Juízes repudiam ataques do PT

Os ataques sofridos pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Fernando Moro, acusado por petistas de divulgar depoimentos da Operação Lava a Jato no período eleitoral, foram repudiados por magistrados que lidam com o tema dos crimes financeiros. Ao apoiar Moro, eles explicam que todas as ações penais, em regra, são públicas.

“Aqui na 4ª Região (mesma jurisdição federal em que atua Moro), nossa sistemática é a do processo eletrônico, que agiliza as ações penais, principalmente se há réus presos. A mídia identificou as partes mais relevantes dos depoimentos e as divulgou. Não houve vazamento”, disse a juíza Salise Sanchonete, representante do Conselho da Justiça Federal na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), formada por mais de 60 órgãos.

Especialista em lavagem de dinheiro, com livros publicados sobre o tema, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Fausto Martin De Sanctis afirma que ao juiz “não cabe medos”. “A consciência pública da função judicial pode não levar em conta o natural impacto de sua atuação. O reconhecimento do trabalho judicial vai depender da confiança na integridade do juiz e da Corte, e não na conveniência política”, destaca.

Diferentemente dos depoimentos – em uma ação penal – dados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, que irritaram o PT, as revelações feitas pelos dois na investigação baseada na colaboração premiada não podem ser divulgadas ainda, ressaltou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp. Somente depois que houver denúncia formal aceita pela Justiça é que as informações se tornarão acessíveis.

Escreve Estado de Minas

    

Anvisa suspende medicamento para carência de vitamina do Complexo B

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (15) no Diário Oficial da União determina a suspensão da distribuição, comercialização e do uso, em todo o país, dos lotes 45.071 e 45.072 do medicamento Complex B (Complexo B, comprimidos), fabricados pela empresa Natulab Laboratório S.A. e que têm validade até 08/2015.

De acordo com a agência, a medida foi tomada em razão de resultado insatisfatório para os ensaios de análise de rotulagem e aspecto, confirmado pela ata de contraprova emitida pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Pernambuco.

A ANVISA determinou ainda a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e do uso, em todo o país, de todos os produtos para saúde fabricados pela empresa APS Aparelhos para Estética. “Além dos produtos comercializados pela empresa não terem registro, a empresa também não apresenta Autorização de Funcionamento (AFE)”, informou.

Pesquisa mostra que 9% escolheram voto no próprio dia

A última pesquisa Datafolha mostra que 9% das votações no primeiro turno para Presidente da República foi decidida à última da hora.

Uma pesquisa atualizada da Datafolha mostra que 9% dos eleitores escolheram, no primeiro turno, o candidato a Presidente da República na última da hora, no próprio domingo, e 6% no dia anterior.

Outros 11% dizem que tomaram decisão 15 dias antes da eleição e, em maior número, 67% afirmou ter decidido, ao menos, um mês antes do dia das eleições, do primeiro turno.

Para concluir esta pesquisa foram ouvidas 9.081 pessoas, na sexta-feira e sábado.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos. 

Juizado garante correção maior para o saldo do FGTS

Quatro trabalhadores garantiram o direito à correção mais vantajosa do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) no JEF (Juizado Especial Federal) em Pouso Alegre (MG). As sentenças publicadas anteontem determinaram que o saldo do fundo dos trabalhadores seja corrigido pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

A inflação substituirá a TR (Taxa Referencial), que é a taxa da caderneta de poupança. O advogado Rafael Camargo Felisbino diz que a diferença no saldo chega a 104%, dependendo da bolada que o trabalhador já tem depositado no fundo. Para se ter uma ideia da diferença na correção monetária, de janeiro a setembro deste ano, o INPC foi de 4,61%, enquanto a TR variou somente 0,49%.

As quatro ações vitoriosas estavam suspensas desde abril deste ano, à espera de uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em fevereiro, o ministro Benedito Gonçalves pediu a suspensão de todos os processos que discutem o assunto. Porém, a paralisação das ações não é obrigatória. O advogado explica que solicitou a retomada do andamento, tendo em vista a importância do assunto para os trabalhadores. Todos tiveram, também no início do ano, decisão favorável à correção mais vantajosa, já que a TR não repõe a inflação, por ser baixa.

O advogado afirma que, mesmo sem uma decisão final (existe uma ação no Supremo Tribunal de Justiça e outra no Supremo Tribunal Federal), o trabalhador leva vantagem se entrar com a ação agora. Isso porque ele terá a correção monetária e os juros pela espera, que serão calculados desde o início da ação. Para ele, quanto mais ações, maior a pressão por uma solução judicial. O Supremo já considerou que a TR não pode ser usada na correção de precatórios, o que motivou os pedidos de correção maior para o FGTS.

A Caixa informou que só poderá aplicar índices de correção previstos em lei e que recorrerá de qualquer decisão contrária.

ASCOM Força Sindical

Gandu - SINSERG realiza assembleia

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Gandu, realizou mais uma assembleia geral com a categoria, no plenário da câmara de vereadores, para deliberar uma extensa pauta, que trazia como destaque, o acordo firmado entre a diretoria da entidade de classe e o governo municipal, referente ao plano de cargos e salários da categoria.

O presidente Adeilton Leal (Bozó), abriu os trabalhos, agradecendo primeiramente a Deus por mais uma oportunidade e, a Câmara de vereadores pelo apoio dispensado a categoria, durante a atual gestão do presidente Uziel Barreto (PROS), que no momento estava representado pelo Edil, Gil Calheira (PSC).

Indo para a pauta, foi colocado em discussão e votação, o adiamento do ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor, que ao invés do dia 28/10 (terça), será no dia 31/10, uma sexta feira, portanto. O que foi aceito por unanimidade dos presentes. O segundo ponto a ser discutido, foi sobre o recebimento do décimo terceiro salário deste ano, previsto em lei para ser pago em duas parcelas, sendo a primeira em novembro e a segunda em dezembro. O presidente esclareceu que para que o governo possa efetuar integralmente o décimo no mês de dezembro, como estamos acostumados, a assembleia deveria aprovar e, o Sindicato responder ao ofício enviado pelo município, como uma decisão coletiva. O que foi acatado também por unanimidade.

Na sequencia, o presidente passou para a plateia, as conquistas contidas no plano de cargos e salários elaborado em comum acordo com a equipe técnica do governo municipal, abrindo a palavra para quem quisesse se pronunciar a respeito do assunto. Depois de muitas argumentações e pronunciamentos dos associados enaltecendo o trabalho da diretoria do Sindicato, o presidente falou a respeito da confraternização do servidor que acontecerá no próximo dia 31/10.

Para encerrar, a palavra foi passada para o vereador Gil Calheira, que também é funcionário público, que falou em nome do parlamento, encerrando a reunião, que foi fechada com chave de ouro com o incentivador pronunciamento de Calheira.

Nesta quinta feira (16), diretores do SINSERG, concederão uma entrevista na Gandu FM, as 12:30, durante o programa critica e auto critica sob o comando de Luiz Fernando, para esclarecer os fatos.   

Zebrão concede entrevista e eleva audiência da Gandu FM

Nesta quarta (15), o ex-prefeito e atual Blogueiro Zebrão, participou durante a maior parte do programa crítica e auto critica, que vai ao ar de segunda a sexta feira na Gandu FM, comandado pelo competente comunicador Luiz Fernando.

Conhecido por ser polêmico e sempre se posicionar sobre tudo nas questões políticas, Zebrão quando participa de um programa no rádio, eleva ainda mais a audiência da emissora que já possui um grande numero de ouvintes em Gandu e Região. Sua participação, no entanto, foi para responder perguntas formuladas tanto pelo radialista, quanto por ouvintes que entraram ao vivo no ar, ou através de SMS.  Como sempre, Zebrão foi um show a parte, fazendo com que até mesmo aqueles que não concordam com sua postura pudessem ouvir o programa.

Vários assuntos foram discutidos, a exemplo das eleições estaduais deste ano, bem como o segundo turno para presidente da república que está sendo disputado entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o candidato do PSDB Aécio Neves. Além da política nacional, foram abordados também assuntos concernentes à política regional, onde Zebrão não deixou de dar sua opinião a respeito do futuro político de lideranças de Gandu e Região. Para Zebrão, nas eleições de 2016, os únicos nomes que tem potencial para disputar o cargo de prefeito em Gandu, serão: o atual gestor, Ivo Peixoto (PCdoB) e o ex-prefeito Neco (PP), sendo que o terceiro nome não atingirá os 200 votos. Segundo Zebrão, caso o atual prefeito não queira disputar o próximo pleito (o que achamos difícil), o escolhido deverá ser o advogado Dr. Vinicius Cruz.

Na próxima quarta feira (22), no mesmo programa, a convite de Luiz Fernando, acontecerá uma mesa redonda com a participação dos redatores de Blogs locais, para discutir assuntos de interesse da população. Desta forma, a Gandu FM, estará inovando mais uma vez e saindo na frente de suas concorrentes.

Leitor que diz morar em São Paulo escreve para o Blog

Amigo Bozó,

Bom dia.

Sou leitor assíduo do seu blog e de todos os outros ai da região, moro em São Paulo a mais de 28 anos, sou natural de Teolândia, mais fico sempre de olho em todos os blogs da região.

Vi que logo após as eleições do 1º Turno, o seu blog fez comparações e comentários muito bem elaborados sobre a situação politica em cada cidade. Porém tenho notado e aguardado ansioso essa mesma matéria em relação aos votos obtidos por Wenceslau Guimarães e principalmente o que o resultado das urnas mostrou na minha querida e amada Teolândia.

Sei que você é um redator serio e presa à imagem de seu blog, por isso estou enviando este email e espero que no prazo mais rápido possível essa matéria esteja no blog, pois seus comentários sobre o cenário politico das cidades refletem bem a vontade daquele povo, e quero saber como anda minha querida Teolândia.

Sem mais.

Leitor Atento aos blogs.

Blog responde a leitor de São Paulo

Olá caro leitor, muito obrigado por prestigiar nossa página, apesar de não ter se identificado, estamos postando seu E-mail e atendendo ao seu pedido, por não conter no texto enviado, ofensa a honra de nenhuma pessoa. Em Wenceslau Guimarães, quem se destacou nestas eleições, sem sombra de dúvidas, foi o destemido Jovem Kaká, que deixou para traz na votação, dois ex-prefeitos e o atual. Mesmo com o desgaste que sofreu o seu candidato a deputado estadual, Kaká, conseguiu emplacar 1.896 votos para Paulo Azi (federal) e 2.467 para Hildécio Meirelles (estadual). Enquanto o prefeito Nestor Vicente (PDT), repassou 1.860 para seu federal Walmir Assunção e 1.769 para o estadual, Euclides Fernandes.

Enquanto isso, o ex-prefeito Leão, alcançou 751 votos para Roberto Brito (federal) e 1.041 sufrágios para Aderbal Caldas (estadual). Por outro lado o também ex-prefeito Rui Souza, não conseguiu ultrapassar os 641 votos para João Gualberto e 599 para Adolfo Viana, federal e estadual respectivamente.

Quanto a sua terra Natal, Teolândia, o atual prefeito Lázaro, obteve duas vitórias ultimamente, uma nas eleições e outra com a reprovação das contas do ex-prefeito Antônio Junior, que vinha investindo pesado contra o seu governo. Para estadual, Lázaro e equipe conseguiram convencer 2.335, eleitores a votarem em Hildécio Meirelles enquanto Leur Lomanto, apoiado pelo seu antecessor, ficou com apenas 210 votos e Euclides Fernandes, apoiado Por Marcos da Joanes, que perdeu as eleições em 2012, obteve exatos, 1.233.

Já para a câmara federal, foi uma “salada de frutas”, onde tanto o atual quanto o ex-prefeito, pediram votos para Lúcio Vieira, que alcançou 2.479 sufrágios, tendo felix Junior apoiado por Marcos ficado com 1.338 votos.

De modo que, o cenário político em seu município, está completamente indefinido. Tudo vai depender do futuro político de Antônio Junior, que deverá recorrer da decisão da câmara. Caso não consiga êxito, o mesmo poderá apoiar o seu ex-rival, Marcos da Joanes, para tentar desbancar o prefeito Lázaro, que nunca foi o seu preferido.

Teolândia – Câmara reprova contas de Antônio Junior

Na noite da ultima  terça-feira, 14, a Câmara de Vereadores de Teolândia votou a favor do parecer do TCM e, reprovou as contas referentes ao exercício 2012 da prefeitura municipal, de responsabilidade do ex-prefeito Antônio Santana Junior, por 06 votos a 02.

Assim sendo o ex-prefeito que pensava em candidatar-se em 2016, ficará inelegível por um período de oito anos. Alguns partidários do ex-gestor, alega que a decisão cabe recurso e, que o mesmo irá recorrer da decisão. 

Contas de diversas prefeituras e câmaras são aprovadas com ressalvas

Na sessão desta terça-feira (14/10), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Firmino Alves, São Sebastião do Passé, Candiba, Licínio de Almeida e Rodelas, sob responsabilidade de Aurelino Neto, Janser Mesquita, Reginaldo Prado, Alan Leite e Emanuel Ferreira, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2013.

Os gestores de Firmino Alves e Rodelas foram os que tiveram as punições mais elevadas, o primeiro recebeu multas de R$ 5 mil e R$ 45 mil e a determinação de ressarcimento de R$ 1.539,45 aos cofres municipais pelo pagamento de multas e juros, já o segundo foi multado em R$ 4 mil e deve restituir R$ 61.055,03 pela ausência de comprovação de despesa e gastos indevidos com multas e juros.

O pleno também aprovou com ressalvas as contas das Câmaras de Jaguaripe, Morpará, Candeal, Fátima, Licínio de Almeida, Riacho de Santana, Rodelas, Camacã, Ibotirama, Coaraci, Ibirapuã, Jucuruçu e Lajedo do Tabocal, sendo os gestores: Péricles da Silva, Rogério dos Santos, José Almir Carneiro, José Reis de Araújo, Carlos André de Souza, Ruberval Neves, Ivanildo Silva, Claudenildes Batista, Esmeraldo Santos, Rosival Cerqueira, Enivaldo Lima, Anorino Santos e Alberto Di Girolamo.

Com exceção dos gestores de Candeal, Fátima, Riacho de Santana, Rodelas e Ibotirama, todos demais sofreram sanções por falhas contidas no parecer com multas que variam de R$ 400,00 à R$ 2.000,00. Alberto Di Girolamo, de Lajedo do Tabocal, ainda deve restituir aos cofres públicos o valor de R$ 2.400,00 pela não comprovação de diárias pagas (R$ 600,00) e realização de despesas ilegítimas com a concessão de diárias a vereadores (R$1.800,00).

Ainda cabe recurso da decisão.

Fonte TCM