Nove petistas votaram por mudança no fator previdenciário

Nove deputados do PT contrariaram o governo e votaram a favor das mudanças no fator previdenciário durante análise do destaque do PTB à Medida Provisória 664/14 que endureceu as regras para concessão de pensão por morte. Entre os petistas que votaram contra o governo, está o deputado federal Carlos Zarattini (SP), relator do texto-base da MP 664/14. As medidas aprovadas pela Câmara ainda vão para discussão no Senado. A mudança na regra do fator previdenciário teve um total de 232 votos a favor, 210 contra e 2 abstenções e representou a primeira grande derrota do governo nas votações sobre o ajuste fiscal. Além de Zarattini, votaram contra o governo os petistas Ana Perugini (SP), Erika Kokay (DF), Marco Maia (RS), Marcon (RS), Pedro Uczai (SC), Valmir Prascidelli (SP), Vicentinho (SP), Weliton Prado (MG). Os líderes do PT sugeriram retirar o texto da pauta para que fosse apresentada uma proposta alternativa ao projeto do PTB em um prazo de 180 dias.

A alteração aprovada pela Câmara permite que a mulher se aposente de forma integral quando a sua idade e tempo de contribuição somados cheguem a 85 anos. No caso dos homens, a soma entre idade e tempo de contribuição deve ser de 95 anos. Com essa regra, a aposentadoria seria integral em relação ao salário-de-contribuição. Além disso, a proposta também teve o apoio de outros partidos da base aliada como o PDT e PCdoB. AS duas bancadas, por exemplo, votaram de forma unânime contra o governo. Foram 30 votos contrários ao governo. O vice-líder do governo Sílvio Costa (PSC-PE) criticou a posição das bancadas de dois partidos da base aliada, PDT e PCdoB, a favor da emenda que criou alternativa ao fator previdenciário. Ele qualificou como “hermafrodita” a posição dos partidos por votarem contra o governo, mesmo sendo da base.

“Em uma sala de aula, quando o professor não pune o aluno mal comportado, ele perde o controle da sala. É inadmissível o comportamento do PDT e do PCdoB, que acabaram de derrotar o governo”, disse Silvio Costa.

O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) disse que o partido foi coerente com o que havia anunciado em Plenário de que votaria contra o governo no tema. “Se não quiserem a gente no governo, que fiquem bastante à vontade”, afirmou.

A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), exigiu respeito de Costa. “Temos sustentado o projeto político do governo. Não temos nenhuma falha com o governo. Nessa questão específica, temos uma relação enorme contra o fator previdenciário.”

Com informações da Agência Câmara

Câmara aprova emenda que cria alternativa ao fator previdenciário

Sessão extraordinária para votação da emenda do dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) à Medida Provisória 664/14, que dá alternativa ao trabalhador, na hora da aposentadoria, de aplicar a chamada regra 85/95 em vez do fator previdenciário. A regra 85/95 prevê que a mulher poderá se aposentar quando a soma de sua idade aos 30 anos de contribuição for de 85 e, no caso do homem, a soma da idade a 35 anos de contribuição somar 95. Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Na primeira derrota do governo nas votações das medidas provisórias do ajuste fiscal, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 232 votos a 210, emenda à MP 664/14 que dá alternativa ao trabalhador, na hora da aposentadoria, de aplicar a chamada regra 85/95 em vez do fator previdenciário. O autor da emenda, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), disse que a regra significa um avanço para o fim do fator. “O fator previdenciário reduz em 40% a aposentadoria dos trabalhadores e tem de acabar porque é uma grande injustiça”, afirmou. A regra 85/95 permite que a mulher se aposente quando a soma de sua idade aos 30 anos de contribuição for de 85 e, no caso do homem, a soma da idade a 35 anos de contribuição somar 95. Com essa regra, a aposentadoria seria integral em relação ao salário de contribuição. Para os professores, haveria diminuição de 10 anos nesses totais.

Antes da votação, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), pediu à base aliada para seguir o compromisso assumido pelo governo, por meio de negociações com o vice-presidente Michel Temer, de que o assunto será tratado em 180 dias por meio de uma comissão que reunirá representantes da sociedade, do governo e do Congresso. “Essa emenda não resolve por completo a questão, que é mais complexa e precisa ser discutida na busca de uma fórmula final”, afirmou.

Guimarães ressaltou que, se passar pelo Senado, a emenda poderá ser vetada pela presidente Dilma Rousseff. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, avaliou que o "caminho natural" dessa mudança é o veto presidencial, mas que o governo deverá acelerar a apresentação de uma proposta alternativa, para evitar que o veto seja derrubado no Congresso.

"O que o governo deverá fazer é abreviar esse tempo de 180 dias para, quando vetar, ter condição de a proposta acabar sendo aceita por todos, e será. O governo já tinha sinalizado que ia dar uma solução. Então, provavelmente essa solução é a que vai prevalecer", disse Cunha.

Dois partidos da base aliada, PDT e PCdoB, votaram integralmente a favor da emenda, contra a indicação do governo. O deputado Silvio Costa (PSC-PE), vice-líder do governo, qualificou como “hermafrodita” a posição dos dois partidos por não seguirem a orientação governista.

Já o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) disse que o partido foi coerente com o que haviam anunciado em Plenário de que votariam contra o governo no tema. A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), afirmou que o partido votou a favor da emenda por ter uma luta histórica contra o fator previdenciário.

Ascom Força Sindical 

Diretor da Gandu FM participa de importantes encontros na capital baiana

O comunicador e diretor da Gandu FM, Luiz Fernando, participou no inicio desta semana de dois importantes encontros em Salvador, para tratar de assuntos referentes a emissora, bem como também sobre assuntos relacionados ao município. Nas fotos a cima, o apresentador do Critica e autocritica, juntamente com Joel Fernandes e Raimundo, presidentes das câmaras de vereadores de Itapitanga e Itajuípe respectivamente, estiveram reunidos com o presidente da assembleia legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), do qual goza de um grande laço de amizade. Depois da reunião com o gestor da câmara dos deputados estaduais, Luiz Fernando participou de uma audiência na federação baiana de futebol, para tratar de assuntos concernentes ao intermunicipal, visto que também preside a liga Ganduense de futebol. Neste encontro, foi acertado a participação da seleção de Gandu no intermunicipal 2015. Além de regularizar a situação da entidade ganduense junto a FBF, ficou também, agendada para a próxima semana, uma audiência entre o presidente da entidade maior do futebol baiano e amigo pessoal de Luiz Fernando, Ednaldo Rodrigues e uma equipe do governo municipal, que será representado pelo secretário de esportes, Wellington Rosas (Xeba), o vice-presidente do PCdoB, Claudionor Cruz e o próprio prefeito Ivo Peixoto.

Gandu - Servidora é perseguida pelo governo por compartilhar charge

Quando pensávamos que já vimos de tudo  no governo do prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), eis que surge uma situação, que seria cômica se não fosse tão séria. No mês de fevereiro/2015, a servidora efetiva Cintia Catarine, lotada na secretaria de Infraestrutura, compartilhou uma charge que chegou em seu celular via um grupo de WhatsApp, que trazia o seguinte:

"Gente tô aqui no Hospital, com o privilégio de ver o prefeito Ivo  que veio ver uma mulher que teve dois filhos gêmeos, que botou os nomes deles   de IVO e GANDU. Quando o prefeito chegou, a mãe  estava amamentando IVO, e ele perguntou: cadê GANDU? a mãe lhe respondeu: é melhor deixa-lo dormindo, pois se Gandu acordar IVO para de mamar".

Devido a "gravidade" dos fatos, prepostos do governo, daqueles que adoram fazer média, correram e foram contar ao chefe, que por sua vez do seu jeito ditatorial que vem conduzindo a administração pública, pediu que fosse lavrada uma ata, constando os nomes e assinaturas de todos do setor que fazem parte do grupo, acontece que pessoas que não estavam presente e que não fazem parte da SEINFRA, tiveram indevidamente seus nomes inclusos na ata.

além disso a servidora foi chamada no gabinete, onde segundo a mesma passou por constrangimento, sendo afastada do setor de trabalho. como a mesma tinha direito a licença prêmio, solicitou e foi atendida, ao voltar  neste mês de maio, foi colocada a disposição do gabinete, tendo inclusive informações de que estaria sendo instalado um processo administrativo, no intuito de fazer com que a mesma perca o direito de continuar no quadro de servidores efetivos. Diante das circunstancias, Cíntia está tomando as devidas providencias, sendo orientada por um advogado, com apoio de sua família.

imagine, tanta coisa pra se preocupar, e o nosso  prefeito, investindo alto contra uma servidora assalariada que apenas compartilhou uma charge. 

Já pensou se o governo federal fosse abrir processo para cada um usuário das redes sociais que assim procede?

Ponto de Vista - O que é o desvio de função? - Parte l

Ocorre quando em contrato e acordos feitos previamente à execução de um trabalho, o trabalhador acaba exercendo função distinta daquela definida durante reuniões, acordos e no contrato do trabalhador, mesmo que isto ocorra de forma eventual e não permanente. Não há uma lei específica para o desvio de função. Porém, a jurisprudência já construiu uma base para direcionar qualquer questionamento legal sobre o desvio de função baseado na regra da boa fé, o princípio que rege as leis brasileiras. Além do princípio da boa fé, temos de base legal  para o desvio de função os seguintes artigos de nosso Código Civil:

art. 884 do Código Civil (aplicado subsidiariamente às relações de emprego por força do art. 8º, parágrafo único, da CLT): veda o enriquecimento sem causa, impelindo que o aproveitador restitua ao lesionado o quantum indevidamente auferido;

art. 927 do Código Civil: aquele que causar dano a outrem, por ato ilícito, fica obrigado a repará-lo;

art. 468 da Consolidação das Leis do Trabalho: rege pela inalterabilidade unilateral do contrato de trabalho, ou seja, a mudança de cargo por decisão apenas do contratante.

No campo de Orientações Jurisprudenciais, que somente são utilizadas na Justiça do Trabalho, ajudam a direcionar as decisões de determinado tribunal quanto à certas questões, enquanto não temos leis definidas e específicas para o caso. A OJ-SDI  nº125 orienta da seguinte forma sobre o desvio de função:

O simples desvio funcional do empregado não gera direito a novo enquadramento, mas apenas às diferenças salariais respectivas, mesmo que o desvio de função haja iniciado antes da vigência da CF/1988. Assim, provado o desvio de função, terá o empregado o direito ao recebimento das diferenças salariais entre seu cargo e o exercido desvirtuosamente, respeitada a prescrição de 05 (cinco) anos de acordo com a súmula 275 do TST. Quando o empregado passa a exercer outra função dentro do mesmo nível hierárquico, sendo deslocado de um serviço para outro ou para um setor diferente da empresa, com mudança de encargos e atribuições, consideramos esta uma mudança horizontal. Ela não pode, porém, alterar a função do empregado. Quando ela é justificada, é permitida pelo empregador, desde que não implique em prejuízos profissionais e/ou salariais. Prezando pela boa fé, o empregador deve conversar com o empregado para o acordo na mudança. Estas alterações só são proibidas em 4 situações:

se a alteração implicar em rigor excessivo; se colocar em risco a integridade física do trabalhador; se constituir situações humilhantes ou contrárias aos bons costumes; se for tão significativa que resulte em completa desfiguração da qualificação do empregado.

Continua na próxima edição...

Juceb cancela registro de empresários e sociedades empresárias inativas

A Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) irá cancelar o registro de empresários e sociedades empresárias inativos, com base na Resolução nº 06/2015. São considerados inativos aqueles que não fizeram arquivamentos, nos períodos de 31 de dezembro de 2003 a 31 de dezembro de 2013 e entre 31 de dezembro de 2004 e 31 de dezembro de 2014, conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado, na edição de 7 de maio de 2015. A medida foi aprovada em plenário no dia 5 deste mês.

De acordo com a Juceb, ao cancelar o registro, os empresários e sociedades empresariais serão consideradas inativas e não extintas. A extinção ocorre somente por Distrato Social ou Ordem Judicial. As comunicações ou alterações mencionadas no edital devem ser arquivadas na Juceb até o dia 12 de junho. O 'Manual de Cancelamento 2015' e os modelos de 'Comunicação de Paralisação Temporária de Atividades' e 'Comunicação de Funcionamento' podem ser conferidos na página da Junta, ou adquiridos, sem custo, na sede e nos Escritórios Regionais da instituição e na Rede SAC.

A relação das empresas sujeitas ao cancelamento será disponibilizada para sócios das empresas ou pessoas autorizadas, mediante procuração com firma reconhecida, na sede e nos postos da Juceb, nas unidades do SAC (Barra, Empresarial, Salvador Shopping, Litoral Norte, Cajazeiras e Bela Vista) e nos Escritórios Regionais no interior do estado.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

4ª Marcha pela Família

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Juventus e Barcelona fazem final inédita da Liga dos Campeões

Com o Barcelona classificado após eliminar o Bayern de Munique, espanhóis e italianos se enfrentam no Estádio Olímpico de Berlim, no dia 6 de junho. A classificação da Juventus para a decisão da Liga dos Campeões, nesta quarta-feira, garantiu mais uma inédita final do torneio continental. Com o Barcelona classificado após eliminar o Bayern de Munique, espanhóis e italianos se enfrentam no Estádio Olímpico de Berlim, no dia 6 de junho.

A Juventus retorna à final da Liga dos Campeões após 11 anos, eliminando justamente o atual campeão do torneio, Real Madrid. A última oportunidade ocorreu contra o Milan, em 2003, e foi decidida somente nos pênaltis. Também nos pênaltis, foi decidido o último título do maior campeão italiano de todos os tempos, contra o Ajax, em 1996, após empate em 1 a 1 no tempo normal. Do outro lado do campo, em Berlim, estará o Barcelona, que busca consagrar um dos melhores times em que já montou. Com um ataque com mais de 110 gols marcados, Messi, Neymar e Suárez, buscam o quinto caneco da Liga dos Campeões na história do clube.

Habitual nas fases finais da competição desde 2008, o Barcelona só não esteve na semifinal na última temporada, eliminado precocemente pelo finalista Atlético de Madrid. Antes disto, foram conquistados dois títulos (2009 e 2011) e quatro terceiros lugares (2008, 2010, 2012 e 2013). O embate entre italianos e espanhóis na final do torneio continental será também uma representação de uma das melhores defesas do torneio contra um dos melhores ataques.

Enquanto a linha defensiva da Juventus, apoiada em Chielini, Bonucci e Buffon, base da seleção italiana, tomou apenas sete gols em 12 jogos, os jogadores do Barcelona, marcaram 29 vezes no torneio, dez apenas com o artilheiro da competição, Lionel Messi. Neymar aparece logo atrás, com nove gols marcados. Cristiano Ronaldo foi eliminado também com 10.

Com informações do Estadão Conteúdo.

'Só não prenderam Lula porque ninguém tem coragem', diz ex-deputado - Parte l

O ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) - condenado no mensalão e preso pela Operação Lava Jato - afirmou à CPI da Petrobras que foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que colocou Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento. Ouvido em Curitiba por parlamentares da CPI, o ex-presidente do PP afirmou que "só não prenderam Lula porque ninguém tem coragem".

"O diretor de Abastecimento da Petrobras, que se eu não me engano a memória era um tal de Manso, ele se atritou com a diretoria e o presidente Lula convidou o Paulo Roberto Costa para ser diretor de Abastecimento", afirmou Corrêa, ao comentar a nomeação do delator ao cargo, em 2004. "Isso era a notícia que chegou para mim."

Em suas delações premiadas, Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef - que operavam o esquema de propina na estatal pelo PP - afirmaram que a indicação do ex-diretor foi do PP. Disseram ainda que foi uma indicação problemática, alvo de muitas negociações. Pedro Corrêa é acusado de receber R$ 5 milhões do esquema de corrupção e propina na Petrobras, por intermédio do ex-diretor de Abastecimento e do doleiro Alberto Youssef, peças centrais das investigações.

Inicialmente, ele afirmou aos deputados da CPI que usaria o direito de ficar calado, mas acabou respondendo às questões. Negou recebimento de propina de Youssef e contatos com as empreiteiras do cartel - com exceção da Queiroz Galvão. Os deputados da CPI encerraram os depoimentos de 13 alvos da Lava Jato presos em Curitiba - sede da grande investigação. Além de Corrêa, foram ouvidos o ex-deputado Luiz Argolo (SD-BA), que é acusado de ter se associado a Youssef, e André Vargas (ex-PT).

Continua a seguir...

'Só não prenderam Lula porque ninguém tem coragem', diz ex-deputado - Parte ll

Corrêa negou que tivesse recebido dinheiro do esquema e argumentou que deixou de ter cargo parlamentar em 2006. Advertido pelos parlamentares que mesmo depois ele manteve sua influência, o ex-parlamentar desafiou os membros da CPI a apontarem um caso de político que continuou poderoso, sem mandato.

"Lula é político sem mandato, Fernando Henrique é político sem mandato", retrucaram os deputados.

"Qual é a influência hoje dele (Lula), se querem botar ele na cadeia? Agora ninguém tem coragem de botar ele na cadeia. Porque eu tenho certeza que aí sim vai existir o que aconteceu na época do Getúlio (Vargas, ex-presidente) quando ele deu um tiro no peito e o povo saiu para rua com paus, panelas para quebrar tudo", retrucou Corrêa.

"Nunca recebi dinheiro ilegal do senhor Youssef", afirmou o ex-deputado. Novamente perguntado pelos parlamentares da CPI sobre se achava que Lula seria preso, Corrêa voltou a falar no assunto.

"Eu, se tivesse uma bolinha de cristal, certamente não estaria aqui. Mas eu acho, na minha avaliação pessoal de um camarada que está fora da política desde 2006, que a prisão dele (Lula) seria uma catástrofe para esse País."

Ex-deputado por Pernambuco, pai de políticos, Corrêa disse que no Nordeste a prisão de Lula enfrentaria resistência.

"Pelo que conheço da minha região do Nordeste, e pelo que andei nas casas daquele povo pobre, a gente quando chega lá encontra um retrato do padrinho Padre Cícero, junto com o de Lula e de Miguel Arraes (ex-governador morto de Pernambuco). É um discurso da gente enfrentar, colocar o rico contra o pobre é uma coisa difícil de se enfrentar."

O ex-presidente, por meio de sua assessoria, não quis comentar o caso.

Com informações do Estadão Conteúdo.