Aleluia impede esparro em substitutivo do PT para lei das ONGs

“Esparro”. Assim o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) definiu a tentativa de o governo federal aprovar por debaixo do pano o substitutivo da MP 658, que alteraria a legislação sobre parcerias entre a administração pública e as organizações não governamentais (ONGs).

“Eles tentaram incluir uma série de medidas já rejeitadas pelo Congresso, como abrandar a fiscalização de contratos governamentais com as ONGs e a criação de um regime especial de contratação secreta dessas entidades, além de ressuscitar os conselhos bolivarianos, derrotados em plenário no ano passado”, informa Aleluia.

Vigilante às malandragens do governo, o deputado democrata e a bancada oposicionista impediram que o ardil petista se transformasse em lei, na última quarta-feira (04). “Imaginem, pelo substitutivo do PT, os dirigentes das ONGs não seriam responsabilizados por eventuais desvios nos convênios. E quem vai ressarcir o roubo? O povo inocente?”.

Na tribuna do Congresso, Aleluia citou o escabroso caso do Instituto Brasil na Bahia, que desviou milhões de reais para supostamente financiar campanhas petistas no estado. “Isso não pode acontecer mais. Estamos de olhos bem abertos para impedir que o PT coloque o povo brasileiro em qualquer tipo de esparro (situação perigosa) que seja”.

Assessoria de Comunicação.

Conta média de luz residencial subirá quase R$ 9 com bandeiras tarifárias

O reajuste nas bandeiras tarifárias que será analisado nesta sexta-feira (6) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai aumentar em quase R$ 9 a conta média de luz das residências brasileiras já em março, caso a estiagem continue na maior parte do país. Cálculos feitos pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, e confirmados por fontes da área apontam que na bandeira vermelha, que vigora desde o começo do ano em todo o país, o valor médio pago pelos consumidores nas faturas mensais subirá de R$ 65,20 para R$ 74,15. O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Tiago de Barros Correia, afirmou que o novo sistema das bandeiras tarifárias vai permitir um "sinal de preço" mais aderente à realidade das condições de oferta de energia no país. Correia confirmou que o valor da bandeira vermelha, a ser sugerido na audiência pública, será de R$ 5,50 para cada 100 kWh consumidos e da bandeira amarela, de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos. Com a mudança, uma conta de R$ 65,20, que hoje já sobe para R$ 70,09 na bandeira vermelha, chegará a R$ 74,15 com o novo aumento, quase R$ 9 a mais. Na bandeira amarela, essa mesma conta de R$ 65,20 subiria para R$ 67,65 considerando o preço atual, mas chegará a R$ 69,27 com a alteração. Esses valores consideram que o consumo médio do brasileiro é de 163 kWh por residência, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e que a tarifa média do consumidor residencial, de acordo com a Aneel, é de R$ 400 por megawatt-hora (MWh).

Além disso, o aumento do valor das bandeiras tarifárias vai impactar na mesma proporção as receitas mensais das empresas de distribuição. Em um mês de bandeira vermelha, o valor adicional pago pela população, que atualmente é de R$ 800 milhões, saltará para R$ 1,460 bilhão. Na bandeira amarela, a cobrança extra passa de R$ 400 milhões para R$ 666 milhões por mês. Por outro lado, o reajuste das bandeiras tarifárias deve aliviar parte do aumento previsto pelo governo por meio do reajuste anual ordinário e da revisão extraordinária das tarifas, que, segundo mostrou o Broadcast nesta semana, poderia chegar a até 60% este ano.

Isso porque parte dos custos que seriam colocados nas tarifas que ficariam em vigor em definitivo serão agora cobertos pelas bandeiras que são definidas pela Aneel mês a mês. As bandeiras são divididas em três cores. Ao contrário da vermelha e da amarela, a de cor verde indica que

a fatura de luz não terá acréscimo. Em janeiro e fevereiro, está em vigor no País a bandeira vermelha, por causa da necessidade de acionamento pleno das usinas térmicas, que são bem mais caras que as hidrelétricas.

Agencia Estado

Declaração do Imposto de Renda 2015 deve ser entregue entre 2 de março e 30 de abril

A Receita Federal publicou na quarta-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU) as regras para apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de 2015, ano-calendário de 2014. O documento deverá ser entregue no período de 2 de março a 30 de abril pela Internet.

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física residente no Brasil que, em 2014, recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55; recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil; obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Quando à atividade rural, está obrigado a declarar o contribuinte que, em 2014, obteve receita bruta em valor superior a R$ 134.082,75; que pretenda compensar, no ano-calendário de 2014 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2014; teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição encontrava-se em 31 de dezembro; ou optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias contado da celebração do contrato de venda.

Segundo as regras, é vedado a um mesmo contribuinte constar simultaneamente de mais de uma declaração, seja como titular seja como dependente, exceto nos casos de alteração na relação de dependência ocorrida em 2014.

Ascom Força Sindical

Rui Falcão ameaça expulsar do PT quem votar a favor da reforma política

Presidente do PT, Rui Falcão avisou à bancada petista na Câmara dos Deputados que será expulso do partido o deputado que votar a favor da reforma política proposta pelo presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB). Na última vez que o PT assumiu uma postura radical assim, em 2003, Heloísa Helena (AL), Luciana Genro (RS), Babá (PA) e João Fontes (SE) foram expulsos do partido. De acordo com informações do portal Exame, a posição foi tomada após deputados do PT serem acusados de apoiar secretamente a eleição de Cunha para chefia da Câmara. Em menos de 72h após sua eleição, Eduardo Cunha acelerou a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política que estava parada na Casa.

A proposta estava há um ano na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e sua admissibilidade dependia da aprovação da comissão. O PT travava seu andamento, já que a reforma é a pauta que a sigla escolheu para tentar melhorar sua imagem após o mensalão. Cunha tirou a proposta da admissibilidade da CCJ e passou para o plenário - a admissibilidade foi aprovada na sessão de terça-feira (3). Menos de 24 horas depois, o presidente da Câmara autorizou a criação da comissão que analisará o tema, a ser instalada até o próximo dia 10. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, 34 deputados devem integrar o grupo.

A PEC prevê, entre outras coisas, o voto facultativo, o fim da reeleição para cargos executivos e a coincidência das datas das eleições, assim como um sistema misto de financiamento de campanhas.

Bahia Noticias

Gandu - "Atenção meu povo, votem em nossos candidatos Gandu não pode parar"

A frase do título desta matéria, não foi criada por nós, nem por nenhum outro ganduense. Todos se lembram que durante a campanha eleitoral de 2014, vários carros de som, inclusive o da empresa de "propriedade" do prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), rodou por todos os cantos do município, com uma gravação que finalizava justamente com esta frase. Passados 04 meses depois, com consideráveis  votações obtidas para seus deputados e, com as eleições do seu governador e da sua presidente, nosso município está literalmente parado. Obras paralisadas, posto de saúde sem médicos e medicamentos, exonerações, servidores  de férias sem receber seus devidos direitos, Ruas escuras e esburacadas, marcação de exames laboratoriais suspensos, falta de ambulâncias, pacientes sem transporte  e, agora universitários sem o seu transporte.

Então senhor prefeito, o povo deveria votar em seus candidatos pra que mesmo?

Se a resposta for correspondente a frase a cima, tenha certeza de que aconteceu somente a primeira parte. Pois até que uma boa parcela da população, votou em seus candidatos, mas, o senhor não está fazendo sua parte. De modo que nossa Cidade parou e coincidentemente, logo depois das eleições. Excelentíssimo senhor prefeito, somos sim inegavelmente, oposição ao seu governo, pois não comungamos com os princípios do comunismo fascista que estão querendo implantar no Brasil, mas saiba que jamais seremos contra o desenvolvimento do nosso município, mesmo porque somos ganduense de nascimento, assim como nossos filhos. Esperamos nobre gestor, que vossa excelência,  procure seus representantes nas esferas estadual e federal e, humildemente admita  suas falhas. Solicite a eles mais empenho e, aceite ajuda de autoridades  de outro segmento partidário, para que nossa população não possa continuar sofrendo. Sugerimos ainda que reúna a câmara de vereadores e seu secretariado, para eleger prioridades, resolvendo um problema de cada vez.  Não entre nessa de dar início á várias obras, para a plena publicidades fazer marketing, afim de demonstrar que está trabalhando; Lembre-se sempre de dar um passo de cada vez.

em mais uma oportunidade, nos colocamos a sua disposição, quando o assunto for lutar por dias melhores para nossa Gandu. Talvez, algumas pessoas que lhe procuram para falar de nós para o senhor, tentando fazer médias, são esses que podem está atrapalhando seu governo. pois, em nenhum  momento nos verá a sua procura para fins pessoais e individuais, por entender, que quando se favorece uma coletividade, todos colhem bons frutos.

Adeilton Leal (Bozó)

Gandu - Mesmo arrecadando quase um milhão de reais para a saúde, continua faltando de tudo para pacientes que procuram o setor

Segundo dados do ministério da saúde e publicado na edição desta quinta (05), no Blog do Zebrão, o município de Gandu, arrecadou somente no mês de janeiro, a exata quantia de 860.269,79 (oitocentos e sessenta mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos). Mesmo assim, o governo municipal alega falta de recursos para adquirir produtos básicos como Gaze, seringas, luvas, remédios de uso continuo para diabéticos e hipertensos e até mesmo uma  simples dipirona. Como podemos notar, a crise que segundo prepostos do governo insistem  em espalhar que se instalou no município, pode ser falta de outra coisa, menos de dinheiro, sobretudo na área da saúde, que em mais uma oportunidade, recebeu mais que Ipiaú que ficou com 663.018,92 (seiscentos e sessenta e três mil dezoito reais e noventa e dois centavos).

Com estes dados oficiais, tirem suas próprias conclusões. Será que está  realmente faltando dinheiro?

Gandu - onde está o conselho Municipal de Saúde? (Reproduzida a pedidos)

Diariamente recebemos diversos telefonemas e e-mail, nos relatando cada absurdo que acontece nos setores da saúde do município, que as vezes chegamos a duvidar que realmente esteja acontecendo. nesta terça feira (26) a noite, recebemos em nossa redação, uma mãe de família nos mostrando algumas seringas, que segundo a mesma, tiveram que ser compradas para que sua filha pudesse ser medicada no hospital Nelson David Ribeiro. mais cedo por telefone, um senhor morador do Bairro Almir Carneiro (Polivalente), reclamava da falta de medicamentos de uso continuo, no posto de saúde, Mário Chaves Tourinho, que atende aquela comunidade. segundo o leitor, remédios para diabéticos e hipertensos, não é encontrado pelos usuários que procuram aquela unidade de saúde.

chega a ser inacreditável, mas no ultimo final de semana, uma jovem de 20 anos, compareceu ao PSF do Bairro Manoel Dantas (Casas Populares) para realizar um curativo e, segundo a mesma, não foi possível devido a falta de materiais como: Gazes e esparadrapos. estes são alguns dos muitos fatos que ouvimos e presenciamos diariamente.

O que também  é de se estranhar, é o silencio do Conselho Municipal da Saúde (CMS), que segundo a legislação vigente, embora não recebam remuneração, os Conselheiros de Saúde estão investidos numa função pública, estando sujeitos à responsabilização criminal, em vista do elástico conceito de funcionário público para o Código Penal Brasileiro (artigo 327), e civil, por improbidade administrativa, por serem considerados agentes públicos, nos termos da Lei Federal 8.142/90;

Conselho de Saúde nacional, estadual ou municipal é o órgão colegiado que atua, em caráter permanente e deliberativo, na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive no que tange aos aspectos econômicos e financeiros.

Mas, na prática o que podemos observar é que assim como a maioria dos vereadores, os membros do conselho municipal da saúde, também estão amordaçados ou ocupados, preocupados apenas em defender o governo. Ou seja, quem deveria controlar pode está sendo controlado pelo governo.

Caso algum membro do CMS queira se manifestar, o espaço está aberto.

Gandu – Setores da comunidade começam a se movimentar pensando nas eleições de 2016

O ano de 2015 é um ano pré-eleitoral, geralmente setores da política partidária começam a se movimentar a partir do meado do ano, buscando alternativas para as próximas eleições. Em Gandu no entanto, devido a forma que o município vem sendo conduzido pelo atual prefeito, pessoas ligadas a diversos segmentos da sociedade, começaram a se reunir para discutir a real situação política e administrativa da cidade.

Este movimento que já começou com diversas representatividades, visa buscar mais lideranças para que venham contribuir, cada um com seu conhecimento, para tentar dar  um basta a o projeto de poder  que se instalou em Gandu. Nesta quarta-feira (04), aconteceu a 2ª reunião, que contou com a participação de ativistas culturais, comerciários, sindicalistas, voluntários sociais, líderes comunitários e estudantes universitários. Sem ter nenhum “cabeceira de mesa”, todos tem o direito de opinar e discutir, bem como o direito de convidar mais pessoas para fazer parte.  

A próxima reunião,  está agendada para o  dia 11 de março.

Demissões na Azaléia é resultado da inércia do governo, diz Sandro Régis

As 670 demissões que ocorreram na Vulcabrás/Azaléia, instalada em Itapetinga, assim como o fechamento de cerca de 10 filiais da fábrica calçadista implantadas na microrregião, é resultado da inércia constatada desde o início do governo Wagner, que não priorizou e nem conseguiu colocar em prática políticas estratégicas de desenvolvimento sustentável, capaz de incentivar a manutenção e a atração de novos investimentos no setor industrial da Bahia. Essa é a opinião do líder da Oposição na AL-Ba, Sandro Régis (DEM), que reuniu-se com os vereadores do município, Fabiano Bahia e Naara Duarte, ambos do DEM, para discutir e levantar informações sobre a questão. Segundo o vereador, as demissões causaram grande impacto na região, levando o sentimento de insegurança e de abandono entre as famílias dos trabalhadores dispensados.

 "A crise foi iniciada em 2012 e o governo não tomou qualquer medida que impedisse esse desfecho", disse Sandro Régis, observando que a recente interferência da Secretaria de Trabalho Emprego e Renda (Setre), que em tese contribuiu para a suspensão de novas demissões, veio tardia, sobretudo para os 670 demitidos, todos remanescentes das filiais fechadas. O vereador Fabiano Bahia disse que a fábrica absorvia mão-de-obra local - a maioria qualificada pela própria empresa - e que agora, muitos desses trabalhadores estão sendo obrigados a retornar para a zona rural de onde saíram, por absoluta falta de perspectivas.

Samuelita Santana Santana, assessora de Comunicação

Ourolândia - Ação da Sec. do Meio Ambiente interdita obra da Embasa e exige reparação no Poço Verde. Lá a lei é executada.

  

Através de uma denúncia postada no Diário da Chapada a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ao receber uma denúncia do ocorrido, imediatamente encaminhou seus fiscais ao local, onde foi lavrado o auto de interdição, bem como exigirá da Empresa Embasa a reparação do dano causado, além da emissão de multa pelo crime ao patrimônio ambiental do Município estabelecido por Lei desde 2010.

Em Gandu no entanto, a senhora EMBASA, escava as Ruas deixando verdadeiras crateras, sem nenhuma atitude ser tomada pelo governo  municipal, deixando nossa cidade completamente esburacada. Sabemos que a prefeitura, através da secretaria de obras, não está fazendo muito esforço para resolver o problema, mas temos de convir, que parte destes buracos são sim de responsabilidade da estatal.

Fonte Diário da Chapada