Liderados pelo presidente da
Federação Nacional dos Portuários (FNE), Wilton Ferreira Barreto, lideranças de
diversos sindicatos de estivadores de todo o país se reuniram nesta
quinta-feira com representantes e autoridades do Governo Federal. Os dirigentes
apresentaram uma pauta de reivindicações e caso não sejam atendidos ameaçam uma
greve nacional para o mês de abril. A categoria quer a extensão das atividades
atribuídas aos órgãos gestores de mão de obra (Ogmos) visando a administração e
o fornecimento de trabalhadores para os terminais instalados fora do porto
organizado, bem como a normatização da requisição dos portuários avulsos pelos
terminais privativos dentro do porto organizado.
Além disso, a regulamentação
da renda mínima e a aplicabilidade da Convenção 137 e Recomendação 145 da
Organização Mundial do Trabalho (OIT). "Queremos que o Executivo cumpra as
promessas que fez aos trabalhadores durante o conturbado período de tramitação
da Medida Provisória 595", disse o presidente do Sindicato dos Estivadores
de Santos, Rodnei Oliveira da Silva, que participou da reunião.
De acordo com o dirigente,
os portuários estão acumulando prejuízos desde que a nova Lei dos Portos - nº
12815 foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em junho de 2013. "No
dia da cerimônia de anúncio da nova regulamentação ela me disse pessoalmente
que os trabalhadores não seriam prejudicados, mas não é isso o que está
acontecendo até porque estamos perdendo postos de trabalho a cada dia que passa
e uma possível greve é a nossa única alternativa". O dirigente máximo dos
estivadores quer a renovação da mão de obra portuária em nível nacional através
de uma seleção pública. Realizada na sede do MTE, a audiência contou com a
participação do assessor especial da Presidência da República, José Lopes
Feijoó, além de técnicos da Secretaria Especial de Portos (SEP), do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), e do Instituto Nacional de Seguridade
Social (INSS).
ASCOM Força Sindical
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