Rui Costa se afasta sutilmente do PT

O governador Rui Costa (PT) recebeu recomendação de gente que entende de comunicação para evitar associar sua imagem à do PT. Ou melhor, para buscar se distanciar, no que puder, do seu partido.

Ele teria obtido a informação de que, por causa da crise geral no país (econômica, social e moral), o moral de governantes, de maneira geral, puxado pela presidente Dilma Rousseff (PT), tem ido para o ralo.

A queda não depende da relação direta com a presidente, mas se aprofunda nos casos de gestores naturalmente ligados a ela e ao PT, como o próprio governador baiano.

Por isso, o melhor é caminhar à distância de polêmicas partidárias, reforçando o lado de gestor. É o que Rui tem feito. Sua agenda de atos na capital e visitas ao interior tem sido definida por assessores como “alucinante”.

Num momento de falta de dinheiro e perspectivas, ficar próximo ao povo é o melhor que o governante tem a fazer, ensina um aliado do governador com ar professoral.

E tudo indica que as ações têm repercutido positivamente para o governador. Políticos próximos a Rui, principalmente deputados do governo, têm dito que, pelo menos no interior, sua popularidade está inalterada.

Politica Livre

Lava Jato: Cunhada de Vaccari se entrega à PF

A cunhada do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, se entregou à Polícia Federal, em Curitiba, por volta das 14h desta sexta-feira, 17. Marice Correa de Lima chegou de táxi, acompanhada de seu advogado, o criminalista Claudio Pimentel. Marice está com prisão temporária decretada pela Justiça Federal do Paraná, base da Operação Lava Jato. A cunhada de Vaccari teve seu nome citado nas primeiras fases da Operação Lava Jato, no início de 2014. Ela teria recebido propina no dia 3 de dezembro de 2013 da empreiteira OAS, alvo da investigação sobre corrupção e desvios na Petrobras. Os valores teriam sido entregues em espécie a mando do doleiro Alberto Youssef, peça central da Lava Jato, no endereço onde ela mora, em São Paulo.

A PF suspeita que Marice e outros familiares de Vaccari – a mulher, Giselda, e a filha Nayara - foram usadas para ocultar valores ilícitos arrecadados pelo ex-tesoureiro do PT. Uma linha da investigação aponta para negócio lucrativo que Marice realizou com a OAS. Ao comprar um apartamento Bancoop da empreiteira ela lucrou 100% em apenas um ano – adquiriu o imóvel por R$ 200 mil e o vendeu um ano depois por R$ 432 mil para a própria empreiteira.

A força-tarefa da Lava Jato vê “caráter fraudulento” na transação. Os procuradores da República e a PF suspeitam que o negócio “serviu para ocultar e dissimular a origem ilícita dos recursos, tratando-se de possível vantagem indevida paga pela OAS a João Vaccari Neto”. Marice, segundo informa o pedido de prisão, “funcionava como uma auxiliar de João Vaccari Neto para operacionalizar a propina destinada ao Partido dos Trabalhadores”. Os investigadores acreditam que a cunhada “recebia vantagens indevidas destinadas a Vaccari”.

Ricardo Brandt, Estadão Conteúdo

Senadores faltam a um dos quatro anos da legislatura

Na última legislatura, de fevereiro de 2011 a dezembro de 2014, nove parlamentares faltaram o equivalente a um ano de sessões. Deixaram de comparecer a pelo menos 112 reuniões destinadas a votações – ou seja, a um quarto das realizadas nos quatro anos. As sessões deliberativas são aquelas marcadas para votação, as únicas em que a presença é obrigatória. É o que mostra levantamento exclusivo feito pela Revista Congresso em Foco sobre a assiduidade dos senadores. O ranking dos parlamentares que deixaram de comparecer a 25% das 451 sessões deliberativas da legislatura traz nomes conhecidos da política nacional. O senador mais faltoso foi Lobão Filho (PMDB-MA), suplente de seu pai Edison Lobão (PMDB-MA), ministro de Minas e Energia no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.

Isso fez com que Lobão Filho exercesse o mandato por quatro anos. Das 400 sessões de que deveria participar em seu mandato, o primeiro suplente se ausentou em 164. Dessas faltas, 53 estão sem justificativa. Em maio de 2011, Lobão Filho sofreu um acidente automobilístico, o que contribuiu para a soma de ausências na Casa (foram 26 licenças médicas naquele ano). Mas, ainda assim, o peemedebista aparece como o senador que teve mais faltas não justificadas em 2013 e 2014. Além de Lobão Filho, estão entre os que faltaram o equivalente a um ano de sessões Mário Couto (PSDB-PA), Jader Barbalho (PMDB-PA), Fernando Collor (PTB-AL), Sérgio Petecão (PSD-AC), Francisco Dornelles (PP-RJ), Cícero Lucena (PSDB-PB), Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e Kátia Abreu (PMDB-TO).

Nem todos os senadores podem ser enquadrados na mesma condição. Alguns deles atribuíram parte de suas faltas a problemas de saúde. Aos 90 anos, Cafeteira, por exemplo, acumulou 46 licenças médicas apenas no ano passado. Os dados extraídos da página oficial do Senado apontam que Lobão Filho e Mário Couto faltaram a mais de um terço das sessões. Os dois senadores lideram a lista de faltas dos últimos quatro anos. Jader Barbalho foi o mais ausente em 2012 e 2013, ficando em terceiro lugar entre os mais faltosos da legislatura. Apesar de ter iniciado o mandato no final de 2011, Jader deixou de compareceu a 137 sessões no período em que estava no mandato. A maioria de suas faltas, 116, foi abonada devido às licenças apresentadas à Mesa Diretora.

Em quarto lugar está o ex-presidente Fernando Collor. O petebista não marcou presença em 28% das 424 sessões. Collor e Petecão continuam no mandato. Francisco Dornelles é vice-governador do Rio de Janeiro. Jader está de licença médica e Kátia Abreu se afastou do Senado para comandar o Ministério da Agricultura.

Procurados pela reportagem, nenhum dos parlamentares mais ausentes se manifestou.

Ecreve Congresso em Foco

Nota de agradecimento

Vimos através desta nota, agradecer as centenas de pessoas que no dia de ontem (16), lembraram da passagem do nosso aniversário, através, das redes sociais, parceiros da imprensa, mensagens via SMS, emails, telefonemas, cartões e pessoalmente pelas Ruas da cidade e em nossa residencia. Não vamos citar nomes para não cometermos injustiças, mas, saibam, que as palavras que ouvimos de cada um de vocês, nos serve como incentivo além de renovar a nossa responsabilidade de continuarmos lutando por uma sociedade mais justa e igualitária.

Agradecemos sobretudo a Deus, por ter nos concedido, mais uma ano de vida, que queremos dividir cada minuto desta vida, com nossa família e amigos. Sigamos em frente, na busca de viver a cada dia, com mais saúde, entusiasmo e perseverança,  acreditando sempre, que cada um de  nós, somos capazes de conquistar tudo o que desejamos e seguir para fazer o impossível aos olhos do homem acontecer, movidos por uma só Fé.

Obrigado a todos, e que Deus continue nos abençoando!

Gandu – Pacientes diabéticos continuam sem atendimento em postos de saúde

Quarta-feira (15), em visita a amigos residentes no Bairro Teotônio Calheira, podemos confirmar, o quanto está sendo difícil para os pacientes que são acometidas de diabetes, sobretudo, as pessoas menos favorecidos. Chegando a casa da senhora Maria, ouvimos o seguinte: “Bozó, não sei mais o que fazer, tomo remédios para diabetes, pressão alta e triglicérides e não acho nenhum no posto”. Assim como D. Maria, diversas famílias, estão passando em falta deste medicamentos. Já nesta quinta-feira (16), recebemos em nossa residencia, uma senhora, moradora do Bairro Renovação ll, que temendo retaliações, pediu para não ser identificada, nos relatando que no PSF das Casas Populares, onde a mesma deveria ser atendida, também está faltando os medicamentos que deveria usar diariamente, inclusive insulina. Para se ter uma ideia, até mesmo as fitas utilizadas no Glicosímetro (aparelho que serve para medir a taxa de açúcar no sangue), está em falta. Segundo a paciente, ao perguntar o porque  não está sendo possível medir o nível do diabetes, um preposto do governo a respondeu: “Porque a senhora não compra um, o preço não chega a cem reais”.

E não nos venha com a ideia de que este é um problema que acontece em todo país. De modo que, com uma arrecadação de 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais), em apenas um mês, é  inadmissível convencer que falta recursos para adquiri-los. No mesmo instante, tentamos entrar em contato com nosso amigo Neto  Sena, via celular, mas não obtivemos exito.

Veja os principais direitos para o diagnóstico e o tratamento da diabetes e hipertensão, segundo dados do Ministérios da Saúde.

Monitoramento da glicose (SUS) : O paciente com diabetes tem direito a receber gratuitamente medicamentos e insumos destinados ao monitoramento da glicemia capilar, desde que inscrito em programas de educação para diabéticos.

Amparo legal: Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, Artigo 1º e 3º; Portaria nº 2.583 MS/GM, de 10 de outubro de 2007, Artigo 1º; Portaria nº 371 MS/GM, de 04 de março de 2002; Portaria nº 533 MS/GM, de 28 de março de 2012; Portaria nº 1.555 MS/GM, de 30 de julho de 2013.

Diagnóstico e tratamento do diabetes (SUS)

O paciente com diabetes tem direito a receber diagnóstico e tratamento do diabetes nas unidades de saúde do SUS, incluindo o recebimento da medicação adequada, o acompanhamento de seu uso e a avaliação dos resultados.

Amparo legal:  Portaria nº 1.299 MS/SAS, de 21 de novembro de 2013.

Remédios a baixo custo : Os pacientes portadores de hipertensão e/ou diabetes têm direito a adquirir, gratuitamente, na Farmácia Popular e na Rede Própria, os medicamentos necessários ao seu tratamento.

Amparo legal: Portaria nº 184 MS/GM, de 03 de fevereiro de 2011, Artigo 6º.  Portaria nº 371/GM, de 04 de março de 2002, Artigo 2º, inciso II.

Gandu – Prefeito aumenta valor de contrato de empresa de aliado

Ao que tudo indica, o dinheiro que está faltando para atender  os  direitos que os professores
estão a reivindicar, está sobrando para aumentar o valor do contrato da empresa responsável pelo transporte escolar, que é de propriedade de um dos aliados do prefeito Ivo Peixoto  e, como se não bastasse, também filiado ao PCdoB. Passando para R$ 160.670,04 (cento e sessenta mil, seiscentos e setenta reais e quatro centavos) mensais, mais de oito mil reais por dia, de acordo  o 7º. Termo Aditivo assinado entre a prefeitura de Gandu e a empresa de propriedade da família Melhor, publicado no Diário Oficial do Município de 10 de Abril de 2015, Nº 960.

esta é mais uma prova, de que os educadores estão com toda razão de estarem com suas atividades paralisadas.

acompanhe a seguir  como fica o contrato a partir de agora. 

7º termo aditivo de adição de valor para reajustamento de preço ao contrato nº 324/13

Contratante: Prefeitura municipal de Gandu;

Contratada: Geyza Carla Andrade dos santos melhor;

Termo aditivo de adição de valor para reajustamento de preço ao contrato nº 324/13;

Do valor 1. O valor total do contrato para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato, pelo período de 11 (onze) meses para o ano de 2015 é R$ 1.606.704,00 (um milhão seiscentos e seis mil, setecentos e quatro reais); conforme 6º (sexto) termo aditivo, sendo acrescido a importância de R$ 160.670,40 (cento e sessenta mil, seiscentos e setenta reais e quarenta centavos);

Perfazendo um valor global para o contrato de R$ 1.767,374,40 (um milhão setecentos e sessenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), cujo processo passa a fazer parte integrante deste instrumento contratual, independentemente de transcrições.

Eleitores de Presidente Tancredo Neves voltam às urnas em junho para escolher novo prefeito

A 31ª Zona Eleitoral de Valença, divulgou na tarde desta quarta-feira (15) a data da nova eleição que irá eleger um novo prefeito no município de Presidente Tancredo Neves.

A 31ª Zona Eleitoral de Valença, divulgou na tarde desta quarta-feira (15) a data da nova eleição que irá eleger um novo prefeito no município de Presidente Tancredo Neves. A decisão foi tomada após cassação dos mandatos do ex prefeito Moacy Pereira e seu vice, Moaci Félix.

De acordo com nota enviada pela Zona Eleitoral para a imprensa, a eleição acontecerá no dia 14 de junho de 2015 e o prazo para a realização das convenções partidárias terminará antes do feriado de 21 de abril: elas deverão ocorrer de 17 a 20 de abril de 2015. Após a cassação do mandato do ex prefeito, o município passou a ser governador por Balbino Mota, presidente da câmara de vereadores local. O ex prefeito e o vice estão proibidos de entrarem na disputa. Os candidatos ainda não foram anunciados. 

Diário Alternativo

Nepotismo oficiado: filho de Euclides Fernandes é indicado para Ibametro na ‘cota’ do PDT

 

Presidido pelo filho do deputado Roberto Carlos (PDT), Randerson Leal, o Ibametro é o destino preferencial de herdeiros pródigos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), numa espécie de nepotismo cruzado entre os Poderes Legislativo e Executivo. Documentos obtidos pelo Bahia Notícias mostram que Leal indicou o filho do deputado Euclides Fernandes (PDT), Yann Andrade Fernandes, para o cargo de diretor de Desenvolvimento Empresarial do órgão, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). É o segundo filho do parlamentar em cargo público, já que Ramon Fernandes é diretor geral do gabinete do secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Paulo Câmera, também do PDT.

O ofício do Ibametro, datado de 30 de março, anexa o currículo de Yann, de 25 anos, com o argumento de que “vale ressaltar que este cargo é da cota do Partido Democrático Trabalhista, e que essa indicação foi fruto do acordo entre os deputados estaduais do PDT, Euclides Fernandes, Marcelo Nilo, Paulo Câmara, Roberto Carlos e Vitor Bomfim”. A experiência profissional do Fernandes mais jovem resume-se, segundo o currículo, a passagens pela Fapesb, entre 2011 e 2015, quando o órgão era controlado por indicação do pai. Além do filho de Euclides Fernandes, Leal também encaminhou outra indicação “da cota do PDT”, Leonardo Quinteiro Vasconcelos, para o cargo de diretor de Sistemas e Estratégias. Vasconcelos, no entanto, é mais experiente que Yann Fernandes. Foi vereador durante quatro mandatos em Brumado (BA) e passagens por partidos como PL, PTB, PMDB e SD. A SDE, inclusive, foi alvo de polêmica após o titular, James Correia, anunciar o afastamento da secretaria por discordar de indicações políticas do PP para a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial – ainda que Correia negue o embate.

Escreve Bahia Noticias

Arrecadação baiana vai aumentar com nova PEC do Comércio Eletrônico

O destino de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide nas compras feitas por meio do comércio eletrônico – realizado pela internet e por telefone – passará a ser o Estado de destino dos bens ou serviços. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que regula o compartilhamento do tributo, promulgada nesta quinta-feira (16) no Senado, estabelece duas alíquotas, uma interna e outra interestadual, e a diferença entre elas será gradualmente direcionada ao Estado de destino da compra.

“É a correção de uma injustiça fiscal com a Bahia, lutamos muito por isso e aos poucos esses recursos virão para que possamos investir mais em áreas prioritárias como saúde, educação e segurança”, comemorou o governador Rui Costa, que ontem esteve em Brasília com os outros governadores do Nordeste para pedir aos Deputados a aprovação da matéria. Na Bahia, segundo dados da Secretaria da Fazenda, a expectativa é que, em 2016, a medida signifique um primeiro aumento de R$ 48 milhões na arrecadação, sem representar um repasse para o consumidor. Pela nova regra, em 2016, o Estado de destino ficará com 40% da diferença entre a alíquota interna e a interestadual, e o de origem, 60%. No ano seguinte, esses percentuais serão, respectivamente, 60% e 40%. No terceiro ano, o Estado de destino ficará com 80% e o de origem, 20%. E, a partir de 2019, 100% da diferença entre as alíquotas ficará no Estado de destino dos bens e serviços.

Segundo o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, com a regra que vigorava até o momento, a perda de arrecadação nas aquisições feitas pelo comércio eletrônico na Bahia é estimada em mais de R$ 120 milhões por ano. “Foram tentadas diversas medidas para se captar a arrecadação deste tributo, afinal de contas é o consumidor baiano que está fazendo a aquisição. Isso era uma queixa do Brasil inteiro, uma grande injustiça que está sendo sanada”.

Vitório informa que a Bahia já está preparando uma minuta do projeto de lei que vai disciplinar esta arrecadação. “Estamos muito contentes com a promulgação desta PEC que para o consumidor, não vai onerar nada, mas beneficia todos os baianos. E este é um tributo que nos ajuda a pagar e desenvolver os serviços que são prestados pelo Estado”.

O crescimento do comércio eletrônico é uma tendência, de acordo com o secretário. “É uma relação cada vez mais presente na vida do consumidor e dificultava a vida do Estado que tem o seu mercado consumidor e perdia parte do recurso do ICMS para o Estado que é produtor. Essa PEC está sendo discutida e desejada e agora temos uma solução.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Aécio quer mandato de 5 anos, fim da reeleição e parlamentarismo

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), defendeu o financiamento misto de campanhas, o fim da reeleição e a ampliação dos mandatos políticos de quatro para cinco anos ao apresentar, hoje (16), as propostas do partido na audiência pública da Comissão Especial de Reforma Política, na Câmara dos Deputados. Aécio também defendeu o sistema parlamentarista de governo e apresentou seis itens de consenso do partido sobre a reforma política. “Fomos, no nosso nascimento, e continuamos sendo, um partido parlamentarista. Acredito no sistema parlamentarista de governo como o mais estável e mais avançado”, disse antes de iniciar a apresentação dos itens, explicando que esse tema não deverá estar neste momento da discussão da reforma política.

Ele lembrou que a população decidiu pelo presidencialismo em um plebiscito, mas acredita que em algum momento essa discussão amadurecerá e será abordada no Congresso Nacional. Os seis itens apresentados são o fim da reeleição, o posicionamento favorável ao financiamento misto de campanhas, ao voto distrital misto, o fim das coligações proporcionais, a adoção da cláusula de barreira e mudanças na divisão do tempo para propaganda eleitoral nos meios de comunicação. Em relação ao fim da reeleição, Aécio explicou que a discussão do tema foi polêmica dentro do partido, mas esse entendimento permaneceu como majoritário. “Assistimos, ao longo desses últimos anos – e não vou me fixar apenas no último processo eleitoral – abusos enormes e a utilização sem limites da máquina administrativa em benefício de uma candidatura. Se isso acontece no plano nacional, acontece nos municípios e em vários estados.

O que conseguimos avançar internamente e a proposta que PSDB defende é o fim da reeleição, com mandato de cinco anos para todos os detentores de cargos”, disse.

Por Yara Aquino, Agência Brasil