Na sessão desta terça-feira
(14/10), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas
das prefeituras de Firmino Alves, São Sebastião do Passé, Candiba, Licínio de
Almeida e Rodelas, sob responsabilidade de Aurelino Neto, Janser Mesquita,
Reginaldo Prado, Alan Leite e Emanuel Ferreira, respectivamente, todas
relativas ao exercício de 2013.
Os gestores de Firmino Alves
e Rodelas foram os que tiveram as punições mais elevadas, o primeiro recebeu
multas de R$ 5 mil e R$ 45 mil e a determinação de ressarcimento de R$ 1.539,45
aos cofres municipais pelo pagamento de multas e juros, já o segundo foi
multado em R$ 4 mil e deve restituir R$ 61.055,03 pela ausência de comprovação
de despesa e gastos indevidos com multas e juros.
O pleno também aprovou com
ressalvas as contas das Câmaras de Jaguaripe, Morpará, Candeal, Fátima, Licínio
de Almeida, Riacho de Santana, Rodelas, Camacã, Ibotirama, Coaraci, Ibirapuã,
Jucuruçu e Lajedo do Tabocal, sendo os gestores: Péricles da Silva, Rogério dos
Santos, José Almir Carneiro, José Reis de Araújo, Carlos André de Souza,
Ruberval Neves, Ivanildo Silva, Claudenildes Batista, Esmeraldo Santos, Rosival
Cerqueira, Enivaldo Lima, Anorino Santos e Alberto Di Girolamo.
Com exceção dos gestores de
Candeal, Fátima, Riacho de Santana, Rodelas e Ibotirama, todos demais sofreram
sanções por falhas contidas no parecer com multas que variam de R$ 400,00 à R$
2.000,00. Alberto Di Girolamo, de Lajedo do Tabocal, ainda deve restituir aos
cofres públicos o valor de R$ 2.400,00 pela não comprovação de diárias pagas
(R$ 600,00) e realização de despesas ilegítimas com a concessão de diárias a
vereadores (R$1.800,00).
Ainda cabe recurso da
decisão.
Fonte TCM
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