O projeto de lei que amplia e regula a terceirização,
aprovado na Câmara e em tramitação no Senado, acirrou a disputa entre
sindicatos e centrais sindicais do país. A questão é decidir quem vai representar
esses trabalhadores, caso a terceirização avance de fato para as atividades
principais nas empresas, como previsto no texto. Especialistas em relações
trabalhistas, empresários, advogados e representantes dos trabalhadores apontam
motivos econômicos como um dos motores da disputa, além das posições
ideológicas sobre o mercado de trabalho.
"Perder trabalhadores na base de representação (dentro
das empresas) significa perder receita, uma vez que o imposto sindical é uma
das principais fontes de sustentação das entidades", diz Ivo Dall'Acqua
Junior, vice-presidente e coordenador do conselho de assuntos sindicais da
FecomercioSP. Uma emenda negociada entre as centrais e de autoria da principal
liderança da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o
Paulinho, permite que trabalhadores de empresas especializadas fiquem na mesma
categoria da principal. Ou seja, se uma montadora contratar uma empresa
especializada em certa área de sua linha de produção, os funcionários ficam sob
o guarda-chuva da entidade de metalúrgicos e não sob a que representa os
terceiros.
"Sem esse artigo, poderia haver uma fragmentação,
enfraquecer o movimento sindical", afirma Paulinho. Para saber quem
perderá ou ganhará, porém, será preciso ver como ficará a lei, qual será a
expansão da terceirização e como esses trabalhadores terceirizados se
distribuirão pelos sindicatos. Miguel Torres, presidente da Força Sindical,
estima que entre 60 mil e 70 mil trabalhadores de metalúrgicas representados
por sindicatos de prestação de serviço podem retornar à base do Sindicato dos
Metalúrgicos de São Paulo, filiado à central, se a emenda for aprovada. Quem
pode perder espaço protesta: "Queremos continuar representando os
trabalhadores de prestação de serviços dentro das fábricas, como os que atuam
em setores de logística e transporte", afirma Genival Beserra Leite, que
comanda o sindicato paulista dos terceirizados. A entidade representa cerca de
700 mil terceirizados, base mais de cinco vezes a do sindicato paulista de
bancários (130 mil trabalhadores) e maior que os 500 mil bancários de todo o
país.
Hoje, os 12,7 milhões de trabalhadores terceirizados no
Brasil atuam em atividades consideradas intermediárias (atividades-meio) e são
representados por sindicatos que já existem em áreas como asseio e conservação,
vigilância e refeições coletivas. Na área de relações trabalhistas das
indústrias de autopeças, o entendimento é que o sindicato da atividade
principal deve representar funcionários contratados e especializados terceirizados.
Ascom Força Sindical
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