Senado “ressuscita” redução da maioridade penal

Com apoio de 21 senadores, líder do PSDB consegue incluir na pauta do plenário, proposta de sua autoria que havia sido rejeitada pela CCJ. Texto prevê redução da idade penal para 16 anos em casos excepcionais

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou que vai incluir na pauta do plenário uma proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal para os 16 anos em casos excepcionais. “Já assumimos o compromisso com os líderes partidários. A Mesa vai pautar. Será uma oportunidade para discutirmos um assunto complexo, que divide, para que cada um possa se posicionar e defender aquilo em que acredita”, disse o senador na terça-feira (18). A data da votação, no entanto, ainda não foi anunciada.

O pedido para que o texto, rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em fevereiro, fosse ao plenário partiu do autor da proposta, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Ele teve o apoio de 21 senadores para apresentar o recurso. Pelo regimento interno do Senado, eram necessárias apenas nove assinaturas.

Para avançar à Câmara, a PEC precisa ser aprovada por 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação. “A matéria é polêmica. Muitos senadores manifestaram desejo de continuar a debater o tema. Merece a apreciação do conjunto da Casa, não apenas dos membros da Comissão de Constituição e Justiça”, defendeu Aloysio, que é líder do PSDB no Senado. O governo e parlamentares ligados à defesa dos direitos humanos são contra a mudança e dizem que ela não resolve o problema da criminalidade e vai superlotar, ainda mais, o sistema penitenciário brasileiro.

Convite

O CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança Pública de Gandu convida V.S.ª para participar de um evento em comemoração ao Dia da Mulher no próximo dia 20/03/14 (quinta – feira) as 18h no Espaço Gourmet.

Mulher, este evento é em sua homenagem. Participe!

Gilvando Assunção – Presidente CONSEG

Estatuto da Pessoa com Deficiência punirá gestores públicos

O relatório final da proposta de Estatuto da Pessoa com Deficiência (PL 7699/06) deve ser reapresentado no Plenário da Câmara dos Deputados em breve e pode até ser votado em abril, caso a pauta esteja destrancada. O texto reunirá ideias contidas em quase 300 projetos de lei e 400 sugestões enviadas pela população por meio dos canais de comunicação da Câmara. Uma das novidades do relatório será a punição para o gestor público que não cumprir as leis de acessibilidade, que inclui o acesso a espaços e equipamentos urbanos, a edifícios, transporte e meios de comunicação. A relatora, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), quer que o gestor que não cumpra as regras seja processado por improbidade administrativa.

"O que a gente teve até hoje foi um decreto federal [5296/04] que não estabelece autuação para quem não cumpre a legislação. Como o estatuto é um projeto de lei, a gente tem essa prerrogativa de colocar formas de autuar. Isso talvez faça uma grande transformação”, afirma Gabrilli, que é tetraplégica. Outro ponto do relatório deve alterar o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01) para deixar claro que é das prefeituras e não do proprietário do imóvel a responsabilidade pela manutenção das calçadas em boas condições de circulação. Segundo a deputada, poderá haver convênios do gestor público com o particular, mas a responsabilidade será da administração municipal.

"Hoje, na legislação de todos os municípios do Brasil, o proprietário é o responsável. Por isso que praticamente 99% das calçadas do País são ruins, mesmo para uma pessoa que caminha com autonomia", aponta.

A criação de instrumentos para garantir o cumprimento da lei também é uma preocupação do Ministério Público, que promove a campanha "Pela acessibilidade total" para provocar os tribunais de Contas a verificar se as atuais normas de acessibilidade estão sendo cumpridas pelos gestores. O procurador do Tribunal de Contas da União (TCU), Sérgio Caribé, ressalta a necessidade de o estatuto trazer instrumentos efetivos que obriguem o poder público a garantir a plena acessibilidade. “Infelizmente, no Brasil, a realidade é de leis que pegam e de leis que não pegam. E tenho muito temor de que o estatuto acabe por não pegar”, diz. “É importante que a Câmara tenha a preocupação não só com o conteúdo do estatuto, mas também com a previsão de ferramentas que permitam o acompanhamento das ações desenvolvidas pelo poder público e a cobrança para que essas ações sejam efetivamente implementadas", acrescenta Caribé.

Autor: Redação Capital Teresina/ Enviado pela AGADEF

Nasce Facebookson na PB

Na Paraíba, um casal se conheceu pelo Facebook, se casaram e tiveram um filho. Decidiram colocar o nome da criança de Facebookson em homenagem à rede social. O fato ganha fama internacional. Além da homenagem, o pai também alega que decidiu colocar o nome de Facebookson por se chamar Anderson. Ainda bem que a criança nasceu menino, porque se fosse menina, se chamaria Facebookete já que a mãe se chama Janete.

Inflação sobe 1,41% no segundo período de março

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou variação de 1,41% no segundo período de dez dias (decêndio) de março, alta de 1,17 pontos percentual em relação aos 0,24% do mesmo período de coleta do mês anterior.

O IGP-M, calculado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas, é divulgado no final de cada mês de referência. Quando concebido, o IGP-M teve como princípio se transformar em um indicador para balizar as correções de alguns títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e depósitos bancários com renda pós-fixadas acima de um ano. Posteriormente passou a ser o índice utilizado para a correção de contratos de aluguel e como indexador de algumas tarifas como energia elétrica.

A taxa, que reflete o comportamento dos preços entre os dias 21 do mês anterior e 10 do mês de referência, foi fortemente influenciada pela variação dos preços medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) que chegou a subir 1,87% neste segundo decêndio de março – depois de ter ficado praticamente estável no período anterior, quando a alta havia sido de apenas 0,6% - uma elevação de 1,81 pontos percentual entre um período e outro.

Segundo o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pelo IGP-M, houve forte contribuição para a alta da elevação dos preços dos bens finais, que avançou de -0,08% para 1,74%, pressionados pela aceleração no subgrupo alimentos in natura, cuja taxa passou de -1,37% para 13,86%. Bens intermediários passaram de 0,98%, em fevereiro, para 1,28%, em março, com destaque para o subgrupo materiais e componentes para a manufatura, cuja taxa passou de 0,72% para 1,66%. Já o índice referente a matérias-primas brutas registrou variação de 2,72%. No mês anterior, a taxa foi de -0,86%.

Também contribuiu para a alta da segunda prévia do IGP-M do mês a variação dos preços medidos pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que registrou variação de 0,63%, embora neste caso tenha havido retração em relação aos 0,64%, da segunda prévia do mês passado.

Agencia Brasil

Alimentos e transportes pressionam inflação

Dos sete grupos pesquisados, os que mais influenciaram esse avanço foram alimentação e transportes. Os preços dos alimentos subiram, em média, 1,41%, ante alta de 0,83%, e representaram 47,74% da pressão inflacionária. Em transportes, o índice passou de 0,67% para 0,81%, indicando a segunda maior contribuição para a alta média dos preços (20,98%).  Esses aumentos foram de certa forma, contidos por correções em menor nível nos demais grupos. Em habitação, ocorreu decréscimo, com a taxa em 0,31% ante 0,43%.

No grupo despesas pessoais que, no começo do ano, vinha tendo expressiva influência no IPC, houve perda de força, com variação de 0,56% ante 0,67%. Em movimento de acomodação semelhante no peso inflacionário, o grupo educação atingiu 0,18% ante 025%. Essa classe de despesa chegou a alcançar alta de 6,95% no encerramento de janeiro.

No grupo saúde foi constatada, pela segunda vez, queda na velocidade de aumento, com variação de 0,39% ante 0,42%. Em vestuário, houve pequena oscilação, com alta de 0,20% ante 0,19%.

ASCOM Força Sindical

19 de março, dia de São José padroeiro de Gandu

São José ou José de Nazaré ou José, o Carpinteiro, é segundo o Novo Testamento, o esposo de Maria e o pai de Jesus. O nome José é a versão lusófona do hebraico Yosef (יוסף), por meio do latim Iosephus. Descendente da casa real de Davi é venerado como santo pela Igreja Ortodoxa, Igreja Anglicana, e Igreja Católica, que o celebra como seu padroeiro universal. A Liturgia Luterana também dedica o dia 19 de março à sua memória, sob o título de "Tutor de Nosso Senhor".

Operário, é tido como "Padroeiro dos Trabalhadores", e, pela fidelidade a sua esposa e dedicação paternal a Jesus, como "Padroeiro das Famílias", emprestando seu nome a muitas igrejas e lugares ao redor do mundo.

Em Gandu, São José é oficializado como padroeiro do município, inclusive sendo feriado neste dia.

com informações do mundo das profecias. 

Gandu – Sessão da Câmara de Vereadores: Homenagens e discursões

A sessão ordinária da câmara de Vereadores aconteceu nesta terça feira (18), novamente em clima acirrado entre o Presidente Uziel Barreto (PROS) e, o líder da bancada governista, Vereador Emetério Palma (PCdoB). Logo no inicio quando da leitura da ata, o comunista, questionou que sua fala da sessão anterior, não teria sido inclusa, o que foi respondido pelo presidente, que é por isso que ele não mais aceita requerimento para que seja dispensada a leitura das atas, pois segundo Uziel, os Edis deverão saber o que contem na ata, para posteriormente poder assinar.

O líder do governo questionou também referente as composições das comissões permanentes do legislativo, chegando a chamar o presidente de arbitrário. Por sua vez, Uziel respondeu que, arbitrária é a forma em que o governo do prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), vem tratando a casa, onde segundo Uziel, requerimentos solicitando informações, não estão sendo respondidos pelo gestor, ao contrário da câmara que fornece toda e qualquer informação, seja aos Vereadores ou a cidadãos Ganduenses.

Mais não somente divergências marcaram a sessão. A ordem Demolay, usou a tribuna, através do jovem Kalay, para falar sobre a instituição, seu papel e participação na sociedade. Os demolays foram homenageados, pela passagem do dia 18 de março, dia internacional, nacional e municipal da ordem.

Na próxima edição, detalharemos os acontecimentos na casa do povo.

Aguardem terá novidades bombásticas. 

Gandu – Manifestantes interditaram a BR 101

Na manhã desta terça feira (18), o trecho da BR 101, nas proximidades da fazenda palestina, próximo também da divisa do município de Gandu com Wenceslau Guimarães, manifestantes fecharam a rodovia nos dois sentidos. Segundo Relatos de Moradores, o fato se deu pelo motivo da empresa que está executando serviços de recuperação da malha rodoviária, ter reformado locais que estavam em perfeito estado, enquanto onde há ondulações na pista e, que ultimamente vem causando diversos acidentes, foi deixado para traz sem beneficio algum.

O congestionamento chegou a quatro quilômetros, trazendo desconforto para quem trafegava. Depois das negociações com agentes da polícia rodoviária federal, a pista foi liberada por volta do meio dia.

Realmente, já acompanhamos diversas fatalidades, por conta do desnível da pista naquelas imediações. Reconhecemos que haveria outros meios de reivindicar ou até mesmo chamar a atenção das autoridades, mas acontece que a população está desacreditada, não tendo mais a aquém recorrer. Já que os prefeitos dos dois municípios, são aliados dos governos estadual e federal, deveriam interceder juntos aos seus deputados federais, Alice Portugal (PCdoB) e Walmir Assunção (PT), respectivamente, para que cobrem do DNIT providencias, para que mais vidas não sejam ceifadas.

 Texto: Bozó/ Foto: Dorival Junior.

Politica em Gandu: Estrategista ou oportunista?

Caros companheiros Zebrão (Blog do Zebrão ) e Bozó (Blog do Bozó),

Ao se aproximar as eleições em outubro, surge uma pergunta que tem deixando muitos leitores em dúvida, quando a questão é relacionada a Gandu. No âmbito estadual, já existe um grupo político assumidamente como oposição ou ainda é cedo?

Durante um bate-papo com um companheiro de imprensa nesta segunda-feira (17) pelo que está claro, a oposição assumida em nossa cidade seriam os partidos:

PV (Xirabel), PSDC (Bozó), PMDB (Ver. Jú) e o PSDB (Dr. Ednaldo Bispo).

Em contato com alguns representantes de partidos que foram oposição durante a disputa para prefeito em 2012, estes informaram que estão a aguardar o momento certo para se pronunciar. Ou seja, irão dizer se serão ou não oposição ao governo do estado. Como pode um secretário afirmar que será contra o governo? Ou os indicados para cargos ligados ao Governo do Estado, afirmarem que lá na frente será oposição?

Perguntamos: Em relação à Gandu, existem os estrategistas ou os oportunistas? Por que não se assume? E a confiança do eleitor onde fica?

Na minha humilde opinião, seja qual for o nome pela oposição ( Gedell ou Paulo Souto) estarei aqui para ajudar a somar.

Um forte abraço e fiquem com Deus.

Por Eduardo Robson