Os 237 novos integrantes do Conselho Estadual da Cultura
(CEC) e dos Colegiados Setoriais das Artes e de Cultura, que pela primeira vez
têm representantes eleitos pela sociedade civil, tomaram posse na tarde desta
terça-feira (9). Realizada na Sala Walter da Silveira, nos Barris, a cerimônia
contou com a presença do governador Jaques Wagner.
Para o governador, a ampliação da participação da sociedade
na elaboração e execução de políticas públicas culturais garante a
representatividade territorial e dos diversos segmentos do setor. "Hoje as
políticas culturais claramente têm mais a ver com quem produz e consome cultura
e é claro que isso resulta de uma democracia maior nos conselhos e
colegiados".
Pela primeira vez, conselheiros eleitos pela sociedade civil
integram o órgão constituído por dez representantes dos territórios de
identidade cultural e dez eleitos dos setores culturais e dos fazeres, todos
com os respectivos suplentes. Outros dez nomes e suplentes são indicados pelo
poder público, totalizando 60 integrantes, sendo dois terços da sociedade civil
e um terço do poder público.
Os colegiados são uma instância de consulta, participação e
controle social das políticas públicas prevista na Lei Orgânica da Cultura da
Bahia (12.365/11). Além dos Colegiados Setoriais das Artes, que passam a ter
novos representantes, em 2015, a Bahia terá os primeiros Colegiados Setoriais
de Cultura, com integrantes eleitos para o biênio 2015/2016 entre os setores de
Arquivos e memória, Bibliotecas, Culturas Afro-brasileiras, Culturas Indígenas,
Culturas Populares, Design, Livro e Leitura, Moda, Museus, Patrimônio.
SECOM - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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