Aleluia pede a governador fim de vistorias ilegais do Detran

Em carta aberta ao governador Rui Costa, publicada na edição do jornal A Tarde desta terça-feira (09), o deputado federal José Carlos Aleluia, presidente estadual do Democratas, denuncia a inconstitucionalidade das vistorias veiculares periódicas implantadas na Bahia. “A Portaria nº 2.045/2012, editada pelo Detran-BA, é uma flagrante violação à Constituição Federal e ao Código de Trânsito Brasileiro”, afirma.

De acordo com Aleluia, além do órgão estadual de trânsito, ilegalmente, obrigar a submissão dos veículos a vistorias anuais, para fins de licenciamento, fixou e majorou exponencialmente o valor da “taxa” cobrada pelas tais vistorias. “É um total desrespeito ao povo baiano”.

O absurdo, relata Aleluia ao governador na carta, vai atingir, a partir de 2016, todos os automóveis com mais de um ano de fabricação, que terão que ser vistoriados. “A portaria do Detran-Ba inovou no ordenamento jurídico, normatizando matéria inserida no âmbito de competência privativa da União”, reclama.

Aleluia alerta: “Senhor Governador, a Constituição da República Federativa do Brasil é clara! Compete privativamente à União legislar sobre trânsito e transporte (art. 22, XI), o que impede os estados de fixarem novas obrigações nesta seara, como a insustentável vistoria periódica, contra a qual me insurjo”.

O deputado democrata lembra ao governador que “o Supremo Tribunal Federal já teve a oportunidade de se manifestar sobre a matéria, considerando inconstitucional vistoria anual implantada no Distrito Federal, o que reforça o exposto”. Também observa que a Advocacia Geral da União opinou contrariamente a vistorias implantadas no Mato Grosso do Sul, baseado no entendimento da Suprema Corte.

“Estes elementos trago à apreciação de Vossa Excelência, para que não tolere que se penalize ainda mais os baianos”, diz Aleluia, destacando a existência de norma do Código de Trânsito Brasileiro – art. 12, inciso X - que atribui ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a competência para normatizar os procedimentos sobre registro e licenciamento de veículos.

“Não poderia a legislação do Estado da Bahia fixar nova hipótese de vistoria, ao arrepio das leis federais. Diante do exposto, insisto que Vossa Excelência adote as providências para que se ponha fim às vistorias periódicas, imposição flagrantemente inconstitucional, que onera e desrespeita o povo baiano”, assinala Aleluia.

Ascom deputado federal Aleluia (Dem)

PT procura PSDB contra redução da maioridade penal

O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, disse nesta segunda-feira (8) que o governo quer dialogar com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sobre a proposta apresentada por ele de alternativa à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Alckmin defende o aumento de três para oito anos do tempo de internação para adolescentes que praticarem crimes hediondos. Edinho Silva disse que o governo está disposto a dialogar com Alckmin e outros líderes que queiram apresentar proposta alternativa à que prevalece no Congresso Nacional. Essa matéria é capitaneada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e promove a redução da maioridade de 18 para 16 anos.

“Não interessa a liderança que defenda, não interessa o partido que defenda: tudo aquilo que for importante para o Brasil o governo da presidenta Dilma [Rousseff] quer dialogar. O governo quer dialogar com o governador Geraldo Alckmin, como quer dialogar com outras lideranças que queiram debater esse tema, para que possamos construir uma saída que seja efetiva, que de fato combata a impunidade e aumente a penalidade daqueles que usem adolescentes para a prática criminosa”, destacou o ministro, em entrevista após a reunião de coordenação política.

Edinho garantiu que o governo apresentará um texto alternativo ao que está na pauta dos deputados. Ele informou que os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, estão liderando um grupo de trabalho que avalia uma proposição à parte. A presidenta Dilma Rousseff já indicou tal proposta deverá sugerir o aumento de penas para os adultos que aliciam adolescentes para o crime e medidas de combate à impunidade.

“Nós respeitamos as iniciativas do Congresso Nacional, mas o governo vai apresentar uma proposta alternativa que combata a impunidade, que penalize os adultos que se utilizam de adolescentes, mas que, efetivamente, seja uma alternativa ao que está sendo debatido no Congresso”, reiterou o ministro.

Hoje, o relator da comissão especial que analisa a proposta de redução de 18 para 16 anos (PEC 171/93), deputado Laerte Bessa (PR-DF), pretende apresentar o relatório final sobre os trabalhos do colegiado. Em seu parecer, Bessa vai defender a realização de um referendo para ouvir a população sobre o tema.

Com informações da Agência Brasil

“Vigília no Palácio da Alvorada contra o veto do Fator Previdenciário”

A Força Sindical, promoverá no próximo dia 16/06 (terça-feira), uma “Vigília no Palácio da Alvorada (Residência Oficial da Presidente Dilma) contra o veto do Fator Previdenciário” partir das 17:00 horas. O ponto de encontro será em frente à Catedral Metropolitana de Brasília.

Contamos com a participação dos sindicatos filiados, trazendo suas faixas e bandeiras, para exigir os direitos dos trabalhadores (as) a presença de todos será fundamental importância.

 Para informações, favor entrar em contato com a Secretaria Geral da Força Sindical através do fone: (11) 3348-9003 ou do endereço eletrônico secgeral@fsindical.org.br .

João Carlos Gonçalves (Juruna)

Secretário Geral da Força Sindical

Brasil vence na estreia da Copa do Mundo

A seleção feminina do Brasil fez bonito na estreia da Copa do Mundo. Na noite desta terça-feira (9), no Canadá, as meninas brasileiras derrotaram a Coreia do Sul por 2 a 0, com gols marcados pela baiana Formiga e a craque Marta. O primeiro gol da partida saiu no primeiro tempo, após um erro na saída de bola da seleção coreana. Formiga aproveitou o passe errado, entrou na área e tocou na saída da goleia. No segundo tempo, Formiga mais uma vez teve destaque. Foi derrubada na grande área e sofreu pênalti. Marta, que chegou ao 15º gol em mundiais, cobrou com muita categoria e selou o triunfo do Brasil por 2 a 0. Líder do grupo, devido ao empate no outro jogo entre Espanha e Costa Rica, a seleção volta a jogar no próximo sábado (13), às 17h, contra a equipe espanhola. O Brasil, se vencer, já garante vaga antecipada na segunda fase do torneio mundial.

Renovar CNH vai exigir exame de uso de drogas

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) optou por adiar a obrigatoriedade do exame toxicológico que prevê a verificação do uso de drogas por motoristas na renovação da CNH. A mudança, que começaria a ser exigida no último dia 3 de junho, passará a vigorar no 1º de janeiro de 2016. Através do teste toxicológico, é possível identificar se o condutor consumiu ou não drogas ilícitas - como maconha, cocaína e rebite - nos últimos 90 dias. O exame, realizado através do fio de cabelo do motorista, custa entre R$ 270 e R$ 290, e deve ter seu resultado apresentado no momento de renovação da carteira de habilitação (CNH), a cada cinco anos, ou no ato de mudança de categoria.

                                       

Bahia 40 Graus

Curiosidades - Duas novas espécies que transam até morrer são descobertas

Cientistas anunciaram na segunda-feira passada (1) o descobrimento de duas novas espécies de marsupiais na New Guinea, Austrália. Segundo os especialistas, as pequenas criaturas derivadas do Dusky Antechinus têm hábitos sexuais pouco saudáveis, já que os machos costumam copular até a morte em sessões que podem durar até 14 horas.

Apesar do apetite sexual matador, os bichinhos podem estar em perigo de extinção por causa de mudanças climáticas, já que estariam perdendo seu habitat natural a um ritmo muito acelerado. Segundo o especialista Andrew Baker, estão sendo tomadas providencias para que as novas espécies sejam colocadas na lista de animais protegidos pelo governo.

Além da perda de habitat, as fêmeas costumam ter apenas um filhote, dificultando a perpetuação das espécies. A morte dos machos pode garantir um suprimento mais estável de alimento, mas o futuro dos pequenos marsupiais fica completamente nas mãos de uma mãe solteira que precisa enfrentar muitos perigos.

Originalmente, os Dusky Antechinus eram encontrados no sudeste da Austrália, mas a nova espécie, que é praticamente igual, é encontrada na península de Tasman, em uma região com florestas muito mais instáveis que vem desaparecendo nos últimos anos.

Fonte QUT

Gandu – Pirilampo será uma das atrações do São Pedro do Birreiro

Apesar das adversidades, a comunidade do Birreiro estará realizando nos dias 27 e 28 de junho, a 32ª edição do tradicional “Arraiá o Restinho que Sobrou”, o São Pedro do Birreiro.

Nesta segunda-feira (08), a organização do evento, confirmou a contratação da banda de Forró, Pirilampo, que se apresentará na noite do dia 27. Além de Pirilampo, a comissão organizadora está buscando apoios para anunciar outras atrações. Espera-se, que até a próxima quinta-feira (11), toda grade seja divulgada.

Certo é que, mesmo sem a ajuda do poder público, os moradores desta comunidade, conseguem unir forças, para manter esta tradicional cultura popular.

Gandu - Monte Alegre e João Assis disputarão final do Campeonato de Bairros 2015

Monte Alegre e João Assis, farão no próximo domingo (14), no Estádio Macaxeirão, a grande final do Campeonato Ganduense de Bairros 2015. As duas equipes chegaram à final após eliminar Renovação e Casas Populares nos jogos da semi final deste domingo (07).

O Monte Alegre bateu o Renovação por 2 à 1 com direito a um frango sofrido pelo goleiro adversário logo no inicio do jogo. Jogando pelo empate, o time dirigido por Reinaldo Gonçalves foi em busca do resultado, empatou ainda no primeiro tempo e comandou a partida na maior parte. Perdendo muitos gols e com o goleiro Lucas inspirado, o Renovação foi punido quase no final da partida, quando em um contra ataque do Monte Alegre, em uma tentativa de cruzamento, a bola acabou resvalando na mão do centroavante Marcelo e o juiz marcou pênalti, que foi convertido pelo time Monte Alegrino.

Já o João Assis eliminou o Casas Populares vencendo por 1 à 0. Em um jogo retrancando e sem muita criação, o João Assis jogava pelo empate e era favorito no duelo. A equipe tricolor soube administrar o resultado e deixou estática a equipe comandada por Jai.

Monte Alegre e João Assis farão uma final inédita, e o Monte Alegre vai em busca do seu segundo título e disputa sua terceira final seguida. Em 2014 a equipe ficou no quase, quando perdeu o título em uma disputa de pênaltis contra o Liberdade. 

Do Diario Paralelo

Rede de Articulação de Mulheres e EACMA realizam “Jornada Sem Medo de Ser Mulher"

Acontecerá nos dias 10 e 11 de junho a “Jornada Sem Medo de Ser Mulher-Instrumentos para o combate à violência contra a mulher” em Ilhéus, Bahia. O projeto realizado pela Escola Agrícola Margarida Alves (EACMA), foi contemplado pelo edital Março Mulher, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).

Na jornada serão atendidas, moradoras de comunidades negras tradicionais e/ou assentamentos de Reforma Agrária vinculados aos movimentos de luta pela terra, sindicatos de trabalhadores rurais e associações, nos municípios de Ibirapitanga, Camamu, Igrapiúna, Una, Santa Luzia e Camacan. 

Na ocasião ocorrerão a conferencia Estado Patriarcal, raízes da violência Contra a Mulher que será conduzida por Fabiana Andrade do Movimento Mulheres em Luta (MML) e a oficina Lei Maria da Penha e as redes de enfrentamento a violência contra a mulher, por Saskya Lopes, do núcleo Ser Mulher da UESC.

O projeto culminará numa Vigília na cidade de Camamu, no dia 12 de junho, na praça Dr. Pirajá Silva, a partir das 08 horas da manhã.

 Evento: “Jornada Sem Medo de Ser Mulher”

Data: 10 e 11 de maio de 2015

Local: Escola Agrícola Comunitária Margarida Alves (EACMA), na rodovia Ilhéus/Uruçuca, km 06, no Sítio Flor do Iguape, Ilhéus – BA

Assessoria de Comunicação EACMA

Nilo recua e admite permanecer no PDT e se cala

Sempre afeito a entrevistas, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Marcelo Nilo (PDT), está em momento recluso. Desde o anúncio de que poderia deixar o PDT no dia 30 de maio, após mais uma série de trocas de farpas com o atual dirigente estadual da sigla, deputado federal Félix Mendonça Jr., o telefone de Nilo, em momentos e dias diversos, permanece sem contato com a imprensa – ao menos com os números do Bahia Notícias, já que todas as vezes a caixa postal foi o único som audível. Pelo próprio perfil no Twitter e também em entrevista ao jornal A Tarde, o ainda pedetista recuou. “Tô fazendo o possível para ficar no PDT”, escreveu na rede social.

No jornal, frisou que possui controle sobre boa parte do diretório estadual e influência sobre deputados estaduais e prefeitos da legenda. Por mais que Nilo credite a musculatura política como trunfo, o diretório nacional mandou um recado indireto: prolongou o mandato de Félix Jr. na direção baiana do partido até novembro. O presidente da AL-BA tenta reverter a situação e antecipar as eleições para o diretório, agendadas inicialmente para 30 de setembro, uma linha tênue para o limite de filiações partidárias para candidatos a prefeito e a vereador em 2016. Próximo ao extremo dos governos petistas, tendo cinco mandatos à frente do legislativo estadual, concomitantes com mandatos de Jaques Wagner e Rui Costa, Nilo é uma pedra no sapato para os rumos defendidos no cenário nacional pelo PDT, que já cogita sair da base do governo federal petista de Dilma Rousseff. Com essa conjuntura, o ainda pedetista é quase um estranho no ninho. E, como o próprio Nilo sempre fala em entrevistas “feliz é homem que consegue conversar com o povo”.

Ao que aparenta, o ex-tucano anda bem infeliz no atual berço. Por isso já cogitou a migração para junto de outras aves no PL, ainda na casca, ou até mesmo no PSD.

Bahia Noticias