Roseana Sarney renuncia ao governo do Maranhão

A governadora do estado do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), renunciou ao cargo na manhã desta quarta-feira. De acordo com o site oficial, ela deixa o cargo para cuidar da saúde. “Agora, por recomendações médicas, me recolho para um descanso necessário, pelo bem da minha saúde“.

Roseana se pronunciou nesta manhã. Ela agradeceu aos eleitores que a escolheram para o cargo. “Foram anos de muito trabalho. Nos últimos meses, cumpri uma extensa agenda de visitas, vistorias e inaugurações de obras em dezenas de cidades do Maranhão. Aos maranhenses e àqueles que escolheram nosso estado para viver, o meu muito obrigada por terem me dado a honra de representá-los. Peço a Deus que abençoe a todos e que ilumine os nossos futuros governantes”, concluiu Roseane.

Roseana Sarney está em seu quarto mandato como governadora do Maranhão. Em 2010, Roseana Sarney foi reeleira com 50,08 % dos votos no 1° turno, contra seus principais opositores Flávio Dino (29,49 %) e Jackson Lago (19,54 %).

O deputado estadual Arnaldo Melo (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, assumirá o Governo do Estado do Maranhão. Flavio Dino (PC do C) foi eleito nas eleições deste ano com 63,52% dos votos. Ele assume no dia 1º de janeiro de 2015.

Escreve Poder & Política

Leis de Organização Básica da Polícia Militar e dos Bombeiros são sancionadas

Foram sancionadas pelo governador Jaques Wagner, na terça-feira (9), e publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (10) as Leis de Organização Básica (LOBs) da Polícia Militar da Bahia (Lei 13.201) e do Corpo de Bombeiros (Lei 13.202). Os dois projetos de lei, que haviam sido encaminhados pelo Poder Executivo Estadual à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), foram aprovados no dia 19 de novembro.

Após a sanção da LOB da PM, cinco mil policiais militares deverão ser promovidos ainda este ano. A lei também prevê a criação de novas unidades da PM no interior, como o Comando de Policiamento Regional Sudoeste e o Comando de Policiamento da Região da Chapada; dois esquadrões de Polícia Militar Montada, com sedes em Feira de Santana e Itabuna; um esquadrão de motociclistas também em Feira de Santana; e duas companhias independentes de Policiamento de Guardas, sediadas em Feira de Santana e Itabuna. Além disso, serão criados cinco colégios da PM e mais 19 companhias independentes da corporação.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 138/2014, que desvincula o Corpo de Bombeiros da estrutura da PMBA e o coloca ligado diretamente à Secretaria da Segurança Pública (SSP) já havia sido aprovada por unanimidade pela Alba, em junho deste ano. Porém, é a Lei 13.202, sancionada na terça-feira (9), que organiza a estrutura da corporação, dando a ela condições administrativa e financeira para realizar licitações e contratos, bem como promoções no quadro funcional. Cinco mil novos bombeiros também devem incrementar o quadro da corporação nos próximos anos.

As duas LOBs entram em vigor em 60 dias, exceto os artigos 63, 64 e 65, capítulo 7 da Lei 13.202, do Corpo de Bombeiros, que têm vigência na data da publicação da Lei.

SECOM - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Aumentam juros para operações de crédito em novembro

As taxas de juros das operações de crédito voltaram a crescer em novembro, conforme informou hoje (10) a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (ANEFAC). Para pessoa física, a média geral da taxa de juros subiu 0,06 ponto percentual, passando de 6,08% ao mês, em outubro, para 6,14%, em novembro, a maior desde junho de 2012. Já para pessoa jurídica, a média registrou alta de 0,05 ponto percentual ao mês, subindo de 3,44%, em outubro, para 3,49%, em novembro, também a maior desde junho de 2012.

Das seis linhas de crédito pesquisadas para pessoa física [juros do comércio, cartão de crédito, cheque especial, CDC, empréstimo banco pessoal e empréstimo pessoal financeira] e das três para pessoa jurídica [capital de giro, desconto de duplicatas e conta garantida-cheque especial], todas apresentaram movimento de alta.

De acordo com Miguel Ribeiro de Oliveira, coordenador da pesquisa e diretor executivo da ANEFAC, o aumento dos índices pode ser atribuído a alta da taxa básica de juros (Selic) em outubro. Segundo ele, também contribuiu para elevação o atual cenário econômico, que aumenta o risco do crescimento dos índices de inadimplência.

“Esse cenário se baseia nos índices de inflação mais elevados e juros maiores, que reduzem a renda das famílias. Além disso, o baixo crescimento econômico, que contribui para o aumento dos índices de desemprego, e as expectativas negativas para 2015 levam as instituições financeiras a aumentarem suas taxas de juros, para compensar prováveis perdas com a elevação da inadimplência”, salientou Oliveira.

Técnicos da ANEFAC esperam que as taxas de juros das operações de crédito voltem a subir nos próximos meses.

Escreve Economia & Negócios

Economia - Dólar fecha acima de R$ 2,61, no maior valor desde 2005

Depois de um dia de trégua, a moeda norte-americana voltou a fechar acima de R$ 2,60 e bateu novo recorde. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 2,613 com alta de 0,55%. O valor é o mais alto desde 18 de abril de 2005, quando a cotação tinha fechado em R$ 2,616. O dia foi marcado pela volatilidade no mercado financeiro. Até as 13h, a moeda estava abaixo de R$ 2,60. Em seguida, a cotação começou a subir. Na máxima do dia, por volta das 14h30, a moeda chegou a atingir R$ 2,616. O dólar acumula alta de 1,59% em dezembro e de 10,82% no ano.

Desde a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, o dólar tem registrado grande volatilidade. A cotação não caiu mesmo após a confirmação da nova equipe econômica, com Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa no Ministério do Planejamento e Alexandre Tombini no Banco Central. A instabilidade é agravada pelo cenário externo, principalmente depois que o Federal Reserve (Fed), o Banco Central norte-americano, encerrou o programa de injeções de dólares na economia mundial motivado pela recuperação do emprego nos Estados Unidos. O dólar não tem caído apesar de o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) ter aumentado a taxa Selic (juros básicos da economia) para 11,75% ao ano. Em tese, os juros domésticos mais altos ajudam a derrubar o dólar porque ampliam a diferença das taxas brasileiras em relação às dos Estados Unidos, tornando o Brasil mais atrativo para os aplicadores internacionais. A Bolsa de Valores também teve perdas nesta quarta-feira. O Ibovespa, índice da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou a sessão com recuo de 1,59% e atingiu o menor nível desde março deste ano.

As ações da Petrobras, as mais negociadas, caíram 4,17% e puxaram o recuo.

Escreve Agência Brasil

Mensagem do vereador O Vei da Rádio

Prefeito tenta calar opositores via Justiça

Os críticos e opositores do prefeito João Bosco (PT), de Teixeira de Freitas, estão sendo processados um a um na Justiça pela assessoria jurídica do gestor. No pacote estão jornalistas, radialistas e políticos. Para o jornalista Dilvan Coelho, um dos processados por Bosco, cada ação do prefeito corresponde a uma reação, podendo inviabilizar a governabilidade.

Para uma cidade onde um jornalista foi assassinado no carnaval e até agora a polícia não se pronunciou para falar do caso, a Justiça deve ficar atenta às verdadeiras intenções do prefeito como um ato de autoritarismo, antidemocrático, com claro objetivo de calar os opositores. É claro deve-se levar em conta que entre os opositores de Bosco está o ex-aliado e ex-deputado Uldurico Pinto, dono de emissoras de rádio e que é profissional em promover desgaste de imagem dos adversários políticos.

Uldurico Pinto já responde a ação contra ele na Justiça movida pelo prefeito petista. Os outros são: repórter Tyago Ramos, da Rede Sul Bahia; Dilvan Coelho do blog “Foco no Poder”; o radialista Lucas Bocão e o dono do blog “Repórter Coragem”.

Escreve Bahia 40  Graus 

Prefeito de Itabuna tem contas rejeitadas e será denunciado ao MP

Na sessão desta terça-feira (09/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itabuna, na gestão de Claudevane Moreira Leite PRB, referentes ao exercício de 2013, com a determinação de restituição aos cofres municipais, com recursos pessoais, da expressiva quantia de R$ 757.768,78, sendo R$ 692.196,20 pela execução de despesas sem comprovações legais e R$ 65.572,58 pelo pagamento indevido de juros e multas por atraso no pagamento obrigações corriqueiras. Em razão das irregularidades contidas no parecer, a relatoria determinou a promoção de denúncia ao Ministério Público Estadual e aplicou multa de R$ 20 mil.

O balanço orçamentário estimou para receita o montante de R$ 414.631.000,00, porém foi efetivamente arrecadado pelo município a quantia de R$ 281.210.857,84, representando apenas 67,82% do previsto. A relatoria concluiu que a receita estimada pela administração não condiz com a realidade, revelou-se uma peça orçamentária fictícia, evidenciando que a gestão não se empenhou para adequar seu orçamento à verdadeira situação do município. As despesas realizadas atingiram R$ 302.599.690,65, o que resultou num déficit orçamentário da ordem de R$ 21.388.832,81.

Em relação aos procedimentos licitatórios, não foram encaminhamento à 4ª Inspetoria Regional de Controle Externo processos licitatórios no montante de R$ 427.740,15, da mesma forma que foi observado grande quantidade de procedimentos em que as formalizações praticadas desconsideram as exigências da Lei de Licitações. No total foram gastos R$ 6.536.089,35 em obras e serviços, e apresentados processos em que se observam a inadequação da modalidade licitatória ao objeto licitado, ausências de comprovação de inviabilidade de competição para efeito de inexigibilidade, ausência de publicação na Imprensa Oficial e em jornais de grande circulação e publicidades fora do prazo.

A despesa total com pessoal da prefeitura alcançou a quantia de R$ 196.309.197,89, revelando o percentual de 71,33% da receita corrente líquida de R$ 275.211.193,91, o que supera o limite máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Cabe recurso da decisão.

Fonte: TCM

José Dirceu recebeu R$ 886,5 mil de empresa envolvida no Petrolão

Uma das empresas do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), condenado no julgamento do mensalão por corrupção, fechou contrato de 900 mil reais com a construtora Camargo Corrêa. Entre maio de 2010 e fevereiro de 2011, o petista recebeu 886,5 mil reais líquidos da empreiteira, investigada na Operação Lava Jato por suspeita de participar de um cartel dedicado a fraudar licitações da Petrobras e de pagar propina a executivos da estatal e políticos.

As obras da Camargo Corrêa em Abreu e Lima foram o primeiro duto de corrupção descoberto na Operação Lava Jato. De acordo com o Ministério Público, os serviços foram superfaturados em 613 milhões de reais e pelo menos 32 milhões de reais destes gastos excessivos foram desviados para uma das empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef, a MO consultoria. Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa tiveram a condenação requisitada pelo Ministério Público Federal por operações de lavagem de dinheiro desviado da refinaria.

No período em que o contrato com a Camargo Corrêa foi assinado, Dirceu estava fora do governo, já era réu no processo do mensalão, mas ainda exercia influência na Petrobras. Atualmente cumpre pena de sete anos e 11 meses de prisão domiciliar em Brasília.

Informações: revista Veja

Conselho Estadual da Cultura e Colegiados Setoriais das Artes têm nova composição

Os 237 novos integrantes do Conselho Estadual da Cultura (CEC) e dos Colegiados Setoriais das Artes e de Cultura, que pela primeira vez têm representantes eleitos pela sociedade civil, tomaram posse na tarde desta terça-feira (9). Realizada na Sala Walter da Silveira, nos Barris, a cerimônia contou com a presença do governador Jaques Wagner.

Para o governador, a ampliação da participação da sociedade na elaboração e execução de políticas públicas culturais garante a representatividade territorial e dos diversos segmentos do setor. "Hoje as políticas culturais claramente têm mais a ver com quem produz e consome cultura e é claro que isso resulta de uma democracia maior nos conselhos e colegiados".

Pela primeira vez, conselheiros eleitos pela sociedade civil integram o órgão constituído por dez representantes dos territórios de identidade cultural e dez eleitos dos setores culturais e dos fazeres, todos com os respectivos suplentes. Outros dez nomes e suplentes são indicados pelo poder público, totalizando 60 integrantes, sendo dois terços da sociedade civil e um terço do poder público.

Os colegiados são uma instância de consulta, participação e controle social das políticas públicas prevista na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (12.365/11). Além dos Colegiados Setoriais das Artes, que passam a ter novos representantes, em 2015, a Bahia terá os primeiros Colegiados Setoriais de Cultura, com integrantes eleitos para o biênio 2015/2016 entre os setores de Arquivos e memória, Bibliotecas, Culturas Afro-brasileiras, Culturas Indígenas, Culturas Populares, Design, Livro e Leitura, Moda, Museus, Patrimônio. 

SECOM - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

PEC do Orçamento Impositivo deve ser votada esta quarta-feira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13, que trata do Orçamento Impositivo, está prevista para ser votada nesta quarta feira (10), na Câmara dos Deputados.

O presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta terça feira (9) que a sua expectativa é que haja um acordo para que seja aprovado o texto do Senado.

Ele falou que tentará um consenso entre os deputados para que a PEC seja aprovada por unanimidade.