Aniversário de Caravelas e Maracás é saudado na AL

Para homenagear Caravelas, que completou 159 anos no dia 19 de abril, o deputado democrata Sandro Régis apresentou moção de congratulações onde ressalta ser "mister falar um pouco sobre a sua bonita história, que vem do tempo do descobrimento, para em seguida enaltecer as suas lindas e aprazíveis praias, como a Praia da Ponta da Baleia, muito procurada por surfistas e mergulhadores, as praias da Barra Nova, do Catueiro, Pontal do Sul, com ondas mansas e águas transparentes, a badalada Praia de Aracaré, a praia de Grauçá e de Iemanjá entre outras praias com belíssimos coqueirais e banhadas por um mar rico, cheio de robalos, pescadas e muito siri".

A história da cidade "está ligada ao descobrimento do Brasil", pois "em 1503, houve uma expedição portuguesa comandada por Américo Vespúcio, porém ela somente foi fundada como aldeia em 1581. A partir daí, a cidade colecionou fatos e histórias que até hoje seduzem os visitantes, como o fato de ter sido base estratégica das forças de guerra dos EUA na Segunda Guerra".  Localizada no extremo sul da Bahia, é "conhecida como Princesa de Abrolhos, devido à proximidade com o Parque Nacional Marinho de Abrolhos. Tem como principais atividades produtivas a pesca, o turismo e o plantio de eucalipto". Desmembrado de Porto Seguro, o município foi criado com o nome de Vila de Santo Antônio do Rio das Caravelas, sendo elevado à categoria de cidade em 1855. "Por todo o exposto, pela importância, beleza da cidade e simpatia do seu povo, Caravelas é merecedora da admiração e dos aplausos de todos", finaliza o deputado.

ASCOM deputado Sandro Regis

10ª Romaria da Terra e das Águas da Diocese de ilhéus-Ba

Romeiros e romeiras do campo e da cidade!

Fazer Romaria é sair do próprio ambiente e juntar-se a outros e outras buscando manter a fé viva, a mística, o sonho, a utopia. Caminhando juntos e juntas, os passos se tornam mais largos, a fadiga mais suave e a esperança se renova a cada instante. O povo da Bíblia, ontem, ouviu de Deus, a promessa da terra onde corria leite e mel. Moisés, Mirian e mais centenas de pessoas partiram em busca deste lugar e encontraram, porque Deus sempre cumpre o que diz. Hoje o povo da Bíblia é a gente. A terra da promessa é aqui, a nossa região, a nossa Diocese. Mirian e Moisés sou eu, é você. E Deus continua cumprindo o que diz e nos pede para cuidar de tudo com muito amor.

 A Romaria da Terra de 1986 e 2002 na Diocese de Ilhéus-BA revivia as esperanças anunciadas pelos profetas do exílio. Tornou-se Romaria das Águas em 2004, com a Campanha da Fraternidade- “Água, fonte de vida”.  Água que sacia a sede do ser humano e da terra. Água que dá energia e dá vida. Fonte que jamais seca porque brota do coração de um Deus fiel e misericordioso. Depois se fundiu, tornando-se Romaria das Águas e da Terra ou da Terra e das Águas. O Espírito de Deus, que paira sobre as águas e fecunda a terra, nos chamou de norte a sul, de leste a oeste  da Diocese para fazer memória das Romarias das Águas e da Terra que vêm ocorrendo  há  dez anos na Diocese de Ilhéus.  É com esta esperança que nos encontraremos na manhã de 18 de maio, na cidade de Gandu, num grande mutirão de fé e vida, para celebrar a 10ª Romaria da Terra e das Águas da Diocese de Ilhéus – BA, com o lema: defendendo nosso chão, nossa gente e a criação.

 As Romarias são momentos privilegiados de denunciar os problemas, de celebrar a vida e de organizar o povo e suas lutas. São também momentos de alegria e festa onde o povo expressa sua fé, seus sofrimentos, sua resistência, sua ternura, e nos ensina a capacidade de partilhar a vida, a terra, o pão, os sonhos e as conquistas. As romarias da terra são os grandes rios que continuam correndo, fecundando as comunidades, gerando as lutas e levando vida e esperança para todos os lugares. E os caudais ficam cada vez mais fortes, gerando mais vida, mais esperança. A Romaria da Terra e das Águas nos faz sonhar com uma nova terra e um novo céu. Faz-nos vislumbrar o Reino de Deus acontecendo, onde não há ricos, nem pobres, onde a terra e a água são a partilha de todos e todas, onde há justiça e paz. A Romaria nos ajuda a acreditar que um mundo novo é possível!

Gandu o espera de braços abertos participe você também!

Por Noel Siríaco                                                                  

Ao varejo, Dilma sinaliza contra jornada de 40 horas

A presidente Dilma Rousseff deu sinais ontem a cerca de 80 executivos de varejo reunidos em São Paulo de que não apoia a redução da jornada semanal de 44 horas para 40 horas. Ela também teria dito que, no atual momento, não é possível ampliar para outros setores os benefícios da desoneração da folha de pagamentos, mas que aqueles que já o desfrutam devem mantê-lo de maneira definitiva. Entre os setores que pleiteiam uma fórmula que lhes permita adotar a desoneração estão os de farmácias e de grandes supermercados, com faturamento superior a R$ 15 bilhões. Pelo cálculo atual, as grandes redes supermercadistas acabariam perdendo dinheiro se adotassem a desoneração sobre a folha.

"Ela [Dilma] considera a desoneração uma conquista permanente", disse Flavio Rocha, presidente do IDV. "Mas para aumentar mais precisa de fôlego, e atualmente não é possível", disse Luiza Trajano, presidente do Magazine Luiza. Dilma participou de encontro promovido pelo Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV). Na pauta da reunião foram discutidas algumas demandas do setor. Segundo o diretor da Leo Madeiras, disse Hélio Siebel, a presidente "não vê sentido" em reduzir a jornada semanal.

"[Uma das demandas] é a preocupação com a redução das 44 horas semanais para 40. Ela [Dilma] foi explícita em dizer que não vê sentido em uma redução dessas num momento em que o Brasil está em pleno emprego. E, portanto, onde você arrumaria mão de obra para cumprir as outras horas?", disse Siebel. Segundo ele, Dilma também ouviu com "simpatia" as demandas em relação à flexibilização da jornada de trabalho que favoreça o trabalho em tempo parcial.

A recepção de Dilma aos temas foi positiva "e até um pouco surpreendente", disse Siebel. Para Flavio Rocha, do IDV, Dilma mostrou sensibilidade para a questão do "custo Brasil", para reinserir o Brasil no comércio mundial.

ASCOM Força Sindical

Deputado do parlamento Europeu recebe Título de Cidadão Baiano

Na tarde desta quinta feira (8), o deputado Alemão Wofgan Kreissl, mais conhecido como Hugo, recebeu o título de cidadão baiano na Assembleia Legislativa da Bahia. A solenidade contou com a presença do deputado Marcelino Nilo, deputada Maria Del Carmem, deputado Rosemberg Pinto além de outras autoridades petistas. Wofgan teve uma longa passagem por Cícero Dantas onde desenvolveu diversos projetos e ações sociais com a deputada Fátima Nunes.

Sobre o título, em seu discurso, o deputado do parlamento europeu desde 1994 disse: “Este momento me deixa muito emocionado. Vejo com tudo isso, que quem quer faz a hora e não espera acontecer”, finalizou.

Danúbio Trindade

Assessoria de Comunicação

DRT: 4567/BA

Jair Rodrigues morre aos 75 anos

O cantor compositor paulista Jair Rodrigues morreu na manhã desta quinta-feira (08). O músico foi encontrado em casa, no município de Cotia, no interior de São Paulo. A causa da morte ainda não foi divulgada. A assessoria de imprensa confirmou a notícia. Jair Rodrigues era pai de Luciana Mello e Jair Oliveira, que também seguiram a carreira musical. Em 57 anos de carreira, ele lançou 44 discos. O álbum mais recente Samba mesmo, com dois volumes, foi lançado no dia 5 de abril, no auditório do Ibirapuera, na capital paulista.

A visibilidade nacional de Jair Rodrigues começou antes mesmo de participar de festivais. Em 1957, deu os primeiros passos como crooner em casas noturnas do interior de São Paulo. Em 1960, passou a se apresentar em casas de shows. Em 1964, lançou o primeiro disco Vou de samba com você, com duas músicas para a Copa do Mundo: Brasil sensacional e Marechal da vitória. Logo nos primeiros anos da carreira, gravou o sucesso Deixa isso pra lá, considerado precursor do rap, que virou febre nacional.

Com Elis Regina, construiu uma das amizades mais conhecidas da música brasileira. Em 1965, dividiu o palco pela primeira vez com a cantora, ao substituir Baden Powell em apresentação. No mesmo ano, estreou o programa televisivo Fino da bossa e lançou o disco Dois na bossa, com Elis. Ainda em 1965, gravou um de seus grandes sucessos, Tristeza, de Niltinho e Haroldo Lobo. No ano seguinte, defendeu a música Disparada, de Geraldo Vandré e Théo de Barros, no 2° Festival de Música Popular Brasileira, da TV Record.

Jair tinha show marcado para o dia 15 de maio, na casa de shows Terra da Garoa, em São Paulo.

Representantes do SINSERG estarão nesta sexta (09), na Gandu FM.

O programa critica e autocrítica desta sexta feira (09), terá a participação de diretores do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Gandu – SINSERG. Na oportunidade, será esclarecido a população, o que realmente está acontecendo com a guarda municipal.

Na entrevista concedida pelo prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), na ultima segunda (05), no mesmo programa, o gestor, insinuou que os últimos atos de vandalismo que aconteceram na Cidade, deram-se devido a nota oficial do sindicato vinculada em carro de som e Blogs, comunicando a população que determinados logradouros públicos estavam desguarnecidos, por decisão do executivo, que retirou os guardas de seus respectivos postos de serviço, alegando contenção de despesas. O que foi confirmado pelo próprio Alcaide, quando afirmou que o Lago Azul não precisa de guardas.

Ainda na segunda feira (05), o SINSERG, enviou um oficio, solicitando a emissora um espaço para que também tivesse oportunidade de emitir sua opinião, o que democraticamente, foi deferido pelo comunicador e diretor da rádio, Luiz Fernando.

Transferência de votos de ACM Neto é maior que a de Lula

Dados de uma pesquisa em poder do DEM têm feito à alegria da chapa encabeçada pelo candidato a governador Paulo Souto. Eles apontam que nas próximas eleições, em Salvador, o prefeito ACM Neto (DEM) terá maior capacidade de transferência de votos que o ex-presidente Lula (PT), que já foi considerado um cabo eleitoral imbatível na capital baiana. A sondagem não pesquisou se o fenômeno de transferência de Neto se repete no interior. Mas o alvoroço que a presença do prefeito de Salvador causa em eventos fora da capital baiana é tão grande, com tanta gente cercando o democrata, que seus correligionários acham que não será necessário medir sua performance com relação ao item em pesquisas de intenção de voto.

Raio Laser, Tribuna da Bahia.

Responsabilidade do empregador perante o acidente de trabalho – Parte l

O empregador é o responsável pela prestação de serviço. É ele quem contrata, assalaria e dirige a prestação de serviço na empresa (Art 2º da CLT).

Cabem a ele o ônus e o bônus advindos desta prestação de serviço.

Em caso de acidentes ele e outras pessoas poderão responder solidariamente. Veremos sobre essa responsabilidade, e sobre as penalidades. Quando acontece o acidente de trabalho, dependendo de sua gravidade, pode gerar repercussão nas esferas civil, criminal, trabalhista e previdenciária. Vejamos como acontece:

Na esfera civil: Indenizações. Busca de reparação do dano.

 Na esfera criminal: Prisão, ou responder processos criminais.

 Na esfera trabalhista: Estabilidade no emprego.

Rescisão do contrato de trabalho em caso de morte.

Na esfera Previdenciária: Recebimento de benefícios acidentários.

Ressarcimento da empresa á Previdência Social Artigo 120 Lei 8213/91.

A responsabilidade na esfera civil tem natureza indenizatória.

Como a empresa na maioria das vezes é pessoa jurídica, e como tal não tem vontade própria. Caberá a alguma pessoa física responsável pela empresa a reparar o prejuízo causado pelo acidente de trabalho. O empregador e pessoas do setor responsável podem ser obrigados a repararem o dano causado conjuntamente. Na maioria dos casos, o empregador sempre é o indicado para indenizar o acidentado sozinho, até mesmo por que a maior responsabilidade sobre a prestação de serviços está nas mãos dele, e ele tem maior poder aquisitivo.

A reparação do dano busca ser a mais ampla possível, visando restituir ao máximo a situação anterior de quem foi ofendido, tornando-o isento de prejuízo.

Continua...

Responsabilidade do empregador perante o acidente de trabalho – Parte ll

Responsabilidades perante o acidente de trabalho. Esfera criminal

A empresa não pode responder pelo acidente pelo mesmo motivo descrito acima. Caberá a alguma pessoa física arcar com a pena na esfera criminal. Nesses casos, tanto o empregador quantos os responsáveis diretos podem responder conjuntamente pelo crime. O que normalmente ocorre é que a pessoa responsável de forma mais direta pelo crime responda.

Código Penal Art. 13 –

 § 1º - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

§ 2º – A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:

a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;

b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;

c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

O Técnico de Segurança do Trabalho assume com sua função a obrigação de trabalhar para evitar acidentes. No caso de uma empresa que tem um SESMT, seja ele de que tamanhos forem, os membros poderão responder por ação ou omissão se todos contribuíram diretamente para a causa do acidente.

Lembrando que o SESMT tem a função de tornar o ambiente de trabalho mais seguro, e se e não o fez, pode responder por omissão. Sua omissão pode ser considerada causadora do acidente. Resta cumprir as normas de Segurança do Trabalho adotadas pela empresa. Mesmo em casos de acidente com morte, a empresa pode ser livrar das penalidades impostas pela justiça. Basta conseguir provar que o funcionário agiu de forma negligente.

Dorival Silveira Junior

MP instaura inquérito para investigar irregularidades na Prefeitura de Conceição do Coité

O Ministério Público do Estado da Bahia instaurou Inquérito Civil SIMP nº 679.0.28969/2014 para investigar possíveis irregularidades na publicação de atos contábeis referentes a pagamentos efetuados pela Prefeitura de Conceição do Coité. O caso foi denunciado ao MP pelos vereadores: Nego Jai, Lindo de Neusa, Pedrinho da Sambaíba e Élder Ramos que afirmam que o atual gestor Francisco de Assis (PT) tem desrespeitado a Lei de Transparência ao não publicar, em tempo real, os pagamentos feitos pela administração municipal e isso contraria o que determina a Lei Complementar 131/09. Essa situação dificulta a fiscalização tanto por parte dos vereadores quanto por toda a sociedade. A ação é assinada pelo promotor Tiago Alves Pacheco que determinou que a Câmara Municipal de Conceição do Coité também seja investigada pelos mesmos motivos.

Aloisio Araújo Jr.