Secretários de Estado abrem Festival do Chocolate em Ilhéus

Sob o tema “Declare seu Amor ao Chocolate”, começa em Ilhéus nesta quinta-feira (11), e segue até 14 de junho, a sétima edição do Festival Internacional do Chocolate e Cacau (FICC). A solenidade de abertura será hoje às 19 horas, no Centro de Convenções, com as presenças confirmadas dos secretários de Desenvolvimento Rural, Jeronimo Rodrigues e do Turismo, Nelson Pelegrino. Na ocasião, terá uma palestra sobre Economia Criativa proferida pela ex-secretária da Economia Criativa do Ministério da Cultura e consultora em Políticas Públicas para a Economia Criativa da Organização Mundial do Comércio (OMC), Cláudia Leitão.

 O evento contará com grandes especialistas internacionais discutindo as principais tendências do mundo do chocolate, além de soluções para empreender no setor, novas marcas em exposição, tecnologia e gastronomia. Estima-se que o Festival irá gerar negócios na ordem de R$ 5 milhões, entre vendas diretas ao consumidos e negócios fechados.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Por atrasos, Pato entra na Justiça para rescindir com o Corinthians

O atacante Alexandre Pato, atualmente emprestado ao São Paulo, entrou na Justiça a fim de rescindir o seu contrato com o Corinthians, que acaba em dezembro do ano que vem, e consequentemente o vínculo de empréstimo com o clube do Morumbi, que vai até o fim deste ano. A informação foi divulgada pelo "Blog do Birner" e confirmada pelo LANCE!. O jogador alega que não recebe direitos de imagem há mais de três meses e que os clubes também não recolheram corretamente o FGTS (fundo de garantia por tempo de serviço).

Quando Alexandre Pato foi contratado pelo Corinthians, foi prometido a ele um determinado salário. Parte desse salário, mais de 60%, foi composto como direito de imagem para burlar direitos trabalhistas. Quando o jogador chegou ao São Paulo, ficou estabelecido que o Corinthians pagaria 50% dos vencimentos e o São Paulo, outros 50%. O Corinthians está em atraso em dez meses e o São Paulo, em três. Por isso, entramos com a ação, documentamos tudo, despachamos com a juíza - disse João Henrique Chiminazzo, advogado que representa o jogador na ação. A legislação determina que o contrato de trabalho pode ser rompido após o não pagamento de três meses de salários. No entanto, há juristas que entendem que o direito de imagem tem cunho salarial, como argumenta Chiminazzo.

Responsável pelo processo, a juíza Maria Alice Severo Kluwe determinou nesta quinta-feira que o Corinthians tem 72 horas para apresentar provas em sua defesa e o contrato com o atleta. Desta forma, ela não aceitou prontamente a rescisão contratual solicitada por Pato. Essa decisão da juíza já era esperada. Não conseguimos provar que o Pato não recebeu. Ela (juíza) concedeu o prazo para os clubes apresentarem os comprovantes de pagamento. Ou seja, até o ingresso da ação. Se os clubes não fizeram isso, não é permitido fazer depois. Vamos aguardar, vamos monitorar o processo - completou o advogado.

Temendo ameaças a sua integridade física, Pato pediu que a ação corresse em segredo de justiça, mas a juiza indeferiu o pedido. "A Constituição Federal determina que os atos processuais são públicos, tratando-se de garantia do cidadão para controle dos atos judiciais".

Mundo dos Esportes

Sandro Régis diz que Bahia foi desprestigiada no pacote de investimentos

O líder da Oposição considerou "injustificável" o baixo valor destinado ao Estado: menos de de 3%

O deputado Sandro Régis (DEM), líder da Oposição na Assembleia Legislativa criticou o baixo percentual destinado à Bahia nos investimentos anunciados nesta terça-feira, 9, pelo governo federal em seu Plano de Investimentos em Logística. Dos R$ 198,4 bilhões previstos para todo o país a Bahia ficou apenas com 2,96% apesar de ser considerado um dos estados mais promissores do Nordeste e ter dado expressiva votação à presidente Dilma Rousseff. " É flagrante a total falta de prestígio da Bahia com o governo federal", disparou o democrata em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira, 10. Sandro Régis considerou injustificável o fato de ter sido excluído do plano o trecho de 600 quilômetros da BR-101, sendo o único da rodovia que liga o Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul, não duplicado.

Na opinião do deputado só existem duas explicações para Bahia não ter sido contemplada como merecia no plano de investimento do governo federal: " Ou O governo do PT da Bahia não tem prestígio com a presidente Dilma, ou a presidente não gosta da Bahia nem dos baianos", refletiu, criticando que apenas 199 km da BR-101 serão duplicados e que a ampliação das pistas das BRs 324 e 116 ainda vão passar por avaliações. O deputado considerou que a perda de espaço e prestígio da Bahia junto ao governo federal é notório. Ele lembrou que recentemente a Bahia perdeu o comando da Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e, como se não bastasse, amargou mais de 7 mil demissões com a paralisação do Estaleiro Paraguaçu, além do fechamento da fábrica Azaléia que gerou mais de 4 mil demissões no estado. O deputado frisou que resumia o seu sentimento na curta frase: " Triste Bahia".

Ascom Liderança da Oposição

Zé Carijé é anunciado como técnico da seleção de Ibirataia no Intermunicipal 2015

O ex-zagueiro Zé Carijé já tem nova equipe para continuar sua carreira de técnico. Duas semanas após a Liga Desportiva Luzense (LDL) ter deixado claro que não pretende participar do Campeonato Intermunicipal deste ano, o coiteense, que esteve à frente da seleção luzense na campanha que culminou com o vice-campeonato em 2014, e tinha sua permanência dada como certa no comando do selecionado luzense – caso Santaluz resolvesse participar do Intermunicipal -, foi anunciado como treinador da seleção de Ibirataia na edição de 2015 da maior competição de futebol amador do estado.

Heraldo Rocha recomenda curso de raciocínio lógico para presidente do PT

“Quem precisa se autopromover é o governador Rui Costa, ainda hoje um ilustre desconhecido em nosso estado. Rui usa a máquina pública desesperadamente para aparecer, seu Everaldo”, diz o presidente municipal do Democratas, Heraldo Rocha, a respeito das acusações do dirigente petista de autopromoção do prefeito ACM Neto.

“Seu Anunciação, o governador Rui Costa, em vez de ficar posando de papagaio de pirata da presidente Dilma e ficar frequentando qualquer aniversário de boneca para aparecer na foto, deveria providenciar o soro que está faltando nos hospitais estaduais”, observa o líder democrata.

Para Heraldo Rocha, o petista Everaldo Anunciação tenta sempre inverter os fatos, subestimando a inteligência do povo baiano. “Seu Anunciação tem problema de cognição. Ele hoje publicou um artigo em resposta ao deputado Aleluia, no qual, em nenhum momento, toca na questão da inconstitucionalidade das vistorias periódicas do Detran, apontadas pelo nosso competente quadro democrata. Seu Everaldo só faz ataques gratuitos”.

Na avaliação do também médico Heraldo Rocha, o artigo de Everaldo Anunciação apresenta sintomas de esquizofrenia.  “Ele defende taxas ilegais para vistorias inconstitucionais que punem e desrespeitam todos os cidadãos baianos, mas condena multas que são cobradas apenas aos infratores das leis do trânsito. Esse rapaz está precisando de um tratamento, quiçá psiquiátrico, ou de um curso de raciocínio lógico”.

Ascom Democratas 

PM comemora 190 anos com homenagens e apresentações culturais

Uma festa cultural na noite de terça-feira (9), no Teatro Castro Alves, reuniu militares e civis para comemorar o aniversário de 190 anos da Polícia Militar da Bahia. Na ocasião, a PM apresentou uma série de manifestações artísticas e homenageou figuras importantes dentro e fora da organização, emocionando e surpreendendo os presentes com espetáculo teatral, musical e condecorações. O evento, que marcou o final das comemorações de aniversário, contou com uma exposição fotográfica que retrata os 190 anos de história da PM, desde a fundação em 1825, até o novo modelo de gestão e de policiamento das Bases Comunitárias de Segurança (BCS). Para o comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, a evolução da polícia é um exemplo de que o trabalho dos homens e mulheres que dedicam a vida a fazer e dar segurança à população."Vemos que, com o passar do tempo, o nosso papel social também avançou, hoje nós estamos mais nas ruas e no cotidiano das pessoas e participando ativamente da vida em comunidade, principalmente depois das bases comunitárias. Esse é o nosso papel, de servir à sociedade da melhor maneira possível e estamos avançando cada vez mais nesse propósito", contou o comandante. Além da exposição fotográfica, os policiais militares escreveram, dirigiram, atuaram, cantaram e tocaram no musical "E aí tio? PM e comunidade na Corrente do Bem". Os policiais atores arrancaram risos da plateia que aplaudiu de pé aos diversos números musicais que, além dos PMs cantando, ainda contaram com a participação dos cantores baianos Alinne Rosa, Daniela Mercury e Denny, da banda Timbalada. Ao final da apresentação, os três ainda foram homenageados.

Cerca de cem militares e civis foram condecorados com a Medalha Especial Comemorativa dos 190 anos da PMBA, uma homenagem a pessoas que contribuíram de alguma forma com o trabalho da polícia. Entre eles, coronéis, tenentes, capitães de Salvador e interior, além de cantores, do ministro da Defesa e ex-governador do estado Jaques Wagner, o presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Eserval Rocha, o procurador geral do estado, Paulo Moreno Carvalho, e secretários estaduais, como o da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. Para o secretário da Segurança, a história da instituição se confunde e consolida a história do próprio estado baiano. "Essa celebração é uma oportunidade para que possamos reconhecer na polícia a função de salvaguardar a população e agradecer à corporação pelo serviço prestado. Nas últimas gestões invertemos a lógica da segurança pública, aproximando os policiais de quem mais precisa de segurança, que são as comunidades mais carentes, ao invés de favorecer os mais ricos e cercá-los do restante da sociedade", explicou.

Ainda como parte do reconhecimento pelo trabalho da corporação no estado, os alunos do 1º ano do Ensino Médio dos Colégios da PM na capital e no interior participaram de um concurso de redações com o tema "190 anos da Polícia Militar da Bahia" e três estudantes foram premiadas pelos textos.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Bahia - Governador se reúne com ministros Levy e Nelson Barbosa

O governador Rui Costa se reuniu na noite de terça-feira (9), em Brasília, com a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff para tratar de investimentos federais na Bahia, grande parte dos volumes é voltada para projetos de infraestrutura. A primeira agenda foi no Ministério do Planejamento, com o ministro Nelson Barbosa, seguida pela reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Os dois ministérios têm papel decisório na liberação de recursos.

De acordo com o governador, as agendas possibilitaram apresentações de projetos estruturantes dos quais a Bahia não abre mão. "Mostramos aos ministros a necessidade de tomada de empréstimos junto a agentes financeiros para fazermos investimentos em estradas, novos hospitais, água. Enfim, fazer os investimentos necessários para que a Bahia continue gerando emprego, cresça e possibilite qualidade de vida para seu povo". O governo baiano pleiteia ampliar em R$2 bilhões o teto de endividamento do Estado para contrair novos empréstimos. Esta ação só pode ser tomada com o aval do Ministério da Fazenda.

Dois projetos de infraestrutura foram destacados durante as audiências: Porto de Aratu e Ferrovia Centro Atlântica (FCA). Na avaliação do governador, estes são projetos que "podem atrair investimentos da iniciativa privada". Hoje, a FCA enfrenta problemas e o governo do Estado quer potencializar essa estrada de ferro para alavancar investimentos. "A FCA e a Fiol serão a integração do interior do nosso estado", disse Rui.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

CCJ da Câmara proíbe animais em filmes pornô

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei (PL 6267/2013) que, em resumo, proíbe a utilização de animais em filmes de sexo explícito. Com mudanças na legislação referente aos crimes de zoofilia (Lei 9605, de 12 de fevereiro de 1998), a matéria pretende pôr fim no Brasil “ao uso, a comercialização, a exibição e a circulação de filmes do gênero pornográfico”.

O projeto também estabelece multa a ser definida por autoridades locais competentes. O valor, explica ainda o texto, vai ter como critério “a gravidade do ato lesivo praticado contra o animal e o lucro obtido pelos infratores”. A pena pode ser agravada, de um sexto a um terço, da pena prevista atualmente para abusos e maus-tratos a animais, que é de até um ano de prisão, nos termos da Lei dos Crimes Ambientais (9605/98).

De acordo com a justificativa do autor, Ricardo Izar (PSD-SP), há urgência e relevância constitucionais para que o projeto vire lei, uma vez que a Carta Magna “protege a fauna” em um de seus dispositivos. “[...] esse projeto é um anseio da sociedade, que não tolera ver animais – que não optam por esse trabalho – serem explorados e violados sexualmente nessas práticas de zoofilia”, diz a justificação da matéria.

O texto foi relatado pelo deputado e bispo evangélico Antonio Bulhões (PRB-SP). Além da utilização de animais não humanos em cenas de sexo, esse substitutivo aprovado acrescentou uma conduta passível de pena de multa, nos casos de “experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos”.

A matéria foi aprovada em caráter simbólico, ou seja, sem necessitar de contagem individual de votos. O texto segue agora para a votação em plenário. A inclusão do assunto na pauta da Câmara em abril de 2014 gerou crise de risos entre as lideranças partidárias no momento em que discutiam quais projetos seriam examinados, naquela ocasião, em um esforço concentrado de votações. “Quer dizer que pessoas podem fazer pornô, mas animais, não?”, brincou um deles.

Escreve Congresso em Foco.

Terceirização cria disputa entre centrais sindicais

O projeto de lei que amplia e regula a terceirização, aprovado na Câmara e em tramitação no Senado, acirrou a disputa entre sindicatos e centrais sindicais do país. A questão é decidir quem vai representar esses trabalhadores, caso a terceirização avance de fato para as atividades principais nas empresas, como previsto no texto. Especialistas em relações trabalhistas, empresários, advogados e representantes dos trabalhadores apontam motivos econômicos como um dos motores da disputa, além das posições ideológicas sobre o mercado de trabalho.

"Perder trabalhadores na base de representação (dentro das empresas) significa perder receita, uma vez que o imposto sindical é uma das principais fontes de sustentação das entidades", diz Ivo Dall'Acqua Junior, vice-presidente e coordenador do conselho de assuntos sindicais da FecomercioSP. Uma emenda negociada entre as centrais e de autoria da principal liderança da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho, permite que trabalhadores de empresas especializadas fiquem na mesma categoria da principal. Ou seja, se uma montadora contratar uma empresa especializada em certa área de sua linha de produção, os funcionários ficam sob o guarda-chuva da entidade de metalúrgicos e não sob a que representa os terceiros.

"Sem esse artigo, poderia haver uma fragmentação, enfraquecer o movimento sindical", afirma Paulinho. Para saber quem perderá ou ganhará, porém, será preciso ver como ficará a lei, qual será a expansão da terceirização e como esses trabalhadores terceirizados se distribuirão pelos sindicatos. Miguel Torres, presidente da Força Sindical, estima que entre 60 mil e 70 mil trabalhadores de metalúrgicas representados por sindicatos de prestação de serviço podem retornar à base do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, filiado à central, se a emenda for aprovada. Quem pode perder espaço protesta: "Queremos continuar representando os trabalhadores de prestação de serviços dentro das fábricas, como os que atuam em setores de logística e transporte", afirma Genival Beserra Leite, que comanda o sindicato paulista dos terceirizados. A entidade representa cerca de 700 mil terceirizados, base mais de cinco vezes a do sindicato paulista de bancários (130 mil trabalhadores) e maior que os 500 mil bancários de todo o país.

Hoje, os 12,7 milhões de trabalhadores terceirizados no Brasil atuam em atividades consideradas intermediárias (atividades-meio) e são representados por sindicatos que já existem em áreas como asseio e conservação, vigilância e refeições coletivas. Na área de relações trabalhistas das indústrias de autopeças, o entendimento é que o sindicato da atividade principal deve representar funcionários contratados e especializados terceirizados.

Ascom Força Sindical

Voto facultativo é rejeitado por 311 votos

Foram 134 votos favoráveis e três abstenções. A Casa retomou o julgamento dos pontos restantes da proposta de emenda constitucional de reforma política no início da noite desta quarta-feira, 10.

A maioria das bancadas orientou os parlamentares a rejeitar a mudança. Só PV, PPS e DEM deram orientação favorável ao voto facultativo, enquanto PMDB e PP liberaram a bancada para votação de acordo com o desejo de cada parlamentar por falta de consenso.

Agora, os parlamentares iniciam discussão sobre tempo de mandato, com a possibilidade de alterar de quatro para cinco anos o período de permanência no cargo de presidente, governadores, prefeitos, deputados, vereadores e senadores.

Além desses dois pontos, a Câmara ainda precisa discutir a proposta de coincidência de eleições e cota de mulheres. A previsão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é finalizar a votação de todos os pontos da reforma política em primeiro turno entre esta quarta, 10, e quinta, 11. A votação em 2º turno ocorreria na primeira semana de julho, segundo Cunha.

Com informações do Estadão Conteúdo.