quarta-feira, 23 de setembro de 2015
Conferencia territorial dos direitos da criança e adolescentes do baixo sul está sendo realizada em Gandu
Quinze municípios compõem a
Conferência Territorial dos Direitos da Criança e do Adolescentes do Baixo Sul,
que está sendo realizada em Gandu, ontem 22 e hoje 23, no Centro Comunitário da
1ª. Igreja Batista. Estiveram presentes os seguintes municípios: Gandu,
Wenceslau, Teolândia, Ituberá, Presidente Tancredo Neves, Ibirapitanga,
Valença, Jaguarari, Pirai do Norte, Igrapiúna e Camamu. Municípios ausentes:
Aratuípe, Cairu, Nilo Peçanha e Taperoá. O prefeito em exercício Djalma Galvão
(PT), foi representado pelo secretário de planejamento, Reisinho, que fez a
abertura dos trabalhos. Presentes os vereadores Ana Rita (e Adriano Costa
(PCdoB), por Gandu. A vereadora Marlene Sena de Ibirapitanga, representou os
vereadores do território. Representando o Conselho Estadual da Criança e do
Adolescente, esteve presente o Sr. Jorge Farias. A secretária de
Desenvolvimento Social de Gandu não se fez presente, mas mandou representante,
a Sra. Pádua Luana. A secretaria estadual de Justiça e Cidadania, se fez
presente através da Sra. Maria Helena. A Sra. Renilda Costa, representou o
Conselho Tutelar de Gandu. O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente,
esteve representado pela presidente Sra. Rosângela Mendes. Marcado para ter
início às 8,00 horas, tendo começado por volta das 10,30 horas, em virtude da
empresa que ganhou a licitação para servir o café, almoço e janta aos
conferencistas, era bem próxima à nossa cidade, a capital de Aracaju, distante
500 quilômetros da cidade (coisas do governo do PT), Contratar uma empresa de
mais de 500 quilômetros da cidade, para fornecer alimentação, é realmente uma
brincadeir. Por sua vez, a empresa alegou que havia trocado a data, pois
pensavam que fosse nos dias 23 e 24 de setembro. Então eles receberam o
dinheiro e não prestaram o serviço. Bagatine foi contratado às pressas,
servindo um cardápio variado e apetitoso. O palestrante Daniel Miranda falou a
respeito das prioridades das crianças no serviço público. Ao encerrar, abriu
para a plenária, onde apenas Bozó representando o SINSERG e Valéria,
representando a ASBEMING, se pronunciaram. A líder comunitária Valéria, falou
de amparar o adolescente que quer trabalhar, implantando o Programa Menor
Aprendiz. Bozó provou que em Gandu, as prioridades para as crianças não existem
e citou o alto índice de mortalidade infantil no hospital, sem nenhuma
satisfação à população, além de não possuir atendimento de um pediatra e o
Ministério Público é omisso. Falta de medicamentos básicos nos postos e deixou
a pergunta: onde está a prioridade para as crianças em nosso município? À tarde
foram realizados os trabalhos de grupos, com discussões temáticas ao assunto e
hoje, será dada continuidade aos trabalhos e posteriormente o seu encerramento.
Nesta terça, continuaram as
discussões de grupos e a tarde, serão escolhidos os delegados para a
conferencia estadual.
O comando do cerimonial,
ficou por conta do competente GIlvando Luz.
Gandu - O prédio de mais de meio milhão de reais
As fotos acima, são o
retrato do maior escândalo de suspeição de corrupção dentre muitos outros, do
governo de Ivo Sampaio Peixoto (PCdoB) e Djalma Galvão (PT). A reforma do
prédio da Unidade de Saúde José Miguel Machado, que inicialmente estava
previsto o valor da reforma em pouco mais de cento e sessenta mil reais,
assinado entre a prefeitura e a empresa laranja (segundo o próprio prefeito),
Fagundes Nascimento Urbanização e Pavimentação LTDA, da cidade de Nova Ibiá,
mas cujo valor já ultrapassou a mais de MEIO MILHÃO DE REAIS, um aumento de
mais de 300%. Uma simples reforma de um prédio construído no governo de Zebrão,
onde as alvenarias já se encontravam prontas, as paredes idem, demora
indefinitivamente para ser entregue, para justamente ir assinando um Aditivo
atrás do outro. Durante a reforma, foram apenas realizados pela prefeitura,
pelo governante Ivo Sampaio Peixoto 09 aditivos de preços, o que deixa claro a
qualquer cidadão, que houve corrupção, que houve superfaturamento de preços.
Do Blog do Zebrão
Bahia - Oposição diz que não votará empréstimo de U$ 400 milhões sem saber onde será aplicado
A operação de crédito ao
BIRD foi solicitado pelo Executivo através de projeto com regime de urgência na
Casa. A bancada de oposição na Assembleia Legislativa se mantém contrária ao
projeto de Lei do Executivo de número 21.449 que autoriza o governo do estado a
contratar operação de crédito externo do BIRD, no valor de até U$ 400 milhões,
ou seja, R$ 1, 6 bilhões. Os parlamentares querem saber especificamente onde
esses recursos serão aplicados, já que o projeto informa genericamente que o
empréstimo será destinado ao desenvolvimento de políticas públicas e ao
pagamento da dívida interna com a União.
" Esta Casa não pode
assinar um cheque em branco de 400 milhões de dólares para o governador, sem
saber qual o destino desses recursos e de que forma serão pagos ao banco
financiador", ponderou o líder da oposição, deputado Sandro Régis (DEM),
durante a sessão plenária desta terça-feira, 22, quando o projeto entrou na
ordem do dia, após o requerimento de urgência ter sido aprovado no último dia
15, com voto contrário da oposição. "No mínimo, esta Casa estaria sendo
irresponsável ao autorizar o governo a tomar empréstimo de tal monta sem saber
a sua destinação", insistiu Régis, recomendando a sua bancada a não
compactuar com o que considerou um desrespeito ao Parlamento e à população
baiana.
O tucano Adolfo Viana
advertiu que o Legislativo é um Poder
independente e não pode ser tratado como uma secretaria que carimba a vontade
do Executivo. "Ao que parece, nem os deputados governistas sabem onde serão
investidos esses 400 milhões de dólares", criticou Viana, ao tomar
conhecimento que o próprio líder do governo, deputado Zé Neto, chegou a
ventilar que o governador Rui Costa se manifestaria sobre a destinação dos
recursos após a aprovação do projeto. O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) lembrou
que independente de ser governo ou oposição, os parlamentares foram eleitos
para pensar e discernir o que é certo e errado e não apenas para dizer sim à
vontade do Executivo. " Será que o destino desses recursos não condiz com
as reais necessidades do povo baiano?', questionou. O deputado Luciano Ribeiro
(DEM), foi enfático: o Parlamento não pode ser uma chapa branca do Executivo.
Nossa obrigação é conhecer e se debruçar sobre os projetos que passam por aqui.
O governador deve obediência às leis e é necessário que diga de que forma e
para onde os recursos estão indo", frisou. Carlos Geílson, que ocupa a 3ª
vice-presidência da Alba, comungou com o discurso dos colegas e reforçou que é
prerrogativa dos deputados analisar com critério cada projeto. "Estamos
falando de uma montanha de dinheiro entrando no erário", refletiu.
Comunicação Liderança da Oposição
Governador sanciona lei que cria Consórcios Municipais de Saúde
O governador Rui Costa
sancionou, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira
(23), a nova lei que dispõe sobre os Consórcios Interfederativos de Saúde. Os
consórcios consistem na união entre dois ou mais entes, sem fins lucrativos,
com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o
interesse coletivo e benefícios públicos. O texto original do projeto de lei
pode ser baixado no site da Alba. No caso dos consórcios de saúde, os prefeitos
de uma região, que já tiveram acesso a informações do projeto em uma série de
encontros com gestores da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), poderão compor
o consórcio, formalizados como uma associação pública, com personalidade
jurídica de direito público e de natureza autárquica, ou como pessoa jurídica
de direito privado sem fins econômicos.
Para os primeiros consórcios
formados, uma das contrapartidas do governo estadual será a entrega de uma
policlínica com investimento de R$ 12 milhões. A proposta é que o Estado seja o
responsável pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de
co-financiar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão
ratear o restante, um total de cerca de R$700 mil. A unidade contará com todos
os equipamentos para funcionar numa cidade-sede da região. Uma policlínica
padrão deve atender uma região de 500 mil pessoas. Os municípios, por sua vez,
têm que garantir o funcionamento de seus postos de saúde, UPAs e hospitais,
sendo os pacientes mandados para as policlínicas só após passarem por um médico
em seu município. Os municípios consorciados podem escolher os tipos de
serviços, exames e especialidades médicas a serem oferecidos nas policlínicas a
exemplo de tomografia, radiologia e biópsia, além de poderem oferecer
deslocamento entre as cidades consorciadas e a cidade-sede da policlínica.
“A criação dos consórcios
permitirá uma gestão mais moderna e inovadora do sistema de saúde para que o
paciente possa permanecer na sua região tendo atendimento, completo e
integrado, com elevado grau de resolutividade”, diz o secretário da Saúde do
Estado, Fábio Vilas-Boas, que pontuou como importante passo a aprovação do
projeto na Alba.
Na sua formação, em 1988, o
SUS definiu os municípios como os principais executores das políticas de saúde.
Entretanto, historicamente, eles não possuem as verbas necessárias para
custearem esses serviços sozinhos. Os Consórcios de Saúde surgiram como uma
alternativa para os municípios melhorarem o acesso à saúde para sua população.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo
da Bahia
Aleluia: “A pose de Rui Costa é de austeridade mas a atitude é de esnobe”
“A pose é de austeridade,
mas no Palácio de Ondina se bebe a viúva, como é conhecida a champanhe francesa
Veuve Clicquot, às custas da viúva, que é o dinheiro público”, diz o deputado federal José Carlos Aleluia ao ver o tweet do jornalista Ricardo Noblat com
o flagrante fotográfico do Palácio de
Ondina em que um deslumbrado comensal do governador Rui Costa beija uma garrafa
da champanhe Veuve Clicquot Brut e, ao fundo da imagem, aparece o governante
petista sorrindo.
“’O poder embriaga’, como
diz Noblat na nota, mas não pode ser com champagne de R$ 300 a garrafa, às
custas de nosso dinheiro”, assinala Aleluia. Segundo ele, pega mal para o
governador da Bahia posar para fotos com criancinhas na piscina do Palácio de
Ondina pela manhã e, depois, bancar o esnobe, reunindo os amigos para bebericar
bebidas caras. “Por mais que tente escamotear, o Rui de Dilma reproduz
fielmente a história de todo petista que, ao alcançar o poder, quer mais é
desfrutar das delícias da burguesia”.
Ascom Democratas
Nota da Força Sindical sobre o pacote do governo enviado ao Congresso
O “Pacote de Maldades”
anunciado pela equipe econômica do governo é uma clara demonstração de que ele
continua se curvando aos bancos e aos especuladores, e virando as costas para
os trabalhadores. Não podemos nos calar diante desta verdadeira afronta contra
os trabalhadores e a sociedade brasileira como um todo. O que o governo quer
nada mais é do que transferir o ônus de seus próprios erros, trazido por uma
sequência interminável de desmandos na condução de sua política econômica, para
que seja pago pela classe trabalhadora. E, além de ter feito a opção mais
errada para a economia brasileira, e da reprovação de toda a sociedade, o
governo não aprende. A adoção das medidas nefastas contidas no Pacote, como o
congelamento do aumento salarial dos servidores públicos, a supressão de
direitos trabalhistas e a recriação da CPMF, o famigerado “Imposto do Cheque”,
sob a falsa argumentação de aumentar impostos para suprir a Previdência Social,
é uma forma mesquinha e ardilosa de impor mais um imposto para corroer os
salários, e um atentado cruel contra o povo e os trabalhadores. O governo quer
esvaziar e precarizar o serviço público.
A Força Sindical não medirá
esforços para que o “Pacote de Maldades” do governo vire fumaça. Apoiaremos,
democraticamente, toda e qualquer manifestação que tenha por objetivo a
garantia dos direitos trabalhistas e o bem-estar dos brasileiros. Dentro do
contexto de ajuste, as medidas irão desestimular os investimentos, visto que
irá criar novos impostos, aumentando o “Custo Brasil”. Entendemos que,
ressuscitar a CPMF de uma forma tão desastrada, é mais um erro brutal deste
governo que vem, a cada dia, reafirmando sua incompetência. Acreditamos que uma
reforma fiscal se faz necessária, mas desde que nascida do diálogo, e que traga
em seu teor compromissos que resultem no fortalecimento da economia e no
desenvolvimento do País. E não que provoquem justamente efeitos contrários.
Não vamos permitir, em
hipótese alguma, ataques aos direitos dos trabalhadores e tentativas de
mudanças que em nada vão ajudá-los. As ações do governo devem, isto sim,
priorizar propostas que visem a retomada do crescimento econômico, com geração
de empregos e renda. E este “Pacote do governo” só traz retrocessos,
arbitrariedades e maldades.
Apelamos para a
sensibilidade do Congresso Nacional para que não aprove o “Pacote de Maldades”
do governo contra a classe trabalhadora e contra o povo brasileiro, tão sofrido
em função do descaso e da indiferença impostos por este governo que só faz
olhar para o próprio umbigo.
Miguel Torres, presidente da
Força Sindical
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