CNM informa sobre as unidades habitacionais paralisadas após falência do Banco Morada

Os Municípios que contrataram o Banco Morada como agente financeiro, após a intervenção do Banco Central do Brasil (BACEN) no ano de 2011, tiveram suas obras em andamento paralisadas. O fato ocorreu em mais de 100 Municípios. No estado da Bahia, por exemplo, são mais de 30 prefeituras nesta situação. Desde então, não houve celeridade por parte do Governo Federal em apresentar uma solução para a retomada das obras. Ao todo, 5.699 unidades habitacionais não foram concluídas e entregues para as famílias e os Municípios tiveram que arcar com o ônus.

 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reivindicou ativamente soluções do Ministério das Cidades para que os Municípios que tiveram suas obras paralisadas com a intervenção no Banco Morada  pudessem  retomar as obras. A Secretaria Nacional de Habitação, vinculada ao Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União (DOU), no dia 29 de janeiro de 2014, a Portaria 45/2014. Nela, estão listados os Municípios com obras paralisadas em função da falência do Banco Morada e os procedimentos de conclusão das obras.

 A CNM explica que o recurso para a conclusão das obras será proveniente do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Os Municípios que tenham interesse em concluir as unidades habitacionais devem enviar proposta pela modalidade carta-consulta informando dados remanescentes das obras, serviços a serem executados e o orçamento estimado para sua conclusão. O prazo para o cadastramento das propostas finaliza na data de 11 de abril.

ASCOM CNM

Segundo cubano a abandonar Mais Médicos diz que está nos Estados Unidos

O médico cubano Ortelio Jaime Guerra é mais um a deixar o Programa Mais Médicos. O médico trabalhava em Pariquera-Açu, no estado de São Paulo, para onde havia sido designado. A prefeitura confirma, mas não detalha a saída do médico. O Ministério da Saúde, por meio da assessoria, diz que está levantando informações sobre o que ocorreu. Nas redes sociais, o médico informa que está nos Estados Unidos.

Ontem (9), Guerra publicou na internet uma mensagem aos "amigos de Pariquera-Açu". Ele disse que teve que ir embora sem falar com ninguém por questões de segurança. Ele agradece a bondade e o amor dos colegas e promete voltar um dia para visitá-los. O médico diz também que está bem, que considera essa uma atitude necessária, mas que sempre terá orgulho de Cuba, "mi terra y mis raíces [minha terra e minhas raízes]". Guerra comentou que uma foto, postada no dia 2 deste mês, foi tirada em uma das últimas noites em São Paulo.

Em outro caso de cubano que abandona o programa, a médica Ramona Matos Rodriguez chegou a Brasília no dia 1º, depois de deixar o município paraense de Pacajá, onde prestava serviços. A cubana se disse enganada pelo governo de Cuba e alegou receber US$ 400, valor aquém dos R$ 10 mil recebidos pelos demais participantes do programa.

Além das deserções, o programa apresenta problemas na hora de ofertar alojamento, alimentação e transporte aos profissionais. Pelas regras do Mais Médicos, isso compete aos municípios. Segundo o Ministério da Saúde, todas as prefeituras que não estão cumprindo essas contrapartidas estão sendo notificadas. Elas têm cinco dias para oferecer uma resposta e 15 dias para solucionar os problemas. O município que não cumprir o prazo será descredenciado e os médicos realocados.

Segundo o Ministério da Saúde, 37 prefeituras foram acusadas de irregularidades. Dessas, 27 regularizaram a situação. Uma, no entanto, a de Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte, foi desligada do programa. Além dos dois médicos que abandonaram o programa, 22 cubanos se desligaram regularmente do Mais Médicos e retornaram ao seu país.

Poder & Política

Energia elétrica poderá ter aumento de 4,6%

Um repasse informado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na terça-feira (11/2), pode elevar, em média, 4,6% as tarifas este ano. A alta proposta seria para cobrir um déficit bilionário na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia diversas ações como o programa Luz para Todos, subsídio à energia para famílias de baixa renda e em comunidades isoladas no norte do país e indenizações às geradoras e transmissoras que renovaram suas concessões dentro do plano de barateamento da energia adotado pelo governo em 2013. Segundo informou a Aneel, em 2014, as despesas assumidas pela CDE superam em R$ 5,6 bilhões as receitas previstas para o fundo. É justamente esta diferença que pode ser repassada aos consumidores por meio da conta de luz, o que deve levar a uma alta média de 4,6% na tarifa. A proposta da Aneel ainda vai passar por consulta pública, assim os números podem sofrer alterações até a sua definitiva aprovação pela agência, o que deve ocorrer após a segunda quinzena de março. Entretanto, a possível mudança não deve ser suficiente para evitar alterações nas despesas do consumidor, já que a conta de luz deve sofrer o impacto do uso mais intenso de energia termelétrica no país a partir do final de 2012 – a utilização ainda foi intensificada, este ano, devido à queda no nível dos reservatórios das hidrelétricas nos últimos meses.

As informações são do G1.

Déficit no Fundo de Amparo ao Trabalhador deve subir para R$ 13,6 bi neste ano

Com crescimento das despesas com benefícios, como o seguro-desemprego, de um lado, e queda nas receitas, de outro, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) tem projetado para este ano um déficit de R$ 13,685 bilhões — alta de 32,03% em relação ao resultado negativo registrado no ano passado, de R$ 10,365 bilhões, que já havia sido recorde. Para cobrir o rombo, a partir do segundo semestre, o Fundo pode ser obrigado a pedir de volta parte dos recursos repassados ao BNDES, destinados a financiar projetos de infraestrutura no país, que integram o patrimônio do FAT. De acordo com dados do boletim financeiro, repassados aos membros do conselho deliberativo do FAT, aos quais O GLOBO teve acesso, o Tesouro Nacional só se compromete a aportar R$ 86,7 milhões em recursos para cobrir o déficit. Como o FAT já queimou as reservas excedentes (aplicações financeiras), a saída é recorrer ao patrimônio.

Não temos alternativa, ou o Tesouro aporta ou teremos que pedir ao BNDES para começar a devolver o dinheiro — afirmou uma fonte com acesso a esses números.

Anualmente, o FAT destina 40% das suas receitas ao BNDES, conforme determina a Constituição, para financiar projetos na área de infraestrutura. De acordo com o último boletim financeiro do Fundo, 70% do patrimônio de R$ 209,6 bilhões estão aplicados no banco de fomento, para estimular iniciativas de infraestrutura no Brasil. As despesas com seguro-desemprego e abono. Não adianta. Tem que atacar as causas do problema — disse o sindicalista, que é membro do Codefat.

ASCOM Força Sindical 

Gandu – indícios deixa claro que REDA para o SAMU será de cartas marcadas

O Governo do Prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), apesar das maquiagens através das propagandas, não consegue esconder totalmente suas irregularidades. A bola da vez é o REDA (Regime Especial de Direito Administrativo), que será realizado para vagas no SAMU (serviço de atendimento móvel de urgência), através do processo seletivo nº 001/2014.

De acordo edital publicado no portal da Prefeitura na internet, em seu item 1.3, “a seleção para os postos de trabalho de que trata este edital, serão realizadas mediante avaliação de curriculum, entrevistas, teste de aptidão física e curso introdutório do SAMU”.

Ou seja, não terá aplicação de provas escritas. Para entendermos melhor os candidatos serão julgados pelos seus currículos e entrevistas, que obviamente serão avaliados por prepostos do próprio governo.

Traduzindo: O Prefeito na verdade vai convocar quem ele quiser, o REDA nada mais é, do que uma forma de oficializar o favorecimento 

Segundo comentários, a enfermeira chefe será nomeada, sem que seja preciso passar pelo “difícil concurso”. Ainda comenta-se que a escolhida será uma familiar de um “camarada” do PC do B, que ultimamente está trabalhando em outra Cidade, mas que, a pedido do correligionário que já tem cargo de confiança no Governo, será contratada pelo Alcaide Municipal.

As inscrições serão realizadas na secretaria da saúde, do dia 03 á 14 de fevereiro de 2014, sendo 02 quilos de alimento o valor de cada inscrição.

Legislativo – Câmara de Vereadores de Gandu realiza seção extraordinária para tratar de vencimentos dos servidores públicos

Nesta segunda (10), a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Gandu, sob o comando do Vereador Uziel Barreto (PROS), convocou os pares, para a realização de uma seção extraordinária (sem ônus para o Município), para apreciação do projeto de lei que trata dos vencimentos do funcionalismo. A matéria trata do aumento de 8,5% nos salários dos educadores, disponibilizado pelo Governo Federal através do FUNDEB e dos 6% negociado entre Governo Municipal e o SINSERG, para os servidores lotados na administração.

Demonstrando interesse em atender a categoria, a mesa da casa propôs um requerimento para que fosse decidido em uma única discussão e votação, dispensando o interstício da lei, o que foi aceito pelos legisladores presentes. Colocado em discursão, Edil Vei da Rádio, falou do empenho que vem acompanhando por parte do Sindicato dos Servidores Municipais, bem como do cumprimento do papel por parte do legislativo e da compreensão do Prefeito, que apesar de não ser o almejado pela classe, mas que pelo menos não deixou de atender uma parte do funcionalismo. Em seguida foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Além dos Vereadores: Vei da Rádio (PTdoB), Jai das Casas Populares (PSDC), Robério Marambaia (PRB), Jr. Matos (SDD), Jr. Umburanas (PTN), J. Antônio Jù (PMDB), Ana Rita e Wendel Reis (PCdoB) e Uziel Barreto e Josuel da Bela Vista (PROS), estavam presentes a seção, o Presidente do SINSERG, Adeilton Leal (Bozó) acompanhado do também Servidor Dezo, profissional da construção civil.

Dos Vereadores ausentes, apenas os Vereadores: Emetério Palma (PCdoB) e Gil Calheira justificaram as ausências, por motivo de saúde e por estar viajando a serviço do Município respectivamente. Já o Vereador Adriano Costa (PCdoB), não justificou, bem como não participou de nenhuma das seções realizadas no ano de 2014. O comunista que foi o mais votado em 2012, anda meio sumido e, ainda não se sabe ao certo o porquê.

Gandu - Diretor da Câmara de Vereadores esclarece

Senhor Adeilton Leal Santos

Redator Chefe – Blog do Bozó

Venho através deste, informar a este conceituado Blog, na pessoa do seu Redator , que houve um equívoco, quando meios de comunicação publicaram que o Presidente Uziel Barreto Silva deixou de enviar matérias para que fossem sancionadas pelo Executivo Municipal.

Informamos que a obrigação de encaminhamento de qualquer matéria desta Casa compete ao Diretor. Inclusive a ordem nos foi dada pelo nosso Presidente, Senhor  Uziel Barreto Silva para encaminhamento da mesma, mas infelizmente por motivo de saúde tive que me deslocar com urgência para fazer bateria de exames na segunda-feira (03/02/2014), achando que retornaria no mesmo dia, mas infelizmente só retornamos na sexta-feira (07/02/2014). Como o processo estava conosco, só eu poderia encaminha-lo.

Isento de qualquer situação o nosso Presidente.

Segue em anexo o atestado de saúde comprovando a minha ausência.

Sem mais para momento,

Atenciosamente,

Antônio Vinhas

Diretor Administrativo

Gandu - Festa em louvor a São José

Não basta dizer que é católico tem que participar!

Séculus apresenta resultado de pesquisa realizada em Jequié

O Instituto Séculus realizou pesquisa de opinião no município de Jequié, entre os dias 25 a 30 de janeiro deste ano, na sede e distritos, atingindo público de 1200 entrevistados. O detalhamento da pesquisa foi feita pelo diretor da empresa, Ari Carlos, na manhã de sexta-feira (7/2) na Câmara de Vereadores. Segundo ele, a margem de erro máxima estimada foi de 4,4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. No item Quem votaria em Presidente da República: Dilma Rousseff, 49.17; Aécio Neves/José Serra, 15.32%; Eduardo Campos/Maria, 13.39%; Nenhum 8,26%; Não sabe 9,08% e não Opinou 4,77%. Na espontânea, Quem Votaria em Governador da Bahia: Paulo Souto, 13,39%; Geddel Vieira, 5,69%; ACM Neto, 4,68; Rui Costa, 1,10%; Nenhum 11,38%; Não sabe 37,43% e Não Opinou 12,2%. O governador Jaques Wagner que não será candidato obteve nesse item 11,74%. Quem você vota para Deputado Federal: Roberto Britto, 30.18%; Antônio Brito, 22,29%; Roberto Pina, 3,85%; Alice Portugal, 2,94%; Ronaldo Carlleto, 1,74%; Nenhum, 13,58%; Não Sabe, 14,04% e Não Opinou, 8,17%. Quem Votaria em Deputado Estadual: Euclides Fernandes, 26,51%; Coronel Serpa, 14.95%; Leur Júnior, 9,17%; Sandro Régis, 7,25%; Dr. Fernando, 7,25%; Nenhum 12,39%; Não Sabe 13,30% e Não Opinou 7.38.  Foram divulgados nominalmente apenas os candidatos que tiveram maior número de citações pelos entrevistados. A pesquisa incluiu também opiniões sobre a preferência das pessoas em relação às fontes de notícias disponíveis na cidade.

Jequié Repórter 

Jogo duplo - Deputada não está com Lídice e Eliana 'apenas pelo palanque nacional'

Um dos nomes cotados para ser vice na chapa montada pelo governador Jaques Wagner (PT) – “coordenador do processo” – e que tem o chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), na cabeça, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) não esconde que “apenas” por causa da aliança nacional não está do lado da senadora e pré-candidata ao governo pelo PSB, Lídice da Mata. “Apenas por isso. Apenas pelo palanque nacional. Mas, isso não significa hostilizar nem mudar o perfil”, pontuou. A comunista ainda avisa que as pretensões do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, de derrotar a presidente Dilma Rousseff (PT), podem ser um “empecilho para a manutenção do projeto” do PT e dos aliados. Sem ter recebido convite para ser vice, Alice se define como “pré-candidata a deputada federal” na busca pela reeleição. Sobre a disputa com o PP do deputado federal Mário Negromonte e o PDT do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, ela assume que tem menos chances de ganhar, mas promete que não vai brigar pelo posto.

Fonte: Bahia Noticias