Gandu – Cavalgada reunirá toda Região

Quem trabalha em pé tem direito a intervalos especiais

Prezados Leitores,

Imagine um profissional, balconista, por exemplo, que passa toda a sua jornada de trabalho em pé, atendendo aos clientes. Por conta disso, ele tem direito a algum intervalo especial ou descanso?

Os intervalos são os normais, para os que trabalham 6h dispõem de 15 minutos e 8h de 1h mínima intra jornada para refeição e descanso, quanto ao fato de trabalhar em pé a NR-17 que trata da ergonomia, prevê sim um tratamento especial. 17.3.5. Para as atividades em que os trabalhos devam ser realizados de pé, devem ser colocados assentos para descanso em locais em que possam ser utilizados por todos os trabalhadores durante as pausas. (117.016-3 / I2).

Cabe aos empregadores propiciarem essa possibilidade de descanso, salientando que qualquer problema de saúde que venha a acometer esse empregado que trabalha em pé continuadamente, pode ser de responsabilidade do mesmo, no caso, de indenizar, se ficar comprovada que o problema se deu pela falta de observância à norma regulamentadora. O trabalho sem descanso pode ser de no máximo 6 horas. Após este período o trabalhador tem direito a pausa. Normalmente (dependendo do acordo coletivo de trabalho) ainda é obrigatório ao empregador fornecer refeição ao funcionário. Veja:

Art. 71 – Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas.

§ 1º – Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas.

§ 2º – Os intervalos de descanso não serão computados na duração do trabalho.

§ 3º – O limite mínimo de 1 (uma) hora para repouso ou refeição poderá ser reduzido por ato do Ministro do Trabalho quando, ouvida a Secretaria de Segurança e Higiene do Trabalho, se verificar que o estabelecimento atende integralmente às exigências concernentes à organização dos refeitórios e quando os respectivos empregados não estiverem sob regime de trabalho prorrogado a horas suplementares.

§ 4º – Quando o intervalo para repouso e alimentação, previsto neste artigo, não for concedido pelo empregador, este ficará obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de no mínimo 50% (cinqüenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.  ** § 4° acrescentado pela Lei n° 8923, de 27 de julho de 1994.

Dorival Silveira Junior.

Sandro Régis parabeniza a cidade de Heliópolis pelos seus 29 anos

O deputado Sandro Régis (DEM) apresentou uma moção de congratulações pelos 29 anos de emancipação política do município de Heliópolis, situado no nordeste da Bahia. "Saudamos nessa importante data, 11 de abril, a todas as autoridades que com empenho, competência e amor a terra, lutam para garantir o crescimento do município", declara Sandro, no documento.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2010, a população da cidade é de 12.444 habitantes, numa área de 324,005 km². Já em 2008, o IBGE pontuou um PIB de R$ 41. 498,709 mil e o PIB per capita de R$ 2. 847,25. O Município foi criado com território desmembrado de Ribeira do Amparo, por força de Lei Estadual de 11 de abril de 1985.

O deputado solicita, ainda, que a homenagem se insira nos Anais da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. "Nossos cumprimentos a toda população pelo transcurso desta data comemorativa, desejando votos de progresso, com desenvolvimento social e econômico, permitindo melhores condições de vida a todos os filhos dessa agradável terra", conclui.

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado Sandro Régis (DEM)

Legumes sobem 20% e inflação da baixa renda acelera em março

 

IPC-C1 subiu para 0,85% em março, sobre 0,45% em fevereiro, diz FGV.

Indicador acumula alta de 2,03% no ano e de 5,10% nos últimos 12 meses.

A alta de preços para a população de baixa renda do país se intensificou em março, na comparação com o mês anterior, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgada nesta quinta-feira (10).

Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação de preços para famílias com renda de até 2,5 salários mínimos mensais, apresentou variação de 0,85% em março, sobre 0,45% em fevereiro.

Com esse resultado, o indicador acumula alta de 2,03% no ano e de 5,10% nos últimos 12 meses.

Quatro das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram acréscimo em suas taxas de variação: alimentação (0,47% para 1,85%), habitação (0,47% para 0,54%), educação, leitura e recreação (0,39% para 0,85%) e vestuário (0,11% para 0,33%).

Os destaques partiram dos itens hortaliças e legumes (2,02% para 19,55%), tarifa de eletricidade residencial (-0,40% para 0,19%), hotel (-1,57% para 1,25%) e roupas (-0,14% para 0,43%), respectivamente.

Em contrapartida, apresentaram decréscimo nas taxas de variação os grupos despesas diversas (1,14% para 0,21%), saúde e cuidados pessoais (0,48% para 0,29%), comunicação (0,28% para -0,22%) e transportes (0,39% para 0,28%).

Nestas classes, as principais influências partiram dos itens: cigarros (1,69% para 0,00%), medicamentos em geral (0,16% para 0,03%), tarifa de telefone residencial (0,01% para -0,49%) e tarifa de ônibus urbano (0,31% para -0,08%), respectivamente.

ASCOM Força Sindical

Governador visita Centro de Distribuição do Grupo Boticário em São Gonçalo dos Campos

O Centro de Distribuição do Grupo Boticário, instalado no município de São Gonçalo dos Campos, começou a operar em fase de testes nesta quinta-feira (10), quando também recebeu a visita do governador Jaques Wagner e do secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, que conheceram as instalações da empresa.

No total, a unidade gerou 130 empregos diretos, e vai atender à distribuição de cosméticos e perfumaria das regiões norte e nordeste. O centro, que entra em operação até o final deste ano, quando deve gerar cerca de 530 empregos diretos e indiretos, visa movimentar a economia baiana, principalmente da região onde está instalado.

De acordo com o governador Jaques Wagner, o governo tem buscado grandes empresas para se instalar na Bahia nos últimos anos, a fim de gerar mais emprego e renda para a população e dinamizar a economia do estado.  "Já criamos 565 mil empregos novos, tanto em Salvador, quanto no interior, buscando a instalação de empresas no estado. Atualmente, 400 novos empreendimentos estão chegando na Bahia e empresas estão ampliando sua escala de producão, o que possibilita a geração de mais empregos", afirmou. Além do Centro de Distribuição, o Grupo Boticário está construindo uma fábrica, no município de Camaçari.

SECOM - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Gandu – Vereadores rebatem prefeito

O presidente da câmara de vereadores, Uziel Barreto (PROS), acompanhado dos membros da comissão de orçamento e finanças, Gil Calheira (PSC) e Vei da Rádio (PTdoB), foram entrevistados pelo comunicador Luiz Fernando, no programa criticas e alto criticas da Gandu FM, nesta quarta (09). Os parlamentares rebateram as acusações a eles atribuídas pelo prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), na terça (08), na FM Vitória, quando o gestor afirmou que não seria possível pagar os salários dos servidores referentes ao mês de março, devido estes Edis estarem travando o processo orçamentário.

Na oportunidade, Uziel provou com documentos, inclusive com a lei orçamentária, que existe sim, dotação para que seja efetuado o pagamento do funcionalismo publico. Segundo os parlamentares, na conta nº 3.100.000, especifica para gastos com pessoal e encargos sociais, existe disponível a quantia de 25.880.706,95 (vinte e cinco milhões, oitocentos e oitenta mil setecentos e seis reais e noventa e cinco centavos), o contrário do que afirmou o Alcaide. Ainda segundo os entrevistados, o que o prefeito quer na verdade é uma suplementação para arcar com os contratos milionários de empresas de correligionários políticos, a exemplo, da MC Ambienta, CoofSaúde, dentre outras, que foram agraciadas com os aditivos natalinos. Inclusive desafiou renunciar seu mandato se algum membro do governo ligasse e provasse ao contrário.

No final, ficou acertado, que nesta quinta feira (10), haverá a reunião da comissão de orçamento na câmara de vereadores, onde também participarão; a equipe econômica da prefeitura municipal e, o SINSERG, sindicato que representa os servidores públicos do município. Onde a comissão apresentará emendas, no percentual de 50% para as despesas com pessoal, 30% para amortização das dívidas públicas e 10% para as contra partidas com convênios. Assim sendo aceito por todos, ainda nesta quinta (10), será convocada uma sessão extraordinária, para ser votada em plenário e seguir para sanção do executivo.

Futebol Ganduense – Prefeitura mais uma vez está devedora com clubes

Até o momento em que fechamos esta edição, a prefeitura de Gandu, ainda não havia quitado o débito, referente à ajuda de custo aos clubes que atuaram na rodada de domingo (06).

Nas primeiras rodadas, já havia acontecido o mesmo problema. Na oportunidade, prepostos do governo alegaram não ter legalidade para pagar as equipes. Mas, em um “toque de mágica”, o subprocurador do município, Dr. Vinícius Cruz, que também é sobrinho do prefeito, reuniu os dirigentes e pagou em espécie. Desta vez ainda não tivemos conhecimento qual seria a desculpa encontrada. Certo é que, as despesas contraídas pelas equipes, ainda estão em aberto. 

Gandu – Comerciantes impediram ação arbitraria de secretário

No ultimo sábado, o secretário de agricultura, comercio e meio ambiente do município, Francisco Calheira, compareceu a feira livre, acompanhado de policias armados, para arrombar um Box comercial que se encontra fechado, devido seu proprietários está enfermo na Cidade de Valença.  Ao chegar próximo ao estabelecimento, comerciantes do local perguntaram ao preposto do governo, o porquê daquela ação. Sem medir as palavras o secretário respondeu: “isto é propriedade da prefeitura, por isso fazemos o que quisermos”. Indignados, os comerciantes, não permitiram que fosse executada a ação arbitraria por parte do governo municipal, que ao invés de se preocupar com a situação que se encontra os banheiros públicos, estão perseguindo um pequeno comerciante, ausente das suas atividades por motivo de saúde.

Pelo que conhecemos a pessoa de Chico Calheira, não é do seu perfil, a não ser que esteja cumprindo uma determinação do chefe.

Gandu – Cavalgada reunirá toda Região

Deputado Roberto Britto é citado em escândalo da Petrobrás

O jornal Estado de São Paulo, edição da última segunda-feira (07/04) publicou que documentos da investigação do doleiro Alberto Yousseff intermediando contribuições da empreiteira Queiroz Galvão e da Jaraguá Empreendimentos, ambas fornecedoras da Petrobrás, ao diretório nacional do PP, às seções regionais da legenda na Bahia e em Pernambuco e aos deputados Nelson Meurer (PR), Roberto Teixeira (PE), Aline Corrêa (SP) e Roberto Britto (BA), além de Pedro Henry (MT), que renunciou ao mandato após ter ordem de prisão expedida pela condenação no processo do mensalão. Sobre a inclusão do seu nome na relação, o deputado Roberto Britto, defendeu-se em nota emitida. "Os recursos de campanha foram doados ao partido. Portanto, não tenho nenhuma ligação ou vínculo algum com quem quer que seja”, se defendeu o deputado Jequieense. Alberto Yousseff pivô das denúncias é suspeito de comandar um esquema de lavagem de dinheiro e investigado pela ligação com o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, detido na mesma operação da PF. O doleiro deu um Land Rover de R$ 250 mil ao ex-diretor e pagou despesas dele com hotel, segundo a apuração. Indicado pelo PP e com trânsito amplo no PMDB e no PT, Costa foi um dos principais operadores da construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e é suspeito de corrupção passiva.

Giro em Ipiaú