A coligação “Unidos pela
Bahia”, formada pelos candidatos Paulo Souto (governador), Joaci Góes (vice) e
Geddel Vieira Lima (senador), conseguiu novas liminares favoráveis,
determinando a retirada de publicidade irregular das ruas e a remoção de
conteúdo “inverídico, ofensivo, calunioso, difamatório e injurioso” publicado
nas redes sociais e página oficial de campanha do adversário petista. O
descumprimento das decisões judiciais resultará em multas que variam de R$ 5
mil a R$ 50 mil.
Para o presidente da
coligação “Unidos pela Bahia”, José Carlos Aleluia, a Justiça vem cumprindo bem
o seu papel de manter a legalidade nas eleições, “coibindo abusos que geram
desvantagens para os demais candidatos, além de atitudes desrespeitosas, que
maculam a honra e ferem a dignidade dos concorrentes”.
De acordo com a advogada da
coligação, Lílian Reis, a liminar referente à retirada de placas nos muros de
contenção abaixo do viaduto da Ligação Iguatemi-Paralela (LIP) foi acatada pela
Justiça por se tratar de publicidade irregular. “É proibida a divulgação de
propaganda eleitoral em bens públicos, e esses muros são considerados
equipamentos urbanos”, explicou.
As outras liminares condenam
a veiculação de conteúdo difamatório e ofensivo na internet, o que é proibido
pela legislação eleitoral. “A propaganda na web é válida, mas não deve
ultrapassar os limites da crítica política legítima, podendo culminar em ofensa
ao direito à imagem, além de não contribuir com a democracia”, afirmou o
advogado da coligação, Saulo Ismerim.
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