terça-feira, 13 de outubro de 2015
Lei da Meia-Entrada em Jequié e cidades da região para estudantes e jovens.
Quase dois anos após a
sanção da Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013), o governo regulamentou a norma
em decreto publicado nesta terça-feira (6/10) no Diário Oficial da União. O
texto detalha as regras para acesso de estudantes, jovens de baixa renda e
pessoas com deficiência a eventos artísticos,esportivos e culturais dentre
outros, pagando metade do valor do ingresso. O decreto também regulamenta a
reserva de vagas para jovens de baixa renda no transporte coletivo
interestadual. A concessão da meia entrada fica assegurada para 50% do total de
ingressos dos eventos. As promotoras e produtoras deverão comunicar o eventual
esgotamento das entradas com desconto e apresentar um relatório de vendas com
indicação dos ingressos comercializados com meia entrada. Os estudantes terão o
direito à meia-entrada mediante apresentação da Carteira de Identificação
Estudantil, que seguirá um modelo nacional e poderá ser emitida por entidades
como a União Nacional dos Estudantes (UNE) no caso de estudantes universitário
, e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) no caso de estudantes
secundaristas terá que ter a logomarca
da entidade local no caso de Jequié e as cidades da região as carteiras será
emitidas pela UMES-União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Jequié e
Região e terá a logomarca da entidade nacional e local caso.
O documento será renovado
anualmente, com comprovação de matrícula e será gratuito para estudantes de
baixa renda. A meia-entrada para jovens de baixa renda será concedida por meio
da apresentação da Identidade Jovem, documento que será emitido pela Secretaria
Nacional de Juventude, ligada à extinta Secretaria-Geral da Presidência, que
agora integra a Secretaria de Governo. A
emissão vai levar em conta informações sobre beneficiários de programas sociais
do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Para as pessoas com
deficiência, a regulamentação prevê o benefício da meia-entrada por meio da
apresentação do cartão do Benefício de Prestação Continuada ou documento do
Instituto Nacional do Seguro Social que ateste a aposentadoria da pessoa com
deficiência. O acompanhante também terá direito ao desconto. WhatsApp da UMES (73) 99139-9808
Ascom União Municipal dos
Estudantes Secundaristas de Jequié e Região – UMES
Municípios receberam repasse extra do FPM nesta quinta-feira, 8 de outubro
Foi creditado nesta
quinta-feira (08), o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) deve transferir uma parcela decorrente
da classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI). O valor estimado transferido para as
contas das prefeituras é de R$ 240.916.225,50, já descontado a retenção do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
Os valores brutos
representam R$ 301.145.281,88, referentes à classificação por estimativa das
receitas de Imposto de Renda. O repasse ocorre separadamente porque a Receita
Federal do Brasil (RFB) tem um programa de parcelamento de dívidas de vários
impostos. Quando a pessoa jurídica ou até mesmo a pessoa física efetua o
pagamento da guia de pagamento do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a RFB
classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida,
separando o que é IR e IPI e efetua os repasses correspondentes ao FPM.
O repasse extra é uma
conquista da Confederação de Municípios (CNM). A entidade vem lutando há muito
tempo junto à RFB para que a classificação dos refinanciamentos dos tributos
tenha uma regra mais clara e que os repasses sejam agilizados. É importante
destacar que este é um repasse extra. O primeiro decêndio de outubro será
transferido no dia 9.
Ascom CNM
Bahia quer parceria com instituto de pesquisa de alta tecnologia
O governador Rui Costa
encerrou, nesta segunda-feira (12), sua passagem pela Alemanha, com a visita ao
Instituto Fraunhofer, localizado em Freiburg, dedicado à pesquisa de alta tecnologia
na geração, distribuição e armazenamento de energia solar. A meta é trazer para
a Bahia um centro de excelência e certificação de equipamentos de energia
solar, em especial, a criação de laboratórios de certificação na Bahia, que
possibilite a certificação de inversores para painéis fotovoltaicos solares.
Rui destacou a importância
de conhecer os laboratórios de pesquisa e certificação Fraunhofer ISE, que são
referências na área. “Este Instituto é capaz de fazer as certificações mais
sofisticadas para a indústria solar. Uma parceria deste tipo será estratégica
para o crescimento da indústria de renováveis na Bahia”, explicou o governador.
Rui Costa ressaltou, ainda, que não há nenhum laboratório de referência em
energia solar na América Latina.
O Instituto Fraunhofer, que
já tem uma parceria com a Bahia na área de Tecnologia da Informação, é a maior
instituição de pesquisa aplicada da Europa. Ele conta atualmente com 24 mil
funcionários, na sua maioria cientistas, em mais de 60 Institutos e centros de
pesquisa espalhados pela Alemanha e pelo mundo.
A comitiva do Governo da
Bahia segue ainda hoje para Bilbao, na Espanha, onde amanhã tem encontro com
representantes da empresa Gamesa, uma das líderes mundiais de energia eólica.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo
da Bahia
Companhia protege um milhão de árvores no Brasil e na Indonésia - Por Rosana Jatobá
Num mundo em que o
desmatamento ainda é forte problema, encontrar
iniciativas que se preocupam com o meio ambiente é um alívio. A Unilever
e a WWF (World Wide Fund for Nature)
lançam campanha com o objetivo de proteger um milhão de árvores no Brasil e na
Indonésia. Tudo começa com um filme que exibe a importância da preservação
das florestas para combater as mudanças
climáticas. Chamado “Adeus, Floresta”, ele dramatiza a situação do
desmatamento, trazendo o ponto de vista de uma árvore tropical sobre o tema e
buscando ajuda de todos para a conservação.
“Proteger as florestas é uma
das maneiras mais eficazes de deter as mudanças climáticas, ainda mais em um
cenário em que nossas áreas florestais estão sendo extintas a uma taxa mais
rápida do que nunca – mais da metade das florestas do planeta foi destruída nos
últimos trezentos anos. Esta parceria é um primeiro passo para um trabalho de
conscientização e mobilização para o fim do desmatamento, e estamos
comprometidos com essa iniciativa”, afirma Juliana Carvalho, diretora de
marketing da Unilever.
Essa proteção das árvores
vai acontecer a partir do engajamento dos consumidores, por meio de um
compromisso no website (https://futuromelhor.unilever.com.br/) da campanha. A
Unilever e a WWF se comprometem com as seguintes iniciativas:
- Reduzir a perda de
florestas através de desmatamento e degradação
- Promover o manejo
sustentável de florestas de produção
- Promover o aumento da
legalidade na produção florestal
- Auxiliar a aplicação e o
cumprimento do Código florestal
Além disso, a marca
patrocinará o TEDxSãoPaulo Futuro Melhor (a edição independente do fenômeno
TED), que acontecerá dia 21 de setembro, no MASP e vai reunir especialistas
para uma discussão sobre mudanças climáticas e sustentabilidade.
Serviço:
TEDxSãoPaulo
Data: 21 de setembro
Local: MASP (Museu de Arte
de São Paulo Assis Chateaubriand).
Toffoli refuta tese de jurista e diz que TSE pode cassar Dilma
O presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), ministro José Antonio Dias Toffoli, considerou
"absolutamente equivocado do ponto de vista jurídico" o parecer do
professor Dalmo Dallari segundo o qual a corte não tem competência para decidir
sobre a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff.
"Essa competência é
dada pela Constituição e pelas leis eleitorais brasileiras", disse Toffoli
na manhã desta sexta-feira, 9, em Washington, onde participou de seminário no
Atlantic Council sobre o uso de tecnologia nas eleições. O ministro ficará na
capital americana até terça-feira, dia em que visitará a Suprema Corte e se
reunirá com o juiz Anthony Kennedy, um dos nove integrantes do tribunal. Quando
voltar ao Brasil, ele terá de decidir quem será o relator da ação na qual o
PSDB pede a impugnação do mandato de Dilma por abuso de poder político e
econômico.
Por 5 votos a 2, o TSE
decidiu na terça-feira autorizar a instauração do processo, na primeira vez em
que uma ação de impugnação de mandato é aberta contra um presidente da
República. O julgamento modificou posição da relatora original do caso,
ministra Maria Thereza de Assis Moura, que em fevereiro havia negado a
solicitação dos tucanos por considerar que não havia provas suficientes para o
início do processo. A magistrada entendeu que não poderá continuar como
relatora da investigação contra a campanha de Dilma. Se fosse aplicado o mesmo
critério usado no Supremo Tribunal Federal (STF), a responsabilidade de
conduzir o caso ficaria com o ministro que proferiu o primeiro voto da decisão
de terça-feira -no caso, Gilmar Mendes, um dos principais críticos do governo
no Judiciário.
Mas Toffoli afirmou em
Washington que a decisão sobre o relator será dada por ele na quarta ou
quinta-feira. "Pelo regimento, essa é uma questão que cabe à Presidência
do tribunal definir", declarou o ministro ao Estado. Ele não disse quais
critérios usará para pautar sua posição, mas ressaltou que estudará o histórico
do TSE em situações semelhantes. O prazo para conclusão do processo poderá
variar de dois a seis meses, dependendo das provas que forem requeridas pelo
PSDB e pela defesa de Dilma e do vice-presidente Michel Temer, observou
Toffoli. Segundo ele, caberá ao relator decidir se delatores implicados na
Operação Lava Jato serão ouvidos na investigação eleitoral instaurada a pedido
do PSDB. Quanto a um eventual depoimento da presidente, o ministro disse que,
normalmente, essa é uma prerrogativa da defesa.
Professor emérito da
Universidade de São Paulo, Dalmo Dallari deu o parecer a pedido de Flávio
Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma à reeleição. No documento,
ele sustenta que a corte presidida por Toffoli não tem poderes para afastar a
presidente. O artigo 85 da Constituição "dispõe, especificamente, sobre as
hipóteses de cassação do mandato do presidente da República e ali não se dá
competência à Justiça Eleitoral para decidir sobre a cassação", opinou
Dallari.
O parecer tem data de 28 de
setembro, mas só foi divulgado na quarta-feira, um dia depois de o TSE ter decidido
a favor da instauração do processo iniciado pelo PSDB.
Poder &Politica
segunda-feira, 12 de outubro de 2015
12 de outubro, dia de Nossa Senhora Aparecida

Nossa Senhora Aparecida é
uma santa da Igreja Católica e considerada a padroeira do Brasil. Ela é
representada uma imagem da Virgem Maria, que atualmente fica alojada na
Basílica de Nossa Senhora Aparecida, em São Paulo.
Segundo os relatos, a imagem
da santa teria aparecido durante uma pesca no Rio Paraíba. Os pescadores
rezaram e pediram que Deus os ajudasse para conseguir fazer uma boa pesca.
Depois de muitas tentativas sem sucesso, eles jogaram novamente sua rede e no
lugar de peixes, havia a imagem da santa. Após isso, os pescadores passaram a
pegar uma quantidade de peixes tão grande, que os barcos ficaram pesados e
corriam o risco de afundar.
O Dia de Nossa Senhora
Aparecida é atualmente comemorado em 12 de outubro, e esta data é um feriado em
todo o Brasil. Neste dia, a Basílica costuma receber visitantes de diferentes
estados. O local já recebeu até mesmo a visita do Papa João Paulo II, que a
consagrou como sendo o quarto santuário mariano mais visitado em todo o mundo.
12 de outubro dia das crianças
Ser criança é achar que o
mundo é feito de fantasias, sorrisos e brincadeiras. Ser criança é comer
algodão doce e se lambuzar.
Ser criança é acreditar num
mundo cor-de-rosa, cheio de pipocas.
Ser criança é olhar e não
ver o perigo. Ser criança é sorrir e fazer sorrir. Ser criança é chorar sem
saber por quê.
Ser criança é querer ser
feliz. Ser criança é se esconder para nos preocupar. Ser criança é errar e não
assumir o erro.
Ser criança é pedir com os
olhos. Ser criança é derramar uma lágrima para nos sensibilizar. Ser criança é
isso e muito mais.
É nos ensinar que a vida,
apesar de difícil, pode tornar-se fácil com um simples sorriso. É nos ensinar
que criança só quer carinho e afeto. É nos ensinar que, para sermos felizes,
basta apenas olharmos para uma criança.
sábado, 10 de outubro de 2015
Mensagem de Relflexão - Verdadeiro Aprendizado

É hipocrisia dizer que
aniversário significa maturidade; que o aprendizado é ligado somente aos erros
cometidos; que errar é crescer.
Se todos crescêssemos e
aprendêssemos com o que fizemos de errado haveria muitos sábios por aí.
O verdadeiro aprendizado é
ligado à reflexão daquilo que foi ou não vivido.
Aprendi que quem tem amor
tem tudo; seja familiar, namorado, amigos. O amor é o que move a vida e nos faz
querer sermos melhor.
Aprendi que ser tachado de
bonzinho nem sempre é ruim.
Aprendi que ser CDF é ótimo.
Eles são os que se dão melhor na vida.
Aprendi que ler é
enriquecimento a nossa vida, de tal maneira que ninguém consegue tirar
E que receber dinheiro por
ser inteligente é a forma mais admirável de ficar rico.
Aprendi que traição e falta
de lealdade são uma das maiores crueldades que se podem cometer ao coração de
alguém.
Aprendi que a gente se sente
muito mal quando nos julgam por certas atitudes; e quem dirá quando o fizemos a
alguém.
E que olhar torto para
alguém não nos faz melhor.
Aprendi que existem algumas
coisas que não deveriam se guardar no coração, mas são grandes responsáveis
pela nossa mutante ideologia.
Aprendi que correr atrás do
que se quer é preciso sempre; ninguém o faz se não nós mesmos.
Aprendi que quem desrespeita
idosos são pessoas frias.
E que os pais são as pessoas
as quais a gente sonha ser igual.
Aprendi que sorrir e ser
educado são a alegria do dia de alguém, sobretudo da própria realização
pessoal.
Aprendi que somos eternos
errantes. Estamos em incessante crescimento; e só não cresce quem tem a cabeça
tão pequena a ponto de achar que o amadurecimento vem junto com os anos.
Por Ana Paula Zandoná
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