Congresso tem 750 medidas para mudar pacote de Dilma

As medidas provisórias que mudam as regras da pensão por morte, do auxílio-acidente, do seguro-desemprego e do abono do PIS receberam mais de 750 emendas de deputados e senadores. A oposição foi a que mais apresentou propostas de modificação ou suspensão, segundo a Agência Câmara. As mudanças na pensão por morte tiveram 508 emendas. A medida prevê a comprovação de, no mínimo, dois anos de casamento ou união estável. Parlamentares tentam tirar esse requisito.

Outro pedido é acabar com o limite de duração da pensão, em que viúvas com até 44 anos não terão mais benefício vitalício. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), deve-se manter o direito à pensão integral. Nas emendas, parlamentares aproveitaram até para voltar a discutir o fator 85/95 nas aposentadorias – que dá benefício integral a quem, na soma da idade e do tempo de contribuição, atingir 85(mulher) e 95(homem). A medida que altera as regras do seguro-desemprego recebeu 233 emendas. Algumas pedem a suspensão total da proposta do governo. O pacote passará por comissões mistas de deputados e senadores. Se aprovado, seguirá para os plenários da Câmara e do Senado. O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC) afirmou que “não tem como” o pacote sair sem alterações.

A Força Sindical se reuniu ontem com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir que as medidas não sejam aproadas. Para o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, não será aceita a retirada de benefícios. O comando do Congresso e líderes do governo passaram a admitir abertamente que o pacote passará por mudanças que serão articuladas pelos congressistas. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que o governo não vai voltar atrás, mas aceita negociar. A expectativa é de economizar R$ 18 bilhões em 2015.

Ascom Força Sindical

Câmara aprova execução obrigatória de emendas parlamentares

Com 452 votos a favor, 18 contra e uma abstenção, a Câmara aprovou nesta terça-feira (10) o segundo turno da proposta de emenda à Constituição do orçamento impositivo. Como não houve mudança no texto – os deputados rejeitaram um destaque supressivo do Psol -, a matéria segue para promulgação do Congresso Nacional. A PEC torna obrigatória a execução das emendas de parlamentares, que normalmente são alvo de contigenciamento pelo governo federal. A proposta determina a execução obrigatória das emendas parlamentares ao orçamento até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) no orçamento da União. O texto prevê ainda um percentual mínimo de investimento em ações e serviços públicos de saúde, definindo que metade do valor das emendas deverá ser aplicada no setor e computada no mínimo que a União deve gastar nesses serviços todo ano.

Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da receita do orçamento 2015, existe um “erro conceitual” na aprovação das emendas impositivas. Ele entende que a Câmara altera uma prerrogativa da União, que é estabelecer a estrutura das leis orçamentárias no país. O deputado gaúcho acrescentou que os parlamentares favoráveis à proposta não apresentaram sugestões similares nos seus estados. “O único poder que passará a ter emendas de caráter impostivo seremos nós”, afirmou o petista. Oposicionistas classificam a aprovação do orçamento impositivo como uma forma de independência do Legislativo com relação ao governo federal. “Para que as emendas parlamentares possam ser usadas pelos deputados sem intervenção do Executivo”, disse o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). O tucano lembrou que todos os anos se vêr uma “verdadeira peregrinação” de parlamentares para conseguirem executar as emendas. “Isso submete o Legislativo brasileiro a uma chantagem praticada pelo executivo nas votações mais importantes”, comentou.

De acordo com o regimento da Câmara, só é possível apresentar destaques supressivos. Ou seja, para tirar algumas partes do texto, não podendo acrescentar novidades à proposta. O Psol queria excluir a a progressividade do aumento de recursos destinados ao setor de saúde pública. A PEC prevê que em 2020 os gastos federais com saúde chegue a 15% da RCL. Para este ano, o percentual seria de 13,4%. “O

piso representa uma perda concreta de R$ 7 bilhões para a saúde”, lamentou o líder do Psol, Chico Alencar (RJ). A emenda acabou rejeitada por 427 votos a 44.

A ideia inicial do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), era ter votado o segundo turno ontem (9). No entanto, a sessão de segunda-feira não foi aberta com o número mínimo de 51 parlamentares, obrigatório para a contagem do interstício entre os turnos. Mesmo assim, a presença de parlamentares foi maciça nos dois dias. Hoje, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que presidiu a Casa até 31 de janeiro, acompanhou a votação do plenário.

Congresso em Foco

Conta da luz vai ficar de 37% a 66% mais alta

Agora Quem recebeu a conta de luz em janeiro já percebeu: o preço da energia elétrica é de deixar o cabelo em pé. E é bom preparar o bolso, foi só o primeiro de três aumentos que devem ocorrer ainda em 2015. Para clientes da AES Sul, empresa que atende 118 municípios da região centro-oeste do Estado, a alta deve chegar a 66% este ano.Consumidores da RGE e CEEE também terão reajustes expressivos, 50% e 37%, conforme estimativa de Paulo Steele, analista que atuou por cerca de cinco anos na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no desenvolvimento do cálculo dos custos para concessionárias e hoje atua na consultoria TR Soluções.– Esses percentuais já levam em conta a bandeira tarifária mais cara a partir de março.

 A Aneel ainda precisa realizar audiência pública antes de aumentar a cobrança de R$ 3 para R$ 5,50 a cada 100 kWh consumidos, na bandeira vermelha, mas o setor já dá como certa essa alta – afirma Steele.

Fonte: Rede Brasil

Curiosidades: descubra como é que os pinguins se reproduzem

Apesar de serem animais com características de vida aquática, pinguins são aves e, quando falamos em acasalamento, é também como aves que esses animais se reproduzem. Em todo o mundo, há cerca de 20 espécies de pinguins, e, ainda que todas elas se reproduzam de forma parecida, cada espécie tem seu jeitinho próprio de agir na hora de fabricar bebês pinguins. A maioria das espécies acasala durante o período do verão antártico, que é de outubro a fevereiro. Ainda assim, outras preferem o inverno para procriar. O processo começa com a chegada dos machos, que se posicionam em locais estratégicos para esperar as fêmeas. Alguns pinguins, como os pinguins-de-adélia, constroem ninhos. Aí, no caso, quem prepara a casa dos futuros filhotes é o macho, que brinca de arquiteto com o que tiver por perto: galhos, pedras e qualquer outro objeto que aparente ter utilidade. As pinguins fêmeas fazem charme e às vezes deixam os machos esperando por até algumas semanas. Quase monogâmicas, procuram pelo mesmo parceiro do acasalamento passado. E, para garantir que o ato aconteça, inspecionam a qualidade do ninho e ainda os comparam com os ninhos da vizinhança – essa comparação às vezes acaba em briga, principalmente quando há outras fêmeas fazendo o mesmo serviço.

Mas não são todas as espécies de pinguim que seguem esse modelo tradicional de construir ninhos e conquistar a fêmea por meio dos dotes arquitetônicos.Para alguns pinguins a coisa não funciona assim, e, então, as fêmeas escolhem seus parceiros com base no canto dos machos e também no tamanho deles. É pela cantoria, aliás, que as fêmeas conseguem distinguir qual candidato será um pai presente, que vai ficar mais tempo cuidando do ninho. E você achando que era bom de audição. Depois de todo esse processo seletivo complicado, uma vez que o casal esteja formado, o acasalamento tem início. Se tem uma coisa que podemos dizer sobre o namorico dos pinguins é que a coisa é bastante barulhenta. Isso acontece porque durante as preliminares do acasalamento, os animais gritam de modo que o parceiro vai se tornar hábil a reconhecer os sons do outro, em uma suposta situação de perigo no futuro. Quando a gritaria acaba, a fêmea se deita no chão para que o macho suba em suas costas. Nessa hora, a fêmea levanta a sua cauda e permite que a cloaca fique exposta – é por esse orifício que o macho deposita suas células reprodutoras. Aí é só esperar a chegada dos ovos.

Assim que a fêmea bota os ovos, quem fica responsável por chocá-los é o macho, pelo menos me um primeiro momento. Nas espécies que não constroem ninhos, os pinguins fazem um processo de incubação e mantêm os ovos embaixo de seus pés. Depois disso, é só esperar a chegada dos novos membros da família.

Fonte(s) Live Science/Joseph Castro

Gandu - Professora que teria sido demitida do TOPA afirma que tal informação não procede

Recebemos na manhã desta quarta feira (11), um telefonema da conceituada professora Miralva, nos comunicando de que não procede a notícia vinculada neste espaço, de que supostamente, a mesma teria sido demitida da coordenação do programa “Todos pela Alfabetização” (TOPA). Segundo a educadora, até o presente momento, a mesma não foi comunicada sobre o assunto e, que esta notícia causou um mal estar entre a equipe de trabalho.

Com isso fica aqui nossa retificação e ao mesmo tempo, pedimos desculpas a profissional que tão brilhantemente vem exercendo esta bonita e importante função. 

Gandu – O clima esquentou durante reunião do Conselho Municipal da Saúde

Foi realizada ontem à noite, no prédio onde funciona o Conselho Tutelar do município de Gandu, a reunião do Conselho Municipal de Saúde de Gandu, para apreciar as contas do 3º. Quadrimestre de 2014. Presente a competente diretora de Atenção Básica Sara Lemos, representando a secretaria de saúde. A  reunião foi inciada pelo presidente do Conselho, Pastor José João de Carvalho, que solicitou que fosse proferida uma oração e, em seguida pediu para que a secretária, Elane Bonfim fizesse a leitura da ata da reunião anterior. Na sequência o próprio presidente leu o expediente do dia, que constava apenas oficios enviados e recebidos pelo conselho. além dos conselheiros Fábio Pinheiro, Norma Couto, Joana Mamédio, Valdirene Santos, Elane Bonfim, Judileide e Manoel Souza Silva Filho, estavam presentes como visitantes e cidadãos, os blogueiros Bozó e Eduardo Ganduzão. O conselheiro Fábio Pinheiro afirmou que a Clínica que prestava serviços de fisioterapia, suspendeu o atendimento, por falta de pagamento, lembrando ainda que na década de 90, a secretaria de saúde disponibilizava o atendimento na própria secretaria, no governo de Antonio Carlos Farias Nunes (Zebrão). Foi questionado também que um conceituado médico cirurgião da cidade, recebeu no mês de dezembro de 2013, 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sem realizar nenhuma cirurgia no período, conforme planilha da CoofSaúde, empresa responsável pela terceirização da saúde do município.

O presidente do Conselho, Pastor José João, deu demonstrações de ser mais advogado do prefeito do que presidente do Conselho, dando visíveis sinais de nervosismo diante das denúncias de outros conselheiros como Valdirene, Judileide e o destemido Fábio, pois tentava a todo momento, proteger a gestão, numa prova do seu alinhamento com o governo. O blogueiro Bozó usando da palavra, falou que não aceitava como argumento da administração, que a falta de pagamento às Clínicas de Fisioterapia e de Laboratórios, a falta de medicamentos e até de material de curativos, à falta de recursos, mostrando números dos valores enviados pelo Ministério da Saúde para Gandu, inclusive no mês de janeiro último, quando entraram nas contas quase novecentos mil reais. Já Eduardo do Ganduzão.com, questionou o relatório da COOFSAÚDE, que contradiz com o que foi dito na última reunião pela representante da Cooperativa. Os conselheiros tendo à frente Fábio, Valdirene e Judileide, propuseram formar uma comissão para visitar as unidades de saúde, para comprovar as denúncias de irregularidades. Inclusive foi proposto também, que fosse solicitado um espaço na Câmara de Vereadores e que fossem convidados o prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), secretário da saúde e comunidade em geral. O presidente do Conselho Pastor José João, foi contra a sugestão do Conselho, falando logo que não acompanharia esta Comissão em visita para comprovar se existem ou não irregularidades nas unidades de saúde. e que vai esperar para poder assinar ou não a prestação de contas. Vale salientar, que o 3º. Quadrimestre de 2013, ainda não foi apreciado pelo Conselho, sendo que as contas do executivo, já foram julgadas pelo TCM.

Agora entendemos o porque este importante órgão prefere o anonimato, ao invez de convocar a sociedade organizada para participar das reuniões, que acontecem toda 2ª terça-feira de cada mês.

Wenceslau Guimarães – Sindicalista passa mal e é hospitalizado em Valença

Para nossa tristeza, tomamos conhecimento na tarde desta terça–feira (10), que nosso parceiro e amigo, Iomar Nunes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal, foi encontrado desacordado nas dependências da sede do sindicato. Segundo informações de colegas servidores, Iomar, está internado na cidade de Valença com suspeita de infarto. Iremos no dia de hoje tentar falar com familiares, para deixar a todos informados sobre o assunto.

Desde já, estamos torcendo pela recuperação do nosso colega de ofício, que tanto tem contribuído com a categoria naquele município.

Prefeito é acusado de reter dinheiro da APLB

O prefeito de Itabela, Paulo Ernesto Pessanha da Silva, conhecido como Júnior Dapé (PR), está sendo acusado de apropriação indébita. De acordo com a APLB Sindicato da cidade, o gestor não estaria repassando a contribuição sindical que é descontada dos salários dos professores da rede municipal. A entidade entrou com representação criminal contra o prefeito, que não foi localizado para esclarecer o caso.

Fonte Radar 64

Deputado Hildécio Meireles assume Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo

Eleito com unanimidade dos votos, o deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), assumiu a presidência da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. O parlamentar, que cumpre o primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia, garante que vai ouvir a população. “Vamos ouvir o povo e trazer as demandas para o governo, assim construiremos projetos que melhorem a qualidade de vida da nossa população e desenvolva economicamente o nosso estado”, esclareceu o pmdebista. O parlamentar assume o cargo no lugar de Herbert Barbosa (DEM), que marcou sua legislatura com a luta por obras nas estradas estaduais, mudanças no sistema ferryboat, além do andamento e impacto de outros projetos estruturantes no estado. ”Seguirei numa diretriz parecida, sendo um parlamentar atuante, assim como foi Herbert e o deputado Júnior Magalhães’”, revelou o presidente.

Segundo Hildécio, a experiência de três gestões como prefeito de Cairu foi determinante para entender a importância da ligação entre gestor e população. “Cada membro desta comissão será também um presidente, quero regionalizar as reuniões, onde cada um defenderá a sua região e juntos lutaremos por toda a Bahia”, explicou o deputado. Questionado sobre as suas principais bandeiras, Meireles conta que vai legislar por todos, mas que o Baixo Sul é uma prioridade do seu mandato. “Obtive votos em mais de 225 municípios e me elegi com a defesa do Baixo Sul baiano e Costa do Dendê, trabalharei fortemente por eles, mas também por toda a Bahia”.

A primeira reunião da Comissão está marcada para a próxima terça-feira (24), onde serão discutidas políticas públicas relacionadas a obras públicas, transportes, habitação, serviços, urbanização, dentre outras questões relevantes para o desenvolvimento social e econômico do estado.

O deputado também assumiu o cargo de vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, além de ser membro suplente da Comissão de Saúde e Saneamento.

ASCOM Deputado Estadual Hildécio Meireles 

Economia - Dólar chega a maior nível em mais de dez anos e alcança R$ 2,83

O dólar comercial ultrapassou a barreira dos R$ 2,80 nesta terça-feira (10), maior nível desde 10 de novembro de 2004. Ceticismo sobre a nomeação de Aldemir Bendine à presidência da Petrobras e incertezas sobre o futuro da Grécia na zona do euro movimentam a moeda norte-americana. Por volta das 14h, a divisa era vendida a R$ 2,832, em alta de 1,97%. No fechamento, a moeda foi cotada a R$ 2,8364, em alta de 2,12%. Na segunda-feira, o dólar fechou estável, com leve queda de 0,03%, cotado a R$ 2,778. Na máxima do dia, porém, a moeda alcançou R$ 2,7969, o que teria sido a maior cotação em mais de uma década. Na última sessão da semana passada, quando fechou em R$ 2,7782, o dólar já havia rompido a máxima desde dezembro de 2004. No ano, a moeda dos Estados Unidos acumula valorização de 4,46%, e no mês, de 3,27%.

Para o presidente da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos e Mercado de Capitais (Apimec), Juliano Lima Pinheiro, o aconselhável para quem vai utlizar a moeda estrangeira é planejar e comprar o dólar com antecedência e em etapas para ter uma média de preço ao longo do ano."Quem vai viajar para o exterior no final do ano, por exemplo, já pode ir comprando, já que não temos claro o que vai acontecer até esse período. O momento certo é impossível de calcular, diante das incertezas”, afirma. Ontem, analistas do mercado financeiro reduziram pela sexta vez seguida as projeções para o desempenho da economia brasileira neste ano. De acordo com dados do boletim Focus, relatório do Banco Central baseado na consulta aos gurus dos bancos e corretoras de valores, a mediana das previsões para o Produto Interno Bruto (PIB) ficou estável.

Na semana passada, a estimativa era também de estagnação, mas com viés levemente positivo (0,03%). A previsão para a inflação também piorou, desta vez pela sexta vez consecutiva. Agora, os economistas esperam que o IPCA, índice oficial, feche 2015 em 7,15%. Na semana passada, trabalhavam com 7,01% neste ano e 5,6% em 2016, ano em que o BC espera que o indicador chegue ao centro da meta, que é de 4,5%. A projeção para 2016 foi mantida, assim como a taxa básica de juros de 12,5% em 2015. Para a balança comercial, as projeções permaneceram em superávit de US$ 5 bilhões neste ano e de US$ 12 bilhões, em lugar dos US$ 10 bilhões anteriores, no próximo ano.

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