Super palestra em Gandu

Vereador Carolino apresenta projeto que defende trabalhadores terceirizados do calote

O vereador Toinho Carolino (PTN) apresentou projeto de lei no qual a prefeitura de Salvador passará a exigir das empresas terceirizadas e prestadores de serviços, a apresentação de certidões negativas de débito fiscal, comprovantes de pagamento de encargos salariais, trabalhistas e previdenciários, antes do município efetuar o pagamento de cada fatura. O objetivo do projeto, segundo o vereador é evitar que os trabalhadores sejam sempre penalizados com atrasos de pagamento de salário ou mesmo inadimplência referente a encargos trabalhistas e previdenciários.

“Vemos constantemente os trabalhadores terceirizados e prestadores de serviços enfrentando verdadeiras batalhas judiciais para receberem salários ou as rescisões trabalhistas que empresas terceirizadas ou prestadoras de serviços simplesmente não depositam e isso só é descoberto ao fim do contrato. Esse projeto visa exatamente proteger o trabalhador que normalmente é sempre o mais prejudicado”, disse Carolino. Carolino lembra que a Lei das Licitações (8666/1993) já determina as empresas contratadas pelo Poder Público como responsáveis pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato e que o caso de inadimplência a dívida não é transferida ao Poder Público. “Gera-se o prejuízo aos trabalhadores”, lamentou Carolino. “O Poder Público não pode ser responsável pelas perdas e também não pode admitir que o trabalhador seja penalizado”, ponderou o vereador.

Carolino sugere que todos os órgãos municipais da administração direta, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Município passem a exigir as certidões negativas de débito fiscal, comprovantes de encargos salariais, trabalhistas e previdenciários dos contratos firmados com empresas privadas, antes do pagamento de cada fatura. “Vamos evitar os prejuízos aos trabalhadores e as inúmeras manifestações que hoje tomam conta da cidade”, concluiu.

Aloisio Araújo Jr

Governador decreta luto de um dia pela morte do arquiteto Lelé

O governador Jaques Wagner expressou, nesta quarta-feira (21), solidariedade aos familiares e amigos do arquiteto João Filgueiras Lima, mais conhecido por Lelé, um dos mais importantes e influentes arquitetos do país. "Quero prestar minha solidariedade à família de Lelé, um arquiteto que soube como poucos, unir, nos muitos projetos realizados em várias partes do Brasil, os traços e linhas da sua técnica a uma forma artística, expressando toda a sua criatividade", disse Wagner. Lelé foi o idealizador do Hospital Sarah Kubitschek, do Centro Administrativo da Bahia e de várias passarelas de Salvador. 

Ele participou dos trabalhos de construção de Brasília, a criação da Fábrica de Escolas do Rio de Janeiro e dos Centros Integrados de Educação Pública (ambos em parceria com Darcy Ribeiro) e pela Fábrica de Equipamentos Comunitários em Salvador, além de vários outros edifícios. O governador decretou luto oficial de um dia em toda a Bahia em sinal de pesar pelo falecimento do arquiteto. A decisão leva em consideração os relevantes serviços prestados ao Estado da Bahia por Lelé.

SECOM - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Cabruca vai injetar R$ 3 bilhões na economia regional

O secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugenio Spengler, participou de um evento sobre a revitalização da Bacia do Rio Cachoeira e confirmou que o governador Jaques Wagner assina no próximo dia 29 o decreto que vai regulamentar o sistema cabruca, dentro da Lei Ambiental da Bahia.  A regulamentação vai tipificar a cabruca, tradicional sistema de produção de cacau no sul da Bahia, que alia o cultivo intensivo à conservação ambiental.

Splenger revelou ainda que a projeção inicial de que o manejo de cacau cabruca vai injetar 3 bilhões de reais na economia regional, através da comercialização de madeira. A classificação da cabruca como sistema agrossilvicultural vai permitir que o  produtor realize  um manejo de sombra nas plantações, garantindo maior entrada de luz e ampliar a produtividade da lavoura cacaueira.

A Ceplac mantém projeto experimental de produção sustentável no município de Barro Preto, dentro da proposta de Conservação Produtiva do Cacau. Para o superintendente regional da Ceplac, Juvenal Maynart, “a regulamentação do sistema cabruca inicia um novo ciclo no processo produtivo do cacau e resgata  o braço economico da atividade com uma visão moderna de diversificação em florestas plantadas com imediata valorização patrimonial imediata, dando capacidade de pagamento e garantia de novas operações de credito e recuperando a r a capacidade de investimento do produtor na recuperação e modernização da lavoura”.

Escreve Ipiaú Online 

Governo encaminha PEC do Corpo de Bombeiros à Assembleia Legislativa

O governador Jaques Wagner encaminhou nesta terça-feira (20), à Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da nova concepção do Corpo de Bombeiros Militar. De acordo com a PEC, o Corpo de Bombeiros será desvinculado da estrutura da Polícia Militar da Bahia e se tornará órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública, passando-se a chamar Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM/BA).

Com essa decisão, o Corpo de Bombeiros passa a ter autonomia administrativa e financeira. A nova estruturação dos bombeiros terá a sua organização básica e fixação do efetivo definidos por lei, no prazo de 120 dias da data de promulgação da Emenda Constitucional. O encaminhamento da PEC à Assembleia Legislativa confirma o compromisso assumido pelo Estado de acompanhar a evolução conceitual, estrutural e operacional do Corpo de Bombeiros.

SECOM - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Sindicalistas da Força se reúnem com dirigentes sindicais da África do Sul

Sindicalistas da Força Sindical reuniram-se no dia 20 de maio, com dirigentes da Federação dos trabalhadores unidos da África do Sul (FEDUSA) para discutir a atuação do movimento sindical no Brics Sindical, que acontecerá em junho em Fortaleza. Durante a reunião, os dirigentes brasileiros falaram sobre experiências de organização sindical e a luta visando o fortalecimento das entidades sindicais.

"Este intercâmbio visa contribuir para o avanço dos direitos dos trabalhadores na África do Sul e nosso país, nosso governos têm assinado acordos comerciais, e nós trabalhadores precisamos intensificar nossas relações sindicais", disse o secretario de relações internacionais da Força Sindical, Nilton Souza (Neco).

O Presidente da FEDUSA Koos , ressaltou que os países que compõe o Brics  necessitam discutir uma proposta que se transforme em agenda, para termos uma única voz em nome dos interesses dos trabalhadores.”

ASCOM Força Sindical

Lei que torna crime hediondo exploração sexual de crianças será publicada nesta quinta (22)

A lei que transforma em hediondo o crime de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável será publicada na edição desta quinta (22) do Diário Oficial da União e já estará em vigor durante a Copa do Mundo, que começa no dia 12 de junho. A lei foi sancionada hoje pela presidenta Dilma Rousseff. Pelo Twitter, Dilma disse que a imposição de penas mais duras vai fortalecer o combate a esse tipo de crime. “A partir de hoje, o Brasil passa a contar com um forte instrumento legal na luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Sancionei a lei que faz dessa prática um crime hediondo, impondo sentenças mais duras. Essa lei fortalece nossa batalha contra um crime que fere nossas crianças e envergonha o país”, escreveu a presidenta em sua conta pessoal na rede social. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, comemorou a sanção da lei e também avaliou que a mudança vai endurecer o enfrentamento dessa prática criminosa. “É uma forma de agravar a pena e buscar inibir essa forma de violência”, avaliou. Com a inclusão no rol de hediondos, o crime de exploração sexual de criança ou adolescente passa a ter pena prevista de quatro a dez anos de reclusão, aplicável também a quem facilitar essa prática. Os condenados por esse tipo de crime não poderão pagar fiança e não terão direito a anistia, graça ou indulto natalino. A pena imposta terá de ser cumprida inicialmente em regime fechado. Para a progressão de regime, será exigido o requisito objetivo de cumprimento de, no mínimo, dois quintos da pena aplicada, se o apenado for primário, e de três quintos, se reincidente.

Escreve Luana Lourenço, Agência Brasil.

3ª Marcha da Família foi realizada em Gandu

Nesta terça feira (20), foi realizada mais uma edição da marcha da família, organizada pelo vereador, Adriano Costa (PCdoB) e com apoio da prefeitura municipal de Gandu. Anteriormente, foi anunciado pela produção, que o ponto de encontro seria na Praça do povo, mas devido um parque de diversões estar armado no local, o evento aconteceu na Praça Simões Filho.

O evento contou com as participações dos cantores: Nelson Gleyson e Pierre Onassis, além da brilhante apresentação dos “Timbaleiros de Jesus”. Na abertura oficial, Adriano Costa, agradeceu o apoio de todos os patrocinadores e, em seguida, convidou o prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), para fazer uma oração em prol das famílias Ganduenses, na sequencia, ao som dos timbaleiros, saíram pelas Ruas da Cidade em caminhada, acompanhados de centenas de pessoas, retornando para o mesmo local de partida, onde esperavam algumas autoridades políticas.

A convite do Edil, demos nossa contribuição na divulgação, bem como na cobertura, por entender a importância de um ato como este, nos colocando a disposição de todos aqueles que realizarem uma ação pensando na coletividade. 

Gandu - Deputados aproveitaram a marcha para se promoverem politicamente

Reconhecermos que a intenção do vereador Adriano Costa (PCdoB), foi realmente de interagir com as famílias e prevenir jovens e adolescentes do uso precoce das drogas, assim não foi entendido, pelos seus correligionários deputados, que aproveitaram a oportunidade para discursarem como se estivessem em um palanque político. O comunista Álvaro Gomes, por exemplo, depois de um longo discurso cansativo e repetitivo, encerrou sua fala pronunciando a seguinte frase: “muito obrigado e até a vitória”. Já o seu colega do PSC, deputado Carlos Ubaldino, até que tentou agir apenas como um pastor evangélico, mas também não conseguiu esconder seu lado eleitoreiro. Durante os discursos, muitas pessoas insatisfeitas com as atitudes dos deputados, foram se ausentando da Praça, retornando apenas quando se iniciou as apresentações artísticas e testemunhos.

O mesmo não podemos dizer do prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), nem dos vereadores que o acompanhavam, justiça seja feita, o Alcaide municipal, se pronunciou apenas como um pai de família, preocupado com o futuro dos nossos jovens e adolescentes, sendo que os parlamentares não fizeram questão de se pronunciarem, ficando satisfeitos em terem sido representados pelo colega Adriano Costa.