O deputado estadual Bruno
Reis (PMDB) disse nesta quinta-feira (8) que Paulo Souto vai ser eleito com o
prestigio dele, mas, também, com a brutal rejeição do governo Jaques Wagner.
“Cada vez mais estamos recebendo o apoio de prefeitos que apoiam o governo. Mas
tudo é feito de forma discreta porque eles temem a perseguição que é a marca da
atual administração. É uma revolução silenciosa”, disse Bruno Reis. Segundo o
parlamentar, vice-líder da oposição na Assembleia, depois da vitória de Paulo
Souto, outros “feudos do atraso” vão cair. “Camaçari é um exemplo deles. O povo
cansou de desmando, dos escândalos e das contas rejeitadas de uma família só no
poder há mais de nove anos”, finalizou.
sábado, 10 de maio de 2014
Aniversário de Caravelas e Maracás é saudado na AL
Para homenagear Caravelas,
que completou 159 anos no dia 19 de abril, o deputado democrata Sandro Régis
apresentou moção de congratulações onde ressalta ser "mister falar um
pouco sobre a sua bonita história, que vem do tempo do descobrimento, para em
seguida enaltecer as suas lindas e aprazíveis praias, como a Praia da Ponta da
Baleia, muito procurada por surfistas e mergulhadores, as praias da Barra Nova,
do Catueiro, Pontal do Sul, com ondas mansas e águas transparentes, a badalada
Praia de Aracaré, a praia de Grauçá e de Iemanjá entre outras praias com
belíssimos coqueirais e banhadas por um mar rico, cheio de robalos, pescadas e
muito siri".
A história da cidade
"está ligada ao descobrimento do Brasil", pois "em 1503, houve
uma expedição portuguesa comandada por Américo Vespúcio, porém ela somente foi
fundada como aldeia em 1581. A partir daí, a cidade colecionou fatos e
histórias que até hoje seduzem os visitantes, como o fato de ter sido base
estratégica das forças de guerra dos EUA na Segunda Guerra". Localizada no extremo sul da Bahia, é
"conhecida como Princesa de Abrolhos, devido à proximidade com o Parque
Nacional Marinho de Abrolhos. Tem como principais atividades produtivas a
pesca, o turismo e o plantio de eucalipto". Desmembrado de Porto Seguro, o
município foi criado com o nome de Vila de Santo Antônio do Rio das Caravelas,
sendo elevado à categoria de cidade em 1855. "Por todo o exposto, pela
importância, beleza da cidade e simpatia do seu povo, Caravelas é merecedora da
admiração e dos aplausos de todos", finaliza o deputado.
ASCOM deputado Sandro Regis
10ª Romaria da Terra e das Águas da Diocese de ilhéus-Ba
Romeiros e romeiras do campo
e da cidade!
Fazer Romaria é sair do
próprio ambiente e juntar-se a outros e outras buscando manter a fé viva, a
mística, o sonho, a utopia. Caminhando juntos e juntas, os passos se tornam
mais largos, a fadiga mais suave e a esperança se renova a cada instante. O
povo da Bíblia, ontem, ouviu de Deus, a promessa da terra onde corria leite e
mel. Moisés, Mirian e mais centenas de pessoas partiram em busca deste lugar e
encontraram, porque Deus sempre cumpre o que diz. Hoje o povo da Bíblia é a
gente. A terra da promessa é aqui, a nossa região, a nossa Diocese. Mirian e
Moisés sou eu, é você. E Deus continua cumprindo o que diz e nos pede para
cuidar de tudo com muito amor.
A Romaria da Terra de 1986 e 2002 na Diocese
de Ilhéus-BA revivia as esperanças anunciadas pelos profetas do exílio.
Tornou-se Romaria das Águas em 2004, com a Campanha da Fraternidade- “Água,
fonte de vida”. Água que sacia a sede do
ser humano e da terra. Água que dá energia e dá vida. Fonte que jamais seca
porque brota do coração de um Deus fiel e misericordioso. Depois se fundiu,
tornando-se Romaria das Águas e da Terra ou da Terra e das Águas. O Espírito de
Deus, que paira sobre as águas e fecunda a terra, nos chamou de norte a sul, de
leste a oeste da Diocese para fazer
memória das Romarias das Águas e da Terra que vêm ocorrendo há dez
anos na Diocese de Ilhéus. É com esta
esperança que nos encontraremos na manhã de 18 de maio, na cidade de Gandu, num
grande mutirão de fé e vida, para celebrar a 10ª Romaria da Terra e das Águas
da Diocese de Ilhéus – BA, com o lema: defendendo nosso chão, nossa gente e a
criação.
As Romarias são momentos privilegiados de
denunciar os problemas, de celebrar a vida e de organizar o povo e suas lutas.
São também momentos de alegria e festa onde o povo expressa sua fé, seus
sofrimentos, sua resistência, sua ternura, e nos ensina a capacidade de
partilhar a vida, a terra, o pão, os sonhos e as conquistas. As romarias da
terra são os grandes rios que continuam correndo, fecundando as comunidades,
gerando as lutas e levando vida e esperança para todos os lugares. E os caudais
ficam cada vez mais fortes, gerando mais vida, mais esperança. A Romaria da
Terra e das Águas nos faz sonhar com uma nova terra e um novo céu. Faz-nos
vislumbrar o Reino de Deus acontecendo, onde não há ricos, nem pobres, onde a
terra e a água são a partilha de todos e todas, onde há justiça e paz. A
Romaria nos ajuda a acreditar que um mundo novo é possível!
Gandu o espera de braços
abertos participe você também!
Por
Noel Siríaco
Ao varejo, Dilma sinaliza contra jornada de 40 horas
A presidente Dilma Rousseff
deu sinais ontem a cerca de 80 executivos de varejo reunidos em São Paulo de
que não apoia a redução da jornada semanal de 44 horas para 40 horas. Ela
também teria dito que, no atual momento, não é possível ampliar para outros
setores os benefícios da desoneração da folha de pagamentos, mas que aqueles
que já o desfrutam devem mantê-lo de maneira definitiva. Entre os setores que
pleiteiam uma fórmula que lhes permita adotar a desoneração estão os de
farmácias e de grandes supermercados, com faturamento superior a R$ 15 bilhões.
Pelo cálculo atual, as grandes redes supermercadistas acabariam perdendo
dinheiro se adotassem a desoneração sobre a folha.
"Ela [Dilma] considera
a desoneração uma conquista permanente", disse Flavio Rocha, presidente do
IDV. "Mas para aumentar mais precisa de fôlego, e atualmente não é
possível", disse Luiza Trajano, presidente do Magazine Luiza. Dilma
participou de encontro promovido pelo Instituto de Desenvolvimento do Varejo
(IDV). Na pauta da reunião foram discutidas algumas demandas do setor. Segundo
o diretor da Leo Madeiras, disse Hélio Siebel, a presidente "não vê
sentido" em reduzir a jornada semanal.
"[Uma das demandas] é a
preocupação com a redução das 44 horas semanais para 40. Ela [Dilma] foi
explícita em dizer que não vê sentido em uma redução dessas num momento em que
o Brasil está em pleno emprego. E, portanto, onde você arrumaria mão de obra
para cumprir as outras horas?", disse Siebel. Segundo ele, Dilma também
ouviu com "simpatia" as demandas em relação à flexibilização da
jornada de trabalho que favoreça o trabalho em tempo parcial.
A recepção de Dilma aos
temas foi positiva "e até um pouco surpreendente", disse Siebel. Para
Flavio Rocha, do IDV, Dilma mostrou sensibilidade para a questão do "custo
Brasil", para reinserir o Brasil no comércio mundial.
ASCOM Força Sindical
Deputado do parlamento Europeu recebe Título de Cidadão Baiano
Na tarde desta quinta feira
(8), o deputado Alemão Wofgan Kreissl, mais conhecido como Hugo, recebeu o
título de cidadão baiano na Assembleia Legislativa da Bahia. A solenidade
contou com a presença do deputado Marcelino Nilo, deputada Maria Del Carmem,
deputado Rosemberg Pinto além de outras autoridades petistas. Wofgan teve uma
longa passagem por Cícero Dantas onde desenvolveu diversos projetos e ações
sociais com a deputada Fátima Nunes.
Sobre o título, em seu
discurso, o deputado do parlamento europeu desde 1994 disse: “Este momento me
deixa muito emocionado. Vejo com tudo isso, que quem quer faz a hora e não
espera acontecer”, finalizou.
Danúbio Trindade
Assessoria de Comunicação
DRT: 4567/BA
quinta-feira, 8 de maio de 2014
Jair Rodrigues morre aos 75 anos
O cantor compositor paulista
Jair Rodrigues morreu na manhã desta quinta-feira (08). O músico foi encontrado
em casa, no município de Cotia, no interior de São Paulo. A causa da morte
ainda não foi divulgada. A assessoria de imprensa confirmou a notícia. Jair
Rodrigues era pai de Luciana Mello e Jair Oliveira, que também seguiram a
carreira musical. Em 57 anos de carreira, ele lançou 44 discos. O álbum mais
recente Samba mesmo, com dois volumes, foi lançado no dia 5 de abril, no
auditório do Ibirapuera, na capital paulista.
A visibilidade nacional de
Jair Rodrigues começou antes mesmo de participar de festivais. Em 1957, deu os
primeiros passos como crooner em casas noturnas do interior de São Paulo. Em
1960, passou a se apresentar em casas de shows. Em 1964, lançou o primeiro
disco Vou de samba com você, com duas músicas para a Copa do Mundo: Brasil
sensacional e Marechal da vitória. Logo nos primeiros anos da carreira, gravou
o sucesso Deixa isso pra lá, considerado precursor do rap, que virou febre
nacional.
Com Elis Regina, construiu
uma das amizades mais conhecidas da música brasileira. Em 1965, dividiu o palco
pela primeira vez com a cantora, ao substituir Baden Powell em apresentação. No
mesmo ano, estreou o programa televisivo Fino da bossa e lançou o disco Dois na
bossa, com Elis. Ainda em 1965, gravou um de seus grandes sucessos, Tristeza,
de Niltinho e Haroldo Lobo. No ano seguinte, defendeu a música Disparada, de
Geraldo Vandré e Théo de Barros, no 2° Festival de Música Popular Brasileira,
da TV Record.
Jair tinha show marcado para
o dia 15 de maio, na casa de shows Terra da Garoa, em São Paulo.
Representantes do SINSERG estarão nesta sexta (09), na Gandu FM.
O programa critica e autocrítica
desta sexta feira (09), terá a participação de diretores do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipal de Gandu – SINSERG. Na oportunidade, será
esclarecido a população, o que realmente está acontecendo com a guarda
municipal.
Na entrevista concedida pelo
prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), na ultima segunda (05), no mesmo programa, o
gestor, insinuou que os últimos atos de vandalismo que aconteceram na Cidade,
deram-se devido a nota oficial do sindicato vinculada em carro de som e Blogs,
comunicando a população que determinados logradouros públicos estavam
desguarnecidos, por decisão do executivo, que retirou os guardas de seus
respectivos postos de serviço, alegando contenção de despesas. O que foi
confirmado pelo próprio Alcaide, quando afirmou que o Lago Azul não precisa de
guardas.
Ainda na segunda feira (05),
o SINSERG, enviou um oficio, solicitando a emissora um espaço para que também
tivesse oportunidade de emitir sua opinião, o que democraticamente, foi
deferido pelo comunicador e diretor da rádio, Luiz Fernando.
Transferência de votos de ACM Neto é maior que a de Lula
Dados de uma pesquisa em
poder do DEM têm feito à alegria da chapa encabeçada pelo candidato a
governador Paulo Souto. Eles apontam que nas próximas eleições, em Salvador, o
prefeito ACM Neto (DEM) terá maior capacidade de transferência de votos que o
ex-presidente Lula (PT), que já foi considerado um cabo eleitoral imbatível na
capital baiana. A sondagem não pesquisou se o fenômeno de transferência de Neto
se repete no interior. Mas o alvoroço que a presença do prefeito de Salvador
causa em eventos fora da capital baiana é tão grande, com tanta gente cercando
o democrata, que seus correligionários acham que não será necessário medir sua
performance com relação ao item em pesquisas de intenção de voto.
Raio Laser, Tribuna da
Bahia.
Responsabilidade do empregador perante o acidente de trabalho – Parte l
O empregador é o responsável
pela prestação de serviço. É ele quem contrata, assalaria e dirige a prestação
de serviço na empresa (Art 2º da CLT).
Cabem a ele o ônus e o bônus
advindos desta prestação de serviço.
Em caso de acidentes ele e
outras pessoas poderão responder solidariamente. Veremos sobre essa responsabilidade,
e sobre as penalidades. Quando acontece o acidente de trabalho, dependendo de
sua gravidade, pode gerar repercussão nas esferas civil, criminal, trabalhista
e previdenciária. Vejamos como acontece:
Na esfera civil: Indenizações.
Busca de reparação do dano.
Na esfera criminal: Prisão, ou responder
processos criminais.
Na esfera trabalhista: Estabilidade no
emprego.
Rescisão do contrato de
trabalho em caso de morte.
Na esfera Previdenciária: Recebimento
de benefícios acidentários.
Ressarcimento da empresa á
Previdência Social Artigo 120 Lei 8213/91.
A responsabilidade na esfera
civil tem natureza indenizatória.
Como a empresa na maioria
das vezes é pessoa jurídica, e como tal não tem vontade própria. Caberá a
alguma pessoa física responsável pela empresa a reparar o prejuízo causado pelo
acidente de trabalho. O empregador e pessoas do setor responsável podem ser
obrigados a repararem o dano causado conjuntamente. Na maioria dos casos, o
empregador sempre é o indicado para indenizar o acidentado sozinho, até mesmo
por que a maior responsabilidade sobre a prestação de serviços está nas mãos
dele, e ele tem maior poder aquisitivo.
A reparação do dano busca
ser a mais ampla possível, visando restituir ao máximo a situação anterior de
quem foi ofendido, tornando-o isento de prejuízo.
Continua...
Responsabilidade do empregador perante o acidente de trabalho – Parte ll
Responsabilidades perante o
acidente de trabalho. Esfera criminal
A empresa não pode responder
pelo acidente pelo mesmo motivo descrito acima. Caberá a alguma pessoa física
arcar com a pena na esfera criminal. Nesses casos, tanto o empregador quantos
os responsáveis diretos podem responder conjuntamente pelo crime. O que
normalmente ocorre é que a pessoa responsável de forma mais direta pelo crime
responda.
Código Penal Art. 13 –
§ 1º - O resultado, de que depende a
existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se
causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
§ 2º – A omissão é
penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o
resultado. O dever de agir incumbe a quem:
a) tenha por lei obrigação
de cuidado, proteção ou vigilância;
b) de outra forma, assumiu a
responsabilidade de impedir o resultado;
c) com seu comportamento
anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.
O Técnico de Segurança do
Trabalho assume com sua função a obrigação de trabalhar para evitar acidentes. No
caso de uma empresa que tem um SESMT, seja ele de que tamanhos forem, os
membros poderão responder por ação ou omissão se todos contribuíram diretamente
para a causa do acidente.
Lembrando que o SESMT tem a
função de tornar o ambiente de trabalho mais seguro, e se e não o fez, pode
responder por omissão. Sua omissão pode ser considerada causadora do acidente. Resta
cumprir as normas de Segurança do Trabalho adotadas pela empresa. Mesmo em
casos de acidente com morte, a empresa pode ser livrar das penalidades impostas
pela justiça. Basta conseguir provar que o funcionário agiu de forma
negligente.
Dorival Silveira Junior
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