Servidores públicos do Estado cobram reajuste e URV em assembleia-geral na terça

Os servidores públicos estaduais realizarão uma assembleia-geral na próxima terça-feira (18), às 14h, no Ginásio de Esportes do Sindicato dos Bancários, na Ladeira dos Aflitos, em Salvador. Em pauta, está o reajuste linear, que deveria ter sido pago em 1º de janeiro, conforme data-base estipulada pelo Estatuto dos Servidores Públicos Estadual. Segundo a presidente da Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia (Fetrab), Maria José Silva, o governo ainda não negociou a data e o índice de reajuste. “Já protocolamos a pauta em novembro na Governadoria, temos tentado audiência e até hoje não conseguimos. Vamos entregar o documento onde ele for”, reclama, ao referir-se ao governador Jaques Wagner. Ainda de acordo com a dirigente sindical, a assembleia vai discutir medidas em relação ao atraso do pagamento. “Vamos ver se faremos paralisação, greve por tempo indeterminado. E se ele anunciar antes da assembleia, temos que ver o valor que ele vai oferecer”, explicou. Segundo a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), a pasta está em fase de estudos técnicos sobre o reajuste, em conjunto com as secretarias de Planejamento e da Fazenda, e o valor deve ser fechado em breve, mas não há previsão de quando será divulgado. O encontro, que é organizado pela Fetrab, Associação dos Funcionários Públicos da Bahia (Afpeb) e pela seccional baiana da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), discutirá ainda a reposição das perdas salariais com a mudança da Unidade Real de Valor Monetário (URV) para o Real, realizada em 1994.

Bahia Noticias 

Deputado Tom Araújo diz que prefeito de Conceição do Coité mente – Parte l

O deputado estadual Tom Araújo (DEM), em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, fez um apelo a atual administração municipal de Conceição do Coité para que reabra, de fato, o Hospital Almir Passos, que atualmente atende apenas como Casa de Parto, apesar de ter estrutura suficiente para dar melhor atendimento à população. A atual administração municipal justifica que a Santa Casa entrou com nova ação para reaver a administração do Hospital de Conceição do Coité. “Não existe novo processo. É mentira da administração para não reabrir o Hospital. Estão mantendo-o apenas como Casa de Parto, enquanto a população tem um hospital completo e sofre a falta de atendimento em Coité. Deixem de enganar o povo e reabram o Hospital porque a população está sofrendo!”, protestou Tom Araújo.

Segundo o parlamentar, a Santa Casa de Misericórdia, que administrou o hospital desde sua criação na década de 80, promoveu, em 2012, a reforma completa da unidade, com a construção de dois centros cirúrgicos totalmente equipados, 39 leitos, duas salas de parto, sala de pré-parto, sala de médicos, administração em prédio anexo, casa de máquinas com gerador, cozinha industrial, seis enfermarias, aparelho de Raio X, uma das maiores estruturas hospitalares de toda a região sisaleira. Porém, a unidade foi fechada por falta de apoio do governo do Estado, responsável pelo repasse dos recursos do SUS.

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Deputado Tom Araújo diz que prefeito de Conceição do Coité mente – Parte ll

Em 2013, por decisão judicial, o hospital saiu da administração da Santa Casa e passou para a prefeitura. Mas, em vez de colocar a unidade para funcionar como hospital, a prefeitura o transformou numa Casa de Parto. “Coité tinha dois hospitais: o Almir Passos e o Regional. Hoje tem apenas um, o Hospital Regional, superlotado, sem estrutura, necessitando de reformas, atendendo precariamente a população que, se precisar de um atendimento especializado, precisa ir para Feira de Santana ou Salvador. No Regional, o que mais se vê são pacientes sendo transferido porque a unidade de Conceição do Coité não tem condições de prestar atendimento de média e alta complexidade. As pessoas têm morrido ou estão sofrendo por falta de assistência médica à espera do transtorno da Regulação”, afirmou o deputado.

“A verdade é que a atual administração está à frente do município há mais de um ano sem mostrar trabalho. Já utilizaram mais de 25% do mandato e não trouxeram os empregos prometidos, não construíram absolutamente nada e a saúde só piorou. Basta dizer que, antes deles, Coité tinha dois hospitais e agora só tem um”, completou o deputado.

“Ninguém viu as melhorias prometidas. A população, entretanto, está sendo massacrada. O povo confiou nessa nova gestão, mas estão vendo que tudo não passou de discurso de palanque. E o que eu faço é um apelo para que volte a abrir o Hospital Almir Passos verdadeiramente como hospital, atendendo urgência e emergência. O povo precisa de uma saúde melhor. O hospital está estruturado e equipado, e a prefeitura tem recursos. A atual administração é aliada e do mesmo partido do governo do Estado e do governo federal. Dinheiro e apoio não faltam. Precisam de vontade para fazer. Portanto, não queremos ouvir mais promessas. Queremos trabalho”, concluiu Tom Araújo.

Aloisio Araújo Jr

Conta de luz ficará mais cara em 2015

Governo anunciou empréstimo para distribuidoras de energia. Custos serão repassados ao consumidor a partir do ano que vem no início do próximo governo. O repasse ao consumidor do empréstimo que será contratado pelas distribuidoras de energia para cobrir o rombo nas contas por causa do uso de termelétricas, anunciado hoje (13), será feito a partir do ano que vem. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse que ainda não há uma previsão de qual será o impacto nas contas de luz nem uma decisão sobre em quanto tempo o montante será diluído nas tarifas. “O processo tarifário segue o seu curso normal, quando chegar à data do reajuste tarifário, será calculado levando em conta o custo adicional.”

O governo anunciou nesta sexta (14) que vai autorizar a contratação de um financiamento de R$ 8 bilhões pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para que as distribuidoras paguem suas dividas com as geradoras. O financiamento será ressarcido com aumento de tarifas que será escalonado a partir de 2015.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, explicou que as medidas resolvem os problemas financeiros das distribuidoras, e que as soluções foram discutidas anteriormente com as empresas. “Esse problema das distribuidoras não é da responsabilidade delas, elas não estão descontratadas por culpa própria e elas também não têm culpa de ter havido uma seca”, disse.

Poder & Política

Estivadores se reúnem com representantes do Governo e ameaçam uma greve nacional

Liderados pelo presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNE), Wilton Ferreira Barreto, lideranças de diversos sindicatos de estivadores de todo o país se reuniram nesta quinta-feira com representantes e autoridades do Governo Federal. Os dirigentes apresentaram uma pauta de reivindicações e caso não sejam atendidos ameaçam uma greve nacional para o mês de abril. A categoria quer a extensão das atividades atribuídas aos órgãos gestores de mão de obra (Ogmos) visando a administração e o fornecimento de trabalhadores para os terminais instalados fora do porto organizado, bem como a normatização da requisição dos portuários avulsos pelos terminais privativos dentro do porto organizado.

Além disso, a regulamentação da renda mínima e a aplicabilidade da Convenção 137 e Recomendação 145 da Organização Mundial do Trabalho (OIT). "Queremos que o Executivo cumpra as promessas que fez aos trabalhadores durante o conturbado período de tramitação da Medida Provisória 595", disse o presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, Rodnei Oliveira da Silva, que participou da reunião.

De acordo com o dirigente, os portuários estão acumulando prejuízos desde que a nova Lei dos Portos - nº 12815 foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em junho de 2013. "No dia da cerimônia de anúncio da nova regulamentação ela me disse pessoalmente que os trabalhadores não seriam prejudicados, mas não é isso o que está acontecendo até porque estamos perdendo postos de trabalho a cada dia que passa e uma possível greve é a nossa única alternativa". O dirigente máximo dos estivadores quer a renovação da mão de obra portuária em nível nacional através de uma seleção pública. Realizada na sede do MTE, a audiência contou com a participação do assessor especial da Presidência da República, José Lopes Feijoó, além de técnicos da Secretaria Especial de Portos (SEP), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

ASCOM Força Sindical

Justiça decide que FGTS pode ser usado para pagar pensão alimentícia

A Justiça Federal decidiu hoje (13) que o trabalhador pode usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar a pensão alimentícia. O entendimento foi firmado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), vinculada ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

Os integrantes do colegiado decidiram restabelecer uma decisão da Justiça de Santa Catarina que autorizou um trabalhador a sacar o valor retido na conta do FGTS para fazer o pagamento do débito. A decisão foi revertida em função do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autoriza o saque.

De acordo com a turma, apesar da Lei 8.036/90, que trata dos casos em que o dinheiro pode ser sacado, não definir que o dinheiro do FGTS deve ser utilizado para pagamento de pensão, a necessidade de garantir alimentos é assegurada pela Constituição.

"Segundo o entendimento do STJ, está à obrigação alimentícia devida pelo titular da conta vinculada a seus dependentes, em decorrência dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana”, afirmou o juiz federal Gláucio Maciel, relator do processo. 

Prefeitura de Gandu compra gêneros alimentícios em papelaria

 

De acordo com a lei 10.520/02 e decreto 3.555/00, ficam adjudicadas as propostas das empresas referentes ao pregão presencial nº. 003/2014; para a aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da alimentação dos alunos da rede municipal da educação básica, durante o ano letivo de 2014. Até ai, nada de anormal. Acontece que dentre as empresas que fornecerão merenda escolar para nossos filhos que estudam em escolas publicas do município de Gandu, consta o nome da Liderfaz comercio de papelaria e informática LTDA, no valor de 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais). Estes dados são do próprio diário oficial do Município e divulgados no Blog do Zebrão.

O que estamos a questionar é: Como Uma empresa do ramo de papelaria e informática poderia fornecer gêneros alimentícios? 
Alguém teria uma explicação? A população quer saber.

Wenceslau Guimarães – Kombeiros ocupam Prefeitura e apresentam cheques sem fundo que receberam como pagamento

Nesta quinta feira (13), a população de Wenceslau Guimarães, foi surpreendida com uma cena um tanto inusitada na Sede da Prefeitura. Um grupo de kombeiros invadiram as dependências da sede do Governo Municipal, de posse de garrafas pets vazias fazendo barulho e fixaram uma foto do prefeito Nestor Vicente (PDT), de cabeça para baixo.

Os condutores e proprietários de veículos que prestam serviço ao transporte escolar do município estão cobrando por seus serviços prestados. Segundo informações dos próprios cidadãos vítimas da atual administração, estão sem receber desde junho de 2013.

Informaram-nos ainda que no final do ano passado, o gestor, negociou com os mesmos, fazendo acordo com cheques de terceiros para sanar tais dívidas, mas, para a surpresa de todos, os referidos cheques estavam sem fundo, em média cada manifestante estava com 03 cheques em mãos.

Texto: Bozó/ informações e fotos são do Manifesto do Cidadão. 

Convite

Os presidentes dos partidos que compõem a “frente partidária – Jorge aleluia (FPJA): PRP/PTDOB/PSDC/PPL e PPS vêm convidá-lo, para participar do encontro, no próximo dia 29 (vinte e nove) do mês de março do ano em curso:

Local: centro de convenções da Bahia, salão xangô;

Horário: a partir das 09 (nove) horas, com término previsto para as 13:00 (treze) horas:

Assunto: eleições 2014, palestras elucidativas.

Sua presença é indispensável, dela dependerá o nosso sucesso.

Salvador, 24 de fevereiro de 2014.

Antônio Albino

Presidente Regional PSDC/Bahia

Tem prefeitos em nossa região que estão mais perdidos que cego em tiroteio‏

Caros, companheiros: Bozó (blog do Bozó), Zebrão (blog do Zebrão).

Seria cômico, caso não fosse lamentável e trágico, a situação de determinados prefeitos da região de Gandu-Ba, que compreende o alto e baixo sul da nossa inusitada Bahia. Tem de tudo, desde aqueles que estão se enterrando, praticando atos vergonhosos e que ferem frontalmente, o exercício da administração pública, podendo os colocar em situação difícil diante das leis que regem à nossa constituição. O pior é que, existem também, "políticos" que fazem escusas parcerias com estes despreparados gestores e, orientam os mesmos maliciosamente, para obterem as mais diversas vantagens... Será, caros companheiros?? Que estes pecados e desvios de conduta é por incapacidade político administrativa, ou isso ocorre em razão do péssimo assessoramento que estes "confusos" gestores têm para o exercício das suas respectivas gestões?? Iremos denunciar com fundamento, na hora certa e no momento propício. A missão da imprensa livre e destemida é além de levar a informação verdadeira, lutar para a preservação dos direitos populares!! É justo e oportuno ressaltarmos que nesta nossa ora citada região, também existem gestores dignos e políticos que honram a nobre causa pública!! Axé é isso aí!! Joel Cavalcanti ( osso duro de roer )editor/redator, do tradicional e destemido, jornal opinião regional, que vem aí com interessantes notícias; aguardem!!

Texto: Joel Cavalcanti