Senado discute aumento da pena para menor que cometer crime hediondo

Na semana em que a Câmara dos Deputados discute o projeto de redução da maioridade penal e faz nesta terça-feira (16) uma audiência pública, com a presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir o assunto, o Senado poderá votar um projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que amplia o tempo de punição, de três anos para oito anos, para adolescentes que cometerem crimes hediondos. Nesta terça, o senador José Pimentel (PT-CE), relator da matéria, deverá apresentar um substitutivo ao projeto de Serra.

Segundo Pimentel, seu substitutivo será estruturado em quatro partes. A primeira estabelece que os jovens com menos de 18 anos, que cometerem crimes hediondos, poderão ter pena máxima de até oito anos e ficarão recolhidos em um sistema diferente dos demais adolescentes. O segundo ponto do projeto prevê que esses adolescentes passarão por avaliação, a cada seis meses, feita pelo juiz responsável pelo caso. Na terceira parte, o substitutivo do senador cearense estabelece que o adulto que usar jovens para a prática de crimes terá sua pena duplicada. E, por fim, o texto do relator prevê que tanto os jovens que cometerem crimes hediondos, quanto os que praticarem crimes menos graves, deverão obrigatoriamente estudar nos centros de recolhimento até concluir o ensino médio profissionalizante. Atualmente o ECA prevê que eles devem concluir apenas o ensino fundamental. Segundo Pimentel, o projeto resolve a pressão da sociedade para que os adolescentes que cometem crimes graves sejam punidos com mais rigor.

“O que nós estamos fazendo é dando uma resposta à sociedade, mas, ao mesmo tempo, com muita objetividade”, afirmou. Na avaliação do senador, é provável que com esse substitutivo haja um esvaziamento ao projeto da Câmara que reduz a maioridade penal para 16 anos.

Bahia Noticias

Governo apresenta alternativa ao fator previdenciário

Às vésperas da sanção da Medida Provisória 664, que altera benefícios previdenciários e integra o ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff, o Palácio do Planalto decidiu convocar representantes de seis centrais sindicais e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) para apresentar nesta segunda-feira (15) uma proposta alternativa à revisão do fator previdenciário aprovada pelo Congresso Nacional. A presidente Dilma Rousseff tem até quarta-feira (17) para se decidir sobre o veto à proposta de flexibilização do fator previdenciário, que acabou incorporada à Medida Provisória 664 no Congresso. Criado em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenciário diminui em aproximadamente 30% o valor das aposentadorias.

O Planalto pretende apresentar na ocasião uma fórmula que muda o cálculo para a obtenção da aposentadoria, uma espécie de “85/95 progressivo”, em referência à proposta aprovada no Congresso no fim de maio. A medida votada por parlamentares que vai para sanção ou veto presidencial institui a fórmula 85/95, que dá aposentadoria integral para mulheres cuja soma da idade com o tempo de contribuição for 85 anos e, no caso de homens, 95 anos. O governo trabalha com a proposta de “85/95 progressivo”, pela qual a fórmula adotada para a obtenção do benefício subiria para 86/96, 87/97 e assim sucessivamente, de acordo com a evolução demográfica da população brasileira e do avanço da expectativa de vida.

Os ministros da Previdência Social, Carlos Gabas, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, deverão se reunir na tarde da próxima segunda com representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores e da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) para discutir o assunto. Essas seis centrais compõem o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, criado por Dilma por decreto em 30 de abril, na véspera do Dia do Trabalho. A Contag também foi convidada para a reunião com os ministros. Em entrevista ao Estadão publicada na segunda-feira passada, 8. Dilma afirmou que a proposta de 85/95, aprovada no Congresso, “causa problemas para a Previdência e precisa ser alterada”. “A proposta de ser progressiva é viável. Mas ainda estamos estudando. Tem de ter mudanças”, disse a presidente, que comentar se vetaria ou não as alterações que flexibilizam o fator previdenciário.

Ainda que os efeitos da mudança aprovada pelo Congresso não sejam totalmente sentidos no curto prazo, o Planalto está preocupado em garantir a sustentabilidade da Previdência Social e a tendência, hoje, é pelo veto à emenda aprovada pelos congressistas.

Fonte: Estadão/Enviado pela Ascom Força Sindical

Gandu - Tudo pronto para o São Pedro do Birreiro

Mesmo faltando ainda mais de 10 dias, a organização do 32º “Arraiá o Restinho que Sobrou”, já divulgou a grade com as atrações que se apresentarão no evento nos dias 27 e 28 de junho. Além de trazer atrações de renomes, a festa serve também para proporcionar oportunidades para os músicos da terra.

Mesmo diante das adversidades, a comunidade conta com o apoio de empresários e amigos, para manter esta que é uma das maiores tradições culturais da região. 

Gandu - Monte Alegre é o campeão do Campeonato de Bairros 2015

A final do Campeonato de Bairros, aconteceu na tarde de ontem, no Macaxeirão. Monte Alegre e João Assis disputaram uma partida cheia de emoção. No final, o Monte Alegre sagrou-se campeão, derrotando o João Assis por 2 x 1, após estar perdendo por 1 x 0, de virada. Parabéns aos jogadores que decidiram o título, aos dirigentes e em especial às suas torcidas.

Com informações Blog do Zebrão

Prepare-se, está chegando o dia!

Enfim, acordo assinado. Agora, é garantir respeito aos nossos direitos

Após quatro messes de encasáveis tentativas de negociação,finalmente conseguimos que os patrões do Comercio de Gandu assinassem,no dia 27 de Maio, a nossa primeira Convenção Coletiva de Trabalho. Ainda não foi como queríamos,mas os comerciários e as comerciárias já podem dizer que existem regras para as relações de Trabalho e direitos que as empresas devem cumprir. O acordo vale a partir de 1ª de Maio, sendo que as diferenças devem ser pagas junto com a folha de Junho. Ninguém com mais de três messes de serviço, na mesma empresa, pode ganhar abaixo dos pisos salariais estabelecidos.

Veja como ficou:             

Pisos Salariais

R$ 810,00 (para Office-boy, zelador,faxineiro, carregador, copeiro e empacotador);

R$ 825,00 (para as demais funções,exceto os cargos de confiança).

Reajuste Salarial

A partir de 1ª de Maio, as empresas reajustarão em 7,5% os Salários acima dos pisos. Para achar o Salário atual, aplique o percentual sobre o salário de Maio de 2014

Firmeza e persistência

Com o apoio da FEC Bahia, nosso Sindicato teve persistência e firmeza para garantir nosso primeiro acordo coletivo. quando enviamos a pauta de reivindicação ao Sindicato dos Lojista, em fevereiro, Solicitamos em seguida a primeira reunião para começar as discussões.

Chegamos  a ter duas reuniões com o delegado do sindical patronal e o presidente da CDL, pedindo agilidade nas negociações. Em abril, chamamos a atenção para a situação em nosso jornal e através de um nota  públicas, divulgada nos blogs da cidade.

Buscamos mostrar quer, Melhorando os salários, aumenta-se o consumo e circulo-se mais dinheiro, em nosso cidade. Essa nossa primeira Convenção Coletiva significa uma vitória para os trabalhadores no comércio de Gandu.

Lutar sempre em defesa da categoria é um compromisso assumido para atual diretoria  do Sindicato. Queremos  a participação de todos em cada passo que daremos.

Ascom Sindicato dos Comerciarios

Balbino é eleito prefeito de Tancredo Neves

Ao contrario das provisões, Balbino (PV), foi eleito prefeito de Presidente Tancredo Neves, com mais de 1.500 votos de frente para Carlito (PSDB). Antes da eleição, até mesmo pessoas ligadas ao ex-prefeito Quinha, nos comentava a respeito da suposta vitória de Carlito. Mas como quem decide eleição, são os votos nas urnas, ao final do processo eleitoral, o resultado final foi o seguinte:

Balbino-43……………………………….. 7.109 votos

Carlito-45………………………………..   5.580 votos

Uma diferença de exatos…………………1.529 votos

Espera-se que de agora em diante, a vontade do povo seja respeitada e que o agora prefeito oficialmente eleito, possa governar e, não aconteça com ele, o mesmo que seu grupo fez com seu antecessor e, que o município possa ser colocado a cima das vaidades pessoais de cada um.

Cabruca quer implantar pós-graduação em gestão de chocolataria gourmet

O presidente do Instituto Cabruca, Durval Libânio Netto Mello, esteve reunido com o diretor da Faculdade de Ilhéus, Almir Milanesi, com o objetivo de definir uma parceria entre as instituições visando à implantação de um curso de pós-graduação em Gestão de Negócios em Chocolataria Gourmet. Participaram também da reunião a diretora Acadêmica, Sandra Milanesi, a coordenadora do curso de Nutrição, Juliana Argolo, o secretário executivo do Cabruca, Gerson Marques, e o engenheiro de Alimentos, Biano Alves de Melo Neto, pesquisador do Instituto Federal Baiano. Durval Libânio, que também é professor universitário e já presidiu a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau, e participou do Salão do Chocolate de Paris, fez um breve histórico sobre o chocolate produzido na Europa e sobre as variedades de cacau, a exemplo do crioulo, o forasteiro (cultivado em nossa região e considerado ideal para maior percentual no chocolate) e o trinitário. Conforme declarou, “o grande mercado do chocolate é aqui e o chocolate que estamos produzindo é da melhor qualidade. É a oportunidade de mostrar o que sabemos fazer e refletir o quanto fomos iludidos com o chocolate ao leite, com baixo teor de cacau, produzido por marcas famosas do mercado internacional”. Com relação à implantação do curso, Libânio afirma que “a nossa logística, com aeroporto e voos até São Paulo, se constitui numa facilidade de acesso, e a fazenda de cacau é um grande atrativo para atrair visitantes de outras regiões, pontos que favorecem a instalação de cursos em nossa cidade.”. Para o secretário executivo do Cabruca, Gerson Marques, “temos o produto, que é o cacau, e por isso nos cabe desenvolver uma escola de chocolataria”. A Faculdade de Ilhéus foi escolhida para a implantação da pós-graduação em Gestão de Negócios de Chocolataria Gourmet em função do bom conceito que os seus cursos desfrutam na região, além da infraestrutura de laboratórios que possui, com equipamentos de última geração, e de oferecer o curso de Nutrição. O presidente do Instituto Cabruca acrescenta que “somos o terceiro maior produtor de cacau, temos produção e temos mercado consumidor”. Segundo ele, o Instituto Cabruca está estruturando a sede localizada na Avenida Dois de Julho, no centro histórico de Ilhéus, para vender serviços, inclusive com cursos de curta duração sobre chocolate. “Nosso laboratório está preparado para ensinar a fazer chocolate em casa”, garantiu Durval Libânio. A diretora acadêmica da Faculdade de Ilhéus, Sandra Milanesi, disse que “a instituição está aberta a novos projetos e temos como missão contribuir para o crescimento da região”. O próximo passo da parceria será a visita dos diretores da Faculdade à sede do Cabruca para conhecer as instalações do laboratório. Ela salientou que a Faculdade integra um grupo de estudos que discute a Cadeia do Cacau e Chocolate do Sul da Bahia, na sede do Sebrae de Ilhéus, ao lado de representantes da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, da UESC, Associação Cacau Sul Bahia, Sesi, Senai, Sindicato Rural de Ilhéus, Federação da Agricultura, Câmara Setorial Nacional do Cacau, dentre outros.

                                                                                   

 Fonte: Bahiaonline

ACM Neto assina ordem para requalificação da orla do Rio Vermelho nesta segunda

O prefeito ACM Neto assina, nesta segunda-feira (15), às 10h, a ordem de serviço para a requalificação da orla do bairro do Rio Vermelho. Em cerimônia no Teatro Sesi, será oficialmente iniciada a maior intervenção na orla de Salvador, com investimento de R$ 44 milhões, em uma extensão de 2,5 quilômetros e área de 130 mil metros quadrados. Com o objetivo de aliviar o impacto na rotina do bairro, a obra será executada em três trechos. Todos os detalhes serão apresentados durante o evento, com a presença de moradores. Já foram concluídas, na capital baiana, quatro trechos de requalificação da orla, e outros seis estão em andamento.

Bahia Noticias 

Saída do PMDB do governo Dilma se dará com a 'maior transparência'

Um aliado próximo do vice-presidente, presidente do PMDB e articulador político, Michel Temer (SP), afirmou neste domingo, 14, ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, que uma eventual saída do PMDB do governo Dilma Rousseff se dará com a "maior transparência". O comentário ocorre após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter usado o Twitter mais cedo para atacar o PT e ironizar o partido de Dilma.

"O PMDB está cansado de ser agredido pelo PT constantemente e é por isso que declarei ao Estadão que essa aliança não se repetirá", afirmou Cunha, referindo-se à entrevista exclusiva publicada na edição deste domingo do jornal.

O aliado de Temer lembrou que ele já dissera, em entrevista, que o partido terá candidato presidencial nas eleições de 2018. "O tempo em que o partido deverá deixar o governo deverá ser objeto do Congresso do partido e, depois, de negociação com o PT e a presidenta. Tudo com a maior transparência, pois vamos continuar com a Vice-Presidência", afirmou esse interlocutor do vice.

Na avaliação da fonte, no Congresso do PMDB, que será realizado em agosto, a discussão sobre um desembarque do partido do governo Dilma será forte. Mas ele considera que a saída definitiva da legenda se dará após as eleições municipais de outubro de 2016, a tempo de a presidente e o PT conseguirem encontrar um novo parceiro político para as eleições presidenciais de 2018. Com informações do Estadão Conteúdo.

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