Propaganda irregular petista na rua e na web deve ser removida

A coligação “Unidos pela Bahia”, formada pelos candidatos Paulo Souto (governador), Joaci Góes (vice) e Geddel Vieira Lima (senador), conseguiu novas liminares favoráveis, determinando a retirada de publicidade irregular das ruas e a remoção de conteúdo “inverídico, ofensivo, calunioso, difamatório e injurioso” publicado nas redes sociais e página oficial de campanha do adversário petista. O descumprimento das decisões judiciais resultará em multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil.

Para o presidente da coligação “Unidos pela Bahia”, José Carlos Aleluia, a Justiça vem cumprindo bem o seu papel de manter a legalidade nas eleições, “coibindo abusos que geram desvantagens para os demais candidatos, além de atitudes desrespeitosas, que maculam a honra e ferem a dignidade dos concorrentes”.

De acordo com a advogada da coligação, Lílian Reis, a liminar referente à retirada de placas nos muros de contenção abaixo do viaduto da Ligação Iguatemi-Paralela (LIP) foi acatada pela Justiça por se tratar de publicidade irregular. “É proibida a divulgação de propaganda eleitoral em bens públicos, e esses muros são considerados equipamentos urbanos”, explicou.

As outras liminares condenam a veiculação de conteúdo difamatório e ofensivo na internet, o que é proibido pela legislação eleitoral. “A propaganda na web é válida, mas não deve ultrapassar os limites da crítica política legítima, podendo culminar em ofensa ao direito à imagem, além de não contribuir com a democracia”, afirmou o advogado da coligação, Saulo Ismerim.

Prazo para solicitar voto em trânsito termina na próxima semana

O prazo para o eleitor que pretende votar fora de sua cidade nos dias 5 e 26 de outubro, primeiro e segundo turno das eleições gerais, fazer o pedido à Justiça Eleitoral termina no dia 21 de agosto. O voto em trânsito permite que ele vá às urnas em municípios com mais de 200 mil eleitores, mas só para escolher o presidente da República.

Para estar apto a votar em outra cidade, o eleitor deverá procurar o cartório eleitoral, indicando onde estará no dia da votação. Para fazer o pedido, é preciso levar um documento oficial com foto. Após o cadastramento, o cidadão fica impedido de votar na seção de origem, mas poderá pedir o cancelamento até o fim do prazo.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 86 cidades terão voto em trânsito. A lista das cidades pode ser verificada na página do tribunal na internet (www.tse.jus.br).

PM convoca mais 700 aprovados em concurso

O Governo do Estado vai convocar mais 700 candidatos aprovados no último concurso da Policia Militar do Estado da Bahia (PM). A convocação, que será publicada até meados da próxima semana, no Diário Oficial do Estado (DOE), totaliza 3.295 novos policiais convocados nos últimos dez meses, desde que foi divulgado o resultado final do concurso. O total de convocados é 65% maior que as duas mil vagas iniciais previstas em edital.

Os novos convocados terão como próximas etapas a entrega de documentos, realização de exames médicos, avaliação psicológica, teste de aptidão física e investigação social. Os futuros soldados bombeiros e policiais militares passarão pelo Curso de Formação de Soldados (CFS) e a partir de 2015 já estarão nas ruas.

Esta terceira convocação foi viabilizada a partir da prorrogação da validade do concurso por mais um ano, de acordo com portaria conjunta entre as secretarias da Administração (Saeb) e de Segurança Pública (SSP), publicada no DOE em abril de 2014. O concurso público da Polícia Militar foi realizado pela Secretaria da Administração (Saeb), sob organização da Fundação Carlos Chagas, e contou com 74.702 inscritos. As provas foram aplicadas no dia 9 de dezembro de 2012.

SECOM - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

ANVISA suspende venda e uso de lote de medicamento antidepressivo

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), publicada hoje (13) no Diário Oficial da União, suspende a distribuição, o comércio e o uso, em todo o território nacional, do Lote 572420 (validade 8/2015) do produto CLO 25mg comprimido revestido (cloridrato de clomipramina), fabricado pela empresa EMS Sigma Pharma Ltda.

De acordo com o texto, laudo emitido pelo Instituto Adolfo Lutz, de São Paulo, apontou resultado insatisfatório nos ensaios de aspectos e descrição da amostra, sendo constatada uma mancha escura na superfície do comprimido.

A ANVISA determinou ainda que a empresa promova o recolhimento das unidades existentes no mercado relativas ao lote. A resolução entrou em vigor nesta quarta (13).

Associação Brasileira da Indústria de águas minerais é contra a adoção do selo fiscal na água mineral

A partir de 1º de outubro, será obrigatório, no estado da Bahia, o uso de selo fiscal no lacre dos vasilhames de 20 litros de água mineral ou adicionadas de sais. É isso que define o Decreto nº 15.352, publicado no Diário Oficial no último sábado, 9 de agosto.

Segundo o hidrogeólogo e presidente da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam), Carlos Alberto Lancia, a adoção do selo fiscal é sobretudo inflacionária. “Um garrafão de 20 litros de água mineral terá um aumento de preço ao consumidor final de no mínimo R$ 2,00 podendo chegar a R$ 3,00. Além disso, não podemos aceitar a alíquota de 17% do ICMS, a mesma para cervejas e refrigerantes. A água mineral é essencial à vida e à saúde pública, não pode ser tributada como as bebidas açucaradas ou alcoólicas”, afirma o presidente.

Lancia destaca que “o papel do Estado é propiciar ao cidadão uma tributação justa e uma concorrência leal e saudável. O que é mais eficiente, fiscalizar uma vez por mês 12 empresas de água mineral ou 20 mil pontos de venda? A adoção do selo fiscal é uma medida arcaia de controle fiscal. É da época do Império no Brasil”.

A Abinam defende a redução da carga tributária do ICMS de 17% para 7% e o aproveitamento dos meios de controle da produção já exigidos pela União, os hidrômetros, e não a implantação do selo fiscal, resultando em mais eficiência e menos custos. “A evasão fiscal não se combate com medidas ineficientes, sobretudo, prejudicando o consumidor com aumento de preço de um alimento importantíssimo para a saúde”.

A Abinam pedirá audiência ao governador para alertá-lo sobre estas questões e, temos certeza, ele não está absolutamente inteirado sobre a realidade’, concluiu Lancia.

As últimas 24h de Eduardo Campos

Compromissos, metas, prazos e a necessidade de fazer o máximo sempre em um ritmo muito intenso. O ex-governador Eduardo Campos era conhecido pelo perfil dinâmico e ágil que exigia resultados de si e de quem estava ao seu redor. Para ele o tempo urgia e assim viveu suas últimas 24h. A terça-feira era um dia importante. À noite daria uma entrevista ao Jornal Nacional e, para isso, passou horas estudando. Treinou o discurso, revisou promessas, atualizou-se das notícias correntes. Por nota, os entrevistadores Willian Bonner e Patrícia Poeta comentaram a passagem dele pelos estúdios da emissora. Era a primeira vez que conversavam pessoalmente com o candidato. Contaram que o clima nos bastidores foi tranquilo e que Campos sorria muito. "Comentei que as perguntas que fazemos sempre são as necessárias, que não surpreenderiam os assessores dele. Eduardo Campos retrucou, sorrindo: 'o problema é quando surpreendem o candidato'”, escreveu Bonner. A candidata a vice, Marina Silva, que acompanhava a agenda, chegou a brincar: “o media training dele foi com o Miguel”, o filho caçula do socialista.

A esposa, Renata Campos e filho Miguel estiveram com Eduardo durante toda a terça-feira. A única atividade pública dele no Rio de Janeiro era um encontro com Cardeal Acerbispo, Dom Orani Tempesta, que ocorreu às 14h na Arquidiocese da capital fluminense. Na volta para o hotel, cumprimentou funcionários os sempre sorridente. A um dos manobristas, deu um santinho com a foto dele ao lado da vice. Pela tarde Campos recebeu ligações de lideranças políticas. A maioria para ao fechar agendas. Entre as pessoas com quem falou o amigo Beto Albuquerque (PSB). “Conversamos pouco antes da entrevista. Falamos sobre campanha e definimos a agenda para a quinta-feira. Era a inauguração do comitê central aqui em Brasília. Ele estava muito animado com tudo”, comentou o candidato ao Senado. Eduardo Campos concedeu ainda outra entrevista naquela noite, esta para a Globo News. Voltou tarde para o hotel e dormiu ainda mais tarde. Era quase meia-noite e falava com aliados e amigos pelo telefone. Para eles, afirmava ter sentido que se saiu bem das entrevistas e que a campanha ganharia ainda mais fôlego. “Telefonei para ele após o programa. Conversamos sobre a entrevista e eu disse que ele tinha se saído muito bem. Ele se mostrou muito animado”, lembrou o candidato ao governo do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB). O socialista disse que Campos também fez várias perguntas sobre a campanha do correligionário. “A última frase que ele me disse foi: ‘se prepare que você vai governar o DF”.

Ontem, Eduardo Campos acordou cedo. Ligou para o irmão, Antônio Campos e às 7h40 saiu apressado do Hotel Sofitel, no Posto 6 da Praia de Copacabana, Zona Sul do Rio, com destino ao aeroporto Santos Dummont. Despediu-se da esposa e do filho mais novo e embarcou, 9 minutos antes do previsto, às 9h21, rumo ao Guarujá. O avião modelo Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, caiu às 10h. Às 12h30 era confirmada a notícia de que Eduardo Campos, cinco integrantes da campanha e piloto e co-piloto haviam falecido.

Gandu – Justiça eleitoral apreende propaganda eleitoral irregular dos candidatos governistas

Nesta quarta (13), serventuários da justiça da 151ª zona eleitoral sediada em Gandu, retiraram das praças e jardins, dezenas de placas publicitárias dos candidatos apoiados pelo governador Jaques Wagner (PT) e pelo prefeito Ivo Peixoto (PCdoB). Desde o dia 28 de julho, quando o candidato da oposição Paulo Souto (DEM) compareceu a sessão solene em comemoração ao aniversário da Cidade, que o desespero bateu as portas dos governistas. Primeiro, inventaram um jogo de futebol no estádio, para o mesmo horário da solenidade, no intuito de esvaziar o evento, como não conseguiu ofuscar o ato cívico com a presença da chapa oposicionista, de imediato resolveram realizar um comício com as presenças do candidato Rui Costa (PT) e do próprio governador Jaques Wagner. De início, foi anunciado que o ato político, seria realizado na praça de eventos juninos, mas, já prevendo o fiasco que foi, mudaram para um local com apenas 30% da capacidade da anterior.

Nos últimos dias, prepostos da prefeitura, encheram as Praças e Jardins de placas publicitárias alusivas às campanhas dos seus respectivos candidatos: Alice Portugal , Álvaro Gomes, Rui Costa, Otto Alencar e Dilma Rousseff. Mas, a justiça eleitoral, demonstrando imparcialidade no pleito, recolheu todas as propagandas petistas que estavam atrapalhando a visibilidade da população.

Desportistas da Região participam de evento na Capital

Nesta terça (12), aconteceu um evento esportivoem salvador que contou com as presenças de 15 pessoas dos municípios de: Gandu, Wenceslau Guimaraes e Pirai do Norte. Em mais uma oportunidade, Bobô enalteceu Gandu como um grande polo de esporte que ele juntamente com Fábio Rodrigues (Bicudão), desenvolveu e desenvolve projetos de esporte a exemplo do programa; dez na bola dez na escola, copa da graviola e a reforma do estádio através da SUDESB, com isso, o intuito do atual gerente de esportes do município, é de trazer mais benefícios para o esporte local.

Além de Bicudão, estiveram presentes: Gilvando, Genaldinho, André Pato Cego, Piquete, Loloca e Kelson de WG.

Bamor declara apoio ao candidato Sandro Régis

A Bamor, maior torcida organizada do Esporte Clube Bahia declarou nesta terça (12), na sede da torcida, o apoio ao candidato a deputado estadual, Sandro Régis. A adesão da torcida do Bahia se estendeu também aos candidatos Paulo Souto para governador da Bahia e Geddel Vieira para senador.

Sandro é torcedor ferrenho do time do Bahia e é claro, disse que ficou emocionado com a força da Bamor ao seu lado. “É um momento de alegria, de comemorar a confiança dessa torcida organizada que me deixa arrepiado nos estádios de futebol e agora aqui na minha campanha”, completou Sandro.

A velha guarda da Bamor fez a festa e abraçou o deputado que se diz mais seguro e acreditar na sua vitória para o terceiro mandato de deputado estadual.

Paulo Souto lamenta morte de Eduardo Campos

 

“A morte de Eduardo Campos é uma perda inestimável para a política brasileira. É motivo de consternação nacional a fatalidade que vitimou esse exemplar homem público, notável nas esferas legislativa e executiva. Eduardo Campos deixa saudades por tudo que realizou e o muito que ainda realizaria, porque o talento político que trazia no DNA, ele nunca poupou para transformar Pernambuco, o Nordeste e o Brasil”, lamentou o candidato a governador, Paulo Souto, ao saber do acidente aéreo que causou o falecimento do ex-governador de Pernambuco, candidato à Presidência da República pelo PSB.

Em razão da morte de Eduardo Campos, a coligação “Unidos pela Bahia” suspendeu todas as atividades que estavam programadas para esta quarta-feira (13). Assim ficou adiada a inauguração do Comitê Feminino, que estava prevista para a noite desta terça