PT e PSB abrem guerra virtual na disputa pelo Planalto parte l

Texto publicado na terça-feira na página oficial do PT no Facebook no qual o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, é chamado de "tolo" por não apoiar a reeleição de Dilma Rousseff causou uma forte reação do PSB ontem e inaugurou a guerra virtual da corrida presidencial deste ano. Até o PSDB do senador Aécio Neves, outro pré-candidato ao Palácio do Planalto, entrou na discussão.

Líder do PSB na Câmara, o deputado Beto Albuquerque (RS) afirmou em nota oficial que o PT, ao fazer os ataques ao antigo aliado, age como uma "seita fundamentalista" - a nota foi compartilhada na página oficial de Campos no Facebook. "Enquanto os cães ladram, a nossa caravana passa. Foram ataques covardes, mas eu sou duro na queda", afirmou o governador pernambucano em entrevista ontem. Os tucanos pegaram carona, dizendo que Campos, ao romper com Dilma, enfrenta a "face covarde do ativismo petista".

Estratégia. O ataque virtual a Campos faz parte da estratégia que a cúpula petista pretende adotar na campanha: concentrar o debate público com Aécio a fim de polarizar com o PSDB e criticar Campos nas redes sociais. A premissa é a seguinte: o provável candidato tucano é mais fácil de ser batido num eventual 2.º turno, portanto é com ele que Dilma tem de discutir publicamente; ao mesmo tempo, o provável candidato do PSB, mais forte na avaliação do PT, precisa ser alvo de críticas duras, mesmo que virtuais.

Responsável por gerenciar as redes sociais do PT, o vice-presidente do partido, Alberto Cantalice, aprovou, segundo colegas de legenda, o texto com ataques a Campos antes de sua divulgação no Facebook. Cantalice admite que o artigo contra o governador é "fruto da insatisfação" com as críticas feitas pelo governador de Pernambuco ao governo Dilma, mas diz não ter aprovado previamente o material. A ordem entre os auxiliares diretos de Dilma, a partir da estratégia já definida, é não esticar a polêmica pública e manter a política de boa vizinhança com Campos, de quem os petistas esperam receber apoio em caso de um 2.º turno com Aécio.

O Estado de São Paulo

Promotor lembra "Máfia do Apito" e diz que vai analisar se escalação de atleta irregular da Lusa não teria sido armada

O Campeonato Brasileiro de 2005 ficou marcado pelo escândalo da “Máfia do Apito”, em que o ex-árbitro Edilson Pereira de Carvalho admitiu ter manipulado 11 jogos. Como consequência, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) foi processada pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e condenada a pagar multa de R$ 20 milhões. Destino semelhante pode ter a edição 2013 do mais importante torneio do futebol do País. Isso porque o MP está disposto a investigar possíveis fraudes no “caso Héverton”.

Promotor de Justiça do Consumidor do MP-SP, Roberto Senise Lisboa abriu um inquérito contra CBF e STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva). O advogado entende que é da Confederação a responsabilidade pelo fato de a Portuguesa ter escalado o meia Heverton de forma irregular em partida da última rodada do campeonato. E não descarta que o caso, que é de âmbito cível, possa evoluir para o criminal.

“Do ponto de vista criminal a situação é um pouco diferente porque eu preciso ter um tipo penal na lei que diga que isso é crime. Então eu tenho que demonstrar que isso constitui, por exemplo, um crime de fraude. Do ponto de vista cível é mais fácil de tratar a situação porque não é necessário discutirmos a culpa”, disse Lisboa em entrevista coletiva na última quarta-feira. A afirmação do promotor veio após ele assegurar que Héverton não poderia ser considerado irregular no jogo entre Lusa e Grêmio, pois a CBF apenas publicou em seu site oficial a decisão do julgamento que condenou o atleta a cumprir uma partida de suspensão no dia seguinte ao duelo. Questionado sobre uma possível intenção da entidade em provocar o erro que prejudicou a equipe do Canindé, Lisboa citou a “Máfia do Apito”.

G1.com

Gandu – No apagar da luzes Prefeito decreta aumento aos impostos Municipais

No penúltimo dia do ano de 2013, o Prefeito Ivo Peixoto (PCdoB), decretou  aumento nos tributos do Município. De acordo como o decreto nº 0135/2013 de 30 de dezembro de 2013, o Imposto Territorial Urbano (IPTU), assim como os demais tributos terão um acréscimo de 5,02% para o exercício de 2014.

Para um governo que defende o aumento nas contas de água em 80%, não é nenhuma novidade, o que chama atenção é porque do Alcaide Municipal, divulgar apenas no diário oficial do Município, sendo que nem todos munícipes tem acesso, para demonstrar a transparência que tanto propaga, deveria divulgar também nos órgãos da imprensa local.

Gestores baianos relatam preocupações com o aumento do salário mínimo

O ano de 2014 mal começou e grande parte dos gestores baianos já está preocupada com as finanças de seus Municípios. A inquietação se dá por conta do aumento do salário mínimo de R$ 678 para R$ 724, em valores porcentuais representa um aumento de 6,78%. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou levantamento com os dados deste impacto. E a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, contou que a situação, que já não era fácil, vai ficar ainda mais difícil neste ano.

A presidente explica que mais ou menos 60% da folha de pagamento das prefeituras é de salário mínimo. “Esse reajuste significa um impacto de 14% a 15% a mais na folha”, calcula. Os números revelam um problema maior, pois, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as prefeituras só podem gastar 54% de tudo o que arrecadam com a folha de pagamento. Com o aumento no salário mínimo, a média entre os Municípios baianos vai para 67% da receita. “Para não ter problemas com o Tribunal de Contas, só resta aos gestores demitir alguns funcionários”, lamenta Quitéria. “Em dezembro já foi uma leva. Aqueles que ainda não fizeram, vão fazer agora em janeiro”, acredita. Entre as prefeituras que já começaram as demissões, ela cita Ilhéus, Lauro de Freitas, Itagi, Barreiras, Dário Meira e Cardeal da Silva (onde a própria está Prefeita)

Maria Quitéria reclama que a principal fonte de renda, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não tem acompanhado os sucessivos aumentos do salário mínimo e, por isso, as prefeituras, sobretudo as pequenas, estão em situação cada vez mais difícil. 

Correio  

PEC dos Royalties é derrubada e Governo Wagner tem maior derrota da história na AL-BA

Com apenas um voto a menos do que o necessário (38), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretendia antecipar o uso de R$ 2 bilhões dos royalties do petróleo pelo governo do Estado foi derrubada ainda no primeiro turno da votação na madrugada desta quarta-feira (8) na Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA). Com 47 deputados presentes à sessão, dez deles da oposição, a bancada da maioria só conseguiu arregimentar 37 votos favoráveis à controversa proposta, alvo de discussão inclusive entre os contrários. "Nós conseguimos obstruir a pauta, levamos a votação para entrar pela madrugada e impusemos a maior derrota da história do governo Wagner em sete anos aqui na Assembléia", comemorou efusivamente o líder interino da oposição, Bruno Reis (PMDB), em entrevista ao Bahia Notícias. Resta agora ao Executivo reapresentar a matéria, caso ainda deseje vê-la implementada, porém apenas na próxima legislatura. Os governistas ainda tentam colocar o Orçamento de 2014 em discussão, mas a ala da minoria mantém a obstrução e promete pedir vista do texto, como forma de adiar o pleito para a próxima semana.

Bahia Noticias

Lúcio Vieira Lima garante que oposição está 100% unida

O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) criticou o governo do PT e garantiu que independente do candidato escolhido, a oposição estará unida, mas espera que o presidente da legenda na Bahia seja o candidato. “Geddel vem liderando pesquisas e, está maduro para governar a Bahia, conhece muito bem o estado e suas necessidades e sabe como colocar em prática projetos de desenvolvimento a favor do estado”, pontuou, em entrevista à rádio Metrópole, na manhã desta quarta-feira frisando mais uma vez que a oposição está 100% unida e que espera o momento de lançar o nome de Geddel como candidato da coligação dos partidos de oposição. Ainda sobre o cenário político das próximas eleições, o deputado falou sobre o peso da máquina da vontade popular que quer mudanças. O que já vem acontecendo em Salvador, com a gestão de ACM Neto. “Mesmo no seu primeiro ano como prefeito, Neto já mudou a cara da cidade e levantou a autoestima da população. Ele está fazendo um grande governo”, afirmou Lúcio, que também espera que a competência de Geddel possa ajudar toda a Bahia. “Geddel conhece a Bahia como poucos, quando ministro fez muito pelo estado e agora poderá fazer muito mais”, avaliou.

Política Livre              

Dirigente do PT aprovou texto com críticas a Eduardo Campos

O texto publicado na página oficial do PT no Facebook com duras críticas ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), recebeu o aval do vice-presidente nacional da sigla, Alberto Cantalice, responsável pelo setor de mídias sociais do partido.

Segundo lideranças petistas, Cantalice aprovou o texto enviado pela equipe que administra a conta do PT no Facebook antes que ele entrasse no ar, mas não achou que a repercussão seria tão grande.

'Enquanto os cães ladram, a nossa caravana passa', diz Campos

Em rede social, PT diz que Campos é 'tolo' e 'vendeu a alma à oposição

O vice-presidente petista não identifica o autor do texto e diz que ele foi produzido "pela equipe que cuida do Facebook" e pondera que o que foi escrito "não representa a posição oficial do partido". "O autor é a equipe, não alguém específico. As notas oficiais são discutidas sempre em reunião e assinadas pela direção do PT. Não foi esse caso", afirmou Cantalice.

Ainda de acordo com o vice-presidente do PT, o artigo é "fruto de uma insatisfação" e uma "resposta às críticas" que Campos tem feito a Dilma em seus perfis nas redes sociais. Recentemente, o governador ironizou a tentativa do governo federal de tentar baixar os preços das passagens de avião durante a Copa do Mundo.

Folha Online

Lei que define crimes de racismo completa 25 anos

Foi criada há exatos 25 anos a Lei 7.716, que define os crimes resultantes de preconceito racial. A legislação determina a pena de reclusão a quem tenha cometidos atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Com a sanção, a lei regulamentou o trecho da Constituição Federal que torna inafiançável e imprescritível o crime de racismo, após dizer que todos são iguais sem discriminação de qualquer natureza.

A lei ficou conhecida como Caó em homenagem ao seu autor, o deputado Carlos Alberto de Oliveira. A partir de 5 de janeiro de 1989, quem impedir o acesso de pessoas devidamente habilitadas para cargos no serviço público ou recusar a contratar trabalhadores em empresas privadas por discriminação deve ficar preso de dois a cinco anos. 

É determinada também a pena de quem, de modo discriminatório, recusa o acesso a estabelecimentos comerciais (um a três anos), impede que crianças se matriculem em escolas (três a cinco anos), e que cidadãos negros entrem em restaurantes, bares ou edifícios públicos ou utilizem transporte público (um a três anos). Os funcionários públicos, tratado na lei, que cometerem racismo, podem perder o cargo. Trabalhadores de empresas privadas estão sujeitos a suspensão de até três meses. As pessoas que incitarem a discriminação e o preconceito também podem ser punidas, de acordo com a lei. Apesar da mudança no papel, os negros ainda sofrem racismo e freqüentemente se veem em situação de discriminação. Para o coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (Contaq), no campo legislativo pouca coisa mudou desde que a escravidão foi abolida, em 1888. “A realidade continua a duras penas. Desde o começo, muitos foram convidados para entrar no Brasil, o negro foi obrigado a trabalhar como escravo”, disse, citando leis como a da Vadiagem, a proibição da capoeira e o impedimento à posse de terras.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios, divulgada em setembro de do ano passado, 104,2 milhões de brasileiros são pretos e pardos, o que corresponde a mais da metade da população do país (52,9%). A diferença não é apenas numérica: a possibilidade de um adolescente negro ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior do que a de um branco, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De 1989 para cá, outras legislações importantes na luta contra o preconceito racial foram criadas, como o Estatuto da Igualdade Racial (2010) –, e a Lei de Cotas (2012), que determina que o número de negros e indígenas de instituições de ensino seja proporcional ao do estado onde a universidade esta instalada. “Essas são ações muito importantes de reparação. Tem alguns fatores que a gente ainda precisa quebrar para que o negro tenha direitos e oportunidades reais”, acredita Biko.

Poder & Política

PROUNI: INSCRIÇÕES COMEÇAM DIA 13

As inscrições no Programa Universidade para Todos (Prouni) começam na próxima segunda (13) no site do programa. O prazo encerra-se no dia 17. A primeira chamada dos estudantes pré-selecionados será divulgada no dia 20 de janeiro e a segunda chamada, no dia 3 de fevereiro.

O PROUNI é destinado a alunos que querem concorrer a bolsas de estudo, integrais ou parciais, em instituições particulares de educação superior. As bolsas integrais são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa. O bolsista parcial poderá utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para custear o restante da mensalidade.

Pode participar da seleção, o estudante que tenha feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. O candidato não pode ter tirado zero na redação e precisa ter cursado o ensino médio na rede pública ou com bolsa integral na rede privada.

Informações da Agência Brasil.

Curiosidades da Copa do Mundo de 1962

Esta foi a Copa do Mundo mais violenta realizada até aqui. Seis jogadores foram expulsos de campo – somando todas as expulsões das seis edições anteriores tivemos o total de 12 indisciplinados. A disputa entre chilenos e italianos nessa Copa, no dia 2 de julho, foi tão agressiva que ficou conhecida como "Batalha de Santiago". Tudo começou com um chute do chileno Toro no italiano Mora, que levaria o troco de Ferrini. Mais tarde, o italiano Maschio acertou Sanchez e o chileno revidou com um soco, que quebrou o nariz do adversário. A sucessão de agressões resultou em apenas duas expulsões, mas as duas equipes tiveram que sair do gramado escoltadas.

No jogo Brasil 3 x Inglaterra 1, pelas quartas-de-final, em Viña del Mar, o árbitro francês Pierre Schwinte parou a partida duas vezes e saiu correndo atrás de cachorros que invadiram o campo. Na primeira vez, o animal driblou o brasileiro Garrincha, mas foi capturado pelo inglês Greaves, que ficou de quatro no gramado e foi se aproximando do cachorro aos poucos. Na segunda, o invasor canino não foi pego. Entrou no campo, passeou pelo gramado, passou por baixo do alambrado e sumiu.