“A crise do Poder Judiciário
baiano é um problema da cidadania. E precisa ser encarada como questão de
estado”, afirmou o presidente da OAB-Bahia, Luiz Viana, convocando os três
poderes constituídos – judiciário, legislativo e executivo estaduais – para a
elaboração de um plano de reestruturação sustentável, sob a liderança do
Tribunal de Justiça. Luiz Viana apresentou a proposta durante o ato de
lançamento do manifesto “Por uma OAB em Defesa da Advocacia e da Sociedade”,
promovido por um coletivo de 141 advogados ligados aos movimentos sociais e
sindical, ontem (02), à noite, no Sheraton Hotel da Bahia. “Só quem não advoga
pode dizer que advogar na Bahia não é um inferno”, disse descrevendo o caos por
que passa a Justiça baiana.
Único pré-candidato
presente, embora todos tivessem sido convidados como ressaltaram os
organizadores na abertura do evento, que teve o início retardado para
aguardá-los, Luiz Viana fez questão de defender que o processo eleitoral, a ser
iniciado em 11 de outubro, seja pautado por questões de interesse da classe.
“Que as discussões sejam de temas importantes à democracia e relevantes para a
OAB”.
Citando o cientista político
baiano Carlos Nélson Coutinho, “democracia não é estado, é um processo de
construção permanente”, Viana lembrou que sua gestão desde o dia da posse é
marcada pela abertura à participação de toda a classe. “Na teoria, todo mundo é
democrata, mas não é bem assim que acontece na prática. Estamos fazendo a nossa
parte, mas acreditamos que a OAB pode ser ainda mais democrática, sempre se
abrindo ao debate”.
Viana elencou uma série de
realizações da gestão que preside, como a descentralização da Ordem com a
criação de várias subseções pelo interior da Bahia. “É um processo que não deve
parar”. A defesa da dignidade profissional, que vinha sempre sendo “jogada para
debaixo do tapete”, foi enfrentada, segundo o presidente, com o estabelecimento
do valor referência, aprovado pela Ordem.
“Como não temos competência para estabelecer
um piso oficial e diante da inexistência de sindicatos patronais e laborais
para estabelecê-lo em convenção coletiva, já iniciamos o debate com a classe
sobre a possibilidade de um outro caminho político”, disse Luiz Viana, explicando
que a alternativa é propor ao governo do estado o encaminhamento de um projeto
de lei à Assembleia sobre o tema. “Assim estamos no caminho de construir a OAB
de verdade”, finalizou.
Ascom Democratas
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