projetos do Executivo encaminhados para votação em regime de urgência, sem a devida discussão e avaliação das comissões temáticas. Os parlamentares oposicionistas, que seguem obstruindo a sessão plenária desta terça-feira, 01, consideram que o governo vem atropelando os procedimentos da Casa, tentando reduzir a autonomia do Legislativo e retirando dos parlamentares a prerrogativa de dialogar, debater, avaliar e contribuir para o aperfeiçoamento das matérias. O líder da oposição, o democrata Sandro Régis, fez duros pronunciamentos e lembrou que o governo se vale da maioria de sua base aliada pra transformar o Legislativo numa secretaria de estado, aprovando – mesmo com voto contrário da oposição -, projetos que, inclusive, trazem prejuízos para o funcionalismo e para a sociedade, a exemplo do PL que aumenta a alíquota do ICMS de vários produtos e o que modifica o regime de concessão de vantagens dos servidores públicos estaduais.

O deputado Herzem Gusmão (PMDB) chamou a atenção para a coerência e a sintonia da oposição em defesa dos interesses da sociedade. ” Não somos contrário aos bons projetos. Somos contra a tentativa do governo de neutralizar esta Casa”, alertou. O tucano Adolfo Viana também foi ostensivo na defesa da independência e autonomia do Legislativo e pediu a retirada dos projetos para que fossem avaliados com critério. “São oito projetos em regime de urgência e é óbvio que não houve tempo hábil para que os parlamentares tomassem conhecimento detalhado de todos eles”, ponderou. A bancada de oposição avisou que a população baiana tomará conhecimento do nome de todos os parlamentares que disseram “amém” ao governo e deram as costas aos servidores público, votando a favor da retirada de suas conquistas históricas.

Fonte: Assessoria

Câmara aprova pedido de cassação da prefeita de Jequié

A Câmara de Vereadores de Jequié, no sudoeste do estado, acatou por unanimidade (19 votos) na sessão desta terça-feira (1º), a denúncia por infração político-administrativa, contra a prefeita  Tânia Britto, requerida e encaminhada à mesa diretora do legislativo pelo cidadão Rafael Pereira dos Santos. O processo pode cassar o mandato da gestora. O autor fundamentou a denúncia na Ação civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado.

“diante da patente omissão e negligência com a Educação do município que vai desde as irregularidades na contratação de professores até a falta de pagamento da empresa responsável pelo transporte escolar, passando, principalmente, pelo ilegal e irrecuperável retardo no início do ano letivo […] os prejuízos causados pela denunciada aos alunos do município e ao erário público são imensuráveis”. 

Após anunciado o resultado da votação nominal, o presidente Eliezer Pereira Filho (PDT), procedeu o sorteio da comissão processante, que será formada pelos vereadores Chico de Alfredo (PDT), Tinho (PV) e Beto de Lalá (PSB), que se reunirão a partir de hoje (2), para elegerem o presidente e o relator dos trabalhos que deverão ser desenvolvidos num prazo máximo de 90 dias, sob pena de arquivamento do processo.

Fonte: Jequié Repórter

Seção de Artes da PMBA está com inscrições abertas para diversas oficinas

Localizada no Pelourinho, em Salvador, a Seção de Artes do Departamento de Comunicação Social da Polícia Militar da Bahia (PMBA) está inscrevendo, gratuitamente, para oficinas de capoeira, teatro, iniciação musical, dança afro e percussão. O espaço, inaugurado no dia 26 de novembro, integra as ações do programa estadual Pacto pela Vida.

Interessados em participar das oficinas, a serem ministradas por policiais militares, devem se dirigir à Seção de Artes, que funciona na Rua João de Deus, n° 34, em frente ao Centro Cultural Solar Ferrão, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Na área musical são oferecidas oficinas de saxofone, clarinete, flauta doce, flauta transversal, iniciação à música e percussão.

O imóvel utilizado pela Polícia Militar para a instalação da Seção de Artes resultou de parceria com o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac).

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Aleluia: “1,5 mil demissões em Barreiras são causadas por mancada de Dilma”

“O governo de Dilma Rousseff destrói as empresas nacionais e contrata estrangeiras quebradas para a infelicidade do País”. Assim explica o deputado federal José Carlos Aleluia o encerramento das atividades da espalhola Abengoa em Barreiras, na Bahia, causando a demissão de 1,5 mil trabalhadores.

Responsável pela obra do linhão de Belo Monte, que vai de Miracema, no Tocatins, à baiana Sapeaçu, passando pelo Maranhão e Piauí, num total de 1.854 quilômetros, a Abengoa, sem conseguir atrair sócios para investir no soerguimento da empresa, entrou em recuperação judicial na Espanha esta semana.

“Quem está pagando o pato por mais esta mancada da presidente Dilma, ao contratar uma estrangeira incapaz, são os trabalhadores baianos demitidos e, agora, sem nenhuma perspectiva de emprego numa economia em recessão profunda”, lamenta Aleluia. O presidente estadual do Democratas cobra atitude do governador petista Rui Costa: “Governador, será que a sina do povo baiano é sofrer com o desemprego e a inflação?”.

Para Aleluia, o caos social causado no Recôncavo com a paralisação do Estaleiro Enseada deveria ter servido de sinal de alerta para o governante petista tomar atitude. “Será que nem o Oeste baiano, região que ainda consegue suspirar nesta crise, passará incólume pela tragédia do PT”?.

Ascom Democratas