Oposição entra na Justiça contra o aumento das taxas do Detran

A bancada de Oposição na Assembleia Legislativa ingressou nesta quarta-feira, 15, no Tribunal de Justiça da Bahia, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN,  contra a Portaria do Detran que aumenta os valores das taxas cobradas pelo órgão, especificamente a da vistoria veicular, reajustada em 142%, passando de R$33,00 para R$ 80,00. A ADIN foi protocolada no TJ-Ba pelo líder da bancada, Sandro Régis (DEM) e pelos deputados Leur Lomanto (PMDB), Pablo Barrozo (DEM, Soldado Prisco (PSDB), Pedro Tavares (PMDB), Hérzem Gusmão (PMDB) e Hildécio Meireles (PMDB), que chancelaram a ação em nome de todos os partidos que compõem a bancada oposicionista da Casa Legislativa.

Segundo os argumentos utilizados na ADIN pelo jurídico da Liderança da Minoria, a Portaria do Detran ofende os princípios da constitucionalidade já que para se cobrar taxas é necessário uma lei definindo um fato gerador, o que não ocorre com a Lei que permitiu o reajuste. Além de inconstitucional, a ação indica a ilegalidade do aumento já que o Código de Trânsito Brasileiro diz que o Contran é o órgão responsável para disciplinar as questões do trânsito. O Detran, portanto, não tem atribuição legal para ir além da resolução do Contran. A ação indica também que ao aplicar um aumento de 143%, no valor da vistoria, a portaria fere os princípios da razoabilidade já que a inflação do período foi de 6,5%/ano.

Fonte: ASCOM Liderança da Oposição

Aleluia: “Aumento de luz é para pagar conta de eleição de Dilma”

“O aumento da luz é para a população pagar a conta da eleição da presidente Dilma”, diz o deputado federal José Carlos Aleluia, presidente estadual do Democratas, a respeito do reajuste de 11,43% da energia elétrica que passa a valer na Bahia a partir do próximo dia 22, semana que vem.

“Os baianos que estão querendo aproveitar o feriadão para relaxar devem se preparar para na volta sofrer mais esta maldade da discípula de Lula”, alerta Aleluia. Para o democrata, os aumentos consecutivos da energia previstos para este ano são consequência das barbeiragens da presidente Dilma na condução do País.

“Demagogicamente ela anunciou que baixaria o preço da luz para se eleger e acabou desarrumando todo o setor elétrico num momento crítico. Agora Dilma está impondo um racionamento velado que sacrifica o bolso do pobre cidadão brasileiro”, afirma Aleluia, acrescentando ainda que o reajuste da energia causa impacto direto em toda a economia, pressionando a inflação.

Ascom deputado federal Aleluia (DEM)

Governo da Bahia apresenta ao Ministério da Integração solicitações devido à chuva

A situação emergencial nos municípios de Candeias e Santo Amaro, atingidos por fortes chuvas durante o último fim de semana, foi apresentada pelo governador Rui costa e pelos prefeitos das cidades, Francisco Conceição e Ricardo Machado, respectivamente, ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, nesta quarta-feira (15), em audiência em Brasília. A pasta coordena as ações de apoio a municípios vítimas de desastres naturais.

"Trouxemos os relatórios de Salvador, Santo Amaro e Candeias, solicitando ações de apoio emergencial do Ministério e da Defesa Civil Nacional. Em Candeias, será elaborado um projeto para construção de várias encostas. Já em Santo Amaro foi feito projeto de alargamento e drenagem do rio que passa pela cidade. Uma outra opção para esse município seria a construção de uma barragem e, para isso, o Governo do Estado, vai iniciar os estudos para fazer um anteprojeto e trazer ao Ministério", explicou o governador Rui Costa.

As demandas de algumas cidades afetas pela seca também foram levadas ao Ministério da Integração.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Lava Jato: PF prende Vaccari, tesoureiro do PT

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi preso na manhã desta quarta-feira (15) pela Polícia Federal em mais uma fase, a 12ª, da Operação Lava Jato. Vaccari, que mora em São Paulo, deve ser conduzido para Curitiba, onde estão os demais presos acusados de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

Em depoimento à CPI da Petrobras, na semana passada, o secretário de Finanças do PT negou ter qualquer envolvimento com as irregularidades atribuídas a ele por delatores.

O ex-gerente de Serviços da companhia Pedro Barusco afirmou que Vaccari arrecadou R$ 200 milhões para o PT nos últimos anos a partir do esquema de desvios da estatal. O doleiro Alberto Youssef também envolveu o tesoureiro em sua delação premiada. Segundo as acusações, Vaccari recebia, em nome do partido, propina paga por empreiteiras que firmavam contratos superfaturados com a Petrobras.

O secretário de Finanças diz que todos os recursos que intermediou para o PT foram declarados legalmente à Justiça eleitoral e que jamais recebeu dinheiro de corrupção.

Congresso em Foco 

Trabalhadores da Construção Pesada podem deflagrar greve por tempo indeterminado

O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav) realizará nesta quinta-feira (16), às 07h, no Campo da Pólvora em Nazaré, assembleia geral da categoria com o objetivo de apresentar a proposta da mediação com o sindicato patronal – Sinicon, que ocorrerá hoje (15), junto a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), às 13h. Participarão da assembleia os trabalhadores (as) da Construção Pesada, das diversas obras de Salvador, tais como Metrô, construção da Avenida 29 de Março (Corredor), Consórcio 093, Obras de Saneamento Básico, Obras de Terraplanagem, entre outras. Durante assembleia os trabalhadores irão decidir se aceitam a proposta apresentada durante a mediação ou se deflagrarão greve por tempo indeterminado e sairão em passeata de Nazaré até a SRTE, localizada na Av. Sete de Setembro. Na Bahia, são 30 mil trabalhadores distribuídos em mais de 224 obras como a Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL), Parques Eólicos e investimentos totais previstos em R$ 30 bilhões.

No momento em que o Brasil vive a possibilidade de racionamento de energia, com novas matrizes energéticas sendo construídas, a necessidade de melhorias na mobilidade urbana, através da ampliação do Metrô de Salvador, construção de viadutos e o modal Ferroviário, os trabalhadores fizeram o possível para chegar a uma negociação sem greve, visando preservar os interesses da Bahia e do Brasil. No entanto, o patronato tem apresentado argumentos regressivos e distantes das reivindicações dos trabalhadores. Assim, a categoria poderá fazer prevalecer à consciência coletiva, utilizando o instrumento da democracia que é a greve, para Garantir Direitos e Empregos com Melhores Salários, Segurança e Saúde no Trabalho e Assistência Médica. Durante a passeata os trabalhadores também se manifestarão contra o projeto de lei 4330/2004, que regulamenta contratos de terceirização no mercado de trabalho. A PL é considerada pela categoria um golpe contra a classe trabalhadora e provocará uma lesão gravíssima nos direitos trabalhistas, sociais e previdenciários no país, pois poderá haver uma migração massiva de centenas de milhares de trabalhadores hoje enquadrados como efetivos para a condição de prestador de serviço terceirizado.

Confira as principais reivindicações:

Reajuste de 12%

Cesta básica R$: 400,00

Horas Extras seg. a sexta a 70%, sábado a 120%, domingos e feriados a 150%

Saúde e Segurança do Trabalho

Jornada de trabalho: 40 (quarenta) horas de segunda a sexta

Assistência médica

PLR - Participação nos Lucros ou Resultados

OLT – Organização nos Locais de Trabalho.

Ascom Força Sindical

Gisele Bündchen chora durante o seu último desfile

Nesta quarta-feira (15), Gisele Bündchen encerrou a sua carreira de modelo. Para finalizar esse momento emocionante, a top participou do desfile da Colcci. Na primeira entrada, ela estava usando um vestido branco e solto, com direito a top e hot pants por baixo, e sandália gladiadora. Na sua segunda e última entrada, a modelo mais bem paga do mundo usou um top estampado e uma saia listrada, aliás, ela chegou a ficar com os olhos lacrimejados.

Pela manhã, Gisele, de 34 anos, escreveu no ‘‘Instagram’’: ‘‘Sou muito grata por ter tido a oportunidade, aos 14 anos, de iniciar esta jornada. Hoje, após 20 anos nesta carreira, é um privilégio estar fazendo meu último desfile por escolha própria e ainda continuar trabalhando em outras facetas da indústria’’.

Ainda, durante o final do evento, alguns fãs invadiram a passarela para cumprimentar a modelo, que retribuiu o carinho de todos. Vale lembrar que ela já falou que não pretende se aposentar! ‘‘Não é uma aposentadoria, pois vou continuar trabalhando, só não mais na passarela. Além disso, não descarto desfilar, porque já estou neste ‘‘business’’ há 20 anos e agora quero criar espaço para focar em outros projetos e também ficar mais com a minha família’’, contou ela.

Gisele ainda afirmou que não descarta a possibilidade de voltar a modelar: ‘‘Independente do ramo que atuar no futuro, me vejo trabalhando por toda minha vida. Sempre estou aberta às oportunidades que aparecem, vou deixando a vida fluir. Se for por alguma causa especial, quem sabe adiante ainda venha a desfilar’’.

Noticias de Famosos

3ª Cavalgada Ferradura de Aço

A maior Cavalgada da região do Cacau está de Volta.

Dia 03 de maio em Gandu

Saída de Pêga , para Gandu

Sítio Canto dos Pássaros ( Em frente as Casas Populares )

Gandu – Greve dos professores continua pelo 16º dia

Os professores da rede municipal de ensino estão no 16º dia de greve, aguardando uma proposta do executivo, que até o momento está irreversível da decisão de não oferecer nenhum percentual de aumento, depois que quebrou o acordo, firmado pelo próprio prefeito Ivo Peixoto (PCdoB).

Nesta terça (14), os educadores se reuniram  na Escola  Ceres Libânio, fazendo levantamento de números, a espera das folhas de pagamento com o carimbo do TCM, que foi garantido pelo prefeito e, que mais uma vez não cumpriu com a palavra, não enviando a documentação.

Outro também, que não cumpriu o que garantiu publicamente aos professores, foi o presidente da câmara, José Antonio Jú (PMDB), que na palavra do presidente, ao encerrar a sessão de segunda-feira (13), disse que na manhã desta terça-feira (14), estaria se reunindo com a secretária da educação, professora Laís Souza, sendo, que ainda pela manhã entraria em contato com as dirigentes da APLB sindicato, o que também não ocorreu. Com isso, a categoria, decidiu que se reunirão hoje, ás 08 horas da manhã, no auditório da Escola Ceres Libânio  novamente, e deverão ocupar as dependências da prefeitura.

De sonho a pesadelo: Espaço no Lago Azul terá novo destino pelos próximos 6 anos.‏

Informação publicada na edição nº 958 de 08/04/2015 do Diário Oficial do Município onde se confirma um contrato de concessão de USO oneroso de bem imóvel  no qual gerou grande insatisfação popular tendo em vista que foi desativado o local onde funcionava o restaurante Espaço Gourmet, no Lago Azul que vários segmentos da sociedade acreditaram que o local fosse destinado a instalação de um Centro de Cultura Popular. 

Desde então que vários grupos de jovens se movimentaram de forma pacífica para sensibilizar as autoridades sobre essa necessidade.

O jovem Gilvando (Pres. do Conselho Comunitário de Segurança) e membro do grupo movimente é um dos que defende a utilização do espaço no Lago Azul para a criação do Centro Cultural.

O Vereador Júnior Umburanas contestou a decisão. "Fizeram desocupar o espaço alegando que ali seria um Centro de Cultura e agora acontece isso. Porque iludiu a todos?" desabafou.

Na tentativa de ouvir o prefeito sobre o assunto, foram feitas três chamadas via celular e na oportunidade o aparelho encontrava-se fora de área ou desligado.

O referido contrato concede a empresa concessionária a utilização do imóvel denominado “LAGO AZUL”, pelo prazo de 06 (seis) anos. 

Escreve ganduzao.com

Sandro Régis diz: ou Rui Costa foi enganado por Wagner ou quebrou o estado em 100 dias

O líder da Oposição na Assembleia Legislativa, Sandro Regis (DEM), fez um duro discurso na sessão plenária desta terça-feira criticando o descaso do governo com as diversas obras iniciadas ou projetados - " a maioria eleitoreira" -   e deixadas pelo caminho ao longo do que ele chamou do "governo dos 8 anos e 100 dias",  referindo-se à gestão de Jaques Wagner continuada pelo seu sucessor,  Rui Costa. O democrata bateu na Ponte Salvador-Itaparica que, segundo dados divulgados, já corroeu  nada menos  que R$  90 milhões em consultoria, sem que o projeto apresente perspectivas de viabilidade. " É dinheiro público jogado fora", bradou Régis, dizendo que o governo de continuísmos de Rui Costa tenta levar o povo na valsa.

O deputado citou outras grande obras emblemáticas que estão paralisadas, a exemplo da Ponte Ilhéus - Pontal, contratada em maio de 2013, com valor de investimento na ordem de R$ 175 milhões e que não foi adiante, assim como a duplicação da BR 115, Ilhéus-Itabuna, que teve licitação lançada na época da campanha e que até hoje continua sem definições. "São as velhas promessas de um governo que gasta com propaganda e mídia para divulgar obras e depois abandona o projeto sem sequer tocar no assunto acreditando que o povo baiano é besta e que não vai cobrar", disparou, lembrando do Complexo do Porto Sul e ainda do propalado Oceanário de Jaques Wagner que só existiu na ficção. A elaboração do projeto do  Oceanário, segundo Régis, foi contratada em janeiro de 2013 por R$ 2,7 milhões, com prazo de execução de 220 dias e "não foi pra canto nenhum. " Mais dinheiro jogado no lixo", indignou-se, concluindo com o questionamento:  "Ou o governador Rui costa foi incompetente  e quebrou o Estado em 100 dias ou foi enganado por Jaques Wagner que não lhe passou a realidade do governo".

Assessoria de Comunicação   Liderança da Oposição