Contas de 2013 de Vitória da Conquista são aprovadas com ressalvas

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios decidiram na tarde de hoje (01.09) acatar o pedido de reconsideração feito pelo prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, e reformular a decisão de rejeição para aprovação com ressalvas das contas do município no exercício de 2013. A multa aplicada ao prefeito por falhas na execução orçamentária, antes de R$5 mil, foi reduzida para R$3 mil.

As contas tinham sido rejeitadas basicamente por conta da abertura de créditos adicionais suplementares sem a existência dos recursos correspondentes. No recurso, no entanto, Guilherme Menezes afirmou que houve equívoco dos técnicos na apuração do tanto de arrecadação, e que há excesso suficiente para cumprir os R$8,1 milhões de créditos suplementares

Assessoria de Comunicação

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA)

Régis reclama de excesso de pedidos de urgência: 'melhor dissolver as comissões'

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Sandro Régis (DEM), reclamou nesta terça-feira (1º), durante sessão na Casa, da tramitação de projetos de Executivo prioritariamente em regime de urgência. Nesta terça, dois requerimentos de urgência serão votados: um que institui a mudança da repartição do ICMS nos estados, medida já aprovada no Senado e o outro que trata da utilização de depósitos judiciais e extrajudiciais para capitalização do Funprev. Régis citou discurso do presidente da AL-BA, Marcelo Nilo (PDT), feito em dezembro do ano passado, em que ele dizia ser inaceitável o fato de os projetos não passarem pelas comissões da Casa e que “isso vai acabar”.  “É melhor dissolver todas as comissões”, ironizou Régis, para completar: "Polêmica ou não, é algo que é subjetivo. Temos que valorizar o Parlamento. Os projetos tem que seguir o prazo regimental. Uma exceção, vá lá, mas isso não pode virar uma regra. Acima da vontade, tem que ter a independência do Parlamento”.

Em resposta, Nilo explicou que não poderia retirar as urgências para não ferir o Regimento e que tem conversado com o líder do governo, Zé Neto (PT), para reduzir o número de tramitações em urgência. A negociação já afetou o projeto que estabelece os consórcios interfederativos de saúde, que seria a terceira urgência a ser apreciada nesta terça, foi retirada e será encaminhada às comissões. Mantém-se a votação do projeto da alienação do Clube dos Aposentados e Pensionistas da Bahia, também para a capitalização do Funprev e, na sequência, o que trata do reajuste dos servidores do Judiciário baiano. Apesar de ter sido apresentado na noite desta segunda (31), o requerimento de urgência referente ao ICMS também permanecerá, por conta do prazo de 90 dias para regulamentar as medidas nos estados.

Bahia Noticias

Seminário sobre segurança e saúde vai destacar trabalho da mulher no posto de combustível

Atenção, capacidade para desenvolver várias tarefas e facilidade para gerenciar conflitos são marcas da presença feminina no mercado de trabalho. Hoje, 30% das vagas nos postos de combustíveis do Estado do Rio de Janeiro são preenchidas por mulheres. Elas desempenham um papel importante na sociedade, e por isso serão tema de uma das palestras no Seminário “Campanha Estadual de Segurança e Saúde- Projeto Postos de Combustíveis” que será realizado no dia 25 de setembro na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro, no Centro.

Com o tema “ Trabalho Decente nos Postos de Combustíveis” a auditora fiscal e médica do Ministério do Trabalho e Emprego, Gisele Daflon, vai abordar as questões que afligem as mulheres no ambiente de trabalho. Ela vai destacar as dificuldades enfrentadas pelas funcionárias, que trabalham diretamente no abastecimento de veículos, e não são afastadas de suas funções durante a maternidade e o aleitamento. A auditora quer mostrar que é possível melhorar as condições de trabalho sem prejuízos para as funcionárias e as empresas.

A abordagem direta aos problemas femininos é uma reivindicação do SINPOSPETRO-RJ, que conta com quatro mulheres na sua diretoria. A luta em defesa do trabalho e em respeito a mulher é uma das bandeiras do sindicato que conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro( Alerj) uma lei  Lei 5605/2009, que proíbe qualquer tipo de uniforme que exponha o corpo das frentistas. 

Além do trabalho feminino no posto de combustível, o Seminário vai abordar os estudos  sobre a exposição ao benzeno, a aposentadoria especial e  a NR 20. O seminário, que tem por objetivo orientar a categoria e cobrar das autoridades mais fiscalização no ambiente de trabalho, será realizado das 9:30h às 16:30h para que os trabalhadores dos turnos da manhã e da tarde possam participar.

Ascom Força Sindical

Aleluia: “Governador, o combate à violência precisa de inteligência”

“Governador Rui Costa, a Bahia precisa de uma política séria e eficaz de segurança pública com foco em inteligência e tecnologia, e bastante rigor na aplicação da lei. Não será apenas com blitzes que a escalada da violência será contida”, alerta o deputado federal José Carlos Aleluia, presidente estadual do Democratas.

Segundo Aleluia, a falta de pagamento há vários meses das viaturas policiais alugadas pelo governo estadual demonstra que a segurança pública não é uma prioridade de Rui Costa. “Sem pagar o fornecedor não há a manutenção devida e o desempenho policial evidentemente fica prejudicado”.

A bandidagem, na opinião de Aleluia, está botando terror em todo o estado. “Não há mais lugar seguro na Bahia. A violência está incontrolável, sejam em bairros de classe média, como o Costa Azul, onde foi assassinada a jovem Marianna Teles no último sábado, ou no Subúrbio Ferroviário, em São Tomé de Paripe, no mesmo dia, quando o pai de família, Leandro Leal, também foi outra vítima da ação cruel de criminosos”.

Para Aleluia, o cidadão comum hoje não pode nem mais ir a uma academia de ginástica para cuidar da saúde, porque esses estabelecimentos agora são alvos de arrastões, como aconteceu na Well da Pituba, nessa segunda-feira.

“Vivemos num verdadeiro inferno! Se saímos às ruas somos assaltados, quando não assassinados. Se ficamos em casa, somos invadidos. Se vamos a uma praia, a um restaurante e agora a uma academia, sofremos arrastões. É o fim do mundo! Faça sua obrigação, governador Rui Costa! Trabalhe pela segurança pública em nosso estado”, clama Aleluia.

Ascom Democratas

Bahia Produtiva abre inscrições para projetos de desenvolvimento rural

As associações e cooperativas de agricultores familiares da Bahia já podem cadastrar as manifestações de interesse para a seleção dos editais do projeto Bahia Produtiva, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a partir desta terça-feira (1º).

Para fazer a inscrição, basta acessar o site www.car.ba.gov.br, basta se cadastrar e preencher o formulário online da Manifestação de Interesse.  Lá, está disponibilizado todo o conteúdo dos três editais de chamadas públicas de apoio a subprojetos socioambientais, da cadeia produtiva da apicultura e meliponicultura e da bovinocultura de leite.

O investimento total dos editais é de R$ 80 milhões, recursos do Estado e do Banco Mundial. Serão beneficiados agricultores familiares, empreendedores da economia solidária, povos e comunidades tradicionais e famílias assentadas de reforma agrária dos 27 Territórios de Identidade.

O edital de Apoio a Subprojetos Socioambientais tem o valor total de R$ 40 milhões e tem como meta apoiar no mínimo de 150 subprojetos. Para proponentes de comunidades indígenas, comunidades quilombolas e comunidades de fundo e fecho de pasto, será reservado investimento mínimo de 25% do total dos recursos do Edital (R$ 10,8 milhões).

Já o edital de Apoio a Subprojetos da Cadeia Produtiva da Apicultura e Meliponicultura e o edital de Apoio a Subprojetos da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite totalizam o investimento de R$ 20 milhões cada. Ambos apoiarão no mínimo de 50 subprojetos. Esses editais asseguram os recursos para investimentos em Assistência Técnica (ATER) e em Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) para todos beneficiários, desde que já não estejam contemplados.

O Bahia Produtiva realizará ações voltadas para integrar a produção às agroindústrias, assim como para agregação de valor e acesso aos mercados. Entre os objetivos do projeto estão a inclusão produtiva e o acesso a mercados, segurança alimentar e nutricional, melhoria do acesso ao serviço de abastecimento de água e saneamento, infraestrutura básica necessária para apoiar a produção e a comercialização, entre outros. 

Enviada por Karoline Meira - CAR

01 de setembro – 35 anos sem Eliseu Leal

Em 01 de setembro de 1980, justamente há 35 anos atrás, Eliseu foi assassinado em Salvador. Na época, estudávamos, na Escolas Reunidas São José, onde hoje funciona a Clinica CLIMEG. Aos 10 anos de idade, estávamos na sala de aula, sob os ensinamentos da saudosa professora Beatriz da Hora, quando adentrou-se aos prantos, a diretora da instituição, professora Elódia Vellozo de Souza (Loli), informando a triste noticia, dispensando os alunos.

Lembramos que Gandu parou, nas esquinas e Ruas, vimos diversas pessoas chorando e muito tristes, como se o fato tivesse acontecido com alguém da própria família. O incomparável político, era respeitado, tanto na região quanto na capital do estado, inclusive, segundo os mais experientes, tendo seu nome lembrado para concorrer ao governo da Bahia.

Mesmo após 03 décadas e meia da sua morte, o nome de Eliseu, continua vivo e lembrado até mesmo por aqueles que não tiveram a oportunidade de conhece-lo. Como diz Zebrão, que foi um dos poucos políticos do qual, Eliseu era confidente 

“Mulher nenhuma pare mais outro igual a ele”.

Neste dia triste, mas de lindas lembranças, nos solidarizamos, com toda família e, afirmamos:

A passagem de Eliseu Cabral Leal, pode ter sido curta, mas, foi o bastante para que Gandu fosse reconhecido nacionalmente.

Que nossos administradores da atualidade e do futuro, possam refletir no espírito inovador de Eliseu Leal e, possam sobretudo, amar esta terra de verdade.

Gandu – Durante sessão da câmara, vereador governista afirma que a crise não chegou no Município – Parte l

Em uma sessão, onde 12 dos 13 vereadores estavam presentes, faltando apenas Adriano costa (PCdoB), o presidente José Antonio Jú, abriu os trabalhos e passou o cargo para seu vice, Robério Marambaia (PRB), (foto), que depois da leitura do expediente, que terminou exatamente as as 20:38, e mesmo assim o presidente em exercício desrespeitou o regimento da casa e disse que não haveria grande expediente que deveria acontecer até as 21:00 horas, no qual estava inscrito o vereador oposicionista Uziel Barreto (PROS), passando para a ordem do dia. Questionado por Uziel, Robério, disse que quem estava presidindo era ele e seria desta forma e sorriu bastante juntamente com a colega, Ana Rita (PCdoB), na certa, seguindo as ordens do chefão, que pretende calar a todos que se opõe a sua administração.

A pauta muito reduzida, foi concluída em apenas, 02 minutos, e mais uma vez, Robério, atropelou as regras passando para a explicação pessoal, onde os parlamentares, tem apenas 05 minutos para se pronunciarem. Em sua fala, Gil Calheira (PSC), comentou sobre o alto índice de mortalidade infantil, que vem acontecendo no Hospital e, que foi publicado nos Blog de Bozó e Zebrão, sendo que os vereadores da oposição, pediram informações através de requerimento. Segundo Calheira, veio para casa, um laudo técnico sem assinatura alguma e, perguntou: “Porque o medico que atendeu as gestantes que reclamam não assinou o laudo?”, questionando ainda ao presidente em exercício, o porque da pressa de acabar a sessão, convidando aos colegas para oferecer emendas a lei orgânica e o regimento interno, aumentando mais uma hora por sessão e mais uma sessão por semana, para que o vereador possa atuar mais em defesa da população.

Já Uziel Barreto, disse que mostrou ao TCM as irregularidades nas licitações no município, afirmando que segundo o conselheiro Antonio Dourado, esta modalidade de pregão presencial vai acabar prevalecendo o pregão eletrônico, o que reduziria despesas para o município, alem de evitar as fraudes e favorecimentos. Dando continuidade, mostrou a planilha da Coof Saúde e o na verdade, consta no contra cheque de profissionais do setor.

Continua a seguir...

Gandu – Durante sessão da câmara, vereador governista afirma que a crise não chegou no Município – Parte ll

Enquanto isso, Jai das Casas Populares (PSDC), disse que está fazendo vergonha a sua fala repetida, mas que as Casas Populares continua no escuro e abandonada. Segundo o edil, nesta segunda-feira (31), as 19:30 uma moça foi assaltada na entrada o Bairro. Ainda segundo Jai, o secretário de infraestruturas, Josenias Silva, teria lhe falo, que enquanto continuar a cobrança não realiza nada naquela localidade.

A vereadora Ana Rita (PCdoB), resolveu agora legislar sobre as leis federais, a parlamentar propôs que durante as campanhas nas eleições estaduais, apenas os deputados apoiados pelo governo tenha o direito de pedir votos no município, proibindo assim, que os demais possam comparecer na cidade e, afirmou que a partir de setembro as obras paralisadas, terão reinicio, inclusive com recuperação de todas estradas vicinais. Junior Umburanas (PTN), repudiou a atitude de Robério, em atropelar o regimento e disse  a Rita que lembrassem aos seus deputados que o secretario de planejamento do município, afirmou em entrevista na Gandu FM, que a culpa das paralisações nas obras, são dos governos estadual e federal, que são aliados do prefeito e seu grupo. Elogiou os blogs de Bozó e Zebrão pela independência e por segundo ele, ser os mais lidos  da cidade justamente por nãos serem submissos. Disse porta voz do prefeito diz que a oposição torce para o quanto pior melhor, mas que na verdade ele cobra justamente para não ver ficar pior do que já está.

Vei da Radio (PTdoB), criticou a inoperância da vigilância sanitária e disse que os animais soltos estão acabando com o serviço de jardinagem feito na Avenida Martinha Cardoso (Rua da Brahma). Segundo o edil, o distrito de Água Preta se encontra abandonada pelo poder público e, que a ponte que dar acesso a região da Jaboticaba está quase desabando e causando acidentes. Continuando, revelou que moradores de determinada região se uniram e compraram cascalho inclusive com sua ajuda e espalharam na estrada, somente a prefeitura que não pode fazer isso. 

Para o líder do governo, Emeterio Palma (PCdoB). algumas pessoas, tentam passar a imagem de que o município, estaria em crise, mas afirmou, que em Gandu não existe crise nem caos. Segundo o comunista, pessoas estão investindo em Gandu justamente por isso citando como exemplos, as obra dos SENAR (que nada tem haver com o município) e a Loja Conquista 10. Para Emetério, todos aqueles, que vão de encontro ao governo do prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), estariam mentindo.

Sandro Régis quer SAC em cidades com mais de 50 mil habitantes

O deputado estadual Sandro Régis (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa, apresentou indicação à Mesa Diretora da Casa solicitando ao governador Rui Costa, a implantação, de forma permanente, do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no município de Poções, estendendo também o benefício a todas as cidades com mais de 50 mil habitantes.

Sandro Régis justificou que o município de Poções - assim como diversas outras cidades consideradas Polo -, funciona como centro de uma região expressiva e, apesar da grande demanda, não conta com a agilidade dos serviços prestados pelo SAC. O parlamentar lembrou que o SAC Móvel é temporário e não atende o volume cada vez mais crescente gerado pelas cidades circunvizinhas.

“ É uma justa reivindicação do município e com certeza será uma conquista também para outras cidades com população significativa e que depende de um serviço ágil para solucionar problemas de documentação e outros assuntos importantes", disse o parlamentar, considerando que nem sempre a situação econômica das famílias permite gastos com deslocamentos para outras regiões.  "É preciso contribuir para que homens e mulheres do nosso interior tenham a vida mais facilitada", ponderou.

Comunicação   Liderança da Oposição 

Gandu garante vaga na próxima fase do Intermunicipal após empatar sem gols com Ituberá

Com o fim da quarta rodada do Intermunicipal 2015, neste domingo (30), 18 Seleções garantiram classificação antecipada para a segunda fase da competição e agora aguarda seus próximos adversários. As últimas 30 vagas serão definidas nos próximos finais de semana. As Seleções de Gandu, Ibirataia, Feira de Santana, Crisópolis, Catú, Santo Amaro, Lauro de Freitas, Sapeaçú, Valença, Uruçuca, Itororó, Ibicaraí, Buerarema, Itapetinga, Brumado, Eunápolis, Itabela e Itamarajú, já podem se preparar para a briga por 32 vagas na terceira fase. Neste domingo, porém, os destaques ficaram por conta de Uruçuca, Itabela, Luís Eduardo Magalhães, Crisópolis e Biritinga. No próximo domingo (6), mais 30 partidas serão realizadas pelos estádios do Interior do estado. A expectativa é de que mais Seleções confirmem seus passaportes para a próxima fase da maior competição de futebol amador do país.

Do Diário Paralelo