Utilidade pública

Luiz Viana propõe união de poderes para solucionar crise da Justiça

“A crise do Poder Judiciário baiano é um problema da cidadania. E precisa ser encarada como questão de estado”, afirmou o presidente da OAB-Bahia, Luiz Viana, convocando os três poderes constituídos – judiciário, legislativo e executivo estaduais – para a elaboração de um plano de reestruturação sustentável, sob a liderança do Tribunal de Justiça. Luiz Viana apresentou a proposta durante o ato de lançamento do manifesto “Por uma OAB em Defesa da Advocacia e da Sociedade”, promovido por um coletivo de 141 advogados ligados aos movimentos sociais e sindical, ontem (02), à noite, no Sheraton Hotel da Bahia. “Só quem não advoga pode dizer que advogar na Bahia não é um inferno”, disse descrevendo o caos por que passa a Justiça baiana.

Único pré-candidato presente, embora todos tivessem sido convidados como ressaltaram os organizadores na abertura do evento, que teve o início retardado para aguardá-los, Luiz Viana fez questão de defender que o processo eleitoral, a ser iniciado em 11 de outubro, seja pautado por questões de interesse da classe. “Que as discussões sejam de temas importantes à democracia e relevantes para a OAB”.

Citando o cientista político baiano Carlos Nélson Coutinho, “democracia não é estado, é um processo de construção permanente”, Viana lembrou que sua gestão desde o dia da posse é marcada pela abertura à participação de toda a classe. “Na teoria, todo mundo é democrata, mas não é bem assim que acontece na prática. Estamos fazendo a nossa parte, mas acreditamos que a OAB pode ser ainda mais democrática, sempre se abrindo ao debate”.

Viana elencou uma série de realizações da gestão que preside, como a descentralização da Ordem com a criação de várias subseções pelo interior da Bahia. “É um processo que não deve parar”. A defesa da dignidade profissional, que vinha sempre sendo “jogada para debaixo do tapete”, foi enfrentada, segundo o presidente, com o estabelecimento do valor referência, aprovado pela Ordem.

 “Como não temos competência para estabelecer um piso oficial e diante da inexistência de sindicatos patronais e laborais para estabelecê-lo em convenção coletiva, já iniciamos o debate com a classe sobre a possibilidade de um outro caminho político”, disse Luiz Viana, explicando que a alternativa é propor ao governo do estado o encaminhamento de um projeto de lei à Assembleia sobre o tema. “Assim estamos no caminho de construir a OAB de verdade”, finalizou.

Ascom Democratas 

Senado aprova novas regras para troca de partido

Com 38 votos favoráveis e 34 contrários, os senadores decidiram acatar emenda apresentada pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA) que disciplina a troca de partido político. De acordo com o texto, perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito.

São consideradas justa causa para a troca de partido a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação política pessoal. Além disso, fica liberada a mudança de partido durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, que se realizará no ano anterior ao término do mandato vigente.

Do Congresso em Foco

Temer recusa volta à articulação pedida por Dilma

A presidente Dilma Rousseff fez ontem novo apelo para que o vice, Michel Temer, reassuma a articulação política do governo, mas ouviu um “não” como resposta. Os dois almoçaram, no Palácio da Alvorada, e Dilma pediu ao vice que volte a fazer a “ponte” com o Congresso. Mas Temer recusou. “Eu não me furto a colaborar, mas esse assunto está encerrado”, disse o peemedebista à presidente. Após anunciar uma reforma administrativa, com corte de 10 dos 39 ministérios, Dilma planeja agora remodelar a Secretaria de Relações Institucionais, que hoje é responsável pela articulação política. Na segunda-feira, Dilma conversou com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo (PC do B), e pediu a ele que auxilie o governo na reaproximação com o PMDB. O gesto foi interpretado como um sinal de que Aldo pode voltar a comandar a articulação política, como fez no primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O assessor especial da Presidência Giles Azevedo foi designado por Dilma para ouvir deputados e senadores da base aliada e montar a blindagem do governo na CPI do BNDES.

No novo modelo planejado por Dilma, Giles permaneceria como uma espécie de “ouvidor”, mas não seria ministro. Hoje, além de assessor da presidente, ele é conselheiro da empresa Itaipu Binacional. Com a saída definitiva de Temer da articulação política, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), também deixará o “varejo” das negociações com o Congresso. Apesar de ocupar a Aviação Civil, Padilha despachava no gabinete da pasta de Relações Institucionais desde abril, quando Temer assumiu a tarefa. Na reforma administrativa, Padilha é cotado para assumir o Ministério dos Transportes, que deverá ser fortalecido. Nos bastidores do governo, o comentário é que Transportes abrigará Portos e Aviação Civil. Embora petistas queiram que o ministro da Defesa, Jaques Wagner, assuma a articulação política ou a Casa Civil, no lugar de Aloizio Mercadante, Dilma não dá sinais, até agora, de que fará essa mudança.

Politica Livre

Alta do preço do botijão de gás pode ser superior ao reajuste dado pela Petrobrás

A Petrobrás reajustou nesta terça-feira, em suas refinarias, em 15% o preço do Gás LP de 13 kg, conhecido como gás de cozinha. Esse será o acréscimo a ser pago pelas distribuidoras, mas, para o consumidor final, é possível que a alta seja ainda maior. Embora seja a primeira elevação de preço pela estatal depois de 13 anos, um movimento já esperado pelo mercado, a data coincidiu com o dissídio trabalhista que, em setembro, já provoca reajuste do gás de cozinha. Em média, o produto é vendido a R$ 46,19, no Brasil, segundo pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Distribuidoras e revendedores têm liberdade para revisar os preços por conta própria, em porcentuais superiores ou inferiores ao da alta imposta pelas refinarias  da Petrobrás, de 15%. Se a opção for manter essa média, o consumidor final pagará cerca de R$ 7 a mais pelo botijão, o que elevaria o preço abaixo da casa dos R$ 55. O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) não projeta uma alta, porque considera que essa definição de preços é uma consequência das "forças de mercado". O presidente da instituição, Sérgio Bandeira de Mello, salienta, no entanto, que a mão de obra é importante na planilha de custo no setor e que "forças inflacionárias tendem a vir ao preço nessa época do ano".

Ao mesmo tempo, diz ele, a competição no setor é alta e pode ajudar a conter os preços. Mello argumenta que as pesquisas da ANP revelam uma forte concorrência no setor. "Em um mesmo bairro, a diferença entre revendedores chega a R$ 6", afirma. Em nota, o Sindigás ainda acrescenta que o usuário deve "pesquisar os valores cobrados pelas revendas para escolher aquele fornecedor que não só tem preços mais vantajosos, mas também que oferece os melhores serviços".

O botijão de 13 kg é um produto bastante disseminado entre os consumidores brasileiros e, por isso, de peso na formação da inflação. No cálculo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o produto tem peso de 1%, o mesmo do pão francês.

                                                                       

Poder & Politica

02 de setembro - Dia do repórter fotográfico

A credibilidade de uma notícia narrada por um jornalista está na qualidade dos argumentos usados para reportar o receptor até o local do fato. Durante os primeiros séculos da imprensa, os acontecimentos eram narrados apenas com as palavras do repórter que investigou o assunto. No ano de 1880 o jornal Daily Herald, de Nova Iorque, inovou colocando a primeira imagem a circular em um jornal, muito mais do que simplesmente comprovar o fato o veículo queria chamar a atenção do leitor. A partir daí a fotografia adquiriu uma grande importância nas matérias jornalísticas, tanto para complementar a ideia do texto quanto para comprovar a veracidade dos fatos. Nasce uma profissão: Repórter Fotográfico, que tem o seu dia comemorado em 02 de setembro. Ao longo dos anos, a fotojornalismo tornou-se um estilo de trabalho pautado no uso das imagens fotográficas para ilustrar notícias. A relação entre a narração de fatos e a fotografia se consolidou através do britânico Roger Fenton, que fotografou a Guerra de Crimeia, no período de 1853 a 1856.

O repórter fotográfico tem a função de transmitir o registro fiel de uma situação através das lentes de sua câmera. As imagens podem ser de fatos políticos, históricos, sociais, esportivos, culturais, natureza, e até mesmo registrando sentimentos. Uma tendência moderna é dos registros feitos por profissionais chamados de paparazzi. Eles fotografam celebridades do cinema e da televisão, expondo suas imagens em momentos mais descontraídos ou comprometedores. São utilizadas com frequência por revistas de fofoca, o que aumenta as vendas da publicação. O compromisso com a realidade dos fatos é o que concede a devida importância para a atuação de um repórter fotográfico. O seu trabalho, bem como as funções dos demais profissionais do jornalismo, é de grande relevância para toda a sociedade, pois registra os fatos como eles realmente acontecem, tornando possível conhecê-los.

Os primeiros registros fotográficos surgem alguns anos antes da primeira publicação em um diário. Em 1816 o físico francês Joseph Nicéphore Niépce registrou a primeira foto e a batizou de Heliografia. O processo passou por algumas modificações com Daguerre, William Henry Fox até chegar ao americano George Eastman que, em 1888, lançou a primeira câmera portátil, facilitando a produção fotográfica.

Com a evolução da tecnologia, o registro através de fotos foi se tornando cada vez mais comum e com mais qualidade. Hoje é possível registrar um momento com um aparelho celular, por exemplo. Todavia o fotógrafo profissional não perdeu sua importância, uma vez que estão cada dia mais populares também as técnicas de manipulação de imagens.

Por Rafael Batista

Gandu – Vice-prefeito assume o “comando” enquanto o titular se trata com psiquiatra

O vice-prefeito Djalma Galvão (PT), tomou posse na manhã desta terça feira (01), como prefeito pelo período de 30 dias, enquanto o titular do cargo, Ivo Peixoto (PCdoB), se submete a um tratamento com um psiquiatra, segundo o pedido de licença encaminhado a câmara de vereadores pelo próprio gestor. No documento acompanhado de um laudo médico, assinado pelo Dr. Ézio Moreira, de Salvador, relata que o comunista sofre de transtorno de humor e ansiedade e precisa de tratamento psiquiátrico.

No ato de posse exposto nas redes sociais por prepostos do governo, contem o seguinte texto:

“No primeiro dia do mês de setembro do ano de 2015, precisamente as 9:00 horas, no gabinete do prefeito, instalado no prédio próprio sede da prefeitura municipal de Gandu, situado a Rua Manoel Libânio da Silva, nº 20 nesta cidade, nos termos do artigo 81 caput da lei orgânica do município, o excelentíssimo senhor prefeito, Ivo Sampaio Peixoto, tendo que se ausentar do cargo de chefe do poder executivo municipal, por um período de 30 dias, por recomendação médica, para a realização de exames especializados de saúde, conforme atestado médico em anexo, convocou o Sr. Djalma Galvão, vice-prefeito, para assumir interinamente as atribuições legais do cargo de prefeito, deste município, durante sua ausência, conforme estabelece o artigo 75 caput da LOM. E, para constar, eu Cléa Santana Leal, assessora do gabinete do prefeito, lavrei o presente termo, que após lido, será assinado pelo prefeito transmitente, pelo vice prefeito, que neste ato assume o cargo de prefeito em exercício deste município, por mim, pelos funcionários, autoridades e demais pessoas presentes, que assim o desejarem.

Dado passado na sala do gabinete do prefeito municipal, em 01 de setembro de 2015”.

Desejamos o pleno restabelecimento da saúde do senhor Ivo Peixoto, e sucesso ao seu substituto, Djalma Galvão, durante sua ausência.

Produtores de cacau participam de audiência na Comissão de Agricultura da ALBA

A sessão desta terça-feira (1º) da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia, recebeu produtores de cacau de diversos municípios baianos para debater os problemas enfrentados pela cultura e elaborar pauta de reivindicação para ser entregue em audiência em Brasília.

Diversas cacauicultores de Gandu e região se fizeram presentes, a exemplo do grupo “Somos Todos Cacau” que tem como integrantes da comissão, o Dr. Humberto Brito Almeida e o senhor, Carlos Raimundo Bairdi.

Alguns políticos ganduenses, que também são agricultores, se fizeram presente, engrossando o coro em prol da lavoura que é o carro chefe da região, a exemplo, do ex-prefeito Neco Kanguçú (PP), vereador Uziel Barreto (PROS) e Durval Libânio Neto. O governo municipal, esteve representado pelo secretário de agricultura, Chico Calheira.

Segundo pessoas que estiveram presentes no ato, os dois deputados mas votados no município, Aderbal Caldas (PP) e Sandro Regis (Dem), respectivamente, tiveram uma excelente atuação em defesa da classe.

O representante da FAEB, Guilherme Moura defende “critérios técnicos” para modificar o drawback. “O Brasil é signatário da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e pode deixar de importar cacau de países africanos, acusados de utilizar mão de obra infantil”, explicou.

Gandu – Cavalo imita um "famoso" antepassado de Elísio Medrado (Republicado a pedidos)

Em algumas oportunidades, o prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), comparou-se a um personagem que originalizou o nome de uma região da sua cidade natal (Elísio Medrado), ao contar uma história, inclusive na tribuna do poder legislativo, onde segundo o gestor, um cavalo fingia-se de morto, enquanto os abutres o rodeava, achando que estava morto, esperando que sua carne apodrecesse para poder se alimentarem. Ainda segundo o comunista, em seguida o quadrupede, se levantava e saía em disparada.

Para o prefeito, na atual realidade, da política ganduense, ele seria o cavalo e seus adversários os abutres. Para terminar sob aplausos dos seus súditos, ainda cantou uma parte de uma conhecida música de Erasmo Carlos que diz assim: “Se está zangado e acha que com isto estou sofrendo, se enganou meu bem, pode vir quente que estou fervendo”. Desafiando aqueles que não concorda com a maneira que governa o município, para a disputa eleitoral do ano que  vem.

Pois é, em Gandu, neste final de semana um cavalo resolveu interpretar, ao vivo a história do seu antepassado. Um morador flagrou na praça Fortunato Cursino Barbosa, (construída no governo Zebrão), situada no Bairro Eliseu Leal, que está totalmente abandonada, um cavalo, durante todo o dia fingindo-se de morto. Quando as pessoas se aproximam, ele levanta-se imediatamente. Mas quando as pessoas se afastavam, ele retornava a cena.

Pelo visto, o animal ganduense decorou direitinho o script.    

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