Relator da MP do trator, Aleluia quer evitar novos custos para agricultura

“O governo não pode criar mais taxas para onerar ainda mais o setor produtivo”, afirma o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), ao ser eleito relator da Medida Provisória 673/15, na manhã desta quinta-feira, na Câmara Federal, em Brasília. A MP estabelece o “registro único em repartição competente de tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas”.

"A MP tem um propósito nobre, o problema é quando as coisas nobres fazem as pessoas mais pobres”, observa Aleluia. Segundo ele, é preciso estar vigilante de maneira que o registro das máquinas agrícolas não crie condições para que o Denatran e o Detran logo queiram cobrar emplacamento e inspeção veicular. “Não permitiremos que qualquer novo custo seja criado para onerar a agricultura brasileira, um dos orgulhos nacionais pela eficiência reconhecida mundialmente”.

O objetivo de Aleluia, na condição de relator da MP, é exatamente proteger o setor agrícola de uma possível futura taxação. “Queremos evitar que o governo continue tomando dinheiro das pessoas, como tem tomado hoje com os departamentos de trânsito que criaram estruturas monumentais para extorquir os motoristas com inspeções cobradas de forma nebulosa e com a imposição de custos inaceitáveis”.

Aleluia é contundente: “Minha posição é que não se deve cobrar nenhuma taxa ou imposto. Tudo bem que haja registro, mas este tem que ser inteiramente gratuito para que não seja um ônus a mais na produção agrícola do interior da Bahia e do Brasil. Queremos garantir que não vai haver embaraços para a produção, seja na agricultura ou qualquer outro setor produtivo”.

Ascom deputado federal Aleluia (Dem)

Juro do cheque especial atinge 220,4% ao ano em fevereiro

A taxa média de juros no crédito livre subiu de 40,6% ao ano em fevereiro para 40,9% ao ano em março, segundo dados divulgados nesta sexta-feira, 24, pelo Banco Central. O porcentual é recorde da série histórica iniciada em março de 2011. No primeiro trimestre deste ano, a taxa subiu 3,6 pontos porcentuais. Em 12 meses, a alta é de 4,4 pp. Para pessoa física, a taxa de juros no crédito livre passou de 54,3% ao ano em fevereiro para 54,4% ao ano em março, também a maior da série, iniciada em março de 2011. Para pessoa jurídica, a taxa passou de 26,1% ao ano para 26,5% ao ano de fevereiro para março.

Entre as principais linhas de crédito livre para pessoa física, o destaque vai para o cheque especial, cuja taxa subiu de 214,2% ao ano em fevereiro para 220,4% ao ano no mês passado. Para o crédito pessoal, a taxa total caiu de 47% em fevereiro para 46,1% em março. No caso de consignado, a taxa ficou estável em 26,8%.

No caso de aquisição de veículos para pessoas físicas, os juros passaram de 24,8% ao ano para 24,7% ao ano de um mês para outro. A taxa média de juros no crédito total, que também inclui as operações direcionadas, subiu de 25,6% em fevereiro para 25,8% em março.

Com informações do Estadão Conteúdo.

TSE aplica multa de R$ 30 mil à coligação de Dilma nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou hoje (23) em R$ 30 mil a coligação Com a Força do Povo, vencedora da eleição presidencial de 2014, com a candidatura da presidenta Dilma Rousseff, por propaganda irregular na internet. Ainda cabe recurso ao tribunal. A ação foi proposta pela coligação da então candidata à Presidência da República pelo PSB, Marina Silva, contra a empresa Polis Propaganda, de propriedade do jornalista Franklin Martins. A candidata alegou que o site Muda Mais, criado pela empresa para divulgar a candidatura de Dilma, estava em situação irregular, por não ter sido registrado na Justiça Eleitoral, além de estar em nome de pessoa jurídica, prática vedada pela lei eleitoral.

Por 6 votos a 1, os ministros consideraram que o endereço não fora registrado na Justiça Eleitoral, como manda a lei eleitoral, nem por Dilma, nem pelo PT ou pela coligação. Entenderam também que a propaganda na internet só pode ser veiculada nos portais do candidato, do partido ou da coligação. Questionada a respeito, a assessoria de imprensa do PT respondeu que ainda está avaliando o que fazer.

André Richter, Agência Brasil

Festival Fanjuca 30 anos‏

Amigos (as),

A fanfarra FANJUCA de Gandu, estará completando em setembro 30 anos de fundação. Para comemorar, a entidade realizará um grande festival multicultural, nele, terá a participação de grupos de dança, teatro, musica e demais artes. O evento, acontecerá no dia 26 de setembro de 2015, as 19 h, na quadra da Escola Durval Libânio de Gandu. As inscrições para a participação dos grupos interessados, estarão abertas de 27 de abril a 31 de julho do corrente ano. Estamos enviando em anexo, regulamento e ficha de inscrições, maiores informações estamos a disposição.

Voce que esta recebendo essa mensagem, nos ajude a divulgar o evento, repassando essa informação aos grupos culturais que por ventura conhecer.

Atenciosamente,

Ricardo Bomfim

Coordenador do Festival

Gandu – Greve dos professores deverá terminar hoje

Os profissionais da educação se reuniram na ultima sexta feira e, decidiram que pelo fato do prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), não ter feito nenhuma proposta depois de quebrar o acordo firmado, eles próprios iriam fazer uma proposta ao governo, no intuito de acabarem com o impasse que já se estende por 21 dias letivos, enviando um oficio diretamente para o gestor, solicitando uma reunião com a categoria. Em resposta, o alcaide aceitou o encontro, desde quando apenas uma comissão representasse toda a classe, o que foi aceito.

Na tarde desta quarta-feira (22), reuniram-se na secretaria da educação, o prefeito Ivo Peixoto, a secretaria Laiz Souza e o procurador jurídico Roberto Oliveira. Enquanto pelo lado dos professores, compareceram: Josse Conceição, Israel Leal e Leonacy Rios. Representando a APLB, estavam as sindicalistas: Valdinea Medeiros, Vera Pinto, Alice Araujo e Roseane. os educadores fizeram a proposta de  12% dividido em 02 vezes  retroativo a janeiro. Já o prefeito que a pouco dias afirmou que não haveria condições de oferecer nenhum centavo, apresentou uma contraproposta de pagar os 12% retrativo a janeiro, porem dividido em 03 vezes. Como em toda entidade de classe, quem decide é a assembleia, nesta quinta-feira (23), a categoria estará se reunindo as 08 horas na Escola Ceres Libânio, para decidirem se aceitam, o que, pela sensibilidade dos professores, acreditamos que se chegará a um consenso. Caso aceitem será feito um novo acordo, mas, desta feita documentado para não acontecer o que aconteceu da outra vez e, as aulas retornarão hoje a tarde mesmo.

Vale ressaltar, que esta vitória deve-se só e exclusivamente, a união dos professores e a determinação da APLB, que a todo momento agiu mediante o que fora decidido durante as reuniões. Esta é mais uma prova de que toda documentação apresentada pelo governo, não correspondia a realidade econômica do município, talvez por isso, o prefeito se recusou a apresentar as folhas de pagamentos com o carimbo do TCM.

Gandu – Feirantes se reunem com o governo

Aconteceu nesta quarta (23), no auditório da CEPLAC, uma reunião entre uma comissão representativa da feira livre, com prepostos do governo municipal, que estava representado, pelo secretário de agricultura, comercio e meio ambiente, Chico Calheira, o diretor da feira livre, Egnaldo Machado e o competente servidor Fabrício Moreira. Enquanto pelo lado dos feirantes, estavam: Joselito Soares dos Santos (farinha), Jhonata Barbosa (importados), Roque Leite dos Santos e Andre Carlos  Gonçalves (carne), Israel de Jesus (confecção), Jose Carlos Ciríaco (lanchonetes) e Luiz Paulo de Jesus santos (hortifrúti).

Val salientar que os únicos vereadores presentes, foram: O Vei da Radio (PTdoB) e Jai das Populares (PSDC).

Depois das argumentações do secretario e intervenções dos parlamentares, os feirantes exigiram que fosse retirado o  paragrafo único, que autoriza o executivo administrar o fundo da feira livre através de decreto entre outros itens e, a criação de um conselho formado por membros de entidades representativas escolhidas pelos feirantes, para fiscalizarem o fundo da feira livre,  que já escolheram as seguintes:

SINSERG, SINDICATO RURAL, ASSOCIAÇÃO DOS AÇOUGUEIROS, ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DE CONFECÇÃO, NAE, ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES E IGREJA CATÓLICA. Que receberÃO um oficio, para que estas, indiquem qual membro representará cada entidade no conselho. De inicio, o governo aceitou o conselho, mas sobre o decreto ainda vai consultar o jurídico.

A reunião das comissões na câmara será em uma data agendada pelo presidente do legislativo a partir do dia 09 quando acaba o prazo que foi pedido para vistas ao projeto. Comprovando mais uma vez, que se a classe não fosse para as Ruas reivindicar seus direitos, tudo seria aprovado pela maioria dos vereadores, da forma que veio do executivo.

Gandu - Comunicador volta a trabalhar depois de ser perseguido pelo prefeito

O comunicador Artur Valadares, que sofreu retaliações devido ter puxado uma passeata organizada por professores em greve e feirantes, está de volta as Ruas da Cidade com seu carro de som. Depois de ser parado em uma blitz arranjada  em um dia de sábado, onde nenhum órgão oficial do governo se encontrava aberto, Artur foi proibido de rodar sobre a alegação de não está em dias com a receita municipal. Depois de quitar os 50,00 (cinquenta reais) da licença ambiental,  foi exigido que o mesmo apresentasse: Residencia no município  por no minimo 02 anos e a quitação do INSS pelos últimos 10 anos, sendo que a mais de vinte anos trabalhando em Gandu, todos sabem que o locutor reside em Wenceslau Guimarães.

ao tomar conhecimento de que, o profissional estaria tomando as devidas providencias, através do sindicato que representa a categoria, o prefeito Ivo Sampaio Peixoto (PCdoB), com sempre, fez de conta que não sabia do acontecido, convidando-lhe para uma reunião na Ganflex, uma das empresas de sua "propriedade", onde também se encontrava o líder do governo no legislativo, Emetério Palma (PCdoB).

ao chegar ao local, Artur foi comunicado pelo gestor que não tinha conhecimento dos fatos e, ao retornar de viagem  o chamou para resolver a situação, lhe dando até o final do mês de abril para quitar o seu alvará, que passou de 120,00 (cento e vinte reais), para 290,00  (duzentos e noventa reais), deixando de lado as outras exigências. com esta atitude, o prefeito  desfez das afirmações do gerente de transito Edílson Chiquita, que havia afirmado em entrevista a FM Vitória de que estava cumprindo com sua função e que só poderia rodar, aqueles veículos que atendessem todas os requezitos “exidos pela lei”.

desejamos sucesso ao grande comunicador Artur Valadares e ao mesmo tempo dizer ao nosso amigo Chiquita, que não vale apena está fazendo inimizades no transito para agradar o chefe.

    

Itabuna - Prefeito começa fazer articulações para 2016

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), deverá realizar algumas mudanças no seu governo no inicio do próximo mês. Segundo uma fonte, o gestor pretende contemplar o PDT através da professora Acácia Pinho.

A professora indicou o seu irmão Luciano Pinho para comandar a Fundação Marimbeta, em substituição a Junior Teles, já Acácia deverá fazer parte do núcleo político do governo.

Bahia na Politica

Mais da metade dos baianos ainda não declararam imposto de renda

Faltando menos de dez dias para o final do prazo para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física, ano-base 2014, apenas 545 mil de 1,14 milhão de declarações esperadas pela Receita Federal na Bahia foram entregues.

O número representa que 52,63% dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão no Estado. No entanto, com a proximidade do dia 30 de abril, data limite, o número tem crescido em alguns escritórios de contabilidade.

Professores da rede estadual paralisam nos dias 24 e 30 de abril por reajuste

Contrário à proposta do governo baiano de conceder aos servidores um reajuste de 6,41% parcelado em duas vezes, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB Sindicato) reafirmou nesta terça-feira, 21, que os professores da rede estadual realizarão duas paralisações, nos dias 24 e 30 de abril. A diretora jurídica da APLB, Marilene Betros, disse que o sindicato até aceita a reposição da inflação, mas não quer o parcelamento, como aconteceu em anos anteriores. "Nossa posição é a do reajuste integral. Queremos sentar com o governo para discutir", declarou Marilene.

 A proposta do governo - aceita por representantes de 13 sindicatos em plenária da Associação dos Funcionários Públicos do Estado (Afpeb) e Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab) - é pagar a o reajuste em duas parcelas (3,5% retroativos a março e 2,91% em novembro). Segundo Marilene, o dia 24 de abril marca o aniversário da APLB. Já no dia 30, está prevista uma paralisação nacional, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Escreve A Tarde